14.3.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 71/56


REGULAMENTO (UE) 2015/400 DA COMISSÃO

de 25 de fevereiro de 2015

que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de óleo de ossos, monóxido de carbono, ciprodinil, dodemorfe, iprodiona, metaldeído, metazacloro, óleo parafínico (CAS 64742-54-7), óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e propargite no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a iprodiona. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR para o ciprodinil, o metaldeído, o metazacloro e a propargite. Para o óleo de ossos, o monóxido de carbono, o dodemorfe, o óleo parafínico (CAS 64742-54-7) e os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), não foram fixados LMR no Regulamento (CE) n.o 396/2005 e, visto que essas substâncias ativas não estão incluídas no anexo IV desse regulamento, aplica-se o valor por defeito de 0,01 mg/kg definido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento.

(2)

Relativamente ao óleo de ossos, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). A não inclusão do óleo de ossos no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (3) está prevista na Decisão 2008/943/CE da Comissão (4). Considerando que a utilização do óleo de ossos já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(3)

Para o monóxido de carbono, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A não inclusão do monóxido de carbono no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/967/CE da Comissão (6). Considerando que a utilização do monóxido de carbono já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(4)

Relativamente ao ciprodinil, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (7). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Recomendou a redução dos LMR relativamente a nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, uvas de mesa e para vinho, amoras-silvestres, framboesas, outros pequenos frutos e bagas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, salsifis, alhos, chalotas, cebolinhas, feijões (sem vagem), ervilhas (sem vagem), espargos, ervilhas (secas) e tremoços (secos). Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. Concluiu que, relativamente aos LMR para amêndoas, infusões de plantas à base de raízes, especiarias à base de raízes e rizomas e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(5)

Para o dodemorfe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (8). A inclusão do dodemorfe no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/125/CE da Comissão (9). Em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (10), a utilização do dodemorfe está limitada apenas a plantas ornamentais em estufa. Considerando que a utilização do dodemorfe só é autorizada na União em culturas não comestíveis e não foram notificadas utilizações autorizadas em culturas comestíveis em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(6)

Relativamente à iprodiona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (11). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Concluiu que relativamente aos LMR para limões, amêndoas, avelãs, maçãs, peras, marmelos, nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas de mesa e para vinho, morangos, amoras-silvestres, amoras-pretas, framboesas, mirtilos, airelas, groselhas, groselhas-espinhosas, azarolas, quivis, batatas, beterrabas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, rabanetes, alhos, cebolas, chalotas, cebolinhas, tomates, pimentos, beringelas, pepinos, cornichões, aboborinhas, cucurbitáceas de pele não comestível, brócolos, couves-flor, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, couves-chinesas, alfaces-de-cordeiro, escarolas, mastruço, rúculas, alfaces, folhas e rebentos de Brassica spp., endívias, plantas aromáticas, feijões (frescos, com vagem), feijões (frescos, sem vagem), ervilhas (frescas, com vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), ruibarbo, feijões (secos), lentilhas (secas), ervilhas (secas), sementes de linho, sementes de girassol, trigo, cevada, arroz, infusões de plantas à base de flores, infusões de plantas à base de raízes, beterraba sacarina e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que relativamente aos LMR para aipos-rábanos, rutabagas, nabos, couves-galegas, couves-rábano, agriões-de-sequeiro, espinafres, acelgas, ervilhas (frescas, sem vagem), espargos, aipos, funcho, alhos-franceses, sementes de colza, infusões de plantas à base de folhas, especiarias e beterraba sacarina, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(7)

Para o metaldeído, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (12). Recomendou a redução dos LMR para morangos, rutabagas, espargos, aipos e funcho. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para batatas, beterrabas, cenouras, aipos-rábanos, rábanos-silvestres, tupinambos, pastinagas, salsa de-raiz-grossa, rabanetes, salsifis, nabos, tomates, beringelas, couves de inflorescência, de cabeça e de folha, couves-rábano, alfaces e outras saladas, espinafres e semelhantes, alhos-franceses e alcachofras, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(8)

Para o metazacloro, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (13). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo para efeitos da avaliação dos riscos e de controlo do cumprimento relativamente aos produtos de origem vegetal e de origem animal. Recomendou a redução dos LMR para alhos, couves-de-bruxelas, alcachofras, alhos-franceses, sementes de linho, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de mostarda, borragem, gergelim bastardo e leite. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para rábanos-silvestres, rabanetes, rutabagas, nabos, couves de inflorescência, couves de cabeça, couves de folha e couves-rábano, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para laranjas, limões, frutos de casca rija, frutos de pomóideas, frutos de prunóideas, bagas e frutos pequenos, batatas, rúculas e espargos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(9)

Para o óleo parafínico (CAS 64742-54-7), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (14). A não inclusão do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/617/CE da Comissão (15). Considerando que a utilização do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(10)

Para os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (16). A não inclusão dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/616/CE da Comissão (17). Considerando que a utilização dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(11)

Para a propargite, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (18). A não inclusão da propargite no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/934/CE da Comissão (19) e foi confirmada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão (20). Considerando que a utilização da propargite já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a), devem, pois, suprimir-se os LMR estabelecidos para essa substância ativa no anexo III desse regulamento.

(12)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de limites de determinação específicos.

(13)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(14)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(15)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de defesa do consumidor.

(16)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.

(17)

Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

(18)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 3 de outubro de 2015.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Todavia, é aplicável a partir de 3 de outubro de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)   JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

(2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o óleo de ossos, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for bone oil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(6):2766. [6 pp.].

(3)  3 Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).

(4)  Decisão 2008/943/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão da substância ativa óleo de ossos no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância (JO L 335 de 13.12.2008, p. 97).

(5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o monóxido de carbono, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for carbon monoxyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(6):2762. [6 pp.].

(6)  Decisão 2008/967/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão da substância ativa monóxido de carbono no Anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância (JO L 344 de 20.12.2008, p. 121).

(7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o ciprodinil, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for cyprodinil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(10):3406. [81 pp.].

(8)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o dodemorfe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dodemorph according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(5):3683. [11 pp.].

(9)  Diretiva 2008/125/CE da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho com o objetivo de incluir as substâncias ativas fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, cimoxanil, dodemorfe, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzóico, metamitrão, sulcotriona, tebuconazol e triadimenol (JO L 344 de 20.12.2008, p. 78).

(10)  Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011, p. 1).

(11)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a iprodiona, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for iprodione according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(10):3438. [94 pp.].

(12)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o metaldeído, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metaldehyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(5):3682. [64 pp.].

(13)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o metazacloro, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metazachlor according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(4):3634. [51 pp.].

(14)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o óleo parafínico (CAS 64742-54-7), em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) paraffin oil (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(7):2841. [7 pp.].

(15)  Decisão 2009/617/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2009, relativa à não inclusão do óleo parafínico, n.o CAS 64742-54-7, no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (JO L 213 de 18.8.2009, p. 28).

(16)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for petroleum oils (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(7):2840. [7 pp.].

(17)  Decisão 2009/616/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2009, relativa à não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n.o CAS 92062-35-6, no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (JO L 213 de 18.8.2009, p. 26).

(18)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a propargite, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for propargite according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(8):3350. [26 pp.].

(19)  Decisão 2008/934/CE da Comissão, de 5 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão de determinadas substâncias ativas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias (JO L 333 de 11.12.2008, p. 11).

(20)  Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão, de 22 de setembro de 2011, relativo à não aprovação da substância ativa propargite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (JO L 246 de 23.9.2011, p. 16).


ANEXO

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

A coluna relativa à iprodiona passa a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Iprodiona (R)

0100000

1.

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

0110000

i)

Citrinos

 

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0,01  (*1)

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0,01  (*1)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

6 (+)

0110040

Limas

0,01  (*1)

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0,01  (*1)

0110990

Outros

0,01  (*1)

0120000

ii)

Frutos de casca rija

 

0120010

Amêndoas

0,2 (+)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,01  (*1)

0120030

Castanhas-de-caju

0,01  (*1)

0120040

Castanhas

0,01  (*1)

0120050

Cocos

0,01  (*1)

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0,01  (*1)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,01  (*1)

0120080

Nozes-pecan

0,01  (*1)

0120090

Pinhões

0,01  (*1)

0120100

Pistácios

0,01  (*1)

0120110

Nozes-comuns

0,01  (*1)

0120990

Outros

0,01  (*1)

0130000

iii)

Frutos de pomóideas

(+)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

6

0130020

Peras (Pera-nashi)

6

0130030

Marmelos

5

0130040

Nêsperas-europeias

5

0130050

Nêsperas-do-japão

5

0130990

Outros

0,01  (*1)

0140000

iv)

Frutos de prunóideas

(+)

0140010

Damascos

6

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

10

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

10

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

3

0140990

Outros

0,01  (*1)

0150000

v)

Bagas e frutos pequenos

 

0151000

a)

Uvas de mesa e para vinho

20 (+)

0151010

Uvas de mesa

 

0151020

Uvas para vinho

 

0152000

b)

Morangos

20 (+)

0153000

c)

Frutos de tutor

(+)

0153010

Amoras silvestres

30

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

15

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

30

0153990

Outros

0,01  (*1)

0154000

d)

Outras bagas e frutos pequenos

 

0154010

Mirtilos (Arando)

20 (+)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

20 (+)

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

20 (+)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

20 (+)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,01  (*1)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,01  (*1)

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

20 (+)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0,01  (*1)

0154990

Outros

0,01  (*1)

0160000

vi)

Frutos diversos

 

0161000

a)

De pele comestível, pequenos

0,01  (*1)

0161010

Tâmaras

 

0161020

Figos

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

 

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

 

0161060

Dióspiros

 

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

 

0161990

Outros

 

0162000

b)

De pele não comestível, pequenos

 

0162010

Quivis

5 (+)

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0,01  (*1)

0162030

Maracujás

0,01  (*1)

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0,01  (*1)

0162050

Cainitos

0,01  (*1)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0,01  (*1)

0162990

Outros

0,01  (*1)

0163000

c)

De pele não comestível, grandes

0,01  (*1)

0163010

Abacates

 

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

 

0163030

Mangas

 

0163040

Papaias

 

0163050

Romãs

 

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

 

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

 

0163080

Ananases

 

0163090

Fruta-pão (Jaca)

 

0163100

Duriangos

 

0163110

Corações-da-índia

 

0163990

Outros

 

0200000

2.

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

 

0210000

i)

Raízes e tubérculos

 

0211000

a)

Batatas

0,05 (+)

0212000

b)

Raízes e tubérculos tropicais

0,01  (*1)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

 

0212020

Batatas-doces

 

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

 

0212040

Ararutas

 

0212990

Outros

 

0213000

c)

Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina

 

0213010

Beterrabas

0,1 (+)

0213020

Cenouras

10 (+)

0213030

Aipos-rábanos

0,01  (*1)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,06 (+)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,01  (*1)

0213060

Pastinagas

0,5 (+)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,5 (+)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,6 (+)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0,01  (*1)

0213100

Rutabagas

0,01  (*1)

0213110

Nabos

0,01  (*1)

0213990

Outros

0,01  (*1)

0220000

ii)

Bolbos

(+)

0220010

Alhos

0,4

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,2

0220030

Chalotas

0,2

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

4

0220990

Outros

0,01  (*1)

0230000

iii)

Frutos de hortícolas

 

0231000

a)

Solanáceas

 

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

5 (+)

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

7 (+)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

6 (+)

0231040

Quiabos

0,01  (*1)

0231990

Outros

0,01  (*1)

0232000

b)

Cucurbitáceas de pele comestível

4 (+)

0232010

Pepinos

 

0232020

Cornichões

 

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

 

0232990

Outros

 

0233000

c)

Cucurbitáceas de pele não comestível

1,5 (+)

0233010

Melões (“Kiwano”)

 

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

 

0233030

Melancias

 

0233990

Outros

 

0234000

d)

Milho doce (Milho bebé)

0,01  (*1)

0239000

e)

Outros frutos de hortícolas

0,01  (*1)

0240000

iv)

Brássicas

 

0241000

a)

Couves de inflorescência

(+)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

25

0241020

Couves-flor

0,5

0241990

Outros

0,01  (*1)

0242000

b)

Couves de cabeça

(+)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,7

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

15

0242990

Outros

0,01  (*1)

0243000

c)

Couves de folha

 

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0,7 (+)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0,01  (*1)

0243990

Outros

0,01  (*1)

0244000

d)

Couves-rábano

0,01  (*1)

0250000

v)

Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

 

0251000

a)

Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

 

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

20 (+)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

25 (+)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

20 (+)

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

7 (+)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,01  (*1)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

20 (+)

0251070

Mostarda vermelha

0,01  (*1)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

20 (+)

0251990

Outros

0,01  (*1)

0252000

b)

Espinafres e folhas semelhantes

0,02

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

 

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

 

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

 

0252990

Outros

 

0253000

c)

Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]

0,01  (*1)

0254000

d)

Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]

0,01  (*1)

0255000

e)

Endívias

3 (+)

0256000

f)

Plantas aromáticas

20 (+)

0256010

Cerefólios

 

0256020

Cebolinhos

 

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

 

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

 

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

 

0256060

Alecrim

 

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

 

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

 

0256090

Louro (Erva-príncipe)

 

0256100

Estragão (Hissopo)

 

0256990

Outros

 

0260000

vi)

Leguminosas frescas

 

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

2 (+)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,08 (+)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

2 (+)

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,3 (+)

0260050

Lentilhas

0,01  (*1)

0260990

Outros

0,01  (*1)

0270000

vii)

Produtos hortícolas de caule (frescos)

 

0270010

Espargos

0,01  (*1)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,01  (*1)

0270030

Aipos

0,01  (*1)

0270040

Funcho

0,01  (*1)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,01  (*1)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,01  (*1)

0270070

Ruibarbos

0,15 (+)

0270080

Rebentos de bambu

0,01  (*1)

0270090

Palmitos

0,01  (*1)

0270990

Outros

0,01  (*1)

0280000

viii)

Cogumelos

0,01  (*1)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

 

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

 

0280990

Outros

 

0290000

ix)

Algas marinhas

0,01  (*1)

0300000

3.

LEGUMINOSAS SECAS

 

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0,4 (+)

0300020

Lentilhas

0,4 (+)

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0,2 (+)

0300040

Tremoços

0,02  (*1)

0300990

Outros

0,02  (*1)

0400000

4.

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

 

0401000

i)

Sementes de oleaginosas

 

0401010

Sementes de linho

0,06 (+)

0401020

Amendoins

0,01  (*1)

0401030

Sementes de papoila

0,01  (*1)

0401040

Sementes de sésamo

0,01  (*1)

0401050

Sementes de girassol

0,5 (+)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,5 (+)

0401070

Sementes de soja

0,01  (*1)

0401080

Sementes de mostarda

0,01  (*1)

0401090

Sementes de algodão

0,01  (*1)

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,01  (*1)

0401110

Sementes de cártamo

0,01  (*1)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,01  (*1)

0401130

Gergelim bastardo

0,01  (*1)

0401140

Cânhamo

0,01  (*1)

0401150

Rícino

0,01  (*1)

0401990

Outros

0,01  (*1)

0402000

ii)

Frutos de oleaginosas

0,01  (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

0402020

Sementes de palma

 

0402030

Frutos de palma

 

0402040

“Kapoc”

 

0402990

Outros

 

0500000

5.

CEREAIS

 

0500010

Cevada

2 (+)

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,02 (*1)

0500030

Milho

0,02 (*1)

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0,02 (*1)

0500050

Aveia

0,02  (*1)

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

10 (+)

0500070

Centeio

0,02 (*1)

0500080

Sorgo

0,02 (*1)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,02  (*1) (+)

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,02 (*1)

0600000

6.

CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

 

0610000

i)

Chá

0,05  (*1)

0620000

ii)

Grãos de café

0,05  (*1)

0630000

iii)

Infusões de plantas (secas)

 

0631000

a)

Flores

0,05  (*1)

0631010

Flores de camomila

 

0631020

Flores de hibisco

 

0631030

Pétalas de rosa

 

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

 

0631050

Tília

 

0631990

Outros

 

0632000

b)

Folhas

0,05  (*1)

0632010

Folhas de morangueiro

 

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

 

0632030

Mate

 

0632990

Outros

 

0633000

c)

Raízes

2 (+)

0633010

Raízes de valeriana

 

0633020

Raízes de ginsengue

 

0633990

Outros

 

0639000

d)

Outras infusões de plantas

0,05  (*1)

0640000

iv)

Grãos de cacau (fermentados ou secos)

0,05  (*1)

0650000

v)

Alfarroba

0,05  (*1)

0700000

7.

LÚPULO (seco)

0,05  (*1)

0800000

8.

ESPECIARIAS

 

0810000

i)

Sementes

0,05  (*1)

0810010

Anis

 

0810020

Nigela

 

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

 

0810040

Sementes de coentro

 

0810050

Sementes de cominho

 

0810060

Sementes de endro (aneto)

 

0810070

Sementes de funcho

 

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

0810090

Noz-moscada

 

0810990

Outros

 

0820000

ii)

Frutos e bagas

0,05  (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

 

0820030

Alcaravia

 

0820040

Cardamomo

 

0820050

Bagas de zimbro

 

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

 

0820070

Vagens de baunilha

 

0820080

Tamarindos

 

0820990

Outros

 

0830000

iii)

Cascas

0,05  (*1)

0830010

Canela (Cássia)

 

0830990

Outros

 

0840000

iv)

Raízes e rizomas

 

0840010

Alcaçuz

0,05  (*1)

0840020

Gengibre

0,05  (*1)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,05  (*1)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

0840990

Outros

0,05  (*1)

0850000

v)

Botões

0,05  (*1)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

 

0850020

Alcaparra

 

0850990

Outros

 

0860000

vi)

Estigmas de flores

0,05  (*1)

0860010

Açafrão

 

0860990

Outros

 

0870000

vii)

Arilos

0,05  (*1)

0870010

Muscadeira

 

0870990

Outros

 

0900000

9.

PLANTAS AÇUCAREIRAS

 

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,1 (+)

0900020

Cana-de-açúcar

0,01  (*1)

0900030

Raízes de chicória

0,01  (*1)

0900990

Outros

0,01  (*1)

1000000

10.

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

(+)

1010000

i)

Tecidos

 

1011000

a)

Suínos

0,1

1011010

Músculo

 

1011020

Gordura

 

1011030

Fígado

 

1011040

Rim

 

1011050

Miudezas comestíveis

 

1011990

Outros

 

1012000

b)

Bovinos

 

1012010

Músculo

0,1

1012020

Gordura

0,1

1012030

Fígado

0,2

1012040

Rim

0,3

1012050

Miudezas comestíveis

0,3

1012990

Outros

0,01  (*1)

1013000

c)

Ovinos

 

1013010

Músculo

0,1

1013020

Gordura

0,1

1013030

Fígado

0,2

1013040

Rim

0,3

1013050

Miudezas comestíveis

0,3

1013990

Outros

0,01  (*1)

1014000

d)

Caprinos

 

1014010

Músculo

0,1

1014020

Gordura

0,1

1014030

Fígado

0,2

1014040

Rim

0,3

1014050

Miudezas comestíveis

0,3

1014990

Outros

0,01  (*1)

1015000

e)

Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

 

1015010

Músculo

0,1

1015020

Gordura

0,1

1015030

Fígado

0,2

1015040

Rim

0,3

1015050

Miudezas comestíveis

0,3

1015990

Outros

0,01  (*1)

1016000

f)

Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos

 

1016010

Músculo

0,1

1016020

Gordura

0,2

1016030

Fígado

1

1016040

Rim

0,01  (*1)

1016050

Miudezas comestíveis

1

1016990

Outros

0,01  (*1)

1017000

g)

Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)

 

1017010

Músculo

0,1

1017020

Gordura

0,1

1017030

Fígado

0,2

1017040

Rim

0,3

1017050

Miudezas comestíveis

0,3

1017990

Outros

0,01  (*1)

1020000

ii)

Leite

 

1020010

Vaca

0,1

1020020

Ovelha

0,1

1020030

Cabra

0,1

1020040

Égua

0,05 (*1)

1020990

Outros

0,05 (*1)

1030000

iii)

Ovos de aves

0,1

1030010

Galinha

 

1030020

Pata

 

1030030

Gansa

 

1030040

Codorniz

 

1030990

Outros

 

1040000

iv)

Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]

0,05  (*1)

1050000

v)

Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

0,01  (*1)

1060000

vi)

Caracóis

0,01  (*1)

1070000

vii)

Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)

0,01  (*1)

(F)

=

Lipossolúvel

Iprodiona (R)

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Iprodiona — código 1000000 : Soma de iprodiona e de todos os metabolitos que contêm a fração 3,5-dicloroanilina expressa em iprodiona

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0120010

Amêndoas

0130000

iii)

Frutos de pomóideas

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras (Pera-nashi)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas-europeias

0130050

Nêsperas-do-japão

0140000

iv)

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0151000

a)

Uvas de mesa e para vinho

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

b)

Morangos

0153000

c)

Frutos de tutor

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154070

Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0162010

Quivis

0211000

a)

Batatas

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0220000

ii)

Bolbos

0220010

Alhos

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0231010

Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0232000

b)

Cucurbitáceas de pele comestível

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo” /melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

c)

Cucurbitáceas de pele não comestível

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0241000

a)

Couves de inflorescência

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0242000

b)

Couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]

0255000

e)

Endívias

0256000

f)

Plantas aromáticas

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)

0256090

Louro (erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0270070

Ruibarbos

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0401010

Sementes de linho

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0500010

Cevada

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0633000

c)

Raízes

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

10.

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

i)

Tecidos

1011000

a)

Suínos

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

b)

Bovinos

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

c)

Ovinos

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

d)

Caprinos

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

e)

Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

f)

Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

g)

Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

ii)

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1030000

iii)

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros»

b)

São aditadas as seguintes colunas relativas ao ciprodinil, ao metaldeído e ao metazacloro:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Ciprodinil (F) (R)

Metaldeído

Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)

0100000

1.

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0110000

i)

Citrinos

0,02  (*2)

 

 

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

 

 

 

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

 

 

 

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

 

 

 

0110040

Limas

 

 

 

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

 

 

 

0110990

Outros

 

 

 

0120000

ii)

Frutos de casca rija

0,02  (*2)

 

 

0120010

Amêndoas

(+)

 

 

0120020

Castanhas-do-brasil

 

 

 

0120030

Castanhas-de-caju

 

 

 

0120040

Castanhas

 

 

 

0120050

Cocos

 

 

 

0120060

Avelãs (“Filbert”)

 

 

 

0120070

Nozes-de-macadâmia

 

 

 

0120080

Nozes-pecan

 

 

 

0120090

Pinhões

 

 

 

0120100

Pistácios

 

 

 

0120110

Nozes-comuns

 

 

 

0120990

Outros

 

 

 

0130000

iii)

Frutos de pomóideas

 

 

 

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

1,5

 

 

0130020

Peras (Pera-nashi)

1,5

 

 

0130030

Marmelos

1,5

 

 

0130040

Nêsperas-europeias

0,9

 

 

0130050

Nêsperas-do-japão

0,9

 

 

0130990

Outros

0,02  (*2)

 

 

0140000

iv)

Frutos de prunóideas

2

 

 

0140010

Damascos

 

 

 

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

 

 

 

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

 

 

 

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

 

 

 

0140990

Outros

 

 

 

0150000

v)

Bagas e frutos pequenos

 

 

 

0151000

a)

Uvas de mesa e para vinho

3

 

 

0151010

Uvas de mesa

 

 

 

0151020

Uvas para vinho

 

 

 

0152000

b)

Morangos

5

 

 

0153000

c)

Frutos de tutor

 

 

 

0153010

Amoras silvestres

3

 

 

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0,02  (*2)

 

 

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

3

 

 

0153990

Outros

0,02  (*2)

 

 

0154000

d)

Outras bagas e frutos pequenos

3

 

 

0154010

Mirtilos (Arando)

 

 

 

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

 

 

 

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

 

 

 

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

 

 

 

0154050

Bagas de roseira-brava

 

 

 

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

 

 

 

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

 

 

 

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

 

 

 

0154990

Outros

 

 

 

0160000

vi)

Frutos diversos

0,02  (*2)

 

 

0161000

a)

De pele comestível, pequenos

 

 

 

0161010

Tâmaras

 

 

 

0161020

Figos

 

 

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

 

 

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

 

 

 

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

 

 

 

0161060

Dióspiros

 

 

 

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

 

 

 

0161990

Outros

 

 

 

0162000

b)

De pele não comestível, pequenos

 

 

 

0162010

Quivis

 

 

 

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

 

 

 

0162030

Maracujás

 

 

 

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

 

 

 

0162050

Cainitos

 

 

 

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

 

 

 

0162990

Outros

 

 

 

0163000

c)

De pele não comestível, grandes

 

 

 

0163010

Abacates

 

 

 

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

 

 

 

0163030

Mangas

 

 

 

0163040

Papaias

 

 

 

0163050

Romãs

 

 

 

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

 

 

 

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

 

 

 

0163080

Ananases

 

 

 

0163090

Fruta-pão (Jaca)

 

 

 

0163100

Duriangos

 

 

 

0163110

Corações-da-índia

 

 

 

0163990

Outros

 

 

 

0200000

2.

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

 

 

 

0210000

i)

Raízes e tubérculos

 

 

 

0211000

a)

Batatas

0,02  (*2)

0,15 (+)

0,02  (*2)

0212000

b)

Raízes e tubérculos tropicais

0,02  (*2)

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

 

 

 

0212020

Batatas-doces

 

 

 

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

 

 

 

0212040

Ararutas

 

 

 

0212990

Outros

 

 

 

0213000

c)

Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina

 

(+)

 

0213010

Beterrabas

1,5

0,3

0,02  (*2)

0213020

Cenouras

1,5

0,3

0,02  (*2)

0213030

Aipos-rábanos

0,3

0,3

0,02  (*2)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

1,5

0,3

0,15 (+)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,02  (*2)

0,3

0,02  (*2)

0213060

Pastinagas

1,5

0,3

0,02  (*2)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

1,5

0,3

0,02  (*2)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,08

0,3

0,4 (+)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

1,5

0,3

0,02  (*2)

0213100

Rutabagas

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,15 (+)

0213110

Nabos

0,02  (*2)

0,3

0,15 (+)

0213990

Outros

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0220000

ii)

Bolbos

 

0,05 (*2)

 

0220010

Alhos

0,07

 

0,06  (*2)

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,3

 

0,02  (*2)

0220030

Chalotas

0,07

 

0,02  (*2)

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0,8

 

0,02  (*2)

0220990

Outros

0,02  (*2)

 

0,02  (*2)

0230000

iii)

Frutos de hortícolas

 

 

0,02  (*2)

0231000

a)

Solanáceas

 

 

 

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

1,5

0,15 (+)

 

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

1,5

0,05 (*2)

 

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

1,5

0,15 (+)

 

0231040

Quiabos

0,02  (*2)

0,05 (*2)

 

0231990

Outros

0,02  (*2)

0,05 (*2)

 

0232000

b)

Cucurbitáceas de pele comestível

0,5

0,05 (*2)

 

0232010

Pepinos

 

 

 

0232020

Cornichões

 

 

 

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

 

 

 

0232990

Outros

 

 

 

0233000

c)

Cucurbitáceas de pele não comestível

0,6

0,05 (*2)

 

0233010

Melões (“Kiwano”)

 

 

 

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

 

 

 

0233030

Melancias

 

 

 

0233990

Outros

 

 

 

0234000

d)

Milho doce (Milho bebé)

0,02  (*2)

0,05 (*2)

 

0239000

e)

Outros frutos de hortícolas

0,02  (*2)

0,05 (*2)

 

0240000

iv)

Brássicas

0,02  (*2)

(+)

 

0241000

a)

Couves de inflorescência

 

0,4

0,4 (+)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

 

 

 

0241020

Couves-flor

 

 

 

0241990

Outros

 

 

 

0242000

b)

Couves de cabeça

 

0,4

 

0242010

Couves-de-bruxelas

 

 

0,06  (*2)

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

 

 

0,4 (+)

0242990

Outros

 

 

0,02  (*2)

0243000

c)

Couves de folha

 

0,4

0,2 (+)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

 

 

 

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

 

 

 

0243990

Outros

 

 

 

0244000

d)

Couves-rábano

 

0,15

0,3 (+)

0250000

v)

Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

 

 

 

0251000

a)

Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

15

2 (+)

0,02  (*2)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

 

 

 

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

 

 

 

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

 

 

 

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

 

 

 

0251050

Agriões-de-sequeiro

 

 

 

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

 

 

 

0251070

Mostarda vermelha

 

 

 

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

 

 

 

0251990

Outros

 

 

 

0252000

b)

Espinafres e folhas semelhantes

15

2 (+)

0,02  (*2)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

 

 

 

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

 

 

 

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

 

 

 

0252990

Outros

 

 

 

0253000

c)

Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]

0,02  (*2)

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0254000

d)

Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]

0,02  (*2)

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0255000

e)

Endívias

0,06

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0256000

f)

Plantas aromáticas

15

2

0,1  (*2)

0256010

Cerefólios

 

 

 

0256020

Cebolinhos

 

 

 

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

 

 

 

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

 

 

 

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

 

 

 

0256060

Alecrim

 

 

 

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

 

 

 

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

 

 

 

0256090

Louro (Erva-príncipe)

 

 

 

0256100

Estragão (Hissopo)

 

 

 

0256990

Outros

 

 

 

0260000

vi)

Leguminosas frescas

 

 

0,02  (*2)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

2

0,4

 

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,08

0,3

 

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

2

0,4

 

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,08

0,3

 

0260050

Lentilhas

0,2

0,05 (*2)

 

0260990

Outros

0,02  (*2)

0,05 (*2)

 

0270000

vii)

Produtos hortícolas de caule (frescos)

 

 

 

0270010

Espargos

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0270030

Aipos

5

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0270040

Funcho

0,3

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,02  (*2)

0,07 (+)

0,06  (*2)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,02  (*2)

0,5 (+)

0,06  (*2)

0270070

Ruibarbos

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0270080

Rebentos de bambu

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0270090

Palmitos

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0270990

Outros

0,02  (*2)

0,05  (*2)

0,02  (*2)

0280000

viii)

Cogumelos

0,02  (*2)

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

 

 

 

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

 

 

 

0280990

Outros

 

 

 

0290000

ix)

Algas marinhas

0,02  (*2)

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0300000

3.

LEGUMINOSAS SECAS

 

0,2

0,02  (*2)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0,2

 

 

0300020

Lentilhas

0,02  (*2)

 

 

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0,1

 

 

0300040

Tremoços

0,1

 

 

0300990

Outros

0,02  (*2)

 

 

0400000

4.

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02  (*2)

 

 

0401000

i)

Sementes de oleaginosas

 

 

 

0401010

Sementes de linho

 

0,6

0,06  (*2)

0401020

Amendoins

 

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0401030

Sementes de papoila

 

0,6

0,02  (*2)

0401040

Sementes de sésamo

 

0,6

0,02  (*2)

0401050

Sementes de girassol

 

0,6

0,06  (*2)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

 

0,6

0,06  (*2)

0401070

Sementes de soja

 

0,6

0,02  (*2)

0401080

Sementes de mostarda

 

0,6

0,06  (*2)

0401090

Sementes de algodão

 

0,6

0,02  (*2)

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

 

0,6

0,02  (*2)

0401110

Sementes de cártamo

 

0,6

0,02  (*2)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

 

0,6

0,06  (*2)

0401130

Gergelim bastardo

 

0,6

0,06  (*2)

0401140

Cânhamo

 

0,6

0,02  (*2)

0401150

Rícino

 

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0401990

Outros

 

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0402000

ii)

Frutos de oleaginosas

 

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

 

 

0402020

Sementes de palma

 

 

 

0402030

Frutos de palma

 

 

 

0402040

“Kapoc”

 

 

 

0402990

Outros

 

 

 

0500000

5.

CEREAIS

 

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0500010

Cevada

4

 

 

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,02  (*2)

 

 

0500030

Milho

0,02  (*2)

 

 

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0,02  (*2)

 

 

0500050

Aveia

4

 

 

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0,02  (*2)

 

 

0500070

Centeio

0,5

 

 

0500080

Sorgo

0,02  (*2)

 

 

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,5

 

 

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,02  (*2)

 

 

0600000

6.

CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

 

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0610000

i)

Chá

0,1  (*2)

 

 

0620000

ii)

Grãos de café

0,1  (*2)

 

 

0630000

iii)

Infusões de plantas (secas)

 

 

 

0631000

a)

Flores

0,1  (*2)

 

 

0631010

Flores de camomila

 

 

 

0631020

Flores de hibisco

 

 

 

0631030

Pétalas de rosa

 

 

 

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

 

 

 

0631050

Tília

 

 

 

0631990

Outros

 

 

 

0632000

b)

Folhas

0,1  (*2)

 

 

0632010

Folhas de morangueiro

 

 

 

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

 

 

 

0632030

Mate

 

 

 

0632990

Outros

 

 

 

0633000

c)

Raízes

1,5 (+)

 

 

0633010

Raízes de valeriana

 

 

 

0633020

Raízes de ginsengue

 

 

 

0633990

Outros

 

 

 

0639000

d)

Outras infusões de plantas

0,1  (*2)

 

 

0640000

iv)

Grãos de cacau (fermentados ou secos)

0,1  (*2)

 

 

0650000

v)

Alfarroba

0,1  (*2)

 

 

0700000

7.

LÚPULO (seco)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0800000

8.

ESPECIARIAS

 

 

 

0810000

i)

Sementes

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0810010

Anis

 

 

 

0810020

Nigela

 

 

 

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

 

 

 

0810040

Sementes de coentro

 

 

 

0810050

Sementes de cominho

 

 

 

0810060

Sementes de endro (aneto)

 

 

 

0810070

Sementes de funcho

 

 

 

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

 

 

0810090

Noz-moscada

 

 

 

0810990

Outros

 

 

 

0820000

ii)

Frutos e bagas

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

 

 

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

 

 

 

0820030

Alcaravia

 

 

 

0820040

Cardamomo

 

 

 

0820050

Bagas de zimbro

 

 

 

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

 

 

 

0820070

Vagens de baunilha

 

 

 

0820080

Tamarindos

 

 

 

0820990

Outros

 

 

 

0830000

iii)

Cascas

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0830010

Canela (Cássia)

 

 

 

0830990

Outros

 

 

 

0840000

iv)

Raízes e rizomas

(+)

 

 

0840010

Alcaçuz

1,5

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0840020

Gengibre

1,5

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

1,5

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0840040

Rábanos-silvestres

 

(+)

(+)

0840990

Outros

1,5

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0850000

v)

Botões

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

 

 

 

0850020

Alcaparra

 

 

 

0850990

Outros

 

 

 

0860000

vi)

Estigmas de flores

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0860010

Açafrão

 

 

 

0860990

Outros

 

 

 

0870000

vii)

Arilos

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0,1  (*2)

0870010

Muscadeira

 

 

 

0870990

Outros

 

 

 

0900000

9.

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,02  (*2)

0,05 (*2)

0,02  (*2)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

 

 

 

0900020

Cana-de-açúcar

 

 

 

0900030

Raízes de chicória

 

 

 

0900990

Outros

 

 

 

1000000

10.

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

(+)

(+)

 

1010000

i)

Tecidos

 

0,01  (*2)

 

1011000

a)

Suínos

0,02  (*2)

 

 

1011010

Músculo

 

 

0,05 (*2)

1011020

Gordura

 

 

0,05 (*2)

1011030

Fígado

 

 

0,2

1011040

Rim

 

 

0,05 (*2)

1011050

Miudezas comestíveis

 

 

0,05 (*2)

1011990

Outros

 

 

0,05 (*2)

1012000

b)

Bovinos

 

 

 

1012010

Músculo

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1012020

Gordura

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1012030

Fígado

0,05

 

0,3

1012040

Rim

0,05

 

0,05 (*2)

1012050

Miudezas comestíveis

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1012990

Outros

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1013000

c)

Ovinos

 

 

 

1013010

Músculo

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1013020

Gordura

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1013030

Fígado

0,05

 

0,3

1013040

Rim

0,05

 

0,05 (*2)

1013050

Miudezas comestíveis

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1013990

Outros

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1014000

d)

Caprinos

 

 

 

1014010

Músculo

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1014020

Gordura

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1014030

Fígado

0,05

 

0,3

1014040

Rim

0,05

 

0,05 (*2)

1014050

Miudezas comestíveis

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1014990

Outros

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1015000

e)

Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

 

 

 

1015010

Músculo

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1015020

Gordura

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1015030

Fígado

0,05

 

0,3

1015040

Rim

0,05

 

0,05 (*2)

1015050

Miudezas comestíveis

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1015990

Outros

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1016000

f)

Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1016010

Músculo

 

 

 

1016020

Gordura

 

 

 

1016030

Fígado

 

 

 

1016040

Rim

 

 

 

1016050

Miudezas comestíveis

 

 

 

1016990

Outros

 

 

 

1017000

g)

Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)

 

 

 

1017010

Músculo

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1017020

Gordura

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1017030

Fígado

0,05

 

0,3

1017040

Rim

0,05

 

0,05 (*2)

1017050

Miudezas comestíveis

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1017990

Outros

0,02  (*2)

 

0,05 (*2)

1020000

ii)

Leite

0,02  (*2)

0,01  (*2)

0,01  (*2)

1020010

Vaca

 

 

 

1020020

Ovelha

 

 

 

1020030

Cabra

 

 

 

1020040

Égua

 

 

 

1020990

Outros

 

 

 

1030000

iii)

Ovos de aves

0,02  (*2)

0,01  (*2)

0,05 (*2)

1030010

Galinha

 

 

 

1030020

Pata

 

 

 

1030030

Gansa

 

 

 

1030040

Codorniz

 

 

 

1030990

Outros

 

 

 

1040000

iv)

Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]

0,05 (*2)

0,05 (*2)

0,05 (*2)

1050000

v)

Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

0,02  (*2)

0,01  (*2)

0,05 (*2)

1060000

vi)

Caracóis

0,02  (*2)

0,01  (*2)

0,05 (*2)

1070000

vii)

Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)

0,02  (*2)

0,01  (*2)

0,05 (*2)

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.

(F)

=

Lipossolúvel

Ciprodinil (F) (R)

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

 

Ciprodinil — código 1000000 , exceto 1020000 : Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil

 

Ciprodinil — código 1020000 : Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0120010

Amêndoas

0633000

c)

Raízes

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0840000

iv)

Raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0840990

Outros

1000000

10.

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

i)

Tecidos

1011000

a)

Suínos

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

b)

Bovinos

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

c)

Ovinos

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

d)

Caprinos

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

e)

Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

f)

Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

g)

Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

ii)

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1030000

iii)

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

Metaldeído

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0211000

a)

Batatas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213000

c)

Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0213110

Nabos

0231010

Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0240000

iv)

Brássicas

0241000

a)

Couves de inflorescência

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

b)

Couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

c)

Couves de folha

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243990

Outros

0244000

d)

Couves-rábano

0251000

a)

Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]

0251070

Mostarda-vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]

0251990

Outros

0252000

b)

Espinafres e folhas semelhantes

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0252990

Outros

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

10.

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

i)

Tecidos

1011000

a)

Suínos

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

b)

Bovinos

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

c)

Ovinos

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

d)

Caprinos

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

e)

Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

f)

Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

g)

Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

ii)

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

iii)

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1050000

v)

Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

1060000

vi)

Caracóis

1070000

vii)

Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)

Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Metazacloro — código 1000000 : Soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0241000

a)

Couves de inflorescência

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0243000

c)

Couves de folha

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

d)

Couves-rábano

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

2)

No anexo III, são suprimidas as colunas relativas ao ciprodinil, à iprodiona, ao metaldeído, ao metazacloro e à propargite.

3)

No anexo V, são aditadas as seguintes colunas relativas ao óleo de ossos, ao monóxido de carbono, ao dodemorfe, ao óleo parafínico (CAS 64742-54-7), aos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e à propargite:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

Óleo de ossos

Monóxido de carbono

Dodemorfe

Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)

Óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6)

Propargite (F)

0100000

1.

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

0110000

i)

Citrinos

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

 

 

 

 

 

 

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

 

 

 

 

 

 

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

 

 

 

 

 

 

0110040

Limas

 

 

 

 

 

 

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

 

 

 

 

 

 

0110990

Outros

 

 

 

 

 

 

0120000

ii)

Frutos de casca rija

 

 

 

 

 

0,02  (*3)

0120010

Amêndoas

 

 

 

 

 

 

0120020

Castanhas-do-brasil

 

 

 

 

 

 

0120030

Castanhas-de-caju

 

 

 

 

 

 

0120040

Castanhas

 

 

 

 

 

 

0120050

Cocos

 

 

 

 

 

 

0120060

Avelãs (“Filbert”)

 

 

 

 

 

 

0120070

Nozes-de-macadâmia

 

 

 

 

 

 

0120080

Nozes-pecan

 

 

 

 

 

 

0120090

Pinhões

 

 

 

 

 

 

0120100

Pistácios

 

 

 

 

 

 

0120110

Nozes-comuns

 

 

 

 

 

 

0120990

Outros

 

 

 

 

 

 

0130000

iii)

Frutos de pomóideas

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

 

 

 

 

 

 

0130020

Peras (Pera-nashi)

 

 

 

 

 

 

0130030

Marmelos

 

 

 

 

 

 

0130040

Nêsperas-europeias

 

 

 

 

 

 

0130050

Nêsperas-do-japão

 

 

 

 

 

 

0130990

Outros

 

 

 

 

 

 

0140000

iv)

Frutos de prunóideas

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

0140010

Damascos

 

 

 

 

 

 

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

 

 

 

 

 

 

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

 

 

 

 

 

 

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

 

 

 

 

 

 

0140990

Outros

 

 

 

 

 

 

0150000

v)

Bagas e frutos pequenos

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

0151000

a)

Uvas de mesa e para vinho

 

 

 

 

 

 

0151010

Uvas de mesa

 

 

 

 

 

 

0151020

Uvas para vinho

 

 

 

 

 

 

0152000

b)

Morangos

 

 

 

 

 

 

0153000

c)

Frutos de tutor

 

 

 

 

 

 

0153010

Amoras silvestres

 

 

 

 

 

 

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

 

 

 

 

 

 

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

 

 

 

 

 

 

0153990

Outros

 

 

 

 

 

 

0154000

d)

Outras bagas e frutos pequenos

 

 

 

 

 

 

0154010

Mirtilos (Arando)

 

 

 

 

 

 

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

 

 

 

 

 

 

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

 

 

 

 

 

 

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

 

 

 

 

 

 

0154050

Bagas de roseira-brava

 

 

 

 

 

 

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

 

 

 

 

 

 

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

 

 

 

 

 

 

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

 

 

 

 

 

 

0154990

Outros

 

 

 

 

 

 

0160000

vi)

Frutos diversos

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

0161000

a)

De pele comestível, pequenos

 

 

 

 

 

 

0161010

Tâmaras

 

 

 

 

 

 

0161020

Figos

 

 

 

 

 

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

 

 

 

 

 

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

 

 

 

 

 

 

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

 

 

 

 

 

 

0161060

Dióspiros

 

 

 

 

 

 

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

 

 

 

 

 

 

0161990

Outros

 

 

 

 

 

 

0162000

b)

De pele não comestível, pequenos

 

 

 

 

 

 

0162010

Quivis

 

 

 

 

 

 

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

 

 

 

 

 

 

0162030

Maracujás

 

 

 

 

 

 

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

 

 

 

 

 

 

0162050

Cainitos

 

 

 

 

 

 

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

 

 

 

 

 

 

0162990

Outros

 

 

 

 

 

 

0163000

c)

De pele não comestível, grandes

 

 

 

 

 

 

0163010

Abacates

 

 

 

 

 

 

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

 

 

 

 

 

 

0163030

Mangas

 

 

 

 

 

 

0163040

Papaias

 

 

 

 

 

 

0163050

Romãs

 

 

 

 

 

 

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

 

 

 

 

 

 

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

 

 

 

 

 

 

0163080

Ananases

 

 

 

 

 

 

0163090

Fruta-pão (Jaca)

 

 

 

 

 

 

0163100

Duriangos

 

 

 

 

 

 

0163110

Corações-da-índia

 

 

 

 

 

 

0163990

Outros

 

 

 

 

 

 

0200000

2.

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

0210000

i)

Raízes e tubérculos

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0211000

a)

Batatas

 

 

 

 

 

 

0212000

b)

Raízes e tubérculos tropicais

 

 

 

 

 

 

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

 

 

 

 

 

 

0212020

Batatas-doces

 

 

 

 

 

 

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

 

 

 

 

 

 

0212040

Ararutas

 

 

 

 

 

 

0212990

Outros

 

 

 

 

 

 

0213000

c)

Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina

 

 

 

 

 

 

0213010

Beterrabas

 

 

 

 

 

 

0213020

Cenouras

 

 

 

 

 

 

0213030

Aipos-rábanos

 

 

 

 

 

 

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

 

 

 

 

 

 

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

 

 

 

 

 

 

0213060

Pastinagas

 

 

 

 

 

 

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

 

 

 

 

 

 

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

 

 

 

 

 

 

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

 

 

 

 

 

 

0213100

Rutabagas

 

 

 

 

 

 

0213110

Nabos

 

 

 

 

 

 

0213990

Outros

 

 

 

 

 

 

0220000

ii)

Bolbos

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0220010

Alhos

 

 

 

 

 

 

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

 

 

 

 

 

 

0220030

Chalotas

 

 

 

 

 

 

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

 

 

 

 

 

 

0220990

Outros

 

 

 

 

 

 

0230000

iii)

Frutos de hortícolas

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

0231000

a)

Solanáceas

 

 

 

 

 

 

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

 

 

 

 

 

 

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

 

 

 

 

 

 

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

 

 

 

 

 

 

0231040

Quiabos

 

 

 

 

 

 

0231990

Outros

 

 

 

 

 

 

0232000

b)

Cucurbitáceas de pele comestível

 

 

 

 

 

 

0232010

Pepinos

 

 

 

 

 

 

0232020

Cornichões

 

 

 

 

 

 

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

 

 

 

 

 

 

0232990

Outros

 

 

 

 

 

 

0233000

c)

Cucurbitáceas de pele não comestível

 

 

 

 

 

 

0233010

Melões (“Kiwano”)

 

 

 

 

 

 

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

 

 

 

 

 

 

0233030

Melancias

 

 

 

 

 

 

0233990

Outros

 

 

 

 

 

 

0234000

d)

Milho doce (Milho bebé)

 

 

 

 

 

 

0239000

e)

Outros frutos de hortícolas

 

 

 

 

 

 

0240000

iv)

Brássicas

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0241000

a)

Couves de inflorescência

 

 

 

 

 

 

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

 

 

 

 

 

 

0241020

Couves-flor

 

 

 

 

 

 

0241990

Outros

 

 

 

 

 

 

0242000

b)

Couves de cabeça

 

 

 

 

 

 

0242010

Couves-de-bruxelas

 

 

 

 

 

 

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

 

 

 

 

 

 

0242990

Outros

 

 

 

 

 

 

0243000

c)

Couves de folha

 

 

 

 

 

 

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

 

 

 

 

 

 

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

 

 

 

 

 

 

0243990

Outros

 

 

 

 

 

 

0244000

d)

Couves-rábano

 

 

 

 

 

 

0250000

v)

Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

 

 

 

 

 

 

0251000

a)

Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

 

 

 

 

 

 

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

 

 

 

 

 

 

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

 

 

 

 

 

 

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

 

 

 

 

 

 

0251050

Agriões-de-sequeiro

 

 

 

 

 

 

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

 

 

 

 

 

 

0251070

Mostarda vermelha

 

 

 

 

 

 

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

 

 

 

 

 

 

0251990

Outros

 

 

 

 

 

 

0252000

b)

Espinafres e folhas semelhantes

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

 

 

 

 

 

 

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

 

 

 

 

 

 

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

 

 

 

 

 

 

0252990

Outros

 

 

 

 

 

 

0253000

c)

Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0254000

d)

Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0255000

e)

Endívias

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0256000

f)

Plantas aromáticas

 

 

 

 

 

0,02  (*3)

0256010

Cerefólios

 

 

 

 

 

 

0256020

Cebolinhos

 

 

 

 

 

 

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

 

 

 

 

 

 

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

 

 

 

 

 

 

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

 

 

 

 

 

 

0256060

Alecrim

 

 

 

 

 

 

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

 

 

 

 

 

 

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

 

 

 

 

 

 

0256090

Louro (Erva-príncipe)

 

 

 

 

 

 

0256100

Estragão (Hissopo)

 

 

 

 

 

 

0256990

Outros

 

 

 

 

 

 

0260000

vi)

Leguminosas frescas

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

 

 

 

 

 

 

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

 

 

 

 

 

 

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

 

 

 

 

 

 

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

 

 

 

 

 

 

0260050

Lentilhas

 

 

 

 

 

 

0260990

Outros

 

 

 

 

 

 

0270000

vii)

Produtos hortícolas de caule (frescos)

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0270010

Espargos

 

 

 

 

 

 

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

 

 

 

 

 

 

0270030

Aipos

 

 

 

 

 

 

0270040

Funcho

 

 

 

 

 

 

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

 

 

 

 

 

 

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

 

 

 

 

 

 

0270070

Ruibarbos

 

 

 

 

 

 

0270080

Rebentos de bambu

 

 

 

 

 

 

0270090

Palmitos

 

 

 

 

 

 

0270990

Outros

 

 

 

 

 

 

0280000

viii)

Cogumelos

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

 

 

 

 

 

 

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

 

 

 

 

 

 

0280990

Outros

 

 

 

 

 

 

0290000

ix)

Algas marinhas

 

 

 

 

 

0,01 (*3)

0300000

3.

LEGUMINOSAS SECAS

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

 

 

 

 

 

 

0300020

Lentilhas

 

 

 

 

 

 

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

 

 

 

 

 

 

0300040

Tremoços

 

 

 

 

 

 

0300990

Outros

 

 

 

 

 

 

0400000

4.

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,02  (*3)

0401000

i)

Sementes de oleaginosas

 

 

 

 

 

 

0401010

Sementes de linho

 

 

 

 

 

 

0401020

Amendoins

 

 

 

 

 

 

0401030

Sementes de papoila

 

 

 

 

 

 

0401040

Sementes de sésamo

 

 

 

 

 

 

0401050

Sementes de girassol

 

 

 

 

 

 

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

 

 

 

 

 

 

0401070

Sementes de soja

 

 

 

 

 

 

0401080

Sementes de mostarda

 

 

 

 

 

 

0401090

Sementes de algodão

 

 

 

 

 

 

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

 

 

 

 

 

 

0401110

Sementes de cártamo

 

 

 

 

 

 

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

 

 

 

 

 

 

0401130

Gergelim bastardo

 

 

 

 

 

 

0401140

Cânhamo

 

 

 

 

 

 

0401150

Rícino

 

 

 

 

 

 

0401990

Outros

 

 

 

 

 

 

0402000

ii)

Frutos de oleaginosas

 

 

 

 

 

 

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

 

 

 

 

 

0402020

Sementes de palma

 

 

 

 

 

 

0402030

Frutos de palma

 

 

 

 

 

 

0402040

“Kapoc”

 

 

 

 

 

 

0402990

Outros

 

 

 

 

 

 

0500000

5.

CEREAIS

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0500010

Cevada

 

 

 

 

 

 

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

 

 

 

 

 

 

0500030

Milho

 

 

 

 

 

 

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

 

 

 

 

 

 

0500050

Aveia

 

 

 

 

 

 

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

 

 

 

 

 

 

0500070

Centeio

 

 

 

 

 

 

0500080

Sorgo

 

 

 

 

 

 

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

 

 

 

 

 

 

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

 

 

 

 

 

 

0600000

6.

CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,05  (*3)

0610000

i)

Chá

 

 

 

 

 

 

0620000

ii)

Grãos de café

 

 

 

 

 

 

0630000

iii)

Infusões de plantas (secas)

 

 

 

 

 

 

0631000

a)

Flores

 

 

 

 

 

 

0631010

Flores de camomila

 

 

 

 

 

 

0631020

Flores de hibisco

 

 

 

 

 

 

0631030

Pétalas de rosa

 

 

 

 

 

 

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

 

 

 

 

 

 

0631050

Tília

 

 

 

 

 

 

0631990

Outros

 

 

 

 

 

 

0632000

b)

Folhas

 

 

 

 

 

 

0632010

Folhas de morangueiro

 

 

 

 

 

 

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

 

 

 

 

 

 

0632030

Mate

 

 

 

 

 

 

0632990

Outros

 

 

 

 

 

 

0633000

c)

Raízes

 

 

 

 

 

 

0633010

Raízes de valeriana

 

 

 

 

 

 

0633020

Raízes de ginsengue

 

 

 

 

 

 

0633990

Outros

 

 

 

 

 

 

0639000

d)

Outras infusões de plantas

 

 

 

 

 

 

0640000

iv)

Grãos de cacau (fermentados ou secos)

 

 

 

 

 

 

0650000

v)

Alfarroba

 

 

 

 

 

 

0700000

7.

LÚPULO (seco)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,05  (*3)

0800000

8.

ESPECIARIAS

 

 

 

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

0810000

i)

Sementes

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0810010

Anis

 

 

 

 

 

 

0810020

Nigela

 

 

 

 

 

 

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

 

 

 

 

 

 

0810040

Sementes de coentro

 

 

 

 

 

 

0810050

Sementes de cominho

 

 

 

 

 

 

0810060

Sementes de endro (aneto)

 

 

 

 

 

 

0810070

Sementes de funcho

 

 

 

 

 

 

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

 

 

 

 

 

0810090

Noz-moscada

 

 

 

 

 

 

0810990

Outros

 

 

 

 

 

 

0820000

ii)

Frutos e bagas

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

 

 

 

 

 

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

 

 

 

 

 

 

0820030

Alcaravia

 

 

 

 

 

 

0820040

Cardamomo

 

 

 

 

 

 

0820050

Bagas de zimbro

 

 

 

 

 

 

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

 

 

 

 

 

 

0820070

Vagens de baunilha

 

 

 

 

 

 

0820080

Tamarindos

 

 

 

 

 

 

0820990

Outros

 

 

 

 

 

 

0830000

iii)

Cascas

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0830010

Canela (Cássia)

 

 

 

 

 

 

0830990

Outros

 

 

 

 

 

 

0840000

iv)

Raízes e rizomas

 

 

 

 

 

 

0840010

Alcaçuz

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0840020

Gengibre

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0850000

v)

Botões

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

 

 

 

 

 

 

0850020

Alcaparra

 

 

 

 

 

 

0850990

Outros

 

 

 

 

 

 

0860000

vi)

Estigmas de flores

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0860010

Açafrão

 

 

 

 

 

 

0860990

Outros

 

 

 

 

 

 

0870000

vii)

Arilos

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

 

0,05  (*3)

0870010

Muscadeira

 

 

 

 

 

 

0870990

Outros

 

 

 

 

 

 

0900000

9.

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01 (*3)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

 

 

 

 

 

 

0900020

Cana-de-açúcar

 

 

 

 

 

 

0900030

Raízes de chicória

 

 

 

 

 

 

0900990

Outros

 

 

 

 

 

 

1000000

10.

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

0,01  (*3)

 

1010000

i)

Tecidos

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

1011000

a)

Suínos

 

 

 

 

 

 

1011010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1011020

Gordura

 

 

 

 

 

 

1011030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1011040

Rim

 

 

 

 

 

 

1011050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

1011990

Outros

 

 

 

 

 

 

1012000

b)

Bovinos

 

 

 

 

 

 

1012010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1012020

Gordura

 

 

 

 

 

 

1012030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1012040

Rim

 

 

 

 

 

 

1012050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

1012990

Outros

 

 

 

 

 

 

1013000

c)

Ovinos

 

 

 

 

 

 

1013010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1013020

Gordura

 

 

 

 

 

 

1013030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1013040

Rim

 

 

 

 

 

 

1013050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

1013990

Outros

 

 

 

 

 

 

1014000

d)

Caprinos

 

 

 

 

 

 

1014010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1014020

Gordura

 

 

 

 

 

 

1014030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1014040

Rim

 

 

 

 

 

 

1014050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

1014990

Outros

 

 

 

 

 

 

1015000

e)

Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

 

 

 

 

 

 

1015010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1015020

Gordura

 

 

 

 

 

 

1015030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1015040

Rim

 

 

 

 

 

 

1015050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

1015990

Outros

 

 

 

 

 

 

1016000

f)

Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos

 

 

 

 

 

 

1016010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1016020

Gordura

 

 

 

 

 

 

1016030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1016040

Rim

 

 

 

 

 

 

1016050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

1016990

Outros

 

 

 

 

 

 

1017000

g)

Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)

 

 

 

 

 

 

1017010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1017020

Gordura

 

 

 

 

 

 

1017030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1017040

Rim

 

 

 

 

 

 

1017050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

1017990

Outros

 

 

 

 

 

 

1020000

ii)

Leite

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

1020010

Vaca

 

 

 

 

 

 

1020020

Ovelha

 

 

 

 

 

 

1020030

Cabra

 

 

 

 

 

 

1020040

Égua

 

 

 

 

 

 

1020990

Outros

 

 

 

 

 

 

1030000

iii)

Ovos de aves

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

1030010

Galinha

 

 

 

 

 

 

1030020

Pata

 

 

 

 

 

 

1030030

Gansa

 

 

 

 

 

 

1030040

Codorniz

 

 

 

 

 

 

1030990

Outros

 

 

 

 

 

 

1040000

iv)

Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]

 

 

 

 

 

0,05  (*3)

1050000

v)

Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

1060000

vi)

Caracóis

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

1070000

vii)

Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)

 

 

 

 

 

0,01  (*3)

(F)

=

Lipossolúvel

Óleo de ossos

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Monóxido de carbono

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Dodemorfe

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6)

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Propargite (F)

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»


(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.