1996R2400 — PT — 31.03.2006 — 024.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 2400/96 DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 1996

relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 327, 18.12.1996, p.11)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

►M1

REGULAMENTO (CE) N.o 1875/97 DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 1997 

  L 265

26

27.9.1997

►M2

REGULAMENTO (CE) N.o 2396/97 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1997 

  L 331

3

3.12.1997

►M3

REGULAMENTO (CE) N.o 195/98 DA COMISSÃO de 26 de Janeiro de 1998 

  L 20

20

27.1.1998

►M4

REGULAMENTO (CE) N.o 1265/98 DA COMISSÃO de 18 de Junho de 1998 

  L 175

7

19.6.1998

►M5

REGULAMENTO (CE) N.o 1576/98 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1998 

  L 206

15

23.7.1998

►M6

REGULAMENTO (CE) N.o 2088/98 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1998 

  L 266

24

1.10.1998

►M7

REGULAMENTO (CE) N.o 2139/98 DA COMISSÃO de 6 de Outubro de 1998 

  L 270

7

7.10.1998

►M8

REGULAMENTO (CE) N.o 2784/98 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1998 

  L 347

19

23.12.1998

►M9

REGULAMENTO (CE) N.o 38/1999 DA COMISSÃO de 8 de Janeiro de 1999 

  L 5

62

9.1.1999

►M10

REGULAMENTO (CE) N.o 378/1999 DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 1999 

  L 46

13

20.2.1999

►M11

REGULAMENTO (CE) N.o 872/1999 DA COMISSÃO de 27 de Abril de 1999 

  L 110

4

28.4.1999

►M12

REGULAMENTO (CE) N.o 1645/1999 DA COMISSÃO de 27 de Julho de 1999

  L 195

7

28.7.1999

►M13

REGULAMENTO (CE) N.o 2107/1999 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1999

  L 258

3

5.10.1999

►M14

REGULAMENTO (CE) N.o 547/2000 DA COMISSÃO de 14 de Março de 2000

  L 67

8

15.3.2000

►M15

REGULAMENTO (CE) N.o 1187/2000 DA COMISSÃO de 5 de Junho de 2000

  L 133

19

6.6.2000

►M16

REGULAMENTO (CE) N.o 1338/2000 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 2000

  L 154

5

27.6.2000

►M17

REGULAMENTO (CE) N.o 1576/2000 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 2000

  L 181

35

20.7.2000

►M18

REGULAMENTO (CE) N.o 1651/2000 DA COMISSÃO de 26 de Julho de 2000

  L 189

15

27.7.2000

►M19

REGULAMENTO (CE) N.o 1903/2000 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 2000

  L 228

55

8.9.2000

►M20

REGULAMENTO (CE) N.o 1904/2000 DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 2000

  L 228

57

8.9.2000

►M21

REGULAMENTO (CE) N.o 2446/2000 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 2000

  L 281

12

7.11.2000

►M22

REGULAMENTO (CE) N.o 138/2001 DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 2001

  L 23

17

25.1.2001

 M23

REGULAMENTO (CE) N.o 464/2001 DA COMISSÃO de 7 de Março de 2001

  L 66

29

8.3.2001

►M24

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2001 DA COMISSÃO de 15 de Março de 2001

  L 76

7

16.3.2001

►M25

REGULAMENTO (CE) N.o 898/2001 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 2001

  L 126

18

8.5.2001

►M26

REGULAMENTO (CE) N.o 1356/2001 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 2001

  L 182

25

5.7.2001

►M27

REGULAMENTO (CE) N.o 1971/2001 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 2001

  L 269

5

10.10.2001

►M28

REGULAMENTO (CE) N.o 2036/2001 DA COMISSÃO de 17 de Outubro de 2001

  L 275

9

18.10.2001

►M29

REGULAMENTO (CE) N.o 2372/2001 DA COMISSÃO de 4 de Dezembro de 2001

  L 320

9

5.12.2001

►M30

REGULAMENTO (CE) N.o 2601/2001 DA COMISSÃO de 28 de Dezembro de 2001

  L 345

47

29.12.2001

►M31

REGULAMENTO (CE) N.o 245/2002 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 2002

  L 39

12

9.2.2002

►M32

REGULAMENTO (CE) N.o 538/2002 DA COMISSÃO de 25 de Março de 2002

  L 82

4

26.3.2002

►M33

REGULAMENTO (CE) N.o 905/2002 DA COMISSÃO de 30 de Maio de 2002

  L 142

27

31.5.2002

►M34

REGULAMENTO (CE) N.o 1018/2002 DA COMISSÃO de 13 de Junho de 2002

  L 155

25

14.6.2002

►M35

REGULAMENTO (CE) N.o 1097/2002 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 2002

  L 166

8

25.6.2002

►M36

REGULAMENTO (CE) N.o 1241/2002 DA COMISSÃO de 10 de Julho de 2002

  L 181

4

11.7.2002

►M37

REGULAMENTO (CE) N.o 1495/2002 DA COMISSÃO de 21 de Agosto de 2002

  L 225

11

22.8.2002

►M38

REGULAMENTO (CE) N.o 2066/2002 DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 2002

  L 318

4

22.11.2002

►M39

REGULAMENTO (CE) N.o 492/2003 DA COMISSÃO de 18 de Março de 2003

  L 73

3

19.3.2003

►M40

REGULAMENTO (CE) N.o 617/2003 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 2003

  L 89

3

5.4.2003

►M41

REGULAMENTO (CE) N.o 865/2003 DA COMISSÃO de 19 de Maio de 2003

  L 124

17

20.5.2003

►M42

REGULAMENTO (CE) N.o 1257/2003 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 2003

  L 177

3

16.7.2003

►M43

REGULAMENTO (CE) N.o 1291/2003 DA COMISSÃO de 18 de Julho de 2003

  L 181

12

19.7.2003

►M44

REGULAMENTO (CE) N.o 1298/2003 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 2003

  L 184

3

23.7.2003

►M45

REGULAMENTO (CE) N.o 1428/2003 DA COMISSÃO de 11 de Agosto de 2003

  L 203

7

12.8.2003

►M46

REGULAMENTO (CE) N.o 1491/2003 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 2003

  L 214

6

26.8.2003

►M47

REGULAMENTO (CE) N.o 1665/2003 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 2003

  L 235

6

23.9.2003

►M48

REGULAMENTO (CE) N.o 1979/2003 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2003

  L 294

5

12.11.2003

►M49

REGULAMENTO (CE) N.o 2054/2003 DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 2003

  L 305

5

22.11.2003

►M50

REGULAMENTO (CE) N.o 2206/2003 DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 2003

  L 330

13

18.12.2003

►M51

REGULAMENTO (CE) N.o 2275/2003 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 2003

  L 336

44

23.12.2003

►M52

REGULAMENTO (CE) N.o 135/2004 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 2004

  L 21

9

28.1.2004

►M53

REGULAMENTO (CE) N.o 297/2004 DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 2004

  L 50

18

20.2.2004

►M54

REGULAMENTO (CE) N.o 387/2004 DA COMISSÃO de 1 de Março de 2004

  L 64

27

2.3.2004

►M55

REGULAMENTO (CE) N.o 465/2004 DA COMISSÃO de 12 de Março de 2004

  L 77

27

13.3.2004

►M56

REGULAMENTO (CE) N.o 637/2004 DA COMISSÃO de 5 de Abril de 2004

  L 100

31

6.4.2004

►M57

REGULAMENTO (CE) N.o 738/2004 DA COMISSÃO de 21 de Abril de 2004

  L 116

5

22.4.2004

►M58

REGULAMENTO (CE) N.o 1165/2004 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 2004

  L 224

16

25.6.2004

►M59

REGULAMENTO (CE) N.o 1258/2004 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 2004

  L 239

5

9.7.2004

►M60

REGULAMENTO (CE) N.o 1437/2004 DA COMISSÃO de 11 de Agosto de 2004

  L 265

3

12.8.2004

►M61

REGULAMENTO (CE) N.o 1483/2004 DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 2004

  L 273

3

21.8.2004

►M62

REGULAMENTO (CE) N.o 1485/2004 DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 2004

  L 273

7

21.8.2004

►M63

REGULAMENTO (CE) N.o 1486/2004 DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 2004

  L 273

9

21.8.2004

►M64

REGULAMENTO (CE) N.o 1845/2004 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 2004

  L 322

14

23.10.2004

►M65

REGULAMENTO (CE) N.o 1856/2004 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 2004

  L 324

6

27.10.2004

►M66

REGULAMENTO (CE) N.o 1897/2004 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 2004

  L 328

65

30.10.2004

►M67

REGULAMENTO (CE) N.o 1898/2004 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 2004

  L 328

66

30.10.2004

►M68

REGULAMENTO (CE) N.o 205/2005 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 2005

  L 33

6

5.2.2005

►M69

REGULAMENTO (CE) N.o 736/2005 DA COMISSÃO de 13 de Maio de 2005

  L 122

10

14.5.2005

►M70

REGULAMENTO (CE) N.o 737/2005 DA COMISSÃO de 13 de Maio de 2005

  L 122

15

14.5.2005

►M71

REGULAMENTO (CE) N.o 885/2005 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 2005

  L 148

30

11.6.2005

►M72

REGULAMENTO (CE) N.o 886/2005 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 2005

  L 148

32

11.6.2005

►M73

REGULAMENTO (CE) N.o 1357/2005 DA COMISSÃO de 18 de Agosto de 2005

  L 214

6

19.8.2005

►M74

REGULAMENTO (CE) N.o 1623/2005 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 2005

  L 259

15

5.10.2005

►M75

REGULAMENTO (CE) N.o 1854/2005 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 2005

  L 297

3

15.11.2005

►M76

REGULAMENTO (CE) N.o 1855/2005 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 2005

  L 297

5

15.11.2005

►M77

REGULAMENTO (CE) N.o 2154/2005 DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 2005

  L 342

47

24.12.2005

►M78

REGULAMENTO (CE) N.o 417/2006 DA COMISSÃO de 10 de Março de 2006

  L 72

8

11.3.2006


Rectificado por:

►C1

Rectificação, JO L 080, 25.3.1999, p. 34  (378/99)

►C2

Rectificação, JO L 272, 22.10.1999, p. 26  (2107/99)

►C3

Rectificação, JO L 067, 5.3.2004, p. 34  (464/01)




▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 2400/96 DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 1996

relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(Texto relevante para efeitos do EEE)



A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( 1 ), e, nomeadamente, os nos 3 e 4 do seu artigo 6o,

Considerando que, em conformidade com o artigo 5o do Regulamento (CEE) no 2081/92, os Estados-membros transmitiram à Comissão pedidos de registo de determinadas denominações como indicações geográficas ou denominações de origem;

Considerando que se verificou que, nos termos do no 1 do artigo 6o do referido regulamento, tais pedidos estão conformes com o mesmo regulamento, incluindo, nomeadamente, todos os elementos referidos no seu artigo 4o;

Considerando que após a publicação das denominações em causa no Jornal Oficial das Comunidades Europeias ( 2 ) a Comissão não recebeu qualquer declaração de oposição, na acepção do artigo 7o do referido regulamento;

Considerando que, por conseguinte, tais denominações devem ser inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas e, por conseguinte, ser protegidas à escala comunitária como indicações geográficas ou denominações de origem,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

As denominações constantes do anexo são inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações protegidas como indicações geográficas protegidas (IGP) ou denominações de origem protegidas (DOP), de acordo com o previsto no no 3 do artigo 6o do Regulamento (CEE) no 2081/92.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.




ANEXO

PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA

Carne e miudezas frescas:

ESPANHA:

— Ternera Gallega (IGP)

▼M10

—  ►C1  Cordero Manchego (IGP) ◄

▼M13

— Lechazo de Castilla y León (IGP)

▼M60

— Ternera de Extremadura (IGP)

▼M61

— Carne de la Sierra de Guadarrama (IGP)

— Ternera de Navarra ou Nafarroako Aratxea (IGP)

— Carne de Vacuno del País Vasco ou Euskal Okela (IGP)

— Ternera Asturiana (IGP)

— Carne de Cantabria (IGP)

▼M2

PORTUGAL:

— Borrego do Baixo Alentejo (IGP)

▼M37

— Carne da Charneca (DOP)

— Carne Cachena da Peneda (DOP)

▼M38

— Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso (IGP)

▼M40

— Carne dos Açores (IGP)

— Borrego do Nordeste Alentejano (IGP)

— Carne de Porco Alentejano (DOP)

▼M18

FRANÇA:

— Agneau du Limousin (IGP)

▼M28

— Taureau de Camargue (DOP)

▼M56

— Agneau de Pauillac (IGP)

— Agneau du Poitou-Charentes (IGP)

▼M38

REINO UNIDO

— Welsh Beef (IGP)

▼M42

— Welsh Lamb (IGP)

▼B

Produtos à base de carne:

PORTUGAL:

— Presunto de Barrancos (DOP)

▼M1

— Lombo Branco de Portalegre (IGP)

— Lombo Enguitado de Portalegre (IGP)

— Painho de Portalegre (IGP)

— Cacholeira Branca de Portalegre (IGP)

— Chouriço Mouro de Portalegre (IGP)

— Linguiça de Portalegre (IGP)

— Morcela de Assar de Portalegre (IGP)

— Morcela de Cozer de Portalegre (IGP)

— Farinheira de Portalegre (IGP)

— Chouriço de Portalegre (IGP)

▼M4

— Salpicão de Vinhais (IGP)

— Chouriça de Carne de Vinhais ou Linguiça de Vinhais (IGP)

▼M63

— Farinheira de Estremoz e Borba (IGP)

▼M3

ESPANHA:

— Jamón de Huelva (AOP)

▼M25

— Lacón Gallego (IGP)

▼M27

— Botillo del Bierzo (IGP)

▼M30

— Salchichón de Vic Llonganissa de Vic (IGP)

▼M76

— Jamón de Trevélez (IGP)

▼M7

FRANÇA:

— Jambon de Bayonne (IGP)

▼M28

— Boudin blanc de Rethel (IGP)

— Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes (IGP)

▼M21

IRLANDA:

— Timoleague Brown Pudding (IGP)

▼M36

ÁUSTRIA

— Gailtaler Speck (IGP)

▼M39

ITÁLIA:

— Soprèssa Vicentina (DOP)

▼M58

— Salame d’oca di Mortara (IGP)

▼M65

— Lardo di Colonnata (IGP)

▼M42

ALEMANHA

— Nürnberger Bratwürste ou Nürnberger Rostbratwürste (IGP)

▼M50

— Thüringer Leberwurst (IGP)

— Thüringer Rotwurst (IGP)

— Thüringer Rostbratwurst (IGP)

▼B

Frutos, produtos hortícolas e cereais:

ESPANHA:

— Berenjena de Almagro (IGP)

▼M10

— Avellana de Reus (DOP)

— Chufa de Valencia (DOP)

▼M14

— Espárrago de Huétor-Tájar (IGP)

▼M21

— Melocotón de Calanda (DOP)

▼M27

— «Arroz de Valencia» ou «Arròs de València» (DOP)

▼M30

— Manzana Reineta del Bierzo (DOP)

▼M31

— Kaki Ribera del Xúquer (DOP)

▼M33

— Calçot de Valls (IGP)

▼M41

— Cítricos Valencianos ou Cítrics Valencians (IGP)

▼M46

— Manzana de Girona ou Poma de Girona (IGP)

▼M48

— Alcachofa de Benicarló ou Carxofa de Benicarló (DOP)

▼M57

— Peras de Rincón de Soto (DOP)

▼B

DINAMARCA:

— Lammefjordsgulerod (IGP)

▼M5

FRANÇA:

— Lentilles vertes du Berry (IGP)

▼M8

— Melon du Haut-Poitou (IGP)

▼M10

— Muscat du Ventoux (DOP)

— Olives cassées de la Vallée des Baux de Provence (DOP)

— Olives noires de la Vallée des Baux de Provence (DOP)

▼M12

— Mâche nantaise (IGP)

— Coco de Paimpol (DOP)

▼M15

— Haricot tarbais (IGP)

— Pomme de terre de l'Ile de Ré (DOP)

— Riz de Camargue (IGP)

▼M37

— Piment d'Espelette ou Piment d'Espelette-Ezpeletako Biperra (DOP)

▼M38

— Pruneaux d'Agen — Pruneaux d'Agen mi-cuits (IGP)

▼M52

— Fraise du Périgord (IGP)

▼M15

PORTUGAL

— Anona da Madeira (DOP)

▼M39

— Pêra Rocha do Oeste (DOP)

▼M20

ITÁLIA:

— Castagna del Monte Amiata (IGP)

— La Bella della Daunia (DOP)

▼M21

— Limone di Sorrento (IGP)

▼M26

— Limone Costa d'Amalfi (IGP)

▼M31

— Asparago bianco di Cimadolmo (IGP)

— Ciliegia di Marostica (IGP)

▼M34

— Fagiolo di Sorana (IGP)

▼M38

— Carciofo Romanesco del Lazio (IGP)

▼M39

— Asparago verde di Altedo (IGP)

▼M40

— Pomodoro di Pachino (IGP)

— Uva da tavola di Mazzarrone (IGP)

▼M46

— Ficodindia dell'Etna (DOP)

▼M48

— Marrone di San Zeno (DOP)

▼M32

GRÉCIA:

— Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου (IGP)

— (Patata Kato Nevrokopiou)

▼M38

— Ακτινίδιο Πιερίας (Aktinidio Pierias) (IGP)

— Μήλο Καστοριάς (Milo Kastorias) (IGP)

▼M48

PAÍSES BAIXOS

— Westlandse druif (IGP)

▼M45

Produtos hortícolas

GRÉCIA

— «ΦΑΣΟΛΙΑ ΓΙΓΑΝΤΕΣ — ΕΛΕΦΑΝΤΕΣ ΚΑΣΤΟΡΙΑΣ» (Fasolia Gigantes — Elefantes Kastorias) (IGP)

▼M4

Queijos:

PORTUGAL:

— Queijo do Pico (DOP)

▼M15

— Queijo mestiço de Tolosa (IGP)

▼M8

REINO UNIDO:

— Dorset Blue Cheese (IGP)

▼M11

— Exmoor Blue Cheese (IGP)

▼M9

FRANÇA:

— Rocamadour (DOP)

▼M24

— Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)

▼M29

— Pélardon (DOP)

▼M36

— Morbier (DOP)

▼M60

— Valençay (DOP)

▼M73

— Chevrotin (DOP)

▼M10

ESPANHA:

— Queso Majorero (DOP)

▼M21

— Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya (DOP)

▼M35

— Queso de Murcia al vino (DOP)

— Queso de Murcia (DOP)

▼M36

— Queso Palmero ou Queso de la Palma (DOP)

▼M46

— Torta del Casar (DOP)

▼M52

— Queso de Valdeón (IGP)

▼M68

— Queso Ibores (DOP)

▼M13

IRLANDA:

— Imokilly Regato (DOP)

▼M19

PAÍSES BAIXOS:

— Kanterkaas, Kanternagelkaas, Kanterkomijnekaas (DOP)

▼M51

ITÁLIA

— Spressa delle Giudicarie (DOP)

▼M4

Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …:

FRANÇA:

— Coquille St. Jacques des Côtes d'Armor (IGP)

▼M58

— Anchois de Collioure (IGP)

▼M13

IRLANDA:

— Clare Island Salmon (IGP)

▼M37

ALEMANHA:

— Oberpfälzer Karpfen (IGP)

▼M54

REINO UNIDO

— Arbroath Smokies (IGP)

▼M60

— Scottish Farmed Salmon (IGP)

▼M6

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos, com exclusão da manteiga)

REINO UNIDO:

— Cornish Clotted Cream (DOP)

▼M15

FRANÇA

— Miel de Corse — Mele de Corsica (DOP)

▼M69

— Miel d’Alsace (IGP)

▼M75

— Miel de Provence (IGP)

▼M64

ITÁLIA

— Miele della Lunigiana (DOP)

▼M70

— Ricotta Romana (DOP)

▼M68

PORTUGAL

— Requeijão Serra da Estrela (DOP)

▼M72

ESPANHA

— Miel de Granada (DOP)

▼M13

Matérias gordas

Azeite

ESPANHA:

— Priego de Córdoba (DOP)

— Sierra Mágina (DOP)

▼M15

— Montes de Toledo (DOP)

▼M27

— Sierra de Cazorla (DOP)

— Aceite del Bajo Aragón (DOP)

▼M60

— Aceite de Mallorca ou Aceite mallorquín ou Oli de Mallorca ou Oli mallorquí (DOP)

▼M13

ITÁLIA:

—  ►C2  Lametia ◄ (DOP)

▼M21

— Chianti Classico (DOP)

— Terre di Siena (DOP)

▼M22

— Val di Mazara (AOP)

▼M28

— Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa (DOP)

▼M42

— Molise (DOP)

— Alto Crotonese (DOP)

▼M46

— Monte Etna (DOP)

— Colline di Romagna (DOP)

— Pretuziano delle Colline Teramane (DOP)

▼M63

— Valle del Belice (DOP)

▼M64

— Tergeste (DOP)

— Lucca (DOP)

▼M66

— Cartoceto (DOP)

▼M67

— Terre Tarentine (DOP)

▼M15

FRANÇA

— Huile d'olive de la Vallée des Baux de Provence (DOP)

▼M28

— Huile d'olive d'Aix-en-Provence (DOP)

— Huile d'olive de Haute-Provence (DOP)

▼M36

GRÉCIA

— Azeite virgem extra Thrapsano (DOP)

▼M44

— «Φοινικι Λακωνιασ» («Finiki Lakonias») (DOP)

▼M64

— Agios Mathaios Kerkyras (IGP)

▼M49

Óleos e outras matérias gordas

ESPANHA

— Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya ou Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya (DOP)

▼M68

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ITÁLIA

— Valdemone (DOP)

▼M74

— Tuscia (DOP)

▼M68

ESPANHA

— Aceite de Terra Alta ou Oli de Terra Alta (DOP)

— Sierra de Cádiz (DOP)

▼M78

— Montes de Granada (DOP)

— Aceite de La Rioja (DOP)

— Antequera (DOP)

FRANÇA

— Huile d’olive de Nice (DOP)

▼M16

Carne e miudezas comestíveis, preparados de carne

FRANÇA

— Pato à foie gras do Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) (IGP)

▼M17

Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bolachas e biscoitos

ALEMANHA

— Meißner Fummel (IGP)

SUÉCIA

— Skånsk spettkaka (IGP)

▼M53

ESPANHA

— «Ensaimada de Mallorca» ou «Ensaimada mallorquina»

▼M22

Carne de ovino:

ITÁLIA:

— Agnello di Sardegna (IGP)

▼M27

Produtos hortícolas frescos ou transformados:

ESPANHA:

— Alcachofa de Tudela (IGP)

▼M47

Frutos e produtos hortícolas em natureza

ITÁLIA

— Clementine del Golfo di Taranto (IGP)

— Mela Val di Non (DOP)

ESPANHA

— Clementinas de las Tierras del Ebro ou Clementines de les Terres de l'Ebre (IGP)

▼M55

Frutos, produtos hortícolas e cereais, no seu estado natural ou transformados

ITÁLIA

— Carciofo di Paestum (IGP)

— Farina di Neccio della Garfagnana (DOP)

▼M63

— Kiwi Latina (IGP)

▼M74

— Basilico Genovese (DOP)

▼M76

— Mela Alto Adige ou Südtiroler Apfel (IGP)

— Oliva Ascolana del Piceno (DOP)

▼M78

— Fico Bianco del Cilento (DOP)

— Melannurca Campana (IGP)

▼M58

FRANÇA

— Melon du Quercy (IGP)

▼M63

— Noix du Périgord (DOP)

▼M71

— Olive de Nice (DOP)

▼M76

— Asperge des Sables des Landes (IGP)

▼M62

ESPANHA

— Pimiento Riojano (IGP)

▼M78

— Pimiento Asado del Bierzo (IGP)

▼M68

Frutos

ESPANHA

— Pera de Jumilla (DOP)

▼C3

Outros produtos do anexo I (especiarias …)

ESPANHA

— Azafrán de la Mancha (DOP)

— Pimentón de Murcia (DOP)

▼M77

— «Sidra de Asturias»ou«Sidra d’Asturies» (DOP)

▼M63

FRANÇA

— Domfront (DOP)

▼M68

ITÁLIA

— Zafferano dell’Aquila (DOP)

— Zafferano di San Gimignano (DOP)

▼M10

OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II

FRANÇA:

— Cidres

— Cornouaille (DOP)

— Pays d'Auge/Pays d'Auge Cambremer (DOP)

▼M21

— Cidre de Bretagne ou cidre breton (IGP)

— Cidre de Normandie ou cidre normand (IGP)

▼M10

GRÉCIA:

— Κρόκος Κοζάνης (Krokos Kozanis) (DOP)

▼M27

BÉLGICA:

— Pâté gaumais (IGP)

▼M24

PRODUTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NO ANEXO II DO REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92

Óleos essenciais:

ITÁLIA:

— Bergamotto di Reggio Calabria-Olio essenziale (DOP)

▼M28

GÉNEROS ALIMENTÍCIOS REFERIDOS NO ANEXO I DO REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92

Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria, ou da indústria de bolachas e biscoitos

ITÁLIA

— Coppia Ferrarese (IGP)

▼M43

— Pane di Altamura (DOP)

▼M36

ESPANHA

— Turrón de Agramunt ou Torró d'Agramunt (IGP)

▼M68

— Pan de Cea (IGP)

— Mantecadas de Astorga (IGP)

▼M57

FRANÇA

— Brioche vendéenne (IGP)

▼M76

— Pâtes d’Alsace (IGP)

▼M59

Produtos à base de carne

PORTUGAL

— Paia de Toucinho de Estremoz e Borba (IGP)

— Chouriço de Carne de Estremoz e Borba (IGP)

— Paia de Lombo de Estremoz e Borba (IGP)

— Morcela de Estremoz e Borba (IGP)

— Chouriço grosso de Estremoz e Borba (IGP)

— Paia de Estremoz e Borba (IGP)



( 1 ) JO no L 208 de 24. 7. 1992, p. 1.

( 2 ) JO no C 130 de 3. 5. 1996, pp (SIC! p.) 7, 9 e 10.