1996R2400 — PT — 31.03.2006 — 024.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 2400/96 DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1996 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 327, 18.12.1996, p.11) |
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REGULAMENTO (CE) N.o 2400/96 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1996
relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( 1 ), e, nomeadamente, os nos 3 e 4 do seu artigo 6o,
Considerando que, em conformidade com o artigo 5o do Regulamento (CEE) no 2081/92, os Estados-membros transmitiram à Comissão pedidos de registo de determinadas denominações como indicações geográficas ou denominações de origem;
Considerando que se verificou que, nos termos do no 1 do artigo 6o do referido regulamento, tais pedidos estão conformes com o mesmo regulamento, incluindo, nomeadamente, todos os elementos referidos no seu artigo 4o;
Considerando que após a publicação das denominações em causa no Jornal Oficial das Comunidades Europeias ( 2 ) a Comissão não recebeu qualquer declaração de oposição, na acepção do artigo 7o do referido regulamento;
Considerando que, por conseguinte, tais denominações devem ser inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas e, por conseguinte, ser protegidas à escala comunitária como indicações geográficas ou denominações de origem,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As denominações constantes do anexo são inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações protegidas como indicações geográficas protegidas (IGP) ou denominações de origem protegidas (DOP), de acordo com o previsto no no 3 do artigo 6o do Regulamento (CEE) no 2081/92.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
ANEXO
PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA
Carne e miudezas frescas:
ESPANHA:
— Ternera Gallega (IGP)
— ►C1 Cordero Manchego (IGP) ◄
— Lechazo de Castilla y León (IGP)
— Ternera de Extremadura (IGP)
— Carne de la Sierra de Guadarrama (IGP)
— Ternera de Navarra ou Nafarroako Aratxea (IGP)
— Carne de Vacuno del País Vasco ou Euskal Okela (IGP)
— Ternera Asturiana (IGP)
— Carne de Cantabria (IGP)
PORTUGAL:
— Borrego do Baixo Alentejo (IGP)
— Carne da Charneca (DOP)
— Carne Cachena da Peneda (DOP)
— Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso (IGP)
— Carne dos Açores (IGP)
— Borrego do Nordeste Alentejano (IGP)
— Carne de Porco Alentejano (DOP)
FRANÇA:
— Agneau du Limousin (IGP)
— Taureau de Camargue (DOP)
— Agneau de Pauillac (IGP)
— Agneau du Poitou-Charentes (IGP)
REINO UNIDO
— Welsh Beef (IGP)
— Welsh Lamb (IGP)
Produtos à base de carne:
PORTUGAL:
— Presunto de Barrancos (DOP)
— Lombo Branco de Portalegre (IGP)
— Lombo Enguitado de Portalegre (IGP)
— Painho de Portalegre (IGP)
— Cacholeira Branca de Portalegre (IGP)
— Chouriço Mouro de Portalegre (IGP)
— Linguiça de Portalegre (IGP)
— Morcela de Assar de Portalegre (IGP)
— Morcela de Cozer de Portalegre (IGP)
— Farinheira de Portalegre (IGP)
— Chouriço de Portalegre (IGP)
— Salpicão de Vinhais (IGP)
— Chouriça de Carne de Vinhais ou Linguiça de Vinhais (IGP)
— Farinheira de Estremoz e Borba (IGP)
ESPANHA:
— Jamón de Huelva (AOP)
— Lacón Gallego (IGP)
— Botillo del Bierzo (IGP)
— Salchichón de Vic Llonganissa de Vic (IGP)
— Jamón de Trevélez (IGP)
FRANÇA:
— Jambon de Bayonne (IGP)
— Boudin blanc de Rethel (IGP)
— Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes (IGP)
IRLANDA:
— Timoleague Brown Pudding (IGP)
ÁUSTRIA
— Gailtaler Speck (IGP)
ITÁLIA:
— Soprèssa Vicentina (DOP)
— Salame d’oca di Mortara (IGP)
— Lardo di Colonnata (IGP)
ALEMANHA
— Nürnberger Bratwürste ou Nürnberger Rostbratwürste (IGP)
— Thüringer Leberwurst (IGP)
— Thüringer Rotwurst (IGP)
— Thüringer Rostbratwurst (IGP)
Frutos, produtos hortícolas e cereais:
ESPANHA:
— Berenjena de Almagro (IGP)
— Avellana de Reus (DOP)
— Chufa de Valencia (DOP)
— Espárrago de Huétor-Tájar (IGP)
— Melocotón de Calanda (DOP)
— «Arroz de Valencia» ou «Arròs de València» (DOP)
— Manzana Reineta del Bierzo (DOP)
— Kaki Ribera del Xúquer (DOP)
— Calçot de Valls (IGP)
— Cítricos Valencianos ou Cítrics Valencians (IGP)
— Manzana de Girona ou Poma de Girona (IGP)
— Alcachofa de Benicarló ou Carxofa de Benicarló (DOP)
— Peras de Rincón de Soto (DOP)
DINAMARCA:
— Lammefjordsgulerod (IGP)
FRANÇA:
— Lentilles vertes du Berry (IGP)
— Melon du Haut-Poitou (IGP)
— Muscat du Ventoux (DOP)
— Olives cassées de la Vallée des Baux de Provence (DOP)
— Olives noires de la Vallée des Baux de Provence (DOP)
— Mâche nantaise (IGP)
— Coco de Paimpol (DOP)
— Haricot tarbais (IGP)
— Pomme de terre de l'Ile de Ré (DOP)
— Riz de Camargue (IGP)
— Piment d'Espelette ou Piment d'Espelette-Ezpeletako Biperra (DOP)
— Pruneaux d'Agen — Pruneaux d'Agen mi-cuits (IGP)
— Fraise du Périgord (IGP)
PORTUGAL
— Anona da Madeira (DOP)
— Pêra Rocha do Oeste (DOP)
ITÁLIA:
— Castagna del Monte Amiata (IGP)
— La Bella della Daunia (DOP)
— Limone di Sorrento (IGP)
— Limone Costa d'Amalfi (IGP)
— Asparago bianco di Cimadolmo (IGP)
— Ciliegia di Marostica (IGP)
— Fagiolo di Sorana (IGP)
— Carciofo Romanesco del Lazio (IGP)
— Asparago verde di Altedo (IGP)
— Pomodoro di Pachino (IGP)
— Uva da tavola di Mazzarrone (IGP)
— Ficodindia dell'Etna (DOP)
— Marrone di San Zeno (DOP)
GRÉCIA:
— Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου (IGP)
— (Patata Kato Nevrokopiou)
— Ακτινίδιο Πιερίας (Aktinidio Pierias) (IGP)
— Μήλο Καστοριάς (Milo Kastorias) (IGP)
PAÍSES BAIXOS
— Westlandse druif (IGP)
Produtos hortícolas
GRÉCIA
— «ΦΑΣΟΛΙΑ ΓΙΓΑΝΤΕΣ — ΕΛΕΦΑΝΤΕΣ ΚΑΣΤΟΡΙΑΣ» (Fasolia Gigantes — Elefantes Kastorias) (IGP)
Queijos:
PORTUGAL:
— Queijo do Pico (DOP)
— Queijo mestiço de Tolosa (IGP)
REINO UNIDO:
— Dorset Blue Cheese (IGP)
— Exmoor Blue Cheese (IGP)
FRANÇA:
— Rocamadour (DOP)
— Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)
— Pélardon (DOP)
— Morbier (DOP)
— Valençay (DOP)
— Chevrotin (DOP)
ESPANHA:
— Queso Majorero (DOP)
— Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya (DOP)
— Queso de Murcia al vino (DOP)
— Queso de Murcia (DOP)
— Queso Palmero ou Queso de la Palma (DOP)
— Torta del Casar (DOP)
— Queso de Valdeón (IGP)
— Queso Ibores (DOP)
IRLANDA:
— Imokilly Regato (DOP)
PAÍSES BAIXOS:
— Kanterkaas, Kanternagelkaas, Kanterkomijnekaas (DOP)
ITÁLIA
— Spressa delle Giudicarie (DOP)
Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …:
FRANÇA:
— Coquille St. Jacques des Côtes d'Armor (IGP)
— Anchois de Collioure (IGP)
IRLANDA:
— Clare Island Salmon (IGP)
ALEMANHA:
— Oberpfälzer Karpfen (IGP)
REINO UNIDO
— Arbroath Smokies (IGP)
— Scottish Farmed Salmon (IGP)
Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos, com exclusão da manteiga)
REINO UNIDO:
— Cornish Clotted Cream (DOP)
FRANÇA
— Miel de Corse — Mele de Corsica (DOP)
— Miel d’Alsace (IGP)
— Miel de Provence (IGP)
ITÁLIA
— Miele della Lunigiana (DOP)
— Ricotta Romana (DOP)
PORTUGAL
— Requeijão Serra da Estrela (DOP)
ESPANHA
— Miel de Granada (DOP)
Matérias gordas
Azeite
ESPANHA:
— Priego de Córdoba (DOP)
— Sierra Mágina (DOP)
— Montes de Toledo (DOP)
— Sierra de Cazorla (DOP)
— Aceite del Bajo Aragón (DOP)
— Aceite de Mallorca ou Aceite mallorquín ou Oli de Mallorca ou Oli mallorquí (DOP)
ITÁLIA:
— ►C2 Lametia ◄ (DOP)
— Chianti Classico (DOP)
— Terre di Siena (DOP)
— Val di Mazara (AOP)
— Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa (DOP)
— Molise (DOP)
— Alto Crotonese (DOP)
— Monte Etna (DOP)
— Colline di Romagna (DOP)
— Pretuziano delle Colline Teramane (DOP)
— Valle del Belice (DOP)
— Tergeste (DOP)
— Lucca (DOP)
— Cartoceto (DOP)
— Terre Tarentine (DOP)
FRANÇA
— Huile d'olive de la Vallée des Baux de Provence (DOP)
— Huile d'olive d'Aix-en-Provence (DOP)
— Huile d'olive de Haute-Provence (DOP)
GRÉCIA
— Azeite virgem extra Thrapsano (DOP)
— «Φοινικι Λακωνιασ» («Finiki Lakonias») (DOP)
— Agios Mathaios Kerkyras (IGP)
Óleos e outras matérias gordas
ESPANHA
— Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya ou Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya (DOP)
Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)
ITÁLIA
— Valdemone (DOP)
— Tuscia (DOP)
ESPANHA
— Aceite de Terra Alta ou Oli de Terra Alta (DOP)
— Sierra de Cádiz (DOP)
— Montes de Granada (DOP)
— Aceite de La Rioja (DOP)
— Antequera (DOP)
FRANÇA
— Huile d’olive de Nice (DOP)
Carne e miudezas comestíveis, preparados de carne
FRANÇA
— Pato à foie gras do Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) (IGP)
Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bolachas e biscoitos
ALEMANHA
— Meißner Fummel (IGP)
SUÉCIA
— Skånsk spettkaka (IGP)
ESPANHA
— «Ensaimada de Mallorca» ou «Ensaimada mallorquina»
Carne de ovino:
ITÁLIA:
— Agnello di Sardegna (IGP)
Produtos hortícolas frescos ou transformados:
ESPANHA:
— Alcachofa de Tudela (IGP)
Frutos e produtos hortícolas em natureza
ITÁLIA
— Clementine del Golfo di Taranto (IGP)
— Mela Val di Non (DOP)
ESPANHA
— Clementinas de las Tierras del Ebro ou Clementines de les Terres de l'Ebre (IGP)
Frutos, produtos hortícolas e cereais, no seu estado natural ou transformados
ITÁLIA
— Carciofo di Paestum (IGP)
— Farina di Neccio della Garfagnana (DOP)
— Kiwi Latina (IGP)
— Basilico Genovese (DOP)
— Mela Alto Adige ou Südtiroler Apfel (IGP)
— Oliva Ascolana del Piceno (DOP)
— Fico Bianco del Cilento (DOP)
— Melannurca Campana (IGP)
FRANÇA
— Melon du Quercy (IGP)
— Noix du Périgord (DOP)
— Olive de Nice (DOP)
— Asperge des Sables des Landes (IGP)
ESPANHA
— Pimiento Riojano (IGP)
— Pimiento Asado del Bierzo (IGP)
Frutos
ESPANHA
— Pera de Jumilla (DOP)
Outros produtos do anexo I (especiarias …)
ESPANHA
— Azafrán de la Mancha (DOP)
— Pimentón de Murcia (DOP)
— «Sidra de Asturias»ou«Sidra d’Asturies» (DOP)
FRANÇA
— Domfront (DOP)
ITÁLIA
— Zafferano dell’Aquila (DOP)
— Zafferano di San Gimignano (DOP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II
FRANÇA:
— Cidres
— Cornouaille (DOP)
— Pays d'Auge/Pays d'Auge Cambremer (DOP)
— Cidre de Bretagne ou cidre breton (IGP)
— Cidre de Normandie ou cidre normand (IGP)
GRÉCIA:
— Κρόκος Κοζάνης (Krokos Kozanis) (DOP)
BÉLGICA:
— Pâté gaumais (IGP)
PRODUTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NO ANEXO II DO REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92
Óleos essenciais:
ITÁLIA:
— Bergamotto di Reggio Calabria-Olio essenziale (DOP)
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS REFERIDOS NO ANEXO I DO REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria, ou da indústria de bolachas e biscoitos
ITÁLIA
— Coppia Ferrarese (IGP)
— Pane di Altamura (DOP)
ESPANHA
— Turrón de Agramunt ou Torró d'Agramunt (IGP)
— Pan de Cea (IGP)
— Mantecadas de Astorga (IGP)
FRANÇA
— Brioche vendéenne (IGP)
— Pâtes d’Alsace (IGP)
Produtos à base de carne
PORTUGAL
— Paia de Toucinho de Estremoz e Borba (IGP)
— Chouriço de Carne de Estremoz e Borba (IGP)
— Paia de Lombo de Estremoz e Borba (IGP)
— Morcela de Estremoz e Borba (IGP)
— Chouriço grosso de Estremoz e Borba (IGP)
— Paia de Estremoz e Borba (IGP)
( 1 ) JO no L 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
( 2 ) JO no C 130 de 3. 5. 1996, pp (SIC! p.) 7, 9 e 10.