02011R1263 — PT — 16.08.2020 — 001.002
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1263/2011 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 2011 relativo à autorização de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 322 de 6.12.2011, p. 3) |
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Jornal Oficial |
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n.° |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1092 DA COMISSÃO de 24 de julho de 2020 |
L 241 |
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27.7.2020 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/426 DA COMISSÃO de 10 de março de 2021 |
L 84 |
18 |
11.3.2021 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1263/2011 DA COMISSÃO
de 5 de Dezembro de 2011
relativo à autorização de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
Os microrganismos especificados no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «aditivos de silagem», são autorizados enquanto aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
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Número de identificação do aditivo |
Nome do detentor da autorização |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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UFC/kg de material fresco |
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Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
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1k2074 |
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Lactobacillus buchneri (DSM 16774) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 16774) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus buchneri (DSM 16774) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Lactobacillus buchneri (DSM 12856) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 12856) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus buchneri (DSM 12856) Método analítico (1): Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Lactobacillus paracasei (DSM 16245) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus paracasei (DSM 16245) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus paracasei (DSM 16245) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Lactobacillus paracasei (DSM 16773) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus paracasei (DSM 16773) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus paracasei (DSM 16773) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Lactobacillus plantarum (DSM 12836) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 12836) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus plantarum (DSM 12836) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Lactobacillus plantarum (DSM 12837) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 12837) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus plantarum (DSM 12837) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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1k20710 |
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Lactobacillus brevis (DSM 12835) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus brevis (DSM 12835) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus brevis (DSM 12835) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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1k2081 |
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Lactococcus lactis (DSM 11037) |
Composição do aditivo: Preparação de Lactococcus lactis (DSM 11037) com pelo menos 5 × 1010 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Lactococcus lactis (DSM 11037) Método analítico (1) Contagem: sementeira em placa pelo método de incorporação utilizando ágar MSR (ISO 15214) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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1k2082 |
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Lactococcus lactis (NCIMB 30160) |
Composição do aditivo Preparação de Lactococcus lactis (NCIMB 30160) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo Um dos seguintes crioprotetores: ácido ascórbico, lactose, manitol, glutamato monossódico, citrato de sódio, soro de leite em pó ou polietilenoglicol (PEG 4 000 ) Caracterização da substância ativa Lactococcus lactis (NCIMB 30160) Método analítico (2) Contagem: sementeira em placas pelo método de incorporação utilizando ágar MSR (ISO 15214) Identificação: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento. 2. Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Se utilizado como crioprotetor, o polietilenoglicol (PEG 4 000 ) deve ser utilizado até uma concentração máxima de 0,025 mg/kg de silagem. 4. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória. |
►M2 26.12.2021 ◄ |
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1k2102 |
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Pediococcus acidilactici (DSM 16243) |
Composição do aditivo: Preparação de Pediococcus acidilactici (DSM 16243) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Pediococcus acidilactici (DSM 16243) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15786) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Condições de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) |
Composição do aditivo: Preparação de Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo Caracterização da substância activa: Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15786) Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE) |
Todas as espécies animais |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. 2. Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco. 3. Condições de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento. |
26.12.2021 |
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Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx |
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