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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/2319 |
19.11.2025 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2319 DA COMISSÃO
de 18 de novembro de 2025
que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/527 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash»
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 1 de abril de 2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/527 da Comissão (2) concedeu uma autorização da União, com o número EU-0026814-0000, à empresa Procter & Gamble Services Company NV para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash». O anexo do mesmo regulamento de execução apresenta o resumo das características do produto biocida para esse produto biocida único. |
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(2) |
Em 9 de janeiro de 2023, a empresa Procter & Gamble Services Company NV apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (3), uma comunicação de alteração administrativa à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash», inscrita no Registo de Produtos Biocidas (Registo) com o número de processo BC-CE083625-47. A alteração proposta comunicada diz respeito ao aditamento de nomes comerciais. |
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(3) |
Em 20 de fevereiro de 2023, a Agência apresentou à Comissão, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, um parecer (4) sobre a alteração administrativa comunicada referente à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash». Nesse parecer, a Agência conclui que a alteração proposta é uma alteração administrativa, na aceção do artigo 50.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e conforme especificada no título 1, secção 1, do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, e que, após a aplicação da alteração, as condições do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 continuarão a ser cumpridas. |
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(4) |
Em 20 de fevereiro de 2023, a Agência transmitiu à Comissão um resumo revisto das características do produto biocida referente ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» em todas as línguas oficiais da União, abrangendo a alteração administrativa solicitada, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013. |
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(5) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado alterar a autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» a fim de introduzir a alteração administrativa solicitada pela empresa Procter & Gamble Services Company NV. |
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(6) |
Com exceção das adaptações relativas à alteração proposta, todas as outras informações incluídas no resumo das características do produto biocida «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash», tal como estabelecido no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/527, permanecem inalteradas. |
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(7) |
A fim de aumentar a clareza e facilitar o acesso dos utilizadores e das partes interessadas à versão consolidada do resumo das características do produto biocida, que deve ser publicada pela Agência, o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/527 deve ser substituído na íntegra. Devido a uma alteração, em fevereiro de 2024, do formato utilizado para a geração do resumo das características do produto biocida no Registo, o resumo das características do produto biocida constante desse anexo deve também incluir algumas pequenas alterações de redação e de apresentação. |
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(8) |
O Regulamento de Execução (UE) 2022/527 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/527 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 18 de novembro de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2022/527 da Comissão, de 1 de abril de 2022, que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (JO L 105 de 4.4.2022, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/527/oj).
(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).
(4) Parecer da ECHA n.o UAD-C-1645823-31-00/F, de 20 de fevereiro de 2023, sobre as alterações administrativas à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation).
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)
ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash
Tipo(s) de produto
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
Número de autorização: EU-0026814-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0026814-0000
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash Ariel Professional S5 White Wash Stainbuster Ariel Professional S5 Vlekverwijderaar voor de witte was Ariel Professional S5 Fleckenentferner für Weiße Wäsche Ariel Professional S5 Détachant pour le linge blanc Ariel Professional S5 Odstranovac skvrn na bílé prádlo Ariel Professional S5 Odstranovac škvrn na bielu bielizen Ariel Professional S5 Folteltávolító fehér ruhákhoz Ariel Professional S5 Aditiv pentru îndepartarea petelor, pentru rufe albe Ariel Professional S5 Smacchiatore per capi bianchi Ariel Professional S5 Quitamanchas para ropa blanca Ariel Professional S5 Odplamiacz do białych tkanin Ariel Professional S5 Tira-nódoas para roupa branca Ariel Professional S5 Odstranjivac mrlja za bijelo rublje |
1.2. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Procter & Gamble Services Company NV |
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Endereço |
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Número de autorização |
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EU-0026814-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
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EU-0026814-0000 |
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Data da autorização |
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24 April 2022 |
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Data de caducidade da autorização |
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31 March 2032 |
1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Sutter Industries S.p.A. |
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Endereço do fabricante |
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Localização das instalações de fabrico |
Sutter Industries S.p.A., site 1, Località Leigozze 1, Borghetto, 15060 Borbera, Itália |
1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio |
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Nome do fabricante |
ALTAIR CHIMICA S.p.A. |
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Endereço do fabricante |
Via Moie Vecchie 13, 56048 Saline di Volterra (PI), Itália |
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Localização das instalações de fabrico |
ALTAIR CHIMICA S.p.A. site 1, Via Moie Vecchie 13, 56048, Saline di Volterra (PI), Itália |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio |
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Substância ativa |
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9,05 % (m/m) |
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Hipoclorito de sódio |
Hipoclorito de sódio |
Substância não ativa |
7681-52-9 |
231-668-3 |
9,5 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
SL concentrado solúvel
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
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Advertências de perigo |
H290: Pode ser corrosivo para os metais. H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves. H410: Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. EUH031: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos. |
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Recomendações de prudência |
P234: Conservar unicamente na embalagem de origem. P260: Não respirar os vapores. P264: Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento. P273: Evitar a libertação para o ambiente. P280: Usar luvas de proteção. P280: Usar proteção ocular. P280: Usar vestuário de proteção. P310: Contacte imediatamente um um centro de informação antivenenos ou um médico P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito. P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche]. P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar. P390: Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. P391: Recolher o produto derramado. P405: Armazenar em local fechado à chave. P501: Eliminar conteúdo conformidade com os regulamentos locais. P501: Eliminar recipiente conformidade com os regulamentos locais. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Desinfeção de roupa (lavagem à máquina) na fase de enxaguamento pós-lavagem
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Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Bactéria Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados |
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Campo(s) de utilização |
utilização em interiores Em máquinas de lavagem profissionais (como máquinas de lavar em restaurantes, hotéis, lares e instituições que não prestem cuidados de saúde) através de programas fechados de dosagem automática: Desinfeção da roupa após a limpeza. O produto só pode ser utilizado com equipamento de dosagem automática profissional da Procter & Gamble. O produto não é autorizado para dosagem manual. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Sistema fechado Descrição detalhada: — |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 10,0 ml/l Número e calendário da aplicação: O produto é adicionado uma vez através de dosagem automática, para a desinfeção de roupa limpa: após o passo de lavagem/limpeza realizado ao utilizar Ariel S1 Actilift detergent (nome comercial de Ariel System S1), a água é drenada/extraída. Após um passo de recarga com água fresca, o produto é adicionado para o primeiro banho de lavagem/lavagem principal. O produto é eficaz em artigos limpos quando se utiliza a 10 ml/l durante um período de contacto de 15 minutos +40 °C (relação de banho = 1:5; com 4 kg de carga de lastro) |
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Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Recipiente de 10 l-20 l de PEAD com pega moldada, bloqueio de segurança e protetor de teclas. Certificado pela ONU para mercadorias perigosas. |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização.
Capítulo 5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
O produto biocida ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash destina-se a ser utilizado apenas durante a lavagem principal, após a pré-lavagem com equipamento de dosagem profissional da Procter & Gamble para a desinfeção de roupa limpa:
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— |
Passo 1, limpeza com Ariel System S1 (pode ser chamado de pré-lavagem ou lavagem principal) a 40 °C durante 10 minutos: A água de lavagem é drenada e extraída e reabastece-se com água fresca antes do passo 2; |
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— |
Passo 2, desinfeção: pode ser chamado de lavagem principal (se o primeiro passo for uma pré-lavagem) ou primeiro banho de lavagem (se o primeiro passo for uma lavagem principal). O segundo passo que contém ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash é realizado sempre a 40 °C durante 15 minutos. Posteriormente, são realizadas as fases de 1-2 lavagens e drenagem e, por fim, uma extração por rotação. |
5.2. Medidas de redução do risco
Durante o manuseamento do produto e a manutenção das máquinas (reparação de sistema de dosagem danificado):
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— |
Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (EN374), |
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— |
Usar proteção ocular (EN166), |
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Usar fato-macaco de proteção (a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto). |
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente com muita água. Retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Lavar com sabão e água e continuar a enxaguar durante 15 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar imediatamente para o 112/ambulância para obter assistência médica.
EM CASO DE INALAÇÃO: Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
Métodos de confinamento:
Recolher a substância absorvida para recipientes fechados. Não utilizar recipientes de metal.
Métodos de limpeza:
Pequenas quantidades de derrame de líquido: recolher para um material absorvente não combustível e, com uma pá, colocar no recipiente para eliminação. Derrames grandes: conter a substância libertada e bombear para recipientes adequados. Não utilizar recipientes de metal.
Eliminação:
Este material e o respetivo recipiente devem ser eliminados de forma segura, de acordo com os regulamentos locais/regionais/nacionais.
Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (lavatório, sanita...) nem nos esgotos.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Condições de armazenamento:
Armazenar no recipiente original.
materiais incompatíveis:
Metais. ácidos. Reage com (alguns) ácidos: libertação de gases/vapores (altamente) tóxicos (cloro). Pode ser corrosivo para os metais.
Proibições referentes ao armazenamento misto:
Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado afastado de ácidos (fortes).
Área de armazenamento:
Armazenar em local fresco. Armazenar em local seco.
Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.
Proteger do gelo.
Manter afastado da luz direta do sol.
Prazo de validade: 12 meses
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
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(1) As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/2319/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)