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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/2319

19.11.2025

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2319 DA COMISSÃO

de 18 de novembro de 2025

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/527 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 1 de abril de 2022, o Regulamento de Execução (UE) 2022/527 da Comissão (2) concedeu uma autorização da União, com o número EU-0026814-0000, à empresa Procter & Gamble Services Company NV para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash». O anexo do mesmo regulamento de execução apresenta o resumo das características do produto biocida para esse produto biocida único.

(2)

Em 9 de janeiro de 2023, a empresa Procter & Gamble Services Company NV apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (3), uma comunicação de alteração administrativa à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash», inscrita no Registo de Produtos Biocidas (Registo) com o número de processo BC-CE083625-47. A alteração proposta comunicada diz respeito ao aditamento de nomes comerciais.

(3)

Em 20 de fevereiro de 2023, a Agência apresentou à Comissão, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, um parecer (4) sobre a alteração administrativa comunicada referente à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash». Nesse parecer, a Agência conclui que a alteração proposta é uma alteração administrativa, na aceção do artigo 50.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e conforme especificada no título 1, secção 1, do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, e que, após a aplicação da alteração, as condições do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 continuarão a ser cumpridas.

(4)

Em 20 de fevereiro de 2023, a Agência transmitiu à Comissão um resumo revisto das características do produto biocida referente ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» em todas as línguas oficiais da União, abrangendo a alteração administrativa solicitada, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013.

(5)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado alterar a autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» a fim de introduzir a alteração administrativa solicitada pela empresa Procter & Gamble Services Company NV.

(6)

Com exceção das adaptações relativas à alteração proposta, todas as outras informações incluídas no resumo das características do produto biocida «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash», tal como estabelecido no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/527, permanecem inalteradas.

(7)

A fim de aumentar a clareza e facilitar o acesso dos utilizadores e das partes interessadas à versão consolidada do resumo das características do produto biocida, que deve ser publicada pela Agência, o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/527 deve ser substituído na íntegra. Devido a uma alteração, em fevereiro de 2024, do formato utilizado para a geração do resumo das características do produto biocida no Registo, o resumo das características do produto biocida constante desse anexo deve também incluir algumas pequenas alterações de redação e de apresentação.

(8)

O Regulamento de Execução (UE) 2022/527 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/527 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de novembro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2022/527 da Comissão, de 1 de abril de 2022, que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (JO L 105 de 4.4.2022, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/527/oj).

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).

(4)  Parecer da ECHA n.o UAD-C-1645823-31-00/F, de 20 de fevereiro de 2023, sobre as alterações administrativas à autorização da União para o produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation).


ANEXO

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)

ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Número de autorização: EU-0026814-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0026814-0000

Capítulo 1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome(s) comercial(ais) do produto

ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash

Ariel Professional S5 White Wash Stainbuster

Ariel Professional S5 Vlekverwijderaar voor de witte was

Ariel Professional S5 Fleckenentferner für Weiße Wäsche

Ariel Professional S5 Détachant pour le linge blanc

Ariel Professional S5 Odstranovac skvrn na bílé prádlo

Ariel Professional S5 Odstranovac škvrn na bielu bielizen

Ariel Professional S5 Folteltávolító fehér ruhákhoz

Ariel Professional S5 Aditiv pentru îndepartarea petelor, pentru rufe albe

Ariel Professional S5 Smacchiatore per capi bianchi

Ariel Professional S5 Quitamanchas para ropa blanca

Ariel Professional S5 Odplamiacz do białych tkanin

Ariel Professional S5 Tira-nódoas para roupa branca

Ariel Professional S5 Odstranjivac mrlja za bijelo rublje

1.2.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Procter & Gamble Services Company NV

Endereço

Temselaan 100, 1853

Bruxelles/Brussel,

BELGIQUE/BELGIË

Número de autorização

 

EU-0026814-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0026814-0000

Data da autorização

 

24 April 2022

Data de caducidade da autorização

 

31 March 2032

1.3.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Sutter Industries S.p.A.

Endereço do fabricante

Località Leigozze 1,

Borghetto 15060 Borbera Itália

Localização das instalações de fabrico

Sutter Industries S.p.A., site 1, Località Leigozze 1, Borghetto, 15060 Borbera, Itália

1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio

Nome do fabricante

ALTAIR CHIMICA S.p.A.

Endereço do fabricante

Via Moie Vecchie 13, 56048 Saline di Volterra (PI), Itália

Localização das instalações de fabrico

ALTAIR CHIMICA S.p.A. site 1, Via Moie Vecchie 13, 56048, Saline di Volterra (PI), Itália

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio

 

Substância ativa

 

 

9,05 % (m/m)

Hipoclorito de sódio

Hipoclorito de sódio

Substância não ativa

7681-52-9

231-668-3

9,5 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

SL concentrado solúvel

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

H290: Pode ser corrosivo para os metais.

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H410: Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

EUH031: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.

Recomendações de prudência

P234: Conservar unicamente na embalagem de origem.

P260: Não respirar os vapores.

P264: Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção.

P280: Usar proteção ocular.

P280: Usar vestuário de proteção.

P310: Contacte imediatamente um um centro de informação antivenenos ou um médico

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

P390: Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.

P391: Recolher o produto derramado.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar conteúdo conformidade com os regulamentos locais.

P501: Eliminar recipiente conformidade com os regulamentos locais.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Desinfeção de roupa (lavagem à máquina) na fase de enxaguamento pós-lavagem

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: nenhuns dados

Nome comum: Bactéria

Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: nenhuns dados

Nome comum: Leveduras

Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Em máquinas de lavagem profissionais (como máquinas de lavar em restaurantes, hotéis, lares e instituições que não prestem cuidados de saúde) através de programas fechados de dosagem automática:

Desinfeção da roupa após a limpeza. O produto só pode ser utilizado com equipamento de dosagem automática profissional da Procter & Gamble. O produto não é autorizado para dosagem manual.

Método(s) de aplicação

Método: Sistema fechado

Descrição detalhada:

—

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 10,0 ml/l

Número e calendário da aplicação:

O produto é adicionado uma vez através de dosagem automática, para a desinfeção de roupa limpa: após o passo de lavagem/limpeza realizado ao utilizar Ariel S1 Actilift detergent (nome comercial de Ariel System S1), a água é drenada/extraída. Após um passo de recarga com água fresca, o produto é adicionado para o primeiro banho de lavagem/lavagem principal.

O produto é eficaz em artigos limpos quando se utiliza a 10 ml/l durante um período de contacto de 15 minutos +40 °C (relação de banho = 1:5; com 4 kg de carga de lastro)

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Recipiente de 10 l-20 l de PEAD com pega moldada, bloqueio de segurança e protetor de teclas. Certificado pela ONU para mercadorias perigosas.

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

Capítulo 5.   ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1.   Instruções de utilização

O produto biocida ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash destina-se a ser utilizado apenas durante a lavagem principal, após a pré-lavagem com equipamento de dosagem profissional da Procter & Gamble para a desinfeção de roupa limpa:

—

Passo 1, limpeza com Ariel System S1 (pode ser chamado de pré-lavagem ou lavagem principal) a 40 °C durante 10 minutos: A água de lavagem é drenada e extraída e reabastece-se com água fresca antes do passo 2;

—

Passo 2, desinfeção: pode ser chamado de lavagem principal (se o primeiro passo for uma pré-lavagem) ou primeiro banho de lavagem (se o primeiro passo for uma lavagem principal). O segundo passo que contém ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash é realizado sempre a 40 °C durante 15 minutos. Posteriormente, são realizadas as fases de 1-2 lavagens e drenagem e, por fim, uma extração por rotação.

5.2.   Medidas de redução do risco

Durante o manuseamento do produto e a manutenção das máquinas (reparação de sistema de dosagem danificado):

—

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (EN374),

—

Usar proteção ocular (EN166),

—

Usar fato-macaco de proteção (a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente com muita água. Retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Lavar com sabão e água e continuar a enxaguar durante 15 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar imediatamente para o 112/ambulância para obter assistência médica.

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Métodos de confinamento:

Recolher a substância absorvida para recipientes fechados. Não utilizar recipientes de metal.

Métodos de limpeza:

Pequenas quantidades de derrame de líquido: recolher para um material absorvente não combustível e, com uma pá, colocar no recipiente para eliminação. Derrames grandes: conter a substância libertada e bombear para recipientes adequados. Não utilizar recipientes de metal.

Eliminação:

Este material e o respetivo recipiente devem ser eliminados de forma segura, de acordo com os regulamentos locais/regionais/nacionais.

Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (lavatório, sanita...) nem nos esgotos.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Condições de armazenamento:

Armazenar no recipiente original.

materiais incompatíveis:

Metais. ácidos. Reage com (alguns) ácidos: libertação de gases/vapores (altamente) tóxicos (cloro). Pode ser corrosivo para os metais.

Proibições referentes ao armazenamento misto:

Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado afastado de ácidos (fortes).

Área de armazenamento:

Armazenar em local fresco. Armazenar em local seco.

Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.

Proteger do gelo.

Manter afastado da luz direta do sol.

Prazo de validade: 12 meses

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

—


(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/2319/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)