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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/1121

25.1.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11389 — ASPO / OP / ESL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/1121)

1.   

Em 15 de janeiro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

OP Finland Infrastructure LP («OPSI», Finlândia), controlado em última instância pela OP Cooperative (Finlândia),

—

Aspo Plc («Aspo», Finlândia), uma empresa cotada em bolsa, e

—

ESL Shipping Ltd («ESL», Finlândia), controlada pela Aspo.

O OPSI e a Aspo vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ESL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e por contrato.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

O OPSI é um fundo de investimento centrado nos investimentos em infraestruturas finlandesas. A entidade de controlo, a OP Cooperative, é a cooperativa central do OP Financial Group que presta diversos serviços bancários, de investimento e de seguros em três segmentos de atividade: serviços bancários a particulares, serviços bancários a empresas e serviços de seguros,

—

A Aspo é uma empresa multissetorial com as seguintes empresas: i) a ESL, ii) a Telko Ltd, que distribui e fornece soluções para transformadores e proprietários de marcas que procuram salvaguardar as suas atividades com soluções de plástico, produtos químicos ou lubrificantes preparados para o futuro, e iii) a Leipurin Plc, que opera no âmbito da cadeia alimentar, adquirindo matérias-primas e máquinas nos mercados mundiais e junto de empresas nacionais e fornecendo-as a empresas da indústria alimentar.

—

A ESL é uma empresa de transporte de carga sólida a granel que opera principalmente na região do Mar Báltico e na Europa Setentrional e Ocidental.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11389 — ASPO / OP / ESL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1121/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)