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18.7.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 232/9 |
Comunicação do Governo da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Żory-Rybnik»
2014/C 232/10
O processo diz respeito à concessão de uma autorização de prospeção ou exploração de jazidas de metano de hulha na zona «Żory-Rybnik», situada na Silésia.
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Nome |
Bloco de concessão |
Acordo de 1992 |
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X |
Y |
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Żory-Rybnik |
Parte do bloco de concessão n.o 390 |
242 385,73 |
470 962,96 |
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243 155,77 |
471 323,24 |
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243 219,27 |
471 596,14 |
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243 453,05 |
471 633,50 |
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243 057,46 |
473 936,75 |
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241 751,38 |
472 910,54 |
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243 440,95 |
471 696,44 |
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Os pedidos devem dizer respeito à mesma zona.
Os pedidos de concessão de autorização devem dar entrada na sede do Ministério do Ambiente até às 12h00 (CET/CEST) do 91.o dia a contar do dia seguinte à data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.
Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:
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a) |
Tecnologia proposta para as atividades de pesquisa (50 %), |
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b) |
Capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %), |
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c) |
Montante da remuneração proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %). |
O montante mínimo da retribuição pelo estabelecimento do usufruto mineiro na zona «Żory-Rybnik» eleva-se a:
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1. |
no caso da prospeção de jazidas de metano de hulha,
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2. |
no caso da exploração de jazidas de metano de hulha,
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3. |
no caso da prospeção e exploração de jazidas de metano de hulha,
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A abertura pública dos pedidos terá lugar na sede do Ministério do Ambiente às 12h00 (CET/CEST) do 14.o dia útil a contar do termo do prazo de apresentação dos pedidos. O processo de comparação dos pedidos termina seis meses após o fim do período de apresentação dos pedidos. Os participantes no processo serão informados por escrito dos resultados.
Os pedidos devem ser apresentados em língua polaca.
A autoridade competente em matéria de concessões, tendo em conta a posição das autoridades competentes, atribui ao candidato selecionado no processo de comparação dos pedidos uma autorização de prospeção ou exploração de jazidas de metano de hulha e celebra com ele o contrato relativo ao estabelecimento do usufruto mineiro.
Para poder realizar atividades de prospeção ou de exploração de jazidas de metano de hulha no território da Polónia, a empresa selecionada deve ser titular de direitos de usufruto mineiro e de uma concessão.
Os pedidos devem ser enviados para:
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Ministério do Ambiente |
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Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
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ul. Wawelska 52/54 |
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00-922 Warszawa |
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POLSKA/POLÓNIA |
Para mais informações, os interessados devem consultar:
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Sítio web do Ministério do Ambiente: www.mos.gov.pl |
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Para aprovação:
Slawomir M. BRODZIŃSKI
Geólogo principal nacional