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7.9.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 358/15 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10334 — BMW/Daimler/BP/Digital Charging Solutions)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 358/04)
1.
Em 27 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft (Alemanha; juntamente com as suas filiais, «BMW»), |
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Daimler AG (Alemanha; juntamente com as suas filiais, «Daimler»), |
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BP Europa SE (Alemanha; juntamente com as empresas do seu grupo, «bp»), |
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Digital Charging Solutions GmbH (Alemanha; juntamente com a sua filial (2), a «JV»). |
A BMW, a Daimler e a bp adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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BMW: com as marcas BMW, MINI, Rolls Royce e BMW Motorrad, a BMW é um dos mais bem-sucedidos fabricantes de veículos ligeiros de passageiros e de motociclos à escala mundial, bem como um prestador de serviços no segmento superior no domínio da mobilidade individual. Os veículos ligeiros de passageiros incluem veículos híbridos recarregáveis e veículos elétricos a bateria. |
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Daimler: A Daimler está ativa à escala mundial na conceção, no fabrico e na distribuição de produtos automóveis, principalmente veículos ligeiros de passageiros, camiões, furgonetas e autocarros. No seio do grupo Daimler, a Mercedes-Benz AG é responsável pela atividade a nível mundial da Mercedes-Benz Cars e da Mercedes-Benz Vans e está focada no desenvolvimento, na produção e nas vendas de veículos ligeiros de passageiros (incluindo veículos híbridos recarregáveis e veículos elétricos a bateria), furgonetas e serviços. A Daimler Truck AG dedica-se à produção e à venda de veículos comerciais. A Daimler Mobility AG está focada nas soluções financeiras e de mobilidade. Os serviços vão desde o aluguer, a locação financeira e as ofertas de financiamento a serviços de frota inovadores, seguros, plataformas de pagamento eletrónico e investimentos em soluções de mobilidade baseadas em aplicações, como a autopartilha, a mobilidade como serviço (MaaS) e os TVDE. |
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bp: a BP Europa SE é uma filial do grupo bp. O grupo bp, cuja empresa-mãe em última instância é a BP p.l.c. (Reino Unido), é uma empresa de energia integrada com atividades na Europa, América do Norte e do Sul, Australásia, Ásia e África. As atividades do grupo bp centram-se em quatro áreas de atividade: i) produção e exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás); ii) clientes e produtos (que está a aumentar a oferta de serviços de conforto e mobilidade da bp aos clientes); iii) gás e energia hipocarbónica (incluindo as energias renováveis e o gás integrado); e iv) inovação e engenharia para impulsionar a transformação digital. |
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Empresa comum: A empresa comum opera sob a marca CHARGE NOW e desenvolve atividades de desenvolvimento, comercialização e distribuição de produtos e serviços no domínio da mobilidade, oferecendo serviços de informação e tecnologia de acesso a infraestruturas de carregamento para veículos elétricos a bateria e híbridos recarregáveis. Está também ativa na distribuição e aquisição de eletricidade em pontos de carregamento para veículos elétricos a bateria e híbridos recarregáveis e serviços para a exploração de estações de carregamento para veículos elétricos a bateria e híbridos recarregáveis. A empresa comum possui poucos ativos e permite a integração digital de ativos de eletromobilidade na retaguarda, predominantemente para produtos de linha branca (B2B2C) para fabricantes de equipamentos de origem e clientes com frotas de veículos. A empresa comum opera principalmente no EEE. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10334 — BMW/Daimler/BP/Digital Charging Solutions
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) A empresa comum (JV) tem uma filial, a Digital Charging Solutions Corporation, sediada em Atlanta, nos EUA, e não exerce atualmente quaisquer atividades comerciais próprias. A empresa comum tem também uma sucursal no Japão.