5.8.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/2


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 257/02)

1.   

Em 30 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

GIG Solar Holdco, LLC («GIG Solar», Estados Unidos da América, «EUA»), filial detida indiretamente a 100% pela Macquarie Group Limited juntamente com as suas filiais («Macquarie»);

—

Siemens Aktiengesellschaft («Siemens», Alemanha);

—

MSS Energy Holdings, LLC («JV», EUA).

A GIG Solar e a Siemens adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

GIG Solar: empresa do setor das infraestruturas verdes; A Macquarie é um prestador, à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de consultoria, de investimento e de gestão de fundos;

—

Siemens: as principais áreas de atividade da Siemens são a eletrificação, a automatização e a digitalização;

—

Empresa comum: criação, desenvolvimento, realização e financiamento de projetos de «energia enquanto serviço» nos EUA.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.