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5.8.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 257/2 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 257/02)
1.
Em 30 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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GIG Solar Holdco, LLC («GIG Solar», Estados Unidos da América, «EUA»), filial detida indiretamente a 100% pela Macquarie Group Limited juntamente com as suas filiais («Macquarie»); |
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Siemens Aktiengesellschaft («Siemens», Alemanha); |
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MSS Energy Holdings, LLC («JV», EUA). |
A GIG Solar e a Siemens adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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GIG Solar: empresa do setor das infraestruturas verdes; A Macquarie é um prestador, à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de consultoria, de investimento e de gestão de fundos; |
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Siemens: as principais áreas de atividade da Siemens são a eletrificação, a automatização e a digitalização; |
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Empresa comum: criação, desenvolvimento, realização e financiamento de projetos de «energia enquanto serviço» nos EUA. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).