1.   

Em 19 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	PT Baskhara Utama Sedaya («BUS», Indonésia), pertencente ao grupo Jardines (Bermudas);

—	Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB» Canadá);

—	PT Lintas Marga Sedaya («JV», Indonésia).

A BUS e o CPPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	BUS: exploração de vias rodoviárias portajadas na Indonésia.

—	CPPIB: organismo de gestão de investimentos que investe principalmente no capital de empresas cotadas na bolsa, em participações privadas, no imobiliário, nas infraestruturas e em investimentos de rendimento fixo.

—	empresa comum: concessionária e operadora da via rodoviária portajada Cikopo-Palimanan na província de Java Ocidental, na Indonésia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9550 — PT Baskhara Utama Sedaya/CPPIB/PT Lintas Marga Sedaya

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax + 32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË