16.7.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 227/37


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1035 DA COMISSÃO

de 3 de junho de 2020

que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano de 2018 nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, espanhola, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 e, no que diz respeito aos objetivos de emissões específicas e às emissões médias específicas relativas ao ano civil de 2018, os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), a Comissão é incumbida de determinar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e o objetivo de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes. Com base nessa disposição, é estabelecido o desempenho dos fabricantes ou dos agrupamentos de fabricantes no cumprimento das obrigações de não exceder os respetivos objetivos de emissões específicas.

(2)

Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes baseiam-se nas matrículas de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos nos Estados-Membros durante o ano de 2018.

(3)

Todos os Estados-Membros apresentaram os seus dados de 2018 à Comissão, embora com alguns atrasos em relação ao prazo de notificação de 28 de fevereiro de 2019. Sempre que, depois da verificação dos dados, se lhe afigurou que alguns estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou o Estado-Membro em causa e, com o acordo do mesmo, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios apresentados pelos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.

(4)

Em 24 de junho de 2019, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou 95 fabricantes de automóveis de passageiros, 67 fabricantes de veículos comerciais ligeiros e os respetivos agrupamentos dos cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 referentes a 2018, bem como dos correspondentes objetivos de emissões específicas.

(5)

Os dados provisórios notificados pela Comissão incluíam os fatores de correção para os automóveis de passageiros, calculados em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão (4), e para os veículos comerciais ligeiros, calculados em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão (5). A determinação dos fatores de correção faz parte dos procedimentos de correlação estabelecidos a fim de refletir a alteração no procedimento de ensaio regulamentar para a medição das emissões específicas de CO2. Servem para assegurar que as tolerâncias processuais necessárias para a correlação dos valores de emissão de CO2 sejam aplicadas como previsto e não como um meio de reduzir artificialmente esses valores.

(6)

Cada fator de correção é calculado com base nos fatores de desvio e de verificação determinados para uma amostra estatística de veículos que deve ser representativa da frota de veículos novos do fabricante. Tendo em conta o número muito reduzido de veículos comerciais ligeiros homologados em 2018 em conformidade com o procedimento de ensaio harmonizado a nível mundial para veículos ligeiros estabelecido no Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (6), a amostra não pode ser considerada representativa em termos estatísticos, pelo que não foram aplicados quaisquer fatores de correção aquando do estabelecimento do desempenho em matéria de emissões dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros.

(7)

Solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados provisórios em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, em especial os fatores de desvio e de verificação com base nos quais é calculado o fator de correção, e notificassem a Comissão de quaisquer erros no prazo de três meses a contar da receção da notificação. Sessenta fabricantes de automóveis de passageiros e 34 fabricantes de veículos comerciais ligeiros apresentaram notificações de erros. Relativamente a dois fabricantes de automóveis, foi confirmada a aplicabilidade de um fator de correção às suas emissões médias específicas. No caso de dois fabricantes de automóveis de passageiros e de um fabricante de veículos comerciais ligeiros, todos os veículos referidos no conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2019/631.

(8)

Em relação aos restantes 35 fabricantes de automóveis de passageiros e 33 fabricantes de veículos comerciais ligeiros, que não comunicaram a existência de erros nos conjuntos de dados ou responderam de modo diverso, devem ser confirmados os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas. Para nenhum destes fabricantes eram aplicáveis fatores de correção.

(9)

A Comissão verificou os erros comunicados pelos fabricantes e as justificações para a correção dos mesmos, tendo os conjuntos de dados provisórios sido confirmados ou alterados, conforme o caso. Apenas foram mantidos registos que incluam os valores da massa e das emissões de CO2. Em consequência, é necessário confirmar ou alterar os dados provisórios de 94 fabricantes de automóveis de passageiros e 66 fabricantes de veículos comerciais ligeiros.

(10)

Nos termos dos artigos 4.o dos Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas sempre que as suas emissões médias específicas de CO2 indicadas na presente decisão não excedam o seu objetivo de emissões específicas. No caso dos fabricantes membros de um agrupamento, a conformidade deve ser avaliada ao nível do agrupamento, em conformidade com os artigos 7.o, n.o 7, dos referidos regulamentos.

(11)

Os registos com dados completos sobre a massa em ordem de marcha e as emissões de CO2, mas com números de identificação dos veículos em falta ou incorretos, devem ser incluídos no cálculo dos objetivos de emissões específicas e das emissões médias específicas. No entanto, deve ser tido em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Por conseguinte, é adequado aplicar uma margem de erro ao determinar o desvio em relação ao objetivo do fabricante em causa.

(12)

A margem de erro é a diferença entre os desvios, calculados com e sem as matrículas de veículos que não podem ser verificadas pelo fabricante, entre as emissões médias específicas e o objetivo de emissões específicas. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro é aplicada de modo a melhorar sempre a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.

(13)

Quando, tendo em conta a margem de erro, o desvio em relação ao objetivo de um fabricante ou agrupamento, consoante o caso, for superior a zero, será aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2019/631. É o caso do fabricante de automóveis de passageiros Automobili Lamborghini S.p.A.. A taxa sobre as emissões excedentárias é calculada em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

(14)

Em conformidade com os artigos 2.o, n.o 4, dos Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011, os fabricantes responsáveis por menos de 1 000 novas matrículas de veículos durante um ano civil estão isentos do cumprimento de objetivos de emissões específicas. No entanto, é adequado calcular e comunicar as emissões médias específicas desses fabricantes, bem como o número de novos veículos matriculados.

(15)

São necessários esclarecimentos adicionais do fabricante Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG quanto a possíveis irregularidades nas emissões de CO2 indicadas nas homologações de emissões de dois modelos de veículos. Consequentemente, os dados provisórios para os anos de 2014 a 2018 relativos ao agrupamento Volkswagen e ao seu membro Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG não podem ser confirmados nem alterados.

(16)

A Comissão, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011 da Comissão (7), realizou uma verificação ad hoc das reduções das emissões de CO2 certificadas tendo por referência as Decisões de Execução 2013/341/UE (8) e (UE) 2015/158 da Comissão (9). A verificação revelou resultados satisfatórios no que diz respeito às reduções das emissões de CO2 certificadas tendo por referência a Decisão de Execução 2013/341/UE. No entanto, no que diz respeito à Decisão de Execução (UE) 2015/158, no caso de dois alternadores eficientes instalados em veículos fabricados pela Daimler AG, registou-se uma diferença de 9% e 23%, respetivamente, entre as reduções das emissões de CO2 certificadas e as reduções verificadas pela Comissão. A Comissão notificou a Daimler AG dos desvios encontrados e instou este fabricante a apresentar provas que demonstrem a exatidão das reduções das emissões de CO2 certificadas.

(17)

A partir das informações fornecidas pela Daimler AG, a Comissão concluiu que a diferença entre as reduções das emissões de CO2 se devia à forma diferente como a metodologia de ensaio tinha sido aplicada para efeitos da certificação e da verificação dessas reduções. Mais precisamente, devia-se a uma rodagem dos alternadores eficientes efetuada antes do ensaio de certificação, apesar de a metodologia de ensaio referida na Decisão de Execução (UE) 2015/158 não prescrever nem permitir a realização de qualquer rodagem específica dos alternadores eficientes fora do ensaio de certificação.

(18)

Decorre dos artigos 12.o dos Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 que, para que as reduções das emissões de CO2 resultantes da utilização de tecnologias inovadoras sejam tidas em conta para o cálculo das emissões médias específicas de um fabricante em 2018, essas reduções devem contribuir comprovadamente para as reduções das emissões de CO2, em conformidade com uma metodologia de ensaio capaz de produzir resultados verificáveis, repetíveis e comparáveis. Como as reduções das emissões de CO2 certificadas decorrentes da utilização de dois alternadores eficientes em determinados veículos fabricados pela Daimler AG não foram confirmadas pela verificação realizada com base na metodologia de ensaio referida na Decisão de Execução (UE) 2015/158, as reduções das emissões de CO2 certificadas atribuídas a essas ecoinovações, que ascendem a 0,429 g CO2/km a nível da frota, não devem ser tidas em conta para o cálculo das emissões médias específicas do fabricante Daimler AG. Pelo mesmo motivo, as reduções das emissões de CO2 atribuídas a essas ecoinovações, que ascendem a 0,428 g CO2/km a nível da frota, não devem ser tidas em conta para o cálculo das emissões médias específicas do agrupamento Daimler AG.

(19)

Os valores relativos aos desempenhos de fabricantes confirmados ou alterados pela presente decisão podem ser revistos, no caso de as autoridades nacionais competentes confirmarem irregularidades nos valores de emissões de CO2 apresentados para determinar a conformidade do fabricante com o objetivo de emissões específicas,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes de automóveis de passageiros no que respeita ao ano civil de 2018 são especificados no anexo I.

2.   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano civil de 2018 são especificados no anexo II.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631:

1)

ADIDOR VOITURES SAS

2/4 Rue Hans List

78290 Croissy-sur-Seine

FRANÇA

2)

ALFA ROMEO SPA

C.so Settembrini, 40

Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47

10135 Torino

ITÁLIA

3)

ALKE SRL

via Vigonovese 123

35127 Padova

ITÁLIA

4)

ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG

Alpenstraße 35-37

86807 Buchloe

ALEMANHA

5)

SOCIÉTÉ DES AUTOMOBILES ALPINE

1 Avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

FRANÇA

6)

ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE

Via Lanzo 27

10071 Borgaro Torinese

ITÁLIA

7)

ASTON MARTIN LAGONDA LTD

Gaydon Engineering Centre

Banbury Road Gaydon

CV35 0DB Warwickshire

REINO UNIDO

8)

AUDI AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

9)

AUDI HUNGARIA MOTOR KFT

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

10)

AUDI SPORT GMBH

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

11)

AUTOMOBILES CITROEN

7, rue Henri Sainte-Claire Deville

92500 Rueil-Malmaison

FRANÇA

12)

AUTOMOBILES PEUGEOT

7, rue Henri Sainte-Claire Deville

92500 Rueil-Malmaison

FRANÇA

13)

AVTOVAZ JSC

Represented in the Union by:

CS AUTOLADA

211 Konevova

130 00 Prague 3

CHÉQUIA

14)

BEE BEE AUTOMOTIVE

182 RT Beaugé

72700 Rouillon

FRANÇA

15)

BENTLEY MOTORS LTD

Pyms Lane

CW1 3PL

Crewe Cheshire

REINO UNIDO

16)

BLUECAR SAS

31-32 quai de Dion Bouton

92800 Puteaux

FRANÇA

17)

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

Petuelring 130

80788 München

ALEMANHA

18)

BMW M GMBH

Petuelring 130

80788 München

ALEMANHA

19)

BEIJING BORGWARD AUTOMOTIVE CO LTD

Kriegsbergstraße 11

70174 Stuttgart

ALEMANHA

20)

BUGATTI AUTOMOBILES SAS

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

21)

CATERHAM CARS LIMITED

2 Kennet Road

DA1 4QN Dartford

REINO UNIDO

22)

CHEVROLET ITALIA SPA

Represented in the Union by:

Intertrust, Gruneburgweg 58-62

60322 Frankfurt am Main

ALEMANHA

23)

FCA US LLC

C.so Settembrini, 40

Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47

10135 Torino

ITÁLIA

24)

CNG-TECHNIK GMBH

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Köln

ALEMANHA

25)

AUTOMOBILE DACIA SA

1 Avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

FRANÇA

26)

DAIHATSU MOTOR CO LTD

Represented in the Union by:

Toyota Motor Europe

Avenue du Bourget, 60

1140 Brussels

BÉLGICA

27)

DAIMLER AG

F403, EA/R

70546 Stuttgart

ALEMANHA

28)

FABBRICA DALLARA SRL

Via Guglielmo Marconi,18

43040 Varano de’ Melegari (PR)

ITÁLIA

29)

DFSK MOTOR CO LTD

Represented in the Union by:

Giotti Victoria Sr.l. Pisana Road, 11/a

50021 Barberino, Val D’ Elsa (FI)

ITÁLIA

30)

DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV

Pascallaan 96

8218 NJ Lelystad

PAÍSES BAIXOS

31)

DR AUTOMOBILES SRL

Zona Industriale, Snc

86070 Macchia d’Isernia

ITÁLIA

32)

DR MOTOR COMPANY SRL

S S 85 Venafrana km 37500

86070 Macchia d’Isernia

ITÁLIA

33)

ESAGONO ENERGIA SRL

Via Puecher 9

20060 Pozzuolo Martesana (MI)

ITÁLIA

34)

FERRARI SPA

Via Emilia Est 1163

41122 Modena

ITÁLIA

35)

FCA ITALY SPA

C.so Settembrini, 40

Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47

10135 Torino

ITÁLIA

36)

FORD INDIA PRIVATE LIMITED

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Köln

ALEMANHA

37)

FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Köln

ALEMANHA

38)

FORD MOTOR COMPANY

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Köln

ALEMANHA

39)

FORD-WERKE GMBH

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Köln

ALEMANHA

40)

GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC

Bouwhuispad 1

8121 PX Olst

PAÍSES BAIXOS

41)

GONOW AUTO CO LTD

Via della Muratella, 797

00054 Maccarese (RM)

ITÁLIA

42)

GOUPIL INDUSTRIE SA

Route de Villeneuve

47320 Bourran

FRANÇA

43)

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

Great Wall Motor Europe Technical Center

Otto-Hahn-Str. 5

63128 Dietzenbach

ALEMANHA

44)

HONDA AUTOMOBILE CHINA CO LTD

Cain Road, Bracknell

RG12 1HL Berkshire

REINO UNIDO

45)

HONDA AUTOMOBILE THAILAND CO LTD

Cain Road, Bracknell

RG12 1HL Berkshire

REINO UNIDO

46)

HONDA MOTOR CO LTD

Cain Road, Bracknell

RG12 1HL Berkshire

REINO UNIDO

47)

HONDA TURKIYE AS

Cain Road, Bracknell

RG12 1HL Berkshire

REINO UNIDO

48)

HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD

Cain Road, Bracknell

RG12 1HL Berkshire

REINO UNIDO

49)

HYUNDAI MOTOR COMPANY

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

ALEMANHA

50)

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

ALEMANHA

51)

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

ALEMANHA

52)

HYUNDAI MOTOR EUROPE GMBH

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

ALEMANHA

53)

ISUZU MOTORS LIMITED

Bist 12

2630 Aartselaar

BÉLGICA

54)

ITALDESIGN GIUGIARO SPA

via A.Grandi 25

10024 Moncalieri (TO)

ITÁLIA

55)

IVECO SPA

Via Puglia 35

10156 Torino

ITÁLIA

56)

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

Abbey Road Whitley

CV3 4LF Coventry

REINO UNIDO

57)

KIA MOTORS CORPORATION

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt/M

ALEMANHA

58)

KIA MOTORS SLOVAKIA SRO

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt/M

ALEMANHA

59)

KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB

Valhall Park

262 74 Ängelholm

SUÉCIA

60)

KTM-SPORTMOTORCYCLE AG

Stallhofnerstrasse 3

5230 Mattighofen

ÁUSTRIA

61)

LADA AUTOMOBILE GMBH

Erlengrund 7

21614 Buxtehude

ALEMANHA

62)

AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA

via Modena 12

40019 Sant’Agata Bolognese (BO)

ITÁLIA

63)

LONDON EV COMPANY

Li Close, Ansty Park,

CV7 9RF Coventry

REINO UNIDO

64.

LOTUS CARS LIMITED

Hethel Norwich

NR14 8EZ Norfolk

REINO UNIDO

65)

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

HUNGRIA

66)

MAHINDRA & MAHINDRA LTD

Via Cancelliera 35

00072 Ariccia (Roma)

ITÁLIA

67)

MAN TRUCK & BUS AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

68)

MARUTI SUZUKI INDIA LTD

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

HUNGRIA

69)

MASERATI SPA

Viale Ciro Menotti 322

41122 Modena

ITÁLIA

70)

MAZDA MOTOR CORPORATION

European R&D Centre

Hiroshimastr. 1

61440 Oberursel/Taunus

ALEMANHA

71)

MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED

Chertsey Road Woking

GU21 4YH Surrey

REINO UNIDO

72)

MERCEDES-AMG GMBH

Zimmer 229 HPC F 403

Mercedesstr 137/1

70327 Stuttgart

ALEMANHA

73)

MFTBC

F403, EA/R

70546 Stuttgart

ALEMANHA

74)

MG MOTOR UK LIMITED

Westar House, 139-151 Marylebone Road

NW1 5QE London

REINO UNIDO

75)

MICRO-VETT SRL

Via Lago Maggiore, 48

36077 Altavilla Vicentina (VI)

ITÁLIA

76)

MITSUBISHI FUSO TRUCK & BUS CORPORATION

F403, EA/R

70546 Stuttgart

ALEMANHA

77)

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC

Represented in the Union by:

Mitsubishi Motors Europe BV

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

PAÍSES BAIXOS

78)

MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

PAÍSES BAIXOS

79)

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH

Represented in the Union by:

Mitsubishi Motors Europe BV

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

PAÍSES BAIXOS

80)

MORGAN TECHNOLOGIES LTD

Pickersleigh Road Malvern Link

WR14 2LL Worcestershire

REINO UNIDO

81)

NISSAN INTERNATIONAL SA

Renault Nissan Representation Office

Avenue des Arts 40

1040 Brussels

BÉLGICA

82)

NOBLE AUTOMOTIVE LTD

24a Centurion Way

Meridian Business Park

LE19 1WH Leicester

REINO UNIDO

83)

ADAM OPEL GMBH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

ALEMANHA

84)

OPEL AUTOMOBILE GMBH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

ALEMANHA

85)

PAGANI AUTOMOBILI SPA

Via dell’ Artigianato 5

41018 San Cesario sul Panaro (Modena)

ITÁLIA

86)

PGO AUTOMOBILES

ZA de la Pyramide

30380 Saint Christol-Les-Alès

FRANÇA

87)

PIAGGIO & C SPA

Viale Rinaldo Piaggio, 25

56025 Pontedera (PI)

ITÁLIA

88)

DR ING HCF PORSCHE AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

89)

PSA AUTOMOBILES SA

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

FRANÇA

90)

RENAULT SAS

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

FRANÇA

91)

RENAULT TRUCKS

99 Route de Lyon TER L10 0 01

69806 Saint Priest Cedex

FRANÇA

92)

ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD

Petuelring 130

80788 München

ALEMANHA

93)

ROMANITAL SRL

Via delle Industrie, 107

90040 Isola delle Femmine PA

ITÁLIA

94)

SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD

President Building

37A avenue J.F. Kennedy

1855 Luxembourg

LUXEMBURGO

95)

SEAT SA

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

96)

SECMA SAS

Rue Denfert Rochereau

59580 Aniche

FRANÇA

97)

SKODA AUTO AS

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

98)

SSANGYONG MOTOR COMPANY

Herriotstrasse 1

60528 Frankfurt/M

ALEMANHA

99)

STREETSCOOTER GMBH

Jülicher Straße 191

52070 Aachen

ALEMANHA

100)

SUBARU CORPORATION

Leuvensesteenweg 555 B/8

1930 Zaventem

BÉLGICA

101)

SUZUKI MOTOR CORPORATION

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

HUNGRIA

102)

SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

HUNGRIA

103)

TECNO MECCANICA IMOLA SPA

via Selice provinciale, 42/E

40026 Imola Bologna

ITÁLIA

104)

TESLA MOTORS LTD

7-9 Atlasstraat

5047 RG Tilburg

PAÍSES BAIXOS

105)

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

Avenue du Bourget 60

1140 Brussels

BÉLGICA

106)

UAZ

Moskovskoye shosse, 92

432034 Ulyanovsk

RÚSSIA

107)

UNIVERS VE HELEM

14 rue Federico Garcia Lorca

32000 Auch

FRANÇA

108)

VOLKSWAGEN AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

ALEMANHA

109)

VOLVO CAR CORPORATION

Automotive Regulatory Compliance (Dep 58800)

PVE reception, Assar Gabrielssons väg

40531 Göteborg

SUÉCIA

Feito em Bruxelas, em 3 de junho de 2020.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente-Executivo


(1)   JO L 111 de 25.4.2019, p. 13.

(2)  Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (JO L 140 de 5.6.2009, p. 1).

(3)  Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2011, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (JO L 145 de 31.5.2011, p. 1).

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar e que altera o Regulamento (UE) n.o 1014/2010 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 679).

(5)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar no que respeita aos veículos comerciais ligeiros e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 644).

(6)  Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1).

(7)  Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011 da Comissão, de 25 de julho de 2011, que estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 194 de 26.7.2011, p. 19).

(8)  Decisão de Execução 2013/341/UE da Comissão, de 27 de junho de 2013, relativa à aprovação do Valeo Efficient Generation Alternator como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 179 de 29.6.2013, p. 98).

(9)  Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 26 de 31.1.2015, p. 31).


ANEXO I

Quadro 1

Desempenho em 2018 de fabricantes individuais de automóveis de passageiros em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do fabricante

Agrupamentos e derrogações

Número de matrículas

Massa média

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Fator de correção

Margem de erro

ADIDOR VOITURES SAS

DMD

100

1 301,10

155,900

 

 

0,000

1,000

 

ALFA ROMEO SPA

P3

78 696

1 519,81

127,881

135,823

-7,942

0,000

1,000

0,000

ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG

D

663

1 930,56

200,919

218,000

-17,081

0,000

1,000

0,000

SOCIÉTÉ DES AUTOMOBILES ALPINE

P10

1 533

1 163,38

139,738

119,534

20,201

0,000

1,000

0,003

ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE

DMD

1

1 600,00

242,000

 

 

0,000

1,000

 

ASTON MARTIN LAGONDA LTD

D

2 096

1 858,37

262,180

297,000

-34,820

0,000

1,000

0,000

AUDI AG

P14

675 059

1 563,21

127,279

137,806

-10,527

0,000

1,000

0,000

AUDI HUNGARIA MOTOR KFT

P14

4 519

1 400,83

146,996

130,385

16,611

0,000

1,000

0,000

AUDI SPORT GMBH

P14

13 361

1 698,14

195,848

143,972

51,876

0,000

1,000

0,000

AUTOMOBILES CITROEN

P9

626 462

1 199,54

108,035

121,186

-13,151

0,000

1,000

0,000

AUTOMOBILES PEUGEOT

P9

982 942

1 265,18

106,936

124,186

-17,250

0,000

0,989

0,000

AVTOVAZ JSC

P10

3 874

1 268,16

181,385

124,322

57,063

0,000

1,000

0,000

BEE BEE AUTOMOTIVE

DMD

3

759,67

0,000

 

 

0,000

1,000

 

BENTLEY MOTORS LTD

D

2 859

2 458,08

271,047

286,000

-14,953

0,000

1,000

0,000

BLUECAR SAS

DMD

415

1 499,19

0,000

 

 

0,000

1,000

 

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

P1

963 438

1 586,85

125,035

138,886

-13,851

0,267

1,000

0,000

BMW M GMBH

P1

14 599

1 732,90

189,521

145,561

43,960

0,040

1,000

0,000

BEIJING BORGWARD AUTOMOTIVE CO LTD

DMD

42

1 843,62

218,452

 

 

0,000

1,000

 

BUGATTI AUTOMOBILES SAS

P14

19

2 070,00

516,000

160,966

355,034

0,000

1,000

0,000

CATERHAM CARS LIMITED

DMD

120

621,96

138,367

 

 

0,000

1,000

 

CHEVROLET ITALIA SPA

 

2

1 324,00

96,500

126,874

-30,374

0,000

1,000

0,000

FCA US LLC

P3

162 851

1 592,89

142,728

139,162

3,566

0,007

1,000

0,000

CNG-TECHNIK GMBH

P4

615

1 608,55

118,081

139,878

-21,797

0,000

1,000

0,000

AUTOMOBILE DACIA SA

P10

381 173

1 168,18

118,433

119,753

-1,322

0,000

1,000

0,002

DAIHATSU MOTOR CO LTD

DMD

5

1 271,20

176,000

 

 

0,000

1,000

 

DAIMLER AG

P2

929 187

1 601,16

133,376

139,540

-6,165

0,352

1,000

0,001

FABBRICA DALLARA SRL

DMD

3

1 010,00

220,667

 

 

0,000

1,000

 

DFSK MOTOR CO LTD

DMD

18

1 543,06

211,556

 

 

0,000

1,000

 

DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV

DMD

6

866,83

178,000

 

 

0,000

1,000

 

DR AUTOMOBILES SRL

DMD

995

1 399,45

156,198

 

 

0,000

1,000

 

DR MOTOR COMPANY SRL

DMD

446

1 264,39

151,471

 

 

0,000

1,000

 

FERRARI SPA

D

2 899

1 714,30

281,353

289,000

-7,647

0,000

1,000

0,000

FCA ITALY SPA

P3

710 420

1 181,29

119,853

120,352

-0,499

0,003

1,000

0,000

FORD INDIA PRIVATE LIMITED

P4

37 257

1 087,83

115,107

116,081

-0,974

0,000

1,000

0,000

FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED

P4

1

2 277,00

228,000

170,426

57,574

0,000

1,000

0,000

FORD MOTOR COMPANY

P4

25 430

1 604,16

164,667

139,677

24,875

0,000

1,024

0,115

FORD-WERKE GMBH

P4

926 639

1 418,92

126,733

131,212

-4,496

0,014

1,035

0,017

GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC

D

2 728

1 884,67

257,338

267,000

-9,662

0,000

1,000

0,000

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

DMD

19

1 655,53

197,895

 

 

0,000

1,000

 

HONDA AUTOMOBILE CHINA CO LTD

P5

6

1 294,83

124,333

125,541

-1,208

0,000

1,000

0,000

HONDA MOTOR CO LTD

P5

87 718

1 292,33

122,757

125,427

-2,670

0,126

1,000

0,000

HONDA AUTOMOBILE THAILAND CO LTD

P5

12

1 327,42

125,417

127,030

-1,613

0,000

1,000

0,000

HONDA TURKIYE AS

P5

497

1 367,32

130,599

128,854

1,745

0,200

1,000

0,000

HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD

P5

42 967

1 502,68

134,341

135,040

-0,699

0,043

1,000

0,000

HYUNDAI MOTOR COMPANY

P6

145 300

1 402,69

114,279

130,470

-16,197

0,000

1,000

0,006

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS

P6

161 170

1 060,81

116,553

114,846

1,706

0,000

1,000

0,001

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

P6

218 567

1 432,92

136,500

131,852

4,644

0,000

1,000

0,004

HYUNDAI MOTOR EUROPE GMBH

P6

2 205

1 501,39

144,088

134,981

9,107

0,000

1,000

0,000

ITALDESIGN GIUGIARO SPA

DMD

1

1 625,00

287,000

 

 

0,000

1,000

 

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

P12/ND

227 361

1 981,10

155,414

178,025

-22,617

0,037

1,000

0,006

KIA MOTORS CORPORATION

P7

331 126

1 294,67

114,242

125,534

-11,299

0,000

1,000

0,007

KIA MOTORS SLOVAKIA SRO

P7

151 023

1 431,15

136,109

131,771

4,334

0,000

1,000

0,004

KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB

DMD

1

1 483,00

381,000

 

 

0,000

1,000

 

KTM-SPORTMOTORCYCLE AG

DMD

60

890,00

197,200

 

 

0,000

1,000

 

LADA AUTOMOBILE GMBH

DMD

953

1 286,15

215,534

 

 

0,000

1,000

 

AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA

D

1 420

1 810,61

336,404

315,000

21,404

0,000

1,000

0,000

LONDON EV COMPANY

DMD

33

2 302,88

28,545

 

 

0,000

1,000

 

LOTUS CARS LIMITED

D

687

1 158,64

207,897

225,000

-17,103

0,000

1,000

0,000

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

P11/ND

85 918

1 227,81

124,668

123,114

1,554

0,000

1,000

0,000

MAHINDRA & MAHINDRA LTD

D

1 043

1 419,14

158,123

171,000

-12,877

0,000

1,000

0,000

MARUTI SUZUKI INDIA LTD

P11/ND

14 025

968,48

104,549

123,114

-18,565

0,000

1,000

0,000

MASERATI SPA

D

7 192

2 131,48

218,326

239,000

-20,701

0,000

1,000

0,027

MAZDA MOTOR CORPORATION

P13

224 027

1 337,55

134,325

127,493

6,832

0,196

1,000

0,000

MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED

D

986

1 516,66

251,133

265,000

-13,867

0,000

1,000

0,000

MERCEDES-AMG GMBH

P2

3 382

1 702,64

252,533

144,178

108,355

0,000

1,000

0,000

MG MOTOR UK LIMITED

D

8 974

1 305,06

133,461

146,000

-12,539

0,000

1,000

0,000

MICRO-VETT SRL

DMD

1

1 367,00

0,000

 

 

0,000

1,000

 

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC

P8

93 803

1 605,87

128,699

139,756

-11,057

0,000

1,000

0,000

MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME

P8

1 823

1 506,39

134,607

135,209

-0,602

0,000

1,000

0,000

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH

P8

34 410

929,90

99,856

108,864

-9,008

0,000

1,000

0,000

MORGAN TECHNOLOGIES LTD

DMD

427

1 081,44

194,419

 

 

0,000

1,000

 

NISSAN INTERNATIONAL SA

 

478 323

1 369,89

115,098

128,971

-13,873

0,000

1,000

0,000

NOBLE AUTOMOTIVE LTD

D

3

1 416,00

336,333

338,000

-1,667

0,000

1,000

0,000

ADAM OPEL GMBH

P9

28 237

1 340,68

122,002

127,636

-5,644

0,000

1,000

0,010

OPEL AUTOMOBILE GMBH

P9

834 250

1 310,00

125,586

126,234

-0,648

0,005

1,000

0,000

PAGANI AUTOMOBILI SPA

DMD

2

1 489,00

343,000

 

 

0,000

1,000

 

PGO AUTOMOBILES

DMD

9

1 163,89

169,000

 

 

0,000

1,000

 

DR ING HCF PORSCHE AG

P14

63 874

1 855,42

181,861

151,160

30,701

0,145

1,000

0,000

PSA AUTOMOBILES SA

P9

46 177

1 526,33

120,427

136,121

-15,694

0,000

1,000

0,000

RENAULT SAS

P10

1 247 559

1 314,05

110,494

126,419

-15,926

0,000

1,000

0,001

RENAULT TRUCKS

DMD

96

2 185,65

182,188

 

 

0,000

1,000

 

ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD

P1

606

2 570,57

327,853

183,842

144,011

0,000

1,000

0,000

SEAT SA

P14

436 731

1 273,55

117,468

124,569

-7,101

0,000

1,000

0,000

SECMA SAS

DMD

43

683,14

133,233

 

 

0,000

1,000

 

SKODA AUTO AS

P14

688 387

1 324,22

117,110

126,884

-9,779

0,075

1,000

0,005

SSANGYONG MOTOR COMPANY

ND

14 372

1 664,63

164,017

167,573

-3,556

0,000

1,000

0,000

SUBARU CORPORATION

ND

32 371

1 580,98

160,843

164,616

-3,773

0,000

1,000

0,000

SUZUKI MOTOR CORPORATION

P11/ND

120 434

979,50

109,573

123,114

-13,541

0,000

1,000

0,000

SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD

P11/ND

17 534

883,68

98,545

123,114

-24,569

0,000

1,000

0,000

TECNO MECCANICA IMOLA SPA

DMD

2

712,00

0,000

 

 

0,000

1,000

 

TESLA MOTORS LTD

 

19 017

2 331,98

0,000

172,939

-172,939

0,000

1,000

0,000

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

P13

734 897

1 341,77

102,128

127,686

-25,558

0,000

1,000

0,000

VOLKSWAGEN AG

P14

1 666 765

1 410,03

119,790

130,806

-11,017

0,000

1,000

0,001

VOLVO CAR CORPORATION

 

288 764

1 759,24

132,233

146,765

-14,532

0,000

1,000

0,000


Quadro 2

Desempenho em 2018 de agrupamentos de fabricantes de automóveis de passageiros em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do agrupamento

Agrupamentos e derrogações

Número de matrículas

Massa média

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Fator de correção

Margem de erro

BMW GROUP

P1

978 643

1 589,64

126,123

139,014

-12,891

0,263

1,000

0,000

DAIMLER AG

P2

932 569

1 601,53

133,808

139,557

-5,750

0,351

1,000

0,001

FCA ITALY SPA

P3

951 967

1 279,69

124,430

124,849

-0,419

0,003

1,000

0,000

FORD-WERKE GMBH

P4

989 942

1 411,34

127,464

130,866

-3,415

0,013

1,035

0,013

HONDA MOTOR EUROPE LTD

P5

131 200

1 361,51

126,581

128,588

-2,007

0,099

1,000

0,000

HYUNDAI

P6

527 242

1 311,13

124,310

126,286

-1,980

0,000

1,000

0,004

KIA

P7

482 149

1 337,42

121,092

127,487

-6,400

0,000

1,000

0,005

MITSUBISHI MOTORS

P8

130 036

1 425,60

121,150

131,517

-10,367

0,000

1,000

0,000

PSA-OPEL

P9

130 036

1 269,33

113,926

124,376

-10,451

0,001

0,997

0,001

RENAULT

P10

1 634 139

1 279,77

112,541

124,853

-12,313

0,000

1,000

0,001

SUZUKI POOL

P11/ND

237 911

1 061,46

113,916

123,114

-9,199

0,000

1,000

0,001

TATA MOTORS LTD, JAGUAR CARS LTD, LAND ROVER

P12/ND

227 361

1 981,10

155,414

178,025

-22,617

0,037

1,000

0,006

TOYOTA-MAZDA

P13

958 924

1 340,78

109,650

127,641

-17,991

0,046

1,000

0,000

VW GROUP PC

P14

3 548 716

1 414,82

121,849

131,025

-9,176

0,017

1,000

0,000

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome comunicado pelo Estado-Membro em questão.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação para 2018, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries);

«ND» significa que foi concedida uma derrogação para 2018, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante especializado);

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo a que o fabricante não tenha de cumprir um objetivo de emissões específicas em 2018;

«P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos (cujo número consta da coluna B do quadro 2), constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2018.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia e na Islândia no ano de 2018 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna D:

«Massa média» (kg), designa a média da massa em ordem de marcha de todos os automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia e na Islândia no ano de 2018 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna E:

«Emissões médias específicas de CO2 » (g CO2/km) designa as emissões médias específicas de CO2 de todos os automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia e na Islândia no ano de 2018 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis. No cálculo das emissões específicas médias de CO2 foi tido em conta o seguinte, quando aplicável:

—

as reduções das emissões de CO2 resultantes da utilização de tecnologias inovadoras referidas no artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631 (coluna H);

—

o fator de correção referido no artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 (coluna I).

Coluna F:

«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento (quadro 2) calculado em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, considerando um valor de M0 de 1 392,4 ou que foi concedida uma derrogação do objetivo nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/631. Se o fabricante beneficiar de uma derrogação ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, não é especificado nenhum objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna E e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna F, à qual é subtraída a margem de erro indicada na coluna J.

Quando o valor da coluna G for superior a zero, tal significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.

No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento, o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado ao nível do agrupamento.

Coluna H:

«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões que são tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 enumeradas na coluna E, resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e que foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631.

Coluna I:

«Fator de correção» designa o fator de correção calculado em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153, utilizado no cálculo das emissões médias específicas de CO2 do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento (quadro 2).

Coluna J:

«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F), com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos notificados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010.

Esta margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:

 

Margem de erro = valor absoluto de [(AC1 - TG1) - (AC2 - TG2)]

 

AC1 = emissões médias específicas de CO2, incluindo os registos com o código de erro B;

 

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com o código de erro B (conforme indicado na coluna E);

 

AC2 = emissões médias específicas de CO2, com exclusão dos registos com código de erro B;

 

TG2 = objetivo de emissões específicas, com exclusão dos registos com o código de erro B.


ANEXO II

Quadro 1

Desempenho em 2018 de fabricantes individuais de veículos comerciais ligeiros em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

Nome do fabricante

Agrupamentos e derrogações

Número de matrículas

Massa média

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Margem de erro

ALFA ROMEO SPA

 

3

1616,00

122,667

161,013

-38,346

0,000

0,000

ALKE SRL

DMD

34

1096,65

0,000

 

 

0,000

 

JIANGSU AOXIN NEW ENERGY AUTOMOBILE CO LTD

DMD

3

1171,67

0,000

 

 

0,000

 

AUDI AG

P8

1237

1700,40

132,193

168,862

-36,669

0,000

0,000

AUDI SPORT GMBH

P8

4

1585,00

192,000

158,130

33,870

0,000

0,000

AUTOMOBILES CITROEN

P10

156785

1638,78

132,161

163,131

-30,970

0,000

0,000

AUTOMOBILES PEUGEOT

P10

176718

1675,98

134,975

166,591

-31,616

0,000

0,000

AVTOVAZ JSC

P7

326

1283,71

216,890

130,110

86,780

0,000

0,000

BEE BEE AUTOMOTIVE

DMD

1

755,00

0,000

 

 

0,000

 

BLUECAR SAS

DMD

5

1325,00

0,000

 

 

0,000

 

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

DMD

142

1933,20

161,000

 

 

0,000

 

BMW M GMBH

DMD

163

2066,35

167,742

 

 

0,000

 

FCA US LLC

P2

4

1681,50

147,250

167,104

-19,854

0,000

0,000

CNG-TECHNIK GMBH

P3

5

1714,40

141,800

170,164

-28,364

0,000

0,000

AUTOMOBILE DACIA SA

P7

30544

1270,26

119,307

128,859

-9,552

0,000

0,000

DAIMLER AG

P1

152530

2151,97

187,662

210,858

-23,199

0,000

0,003

DFSK MOTOR CO LTD

DMD

505

1259,47

182,531

 

 

0,000

 

ESAGONO ENERGIA SRL

DMD

23

1204,70

0,000

 

 

0,000

 

FCA ITALY SPA

P2

143455

1681,92

149,882

167,143

-17,261

0,000

0,000

FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED

P3

44561

2277,28

216,090

222,512

-6,422

0,000

0,000

FORD MOTOR COMPANY

P3

308

2196,27

208,519

214,978

-6,459

0,000

0,000

FORD-WERKE GMBH

P3

250171

1982,08

161,564

195,058

-33,495

0,000

0,001

MITSUBISHI FUSO TRUCK & BUS CORPORATION

P1

564

2089,22

243,333

205,022

38,311

0,000

0,000

GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC

P4

364

1884,77

176,225

186,008

-9,783

0,000

0,000

GONOW AUTO CO LTD

D

12

991,25

160,167

175,000

-14,833

0,000

0,000

GOUPIL INDUSTRIE SA

DMD

477

1090,22

0,000

 

 

0,000

 

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

DMD

193

1938,99

243,202

 

 

0,000

 

HONDA MOTOR CO LTD

DMD

13

1439,54

133,154

 

 

0,000

 

HYUNDAI MOTOR COMPANY

P9

2061

2296,79

212,560

224,326

-11,766

0,000

0,000

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE

P9

30

999,67

112,800

103,694

9,106

0,000

0,000

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

P9

48

1414,23

111,229

142,248

-31,019

0,000

0,000

ISUZU MOTORS LIMITED

 

12572

2064,51

195,424

202,724

-7,300

0,000

0,000

IVECO SPA

 

20117

2423,87

203,975

236,145

-32,170

0,000

0,000

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

 

1610

2325,62

188,3

227,007

-38,737

0,000

0,030

KIA MOTORS CORPORATION

P5

1076

1467,89

122,808

147,239

-24,431

0,000

0,000

KIA MOTORS SLOVAKIA SRO

P5

316

1397,71

122,801

140,712

-17,911

0,000

0,000

LADA AUTOMOBILE GMBH

DMD

5

1250,60

214,200

 

 

0,000

 

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

DMD

2

1509,66

111,000

 

 

0,000

 

MAHINDRA & MAHINDRA LTD

DMD

206

1899,05

207,782

 

 

0,000

 

MAN TRUCK & BUS AG

P8

4999

2208,39

200,974

216,105

-15,131

0,000

0,000

MAZDA MOTOR CORPORATION

DMD

60

1508,28

142,800

 

 

0,000

 

MFTBC

P1

103

2475,15

238,379

240,914

-2,535

0,000

0,000

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC

P6/D

423

1840,39

176,934

190,000

-13,066

0,000

0,000

MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME

P6/D

2

1765,00

167,500

190,000

-22,500

0,000

0,000

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH

P6/D

15645

1934,39

187,475

190,000

-2,525

0,000

0,000

NISSAN INTERNATIONAL SA

 

50758

1899,13

162,292

187,344

-25,058

0,000

0,006

ADAM OPEL GMBH

 

16896

1509,68

142,775

151,125

-8,355

0,000

0,005

OPEL AUTOMOBILE GMBH

P10

63580

1870,26

168,492

184,659

-16,190

0,000

0,023

PIAGGIO & C SPA

D

3528

1096,22

150,196

155,000

-4,804

0,000

0,000

DR ING HCF PORSCHE AG

P8

35

1910,71

179,886

188,421

-8,535

0,000

0,000

PSA AUTOMOBILES SA

P10

8675

1428,54

112,147

143,579

-31,432

0,000

0,000

RENAULT SAS

P7

232645

1741,78

149,397

172,710

-23,314

0,000

0,001

RENAULT TRUCKS

 

8439

2326,70

208,896

227,108

-18,212

0,000

0,000

ROMANITAL SRL

DMD

56

1259,20

155,000

 

 

0,000

 

SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD

DMD

171

2178,66

246,988

 

 

0,000

 

SEAT SA

P8

172

1183,85

107,256

120,823

-13,567

0,000

0,000

SKODA AUTO AS

P8

3924

1261,69

112,210

128,062

-15,852

0,000

0,000

SSANGYONG MOTOR COMPANY

D

1088

2104,94

202,024

210,000

-7,976

0,000

0,000

STREETSCOOTER GMBH

DMD

14

1588,86

0,000

 

 

0,000

 

SUBARU CORPORATION

DMD

28

1609,75

156,714

 

 

0,000

 

SUZUKI MOTOR CORPORATION

DMD

9

1083,33

131,000

 

 

0,000

 

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

 

40369

1923,84

166,188

189,642

-23,456

0,000

0,002

UAZ

DMD

1

2070,00

287,000

 

 

0,000

 

UNIVERS VE HELEM

DMD

10

1062,00

0,000

 

 

0,000

 

VOLKSWAGEN AG

P8

202567

1911,00

164,161

188,448

-24,287

0,000

0,000

VOLVO CAR CORPORATION

DMD

394

1669,99

118,863

 

 

0,000

 


Quadro 2

Desempenho em 2018 de agrupamentos de fabricantes de veículos comerciais ligeiros em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

Nome do agrupamento

Agrupamentos e derrogações

Número de matrículas

Massa média

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Margem de erro

DAIMLER

P1

153197

2151,96

187,901

210,857

-22,959

0,000

0,003

FCA ITALY SPA

P2

1 43459

1681,92

149,882

167,143

-17,261

0,000

0,000

FORD-WERKE GMBH

P3

295045

2026,89

169,848

199,226

-29,378

0,000

0,000

GROUPE PSA

P10

405758

1686,76

138,652

167,593

-28,942

0,000

0,001

HYUNDAI

P9

2139

2258,80

208,887

220,793

-11,906

0,000

0,000

KIA

P5

1392

1451,96

122,806

145,757

-22,951

0,000

0,000

MITSUBISHI MOTORS

P6/D

16070

1931,89

187,195

190,000

-2,805

0,000

0,000

RENAULT

P7

263515

1686,56

145,993

167,575

-21,582

0,000

0,000

VOLKSWAGEN GROUP LCV

P8

212938

1904,20

163,839

187,815

-23,976

0,000

0,000

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome comunicado pelo Estado-Membro em questão.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação para 2018, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries);

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo a que o fabricante não tenha de cumprir um objetivo de emissões específicas em 2018;

«P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos (cujo número consta da coluna B do quadro 2), constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2018.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União Europeia e na Islândia no ano de 2018 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna D:

«Massa média» (kg), designa a média da massa em ordem de marcha de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União Europeia e na Islândia no ano de 2018 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna E:

«Emissões médias específicas de CO2 » (g CO2/km) designa as emissões médias específicas de CO2 de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União Europeia e na Islândia no ano de 2018 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis. No cálculo das emissões médias específicas de CO2 foram tidas em conta, quando aplicável, as reduções das emissões de CO2 resultantes da utilização de tecnologias inovadoras referidas no artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631 (coluna H).

Coluna F:

«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento (quadro 2) calculado em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 510/2011, considerando um valor de M0 de 1 766,4 ou que foi concedida uma derrogação do objetivo nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/631. Se o fabricante beneficiar de uma derrogação ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, não é especificado nenhum objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna E e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna F, à qual é subtraída a margem de erro indicada na coluna I.

Quando o valor da coluna G for superior a zero, tal significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.

No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento, o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado ao nível do agrupamento.

Coluna H:

«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões que são tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 enumeradas na coluna E, resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e que foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631.

Coluna I:

«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F) com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos notificados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 10.o-A, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 da Comissão (1).

Esta margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:

 

Margem de erro = valor absoluto de [(AC1 - TG1) - (AC2 - TG2)]

 

AC1 = emissões médias específicas de CO2, incluindo os registos com o código de erro B;

 

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com o código de erro B (conforme indicado na coluna E);

 

AC2 = emissões médias específicas de CO2, com exclusão dos registos com código de erro B;

 

TG2 = objetivo de emissões específicas, com exclusão dos registos com o código de erro B.


(1)  Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 98 de 4.4.2012, p. 1).