2004R0004 — PT — 04.09.2014 — 002.001


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►B

REGULAMENTO (CE) N.o 4/2004 DA COMISSÃO

de 23 de Dezembro de 2003

que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 4045/89 do Conselho relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Garantia

(JO L 002, 6.1.2004, p.3)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 da Comissão de 6 de agosto de 2014

L 255

59

28.8.2014