13.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 340/9


Notificação prévia de uma concentração

Processo M.9979 — Brookfield/Simon/JCPenney

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 340/08)

1.   

Em 5 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá);

—

Simon Property Group, Inc. («Simon», Estados Unidos),

—

J.C. Penney Company Inc. («JCPenney», Estados Unidos).

A Brookfield e a Simon adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JCPenney.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos por uma empresa recentemente criada controlada conjuntamente pela Brookfield e pela Simon.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Brookfield: gestão de ativos à escala mundial, incluindo uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados centrados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas.

—

Simon: investimentos imobiliários, incluindo a propriedade, o desenvolvimento e a gestão de destinos topo de gama para compras, restauração, entretenimento e uso misto, consistindo principalmente em centros comerciais, Premium Outlets®) e The Mills®,

—

JCPenney: venda a retalho de vestuário para a família, calçado, acessórios, bijutaria fina e de moda, produtos de beleza e decoração de interiores através dos seus grandes armazéns e sítios Web nos EUA, bem como prestação de uma série de serviços a partir dos seus grandes armazéns.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9979 — Brookfield/Simon/JCPenney

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.