22.7.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 216/31


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 216/11

Estado-Membro

França

Rota em causa

Le Havre–Lyon (Saint-Exupéry)

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

No dia seguinte ao da publicação da presente comunicação

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Arrêté du 14 juin 2011 modifiant l’arrêté du 4 juin 2009 relatif à l’imposition d’obligations de service public sur les services aériens réguliers entre Le Havre et Lyon (Saint-Exupéry) [Decreto de 14 de Junho de 2011 que altera o Decreto de 4 de Junho de 2009 relativo à imposição de obrigações de serviço público sobre os serviços aéreos regulares entre Le Havre e Lyon (Saint-Exupéry)]

NOR: DEVA1115672A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction générale de l’aviation civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 158094321

Endereço electrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr