|
22.7.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 216/31 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 216/11
|
Estado-Membro |
França |
|||||||
|
Rota em causa |
Le Havre–Lyon (Saint-Exupéry) |
|||||||
|
Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
No dia seguinte ao da publicação da presente comunicação |
|||||||
|
Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público |
Arrêté du 14 juin 2011 modifiant l’arrêté du 4 juin 2009 relatif à l’imposition d’obligations de service public sur les services aériens réguliers entre Le Havre et Lyon (Saint-Exupéry) [Decreto de 14 de Junho de 2011 que altera o Decreto de 4 de Junho de 2009 relativo à imposição de obrigações de serviço público sobre os serviços aéreos regulares entre Le Havre e Lyon (Saint-Exupéry)] NOR: DEVA1115672A http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do Para mais informações:
|