Jornal Oficial
da União Europeia
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Série C
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C/2024/2200 |
14.3.2024 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 11 de março de 2024
que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca
(C/2024/2200)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Decisão de 24 de fevereiro de 2022 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2025. |
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(2) |
O Governo da Dinamarca apresentou uma candidatura para um lugar vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A seguinte pessoa é nomeada membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2025:
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I. |
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
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Artigo 2.o
O Conselho nomeará ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2024.
Pelo Conselho
O Presidente
P.-Y. DERMAGNE
(1) JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
(2) Decisão do Conselho de 24 de fevereiro de 2022 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 92 de 25.2.2022, p. 1).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2200/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)