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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/5875

4.11.2025

Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)

(C/2025/5875)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Spoleto»

Número de referência da UE: PDO-IT-A0848-AM03 — 5.8.2025

1.   Nome do produto

«Spoleto»

2.   Tipo de indicação geográfica

☐

IGP

☑

DOP

☐

IG

3.   Setor

☐

Produtos agrícolas

☑

Vinhos

☐

Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

Itália

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome

Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas — Departamento da Soberania Alimentar e dos Desportos Equestres — Direção-Geral da Promoção da Qualidade Agroalimentar — PQA I

6.   Qualificação como alteração normalizada

Está confirmado que a aprovação e a comunicação da alteração normalizada cumprem as condições de aprovação de uma alteração normalizada nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 e as disposições adotadas em conformidade com o mesmo.

Esta alteração está abrangida pela definição de «alteração normalizada», nos termos do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, porque:

—

não inclui uma alteração da denominação, ou da utilização da denominação, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica,

—

não apresenta o risco de anular a relação com a área geográfica referida no documento único,

—

não implica novas restrições à comercialização do produto.

7.   Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)

Título

Supressão do tipo «Spoleto» branco

Descrição

Suprime-se o tipo «Spoleto» branco do caderno de especificações.

A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 6.o e 7.o do caderno de especificações e aos pontos 6 «Características organoléticas» e 7.2 «Rendimentos máximos» do documento único.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Supressão do tipo «Spoleto Trebbiano spoletino superiore»

Descrição

Suprime-se o tipo «Spoleto Trebbiano spoletino superiore» do caderno de especificações.

A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o e 8.o do caderno de especificações e aos pontos 6 «Características organoléticas» e 7.2 «Rendimentos máximos» do documento único.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Inclusão do vinho espumante de qualidade como um tipo específico

Descrição

O vinho espumante de qualidade é incluído como um tipo específico para evitar ambiguidades na indicação da categoria de vinho espumante produzido.

A alteração diz respeito ao artigo 1.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Inclusão do tipo «Spoleto Trebbiano spoletino riserva»

Descrição

Inclui-se o tipo «Spoleto Trebbiano spoletino riserva». Trata-se de um vinho que se caracteriza por um período de envelhecimento obrigatório de, pelo menos, 18 meses, dos quais pelo menos três meses em garrafa.

A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o e 7.o do caderno de especificações e aos pontos 6 «Características organoléticas» e 7.2 «Rendimentos máximos» do documento único.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Supressão da altitude máxima para as vinhas

Descrição

Para efeitos de elegibilidade, deixa de existir a proibição de vinhas situadas a uma altitude superior a 400 metros acima do nível do mar.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Estabelecimento de uma data para as derrogações aplicáveis à vinificação e ao engarrafamento

Descrição

No que diz respeito à vinificação, ao passamento da uva, ao envelhecimento e ao engarrafamento fora da área de produção, aplicam-se derrogações a quem provar que efetuou essas operações nos três anos anteriores à entrada em vigor do caderno de especificações. O texto é alterado com a inclusão da data específica em que o caderno de especificações entrou em vigor.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Correção das referências legislativas

Descrição

Corrigem-se algumas referências legislativas com as expressões mais genéricas «legislação da União Europeia em vigor» e «legislação nacional em vigor».

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Maceração pelicular

Descrição

Para os tipos «Spoleto Trebbiano spoletino» e «Spoleto Trebbiano spoletino riserva», inclui-se a opção de utilizar a maceração pelicular do mosto.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Introdução no consumo de «Riserva»

Descrição

Na sequência da introdução do novo tipo «Spoleto Trebbiano spoletino riserva», definem-se de forma clara as regras relativas à introdução no consumo.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Alteração das características organoléticas

Descrição

Na sequência da inclusão da opção de utilizar a maceração pelicular do mosto, altera-se a descrição da cor do tipo «Spoleto Trebbiano spoletino».

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e ao ponto 6 «Características organoléticas» do documento único.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Denominação geográfica mais alargada «Umbria»

Descrição

Inclui-se a opção de utilizar a denominação geográfica mais alargada «Umbria» na rotulagem e apresentação e estabelecem-se as regras para a sua utilização.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e ao ponto 11 «Outros requisitos aplicáveis» do documento único.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Embalagem

Descrição

A alteração abrange:

—

a supressão da opção de utilizar recipientes que não sejam de vidro,

—

a supressão do volume mínimo autorizado de 0,187 litros,

—

o aumento do volume máximo autorizado para 18 litros,

—

a supressão da utilização de cápsulas de coroa,

—

a supressão da referência à «forma natural de cogumelo» para os dispositivos de fecho dos vinhos espumantes.

Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Supressão do parágrafo relativo às tiras de rotulagem nos recipientes

Descrição

Suprime-se o parágrafo que especificava a necessidade de tiras de rotulagem ou, em alternativa, a identificação do lote atribuída pelo organismo delegado antes da colocação no mercado.

Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Supressão da referência ao organismo de controlo

Descrição

Altera-se o artigo do caderno de especificações que incluía referências ao organismo de controlo e substitui-se a informação por uma referência à publicação no sítio Web oficial da autoridade competente do Estado-Membro.

Esta alteração diz respeito ao artigo 10.o do caderno de especificações.

☐

A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos

«Spoleto»

Número de referência da UE: PDO-IT-A0848-AM03 — 5.8.2025

1.   Nome(s)

Spoleto

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

☐

IG

3.   País em que se situa a área geográfica delimitada

Itália

4.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

5.   Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

1)

Vinho

5)

Vinho espumante de qualidade

6.   Descrição do vinho ou dos vinhos

Produto vitivinícola

«Spoleto Trebbiano spoletino»

Características organoléticas

Aspeto

cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado intenso

Nariz

nariz: vinoso, característico

Boca

boca: seco, fresco, por vezes ácido

Informações adicionais relativas às características organoléticas

-

Características analíticas:

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

-

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

-

Acidez total mínima:

5,0

Unidade de medida da acidez total mínima:

em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

-

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

-

Informações adicionais relativas às características analíticas

Título alcoométrico mínimo total: 11,50 %

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l

Produto vitivinícola

«Spoleto Trebbiano spoletino riserva»

Características organoléticas

Aspeto

cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado intenso, de intensidade variável

Nariz:

nariz: vinoso, característico

Boca

boca: seco, fresco, por vezes ácido

Informações adicionais relativas às características organoléticas

-

Características analíticas:

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

-

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

-

Acidez total mínima:

5,0

Unidade de medida da acidez total mínima:

em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

-

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

-

Informações adicionais relativas às características analíticas

Título alcoométrico mínimo total: 12,00 %;

Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.

Produto vitivinícola

«Spoleto Trebbiano spoletino spumante»

Características organoléticas

Aspeto

cor: amarelo-palha, por vezes com tonalidades esverdeadas

bolha: fina e persistente

Nariz:

nariz: vinoso, característico

Boca

boca: seco, fresco, por vezes ácido

Informações adicionais relativas às características organoléticas

-

Características analíticas:

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

-

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

-

Acidez total mínima:

6,0

Unidade de medida da acidez total mínima:

em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

-

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

-

Informações adicionais relativas às características analíticas

Título alcoométrico mínimo total: 11,00 %

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l

Produto vitivinícola

«Spoleto Trebbiano spoletino passito»

Características organoléticas

Aspeto

cor: amarelo-dourado tendendo para o âmbar

Nariz:

nariz: intenso, complexo, com notas de frutos maduros

Boca

boca: encorpado e aveludado

Informações adicionais relativas às características organoléticas

-

Características analíticas:

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

-

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

-

Acidez total mínima:

4,0

Unidade de medida da acidez total mínima:

em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

-

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

-

Informações adicionais relativas às características analíticas

Título alcoométrico mínimo total: 17,00 % vol., dos quais, no mínimo, 14,00 % vol. adquirido;

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l

7.   Práticas de vinificação

7.1.   Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis

Práticas de vinificação

Rendimento de vinhas conduzidas no estilo «maritate» (usando árvores vivas como tutores)

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

O rendimento máximo das vinhas conduzidas no estilo «maritate» não pode, em caso algum, exceder 50 kg por pé.

7.2.   Rendimentos máximos

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Trebbiano Spoletino

Rendimento máximo:

Rendimento máximo:

11 000

Unidade de medida do rendimento máximo:

quilogramas de uvas por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Trebbiano Spoletino Spumante

Rendimento máximo:

Rendimento máximo:

12 000

Unidade de medida do rendimento máximo:

quilogramas de uvas por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Spoleto Trebbiano Spoletino Passito

Rendimento máximo:

Rendimento máximo:

11 000

Unidade de medida do rendimento máximo:

quilogramas de uvas por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Trebbiano Spoletino Riserva

Rendimento máximo:

Rendimento máximo:

11 000

Unidade de medida do rendimento máximo:

quilogramas de uvas por hectare

8.   Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos

Italia — trebbiano-spoletino B. — trebbiano

9.   Definição sucinta da área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção de vinho com DOP «Spoleto» devem ser cultivadas na área definida no caderno de especificações. Esta área inclui todo o território do município de Montefalco e parte do território dos municípios de Campello sul Clitunno, Castel Ritaldi, Foligno, Spoleto e Trevi.

10.   Relação com a área geográfica

Categoria de produto vitivinícola

1)

Vinho

Resumo da relação

O território é predominantemente plano, sendo atravessado pelo rio Clitunno e vários ribeiros e afluentes. A altitude da região em causa varia entre 200 e 550 metros acima do nível do mar, sendo o clima fortemente influenciado pelas colinas que rodeiam o vale. O facto de os Apeninos de Úmbria-Marcas se situarem a leste faz com que os ventos dominantes sejam os provenientes do oeste. A precipitação média é de cerca de 800 mm por ano e o clima é temperado, com verões secos. Desconhecem-se as origens do Trebbiano Spoletino, contudo, pode certamente considerar-se que é autóctone e originário da área delimitada, uma vez que há provas claras de que as vinhas a partir das quais é elaborado são aí cultivadas desde o século XIX.

Categoria de produto vitivinícola

5)

Vinho espumante de qualidade

Resumo da relação

O território é predominantemente plano, sendo atravessado pelo rio Clitunno e vários ribeiros e afluentes. A altitude da região em causa varia entre 200 e 550 metros acima do nível do mar, sendo o clima fortemente influenciado pelas colinas que rodeiam o vale. O facto de os Apeninos de Úmbria-Marcas se situarem a leste faz com que os ventos dominantes sejam os provenientes do oeste. A precipitação média é de cerca de 800 mm por ano e o clima é temperado, com verões secos. Desconhecem-se as origens do Trebbiano Spoletino, contudo, pode certamente considerar-se que é autóctone e originário da área delimitada, uma vez que há provas claras de que as vinhas a partir das quais é elaborado são aí cultivadas desde o século XIX.

11.   Outros requisitos aplicáveis

Título do requisito/derrogação

Utilização da denominação geográfica mais alargada «Umbria» na rotulagem e apresentação dos vinhos.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação adicional

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

O nome «Umbria», unidade geográfica mais alargada, pode figurar na rotulagem e apresentação dos vinhos.

O nome «Umbria» deve estar separado da denominação geográfica e da menção «Denominazione di Origine Controllata».

O tamanho do tipo de letra do nome «Umbria» deve ser inferior ao da denominação «Spoleto» e deve ser utilizado o mesmo tipo de letra, estilo, espaçamento, destaque, cor e intensidade colorimétrica para ambos.

Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações

https://www.masaf.gov.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/23399


(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5875/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)