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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/5875 |
4.11.2025 |
Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)
(C/2025/5875)
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]
«Spoleto»
Número de referência da UE: PDO-IT-A0848-AM03 — 5.8.2025
1. Nome do produto
«Spoleto»
2. Tipo de indicação geográfica
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☐ |
IGP |
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☑ |
DOP |
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☐ |
IG |
3. Setor
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☐ |
Produtos agrícolas |
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☑ |
Vinhos |
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☐ |
Bebidas espirituosas |
4. País em que se situa a área geográfica
Itália
5. Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada
Nome
Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas — Departamento da Soberania Alimentar e dos Desportos Equestres — Direção-Geral da Promoção da Qualidade Agroalimentar — PQA I
6. Qualificação como alteração normalizada
Está confirmado que a aprovação e a comunicação da alteração normalizada cumprem as condições de aprovação de uma alteração normalizada nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 e as disposições adotadas em conformidade com o mesmo.
Esta alteração está abrangida pela definição de «alteração normalizada», nos termos do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, porque:
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não inclui uma alteração da denominação, ou da utilização da denominação, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica, |
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— |
não apresenta o risco de anular a relação com a área geográfica referida no documento único, |
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— |
não implica novas restrições à comercialização do produto. |
7. Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)
Título
Supressão do tipo «Spoleto» branco
Descrição
Suprime-se o tipo «Spoleto» branco do caderno de especificações.
A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 6.o e 7.o do caderno de especificações e aos pontos 6 «Características organoléticas» e 7.2 «Rendimentos máximos» do documento único.
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Supressão do tipo «Spoleto Trebbiano spoletino superiore»
Descrição
Suprime-se o tipo «Spoleto Trebbiano spoletino superiore» do caderno de especificações.
A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o e 8.o do caderno de especificações e aos pontos 6 «Características organoléticas» e 7.2 «Rendimentos máximos» do documento único.
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Inclusão do vinho espumante de qualidade como um tipo específico
Descrição
O vinho espumante de qualidade é incluído como um tipo específico para evitar ambiguidades na indicação da categoria de vinho espumante produzido.
A alteração diz respeito ao artigo 1.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Inclusão do tipo «Spoleto Trebbiano spoletino riserva»
Descrição
Inclui-se o tipo «Spoleto Trebbiano spoletino riserva». Trata-se de um vinho que se caracteriza por um período de envelhecimento obrigatório de, pelo menos, 18 meses, dos quais pelo menos três meses em garrafa.
A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o e 7.o do caderno de especificações e aos pontos 6 «Características organoléticas» e 7.2 «Rendimentos máximos» do documento único.
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Supressão da altitude máxima para as vinhas
Descrição
Para efeitos de elegibilidade, deixa de existir a proibição de vinhas situadas a uma altitude superior a 400 metros acima do nível do mar.
A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Estabelecimento de uma data para as derrogações aplicáveis à vinificação e ao engarrafamento
Descrição
No que diz respeito à vinificação, ao passamento da uva, ao envelhecimento e ao engarrafamento fora da área de produção, aplicam-se derrogações a quem provar que efetuou essas operações nos três anos anteriores à entrada em vigor do caderno de especificações. O texto é alterado com a inclusão da data específica em que o caderno de especificações entrou em vigor.
Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Correção das referências legislativas
Descrição
Corrigem-se algumas referências legislativas com as expressões mais genéricas «legislação da União Europeia em vigor» e «legislação nacional em vigor».
Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Maceração pelicular
Descrição
Para os tipos «Spoleto Trebbiano spoletino» e «Spoleto Trebbiano spoletino riserva», inclui-se a opção de utilizar a maceração pelicular do mosto.
Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Introdução no consumo de «Riserva»
Descrição
Na sequência da introdução do novo tipo «Spoleto Trebbiano spoletino riserva», definem-se de forma clara as regras relativas à introdução no consumo.
Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Alteração das características organoléticas
Descrição
Na sequência da inclusão da opção de utilizar a maceração pelicular do mosto, altera-se a descrição da cor do tipo «Spoleto Trebbiano spoletino».
Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e ao ponto 6 «Características organoléticas» do documento único.
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Denominação geográfica mais alargada «Umbria»
Descrição
Inclui-se a opção de utilizar a denominação geográfica mais alargada «Umbria» na rotulagem e apresentação e estabelecem-se as regras para a sua utilização.
Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e ao ponto 11 «Outros requisitos aplicáveis» do documento único.
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☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Embalagem
Descrição
A alteração abrange:
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— |
a supressão da opção de utilizar recipientes que não sejam de vidro, |
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— |
a supressão do volume mínimo autorizado de 0,187 litros, |
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— |
o aumento do volume máximo autorizado para 18 litros, |
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— |
a supressão da utilização de cápsulas de coroa, |
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— |
a supressão da referência à «forma natural de cogumelo» para os dispositivos de fecho dos vinhos espumantes. |
Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Supressão do parágrafo relativo às tiras de rotulagem nos recipientes
Descrição
Suprime-se o parágrafo que especificava a necessidade de tiras de rotulagem ou, em alternativa, a identificação do lote atribuída pelo organismo delegado antes da colocação no mercado.
Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Supressão da referência ao organismo de controlo
Descrição
Altera-se o artigo do caderno de especificações que incluía referências ao organismo de controlo e substitui-se a informação por uma referência à publicação no sítio Web oficial da autoridade competente do Estado-Membro.
Esta alteração diz respeito ao artigo 10.o do caderno de especificações.
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☐ |
A alteração afeta o documento único. |
DOCUMENTO ÚNICO
Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos
«Spoleto»
Número de referência da UE: PDO-IT-A0848-AM03 — 5.8.2025
1. Nome(s)
Spoleto
2. Tipo de indicação geográfica
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☑ |
DOP |
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☐ |
IGP |
|
☐ |
IG |
3. País em que se situa a área geográfica delimitada
Itália
4. Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143
2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
5. Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013
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1) |
Vinho |
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5) |
Vinho espumante de qualidade |
6. Descrição do vinho ou dos vinhos
Produto vitivinícola
«Spoleto Trebbiano spoletino»
Características organoléticas
Aspeto
cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado intenso
Nariz
nariz: vinoso, característico
Boca
boca: seco, fresco, por vezes ácido
Informações adicionais relativas às características organoléticas
-
Características analíticas:
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
- |
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
- |
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Acidez total mínima: |
5,0 |
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Unidade de medida da acidez total mínima: |
em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
- |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
- |
Informações adicionais relativas às características analíticas
Título alcoométrico mínimo total: 11,50 %
Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l
Produto vitivinícola
«Spoleto Trebbiano spoletino riserva»
Características organoléticas
Aspeto
cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado intenso, de intensidade variável
Nariz:
nariz: vinoso, característico
Boca
boca: seco, fresco, por vezes ácido
Informações adicionais relativas às características organoléticas
-
Características analíticas:
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
- |
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
- |
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Acidez total mínima: |
5,0 |
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Unidade de medida da acidez total mínima: |
em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
- |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
- |
Informações adicionais relativas às características analíticas
Título alcoométrico mínimo total: 12,00 %;
Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.
Produto vitivinícola
«Spoleto Trebbiano spoletino spumante»
Características organoléticas
Aspeto
cor: amarelo-palha, por vezes com tonalidades esverdeadas
bolha: fina e persistente
Nariz:
nariz: vinoso, característico
Boca
boca: seco, fresco, por vezes ácido
Informações adicionais relativas às características organoléticas
-
Características analíticas:
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
- |
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
- |
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Acidez total mínima: |
6,0 |
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Unidade de medida da acidez total mínima: |
em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
|
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
- |
|
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
- |
Informações adicionais relativas às características analíticas
Título alcoométrico mínimo total: 11,00 %
Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l
Produto vitivinícola
«Spoleto Trebbiano spoletino passito»
Características organoléticas
Aspeto
cor: amarelo-dourado tendendo para o âmbar
Nariz:
nariz: intenso, complexo, com notas de frutos maduros
Boca
boca: encorpado e aveludado
Informações adicionais relativas às características organoléticas
-
Características analíticas:
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
- |
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
- |
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Acidez total mínima: |
4,0 |
|
Unidade de medida da acidez total mínima: |
em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
- |
|
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
- |
Informações adicionais relativas às características analíticas
Título alcoométrico mínimo total: 17,00 % vol., dos quais, no mínimo, 14,00 % vol. adquirido;
Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l
7. Práticas de vinificação
7.1. Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis
Práticas de vinificação
Rendimento de vinhas conduzidas no estilo «maritate» (usando árvores vivas como tutores)
Tipo de prática enológica
Prática de cultivo
Descrição
O rendimento máximo das vinhas conduzidas no estilo «maritate» não pode, em caso algum, exceder 50 kg por pé.
7.2. Rendimentos máximos
Todos os vinhos/categoria/casta/tipo
Trebbiano Spoletino
Rendimento máximo:
|
Rendimento máximo: |
11 000 |
|
Unidade de medida do rendimento máximo: |
quilogramas de uvas por hectare |
Todos os vinhos/categoria/casta/tipo
Trebbiano Spoletino Spumante
Rendimento máximo:
|
Rendimento máximo: |
12 000 |
|
Unidade de medida do rendimento máximo: |
quilogramas de uvas por hectare |
Todos os vinhos/categoria/casta/tipo
Spoleto Trebbiano Spoletino Passito
Rendimento máximo:
|
Rendimento máximo: |
11 000 |
|
Unidade de medida do rendimento máximo: |
quilogramas de uvas por hectare |
Todos os vinhos/categoria/casta/tipo
Trebbiano Spoletino Riserva
Rendimento máximo:
|
Rendimento máximo: |
11 000 |
|
Unidade de medida do rendimento máximo: |
quilogramas de uvas por hectare |
8. Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos
Italia — trebbiano-spoletino B. — trebbiano
9. Definição sucinta da área geográfica delimitada
As uvas destinadas à produção de vinho com DOP «Spoleto» devem ser cultivadas na área definida no caderno de especificações. Esta área inclui todo o território do município de Montefalco e parte do território dos municípios de Campello sul Clitunno, Castel Ritaldi, Foligno, Spoleto e Trevi.
10. Relação com a área geográfica
Categoria de produto vitivinícola
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1) |
Vinho |
Resumo da relação
O território é predominantemente plano, sendo atravessado pelo rio Clitunno e vários ribeiros e afluentes. A altitude da região em causa varia entre 200 e 550 metros acima do nível do mar, sendo o clima fortemente influenciado pelas colinas que rodeiam o vale. O facto de os Apeninos de Úmbria-Marcas se situarem a leste faz com que os ventos dominantes sejam os provenientes do oeste. A precipitação média é de cerca de 800 mm por ano e o clima é temperado, com verões secos. Desconhecem-se as origens do Trebbiano Spoletino, contudo, pode certamente considerar-se que é autóctone e originário da área delimitada, uma vez que há provas claras de que as vinhas a partir das quais é elaborado são aí cultivadas desde o século XIX.
Categoria de produto vitivinícola
|
5) |
Vinho espumante de qualidade |
Resumo da relação
O território é predominantemente plano, sendo atravessado pelo rio Clitunno e vários ribeiros e afluentes. A altitude da região em causa varia entre 200 e 550 metros acima do nível do mar, sendo o clima fortemente influenciado pelas colinas que rodeiam o vale. O facto de os Apeninos de Úmbria-Marcas se situarem a leste faz com que os ventos dominantes sejam os provenientes do oeste. A precipitação média é de cerca de 800 mm por ano e o clima é temperado, com verões secos. Desconhecem-se as origens do Trebbiano Spoletino, contudo, pode certamente considerar-se que é autóctone e originário da área delimitada, uma vez que há provas claras de que as vinhas a partir das quais é elaborado são aí cultivadas desde o século XIX.
11. Outros requisitos aplicáveis
Título do requisito/derrogação
Utilização da denominação geográfica mais alargada «Umbria» na rotulagem e apresentação dos vinhos.
Quadro jurídico:
Legislação nacional
Tipo de requisito/derrogação adicional
Disposições adicionais sobre a rotulagem
Descrição do requisito/derrogação
O nome «Umbria», unidade geográfica mais alargada, pode figurar na rotulagem e apresentação dos vinhos.
O nome «Umbria» deve estar separado da denominação geográfica e da menção «Denominazione di Origine Controllata».
O tamanho do tipo de letra do nome «Umbria» deve ser inferior ao da denominação «Spoleto» e deve ser utilizado o mesmo tipo de letra, estilo, espaçamento, destaque, cor e intensidade colorimétrica para ambos.
Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações
https://www.masaf.gov.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/23399
(1) Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5875/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)