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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/3159 |
20.12.2024 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/3159 DA COMISSÃO
de 2 de setembro de 2024
que altera o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação no que diz respeito à classificação do consumo e à inclusão dos jogos de azar
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3, e o artigo 5.o, n.o 8,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/792 habilita a Comissão a adotar atos delegados nos termos do artigo 10.o no que diz respeito à alteração do anexo I, a fim de garantir a comparabilidade internacional dos índices harmonizados e de acordo com as alterações da Classificação do Consumo Individual por Objetivo das Nações Unidas (UN COICOP). |
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(2) |
Na 49.a Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas, uma versão revista da UN COICOP foi analisada e aprovada como a norma internacionalmente aceite. A fim de alinhar a Classificação Europeia do Consumo Individual por Objetivo (ECOICOP) com a UN COICOP revista, o anexo I do Regulamento (UE) 2016/792 deve ser alterado. A classificação revista reflete as alterações significativas na natureza dos padrões de consumo das famílias que ocorreram desde a UN COICOP original de 1999. |
|
(3) |
A Comissão (Eurostat) elaborou orientações metodológicas que devem assegurar um grau suficiente de harmonização para a compilação de um subíndice para os jogos de azar. Por conseguinte, os jogos de azar devem ser incluídos nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) e nos índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes (IHPC-TC). |
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(4) |
Devido à alteração da classificação constante do anexo I do Regulamento (UE) 2016/792 e a fim de assegurar a coerência entre essa classificação e o quadro constante do artigo 5.o, n.o 8, do mesmo regulamento, o quadro deve ser entendido como uma referência à classificação alterada no que diz respeito aos produtos enumerados no quadro. |
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(5) |
O Regulamento (UE) 2016/792 deve ser alterado em conformidade. |
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(6) |
A fim de prever o tempo suficiente para implementar a nova classificação nos sistemas dos Estados-Membros, o regulamento deve aplicar-se à transmissão dos dados do IHPC e do IHPC-TC à Comissão (Eurostat) a partir do mês de referência de janeiro de 2026, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (UE) 2016/792 é alterado do seguinte modo:
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1) |
No artigo 5.o, o n.o 8 passa a ter a seguinte redação: «8. Os Estados-Membros não são obrigados a produzir os seguintes subíndices ou partes de subíndices da ECOICOP quer porque não estão incluídos na despesa monetária de consumo final das famílias quer porque o grau de harmonização metodológica ainda não é suficiente:
A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 10.o a fim de alterar a lista prevista no presente número e de incluir os jogos de azar no IHPC e no IHPC-TC.» |
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2) |
O texto do anexo I é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Aplica-se à transmissão dos dados dos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) e dos índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes (IHPC-TC) à Comissão (Eurostat) a partir do mês de referência de janeiro de 2026.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 2 de setembro de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
ANEXO
«ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO EUROPEIA DO CONSUMO INDIVIDUAL POR OBJETIVO (ECOICOP) versão 2
A ECOICOP versão 2 é idêntica à UN COICOP 2018.
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ND |
: |
Bens não duradouros |
|
SD |
: |
Bens semiduradouros |
|
D |
: |
Bens duradouros |
|
S |
: |
Serviços |
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01 |
Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas |
|
01.1 |
Produtos alimentares |
|
01.1.1 |
Cereais e produtos à base de cereais (ND) |
|
01.1.1.1 |
Cereais (ND) |
|
01.1.1.2 |
Farinha de cereais (ND) |
|
01.1.1.3 |
Pão e produtos de padaria (ND) |
|
01.1.1.4 |
Cereais para pequeno-almoço (ND) |
|
01.1.1.5 |
Massas alimentícias, cuscuz e semelhantes (ND) |
|
01.1.1.9 |
Outros cereais moídos e produtos de cereais (ND) |
|
01.1.2 |
Animais vivos e carne e outras partes de animais terrestres abatidos (ND) |
|
01.1.2.1 |
Animais terrestres vivos (ND) |
|
01.1.2.2 |
Carne, fresca, refrigerada ou congelada (ND) |
|
01.1.2.3 |
Carne, seca, salgada, em salmoura ou fumada (ND) |
|
01.1.2.4 |
Miudezas, sangue e outras partes de animais abatidos, frescos, refrigerados ou congelados, secos, salgados, em salmoura ou fumados (ND) |
|
01.1.2.5 |
Preparações à base de carne, miudezas, sangue e outras partes de animais abatidos (ND) |
|
01.1.3 |
Peixe e marisco (ND) |
|
01.1.3.1 |
Peixe, vivo, fresco, refrigerado ou congelado (ND) |
|
01.1.3.2 |
Peixe, seco, salgado, em salmoura ou fumado (ND) |
|
01.1.3.3 |
Preparações à base de peixe (ND) |
|
01.1.3.4 |
Marisco, vivo, fresco, refrigerado ou congelado (ND) |
|
01.1.3.5 |
Marisco, seco, salgado, em salmoura ou fumado (ND) |
|
01.1.3.6 |
Preparações à base de marisco (ND) |
|
01.1.3.7 |
Fígados, ovas e outras miudezas de peixe e de marisco, sob todas as formas (ND) |
|
01.1.4 |
Leite, outros produtos lácteos e ovos (ND) |
|
01.1.4.1 |
Leite cru e gordo (ND) |
|
01.1.4.2 |
Leite magro (ND) |
|
01.1.4.3 |
Outro leite e natas (ND) |
|
01.1.4.4 |
Leite de origem não animal (ND) |
|
01.1.4.5 |
Queijo (ND) |
|
01.1.4.6 |
Iogurte e produtos semelhantes (ND) |
|
01.1.4.7 |
Sobremesas e bebidas à base de leite (ND) |
|
01.1.4.8 |
Ovos (ND) |
|
01.1.4.9 |
Outros produtos lácteos (ND) |
|
01.1.5 |
Matérias gordas (ND) |
|
01.1.5.1 |
Óleos vegetais (ND) |
|
01.1.5.2 |
Manteiga e óleos e outras matérias gordas provenientes do leite (ND) |
|
01.1.5.3 |
Margarina e preparações similares (ND) |
|
01.1.5.9 |
Outros óleos e gorduras animais (ND) |
|
01.1.6 |
Fruta e frutos de casca rija (ND) |
|
01.1.6.1 |
Tâmaras, figos e frutos tropicais, frescos (ND) |
|
01.1.6.2 |
Citrinos, frescos (ND) |
|
01.1.6.3 |
Frutos de prunóideas e de pomóideas, frescos (ND) |
|
01.1.6.4 |
Bagas frescas (ND) |
|
01.1.6.5 |
Outros frutos frescos (ND) |
|
01.1.6.6 |
Frutos congelados (ND) |
|
01.1.6.7 |
Frutos secos e desidratados (ND) |
|
01.1.6.8 |
Frutos de casca rija, com ou sem casca (ND) |
|
01.1.6.9 |
Frutos (incluindo de casca rija), moídos e noutras preparações (ND) |
|
01.1.7 |
Produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão), bananas de cozinhar e leguminosas secas (ND) |
|
01.1.7.1 |
Produtos hortícolas de folha ou talo, frescos ou refrigerados (ND) |
|
01.1.7.2 |
Frutos hortícolas, frescos ou refrigerados (ND) |
|
01.1.7.3 |
Leguminosas frescas, frescas ou refrigeradas (ND) |
|
01.1.7.4 |
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (ND) |
|
01.1.7.5 |
Tubérculos, plátanos (bananas-pão) e bananas de cozinhar, frescos ou refrigerados (ND) |
|
01.1.7.6 |
Leguminosas secas (ND) |
|
01.1.7.7 |
Outros produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão) e bananas de cozinhar, secos e desidratados (ND) |
|
01.1.7.8 |
Produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão) e bananas de cozinhar, congelados (ND) |
|
01.1.7.9 |
Produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão), bananas de cozinhar e leguminosas secas, moídos e noutras preparações (ND) |
|
01.1.8 |
Açúcar, produtos de confeitaria e sobremesas (ND) |
|
01.1.8.1 |
Açúcar de cana e açúcar de beterraba (ND) |
|
01.1.8.2 |
Outros açúcares e sucedâneos do açúcar (ND) |
|
01.1.8.3 |
Doces de fruta, doces de citrinos, geleias, purés e pastas de frutas e mel (ND) |
|
01.1.8.4 |
Purés, manteigas e pastas de frutas de casca rija (ND) |
|
01.1.8.5 |
Chocolate, cacau e produtos alimentares à base de cacau (ND) |
|
01.1.8.6 |
Gelo, gelados e sorvetes (ND) |
|
01.1.8.9 |
Outros produtos de confeitaria e sobremesas n.e. (ND) |
|
01.1.9 |
Pratos preparados e outros produtos alimentares (ND) |
|
01.1.9.1 |
Pratos preparados (ND) |
|
01.1.9.2 |
Alimentos para bebés (ND) |
|
01.1.9.3 |
Sal, condimentos e molhos (ND) |
|
01.1.9.4 |
Especiarias, ervas aromáticas e sementes (ND) |
|
01.1.9.9 |
Outros produtos alimentares, n.e. (ND) |
|
01.2 |
Bebidas não alcoólicas |
|
01.2.1 |
Sumos de fruta e de produtos hortícolas (ND) |
|
01.2.1.0 |
Sumos de fruta e de produtos hortícolas (ND) |
|
01.2.2 |
Café e sucedâneos do café (ND) |
|
01.2.2.0 |
Café e sucedâneos do café (ND) |
|
01.2.3 |
Chá, mate e outros produtos derivados de plantas para infusão (ND) |
|
01.2.3.0 |
Chá, mate e outros produtos derivados de plantas para infusão (ND) |
|
01.2.4 |
Bebidas à base de cacau (ND) |
|
01.2.4.0 |
Bebidas à base de cacau (ND) |
|
01.2.5 |
Água (ND) |
|
01.2.5.0 |
Água (ND) |
|
01.2.6 |
Refrigerantes (ND) |
|
01.2.6.0 |
Refrigerantes (ND) |
|
01.2.9 |
Outras bebidas não alcoólicas (ND) |
|
01.2.9.0 |
Outras bebidas não alcoólicas (ND) |
|
01.3 |
Serviços de transformação de produtos de base em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas |
|
01.3.0 |
Serviços de transformação de produtos de base em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (S) |
|
01.3.0.0 |
Serviços de transformação de produtos de base em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (S) |
|
02 |
Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos |
|
02.1 |
Bebidas alcoólicas |
|
02.1.1 |
Bebidas espirituosas e licores (ND) |
|
02.1.1.0 |
Bebidas espirituosas e licores (ND) |
|
02.1.2 |
Vinhos (ND) |
|
02.1.2.1 |
Vinhos de uva (ND) |
|
02.1.2.2 |
Vinhos de outras origens (ND) |
|
02.1.3 |
Cerveja (ND) |
|
02.1.3.0 |
Cerveja (ND) |
|
02.1.9 |
Outras bebidas alcoólicas (ND) |
|
02.1.9.0 |
Outras bebidas alcoólicas (ND) |
|
02.2 |
Serviços de produção de álcool |
|
02.2.0 |
Serviços de produção de álcool (S) |
|
02.2.0.0 |
Serviços de produção de álcool (S) |
|
02.3 |
Tabaco |
|
02.3.0 |
Tabaco (ND) |
|
02.3.0.1 |
Cigarros (ND) |
|
02.3.0.2 |
Charutos (ND) |
|
02.3.0.9 |
Outros produtos do tabaco (ND) |
|
02.4 |
Narcóticos |
|
02.4.0 |
Narcóticos (ND) |
|
02.4.0.0 |
Narcóticos (ND) |
|
03 |
Vestuário e calçado |
|
03.1 |
Vestuário |
|
03.1.1 |
Materiais para vestuário (SD) |
|
03.1.1.0 |
Materiais para vestuário (SD) |
|
03.1.2 |
Peças de vestuário (SD) |
|
03.1.2.1 |
Vestuário de uso masculino (SD) |
|
03.1.2.2 |
Vestuário de uso feminino (SD) |
|
03.1.2.3 |
Vestuário para bebé (com menos de 2 anos) (SD) |
|
03.1.2.4 |
Uniformes escolares (SD) |
|
03.1.3 |
Outros artigos e acessórios de vestuário (SD) |
|
03.1.3.1 |
Outros artigos de vestuário (SD) |
|
03.1.3.2 |
Acessórios de vestuário (SD) |
|
03.1.4 |
Limpeza, reparação, confeção e aluguer de vestuário (S) |
|
03.1.4.1 |
Limpeza de vestuário (S) |
|
03.1.4.2 |
Reparação, confeção e aluguer de vestuário (S) |
|
03.2 |
Calçado |
|
03.2.1 |
Sapatos e outro tipo de calçado (SD) |
|
03.2.1.1 |
Calçado para homem (SD) |
|
03.2.1.2 |
Calçado para senhora (SD) |
|
03.2.1.3 |
Calçado para bebé e criança (SD) |
|
03.2.2 |
Limpeza, reparação e aluguer de calçado (S) |
|
03.2.2.0 |
Limpeza, reparação e aluguer de calçado (S) |
|
04 |
Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis |
|
04.1 |
Rendas efetivamente pagas pela habitação |
|
04.1.1 |
Rendas efetivamente pagas pelos inquilinos pela residência principal (S) |
|
04.1.1.0 |
Rendas efetivamente pagas pelos inquilinos pela residência principal (S) |
|
04.1.2 |
Outras rendas efetivamente pagas (S) |
|
04.1.2.1 |
Rendas efetivamente pagas pelos inquilinos por residências secundárias (S) |
|
04.1.2.2 |
Rendas de garagens pagas e outras rendas pagas pelos inquilinos (S) |
|
04.2 |
Rendas imputadas pagas pela habitação |
|
04.2.1 |
Rendas imputadas pagas pelos proprietários-ocupantes pela sua residência principal (S) |
|
04.2.1.0 |
Rendas imputadas pagas pelos proprietários-ocupantes pela sua residência principal (S) |
|
04.2.2 |
Outras rendas imputadas (S) |
|
04.2.2.0 |
Outras rendas imputadas (S) |
|
04.3 |
Manutenção, reparação e segurança da habitação |
|
04.3.1 |
Equipamento e materiais de segurança para a manutenção e reparação das habitações |
|
04.3.1.1 |
Materiais para a manutenção e reparação das habitações (ND) |
|
04.3.1.2 |
Equipamento de segurança (SD) |
|
04.3.2 |
Serviços para a manutenção, reparação e segurança da habitação (S) |
|
04.3.2.0 |
Serviços para a manutenção, reparação e segurança da habitação (S) |
|
04.4 |
Abastecimento de água e serviços diversos relacionados com a habitação |
|
04.4.1 |
Abastecimento de água (ND) |
|
04.4.1.1 |
Abastecimento de água através de sistemas de rede (ND) |
|
04.4.1.2 |
Abastecimento de água através de outros sistemas (ND) |
|
04.4.2 |
Recolha de resíduos sólidos (S) |
|
04.4.2.0 |
Recolha de resíduos sólidos (S) |
|
04.4.3 |
Recolha de esgotos (S) |
|
04.4.3.1 |
Recolha de esgotos através de redes de esgotos (S) |
|
04.4.3.2 |
Recolha de esgotos através de sistemas de saneamento no local (S) |
|
04.4.4 |
Outros serviços relacionados com a habitação (S) |
|
04.4.4.1 |
Taxas de manutenção de edifícios com vários ocupantes (S) |
|
04.4.4.9 |
Outros serviços relacionados com a habitação, n.e. (S) |
|
04.5 |
Eletricidade, gás e outros combustíveis |
|
04.5.1 |
Eletricidade (ND) |
|
04.5.1.0 |
Eletricidade (ND) |
|
04.5.2 |
Gás (ND) |
|
04.5.2.1 |
Gás natural através de redes (ND) |
|
04.5.2.2 |
Hidrocarbonetos liquefeitos (ND) |
|
04.5.3 |
Combustíveis líquidos (ND) |
|
04.5.3.0 |
Combustíveis líquidos (ND) |
|
04.5.4 |
Combustíveis sólidos (ND) |
|
04.5.4.1 |
Carvão, briquetes de carvão, turfa e briquetes de turfa (ND) |
|
04.5.4.2 |
Lenha, incluindo péletes e briquetes (ND) |
|
04.5.4.3 |
Carvão vegetal (ND) |
|
04.5.4.9 |
Outros combustíveis sólidos (ND) |
|
04.5.5 |
Outros tipos de energia para aquecimento e arrefecimento (ND) |
|
04.5.5.0 |
Outros tipos de energia para aquecimento e arrefecimento (ND) |
|
05 |
Acessórios para o lar, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação |
|
05.1 |
Mobiliário, acessórios e tapetes |
|
05.1.1 |
Mobiliário, acessórios e tapetes (D) |
|
05.1.1.1 |
Mobiliário de uso doméstico (D) |
|
05.1.1.2 |
Mobiliário de jardim e de campismo (D) |
|
05.1.1.3 |
Equipamentos de iluminação (D) |
|
05.1.1.4 |
Acessórios, tapetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos (D) |
|
05.1.2 |
Reparação, instalação e aluguer de mobiliário, acessórios e tapetes (S) |
|
05.1.2.0 |
Reparação, instalação e aluguer de mobiliário, acessórios e tapetes (S) |
|
05.2 |
Têxteis de uso doméstico |
|
05.2.1 |
Têxteis de uso doméstico (SD) |
|
05.2.1.1 |
Tecidos para estofos e cortinados (SD) |
|
05.2.1.2 |
Roupas de cama e artigos de cama (SD) |
|
05.2.1.3 |
Roupa de mesa e de banho (SD) |
|
05.2.1.9 |
Outros têxteis de uso doméstico (SD) |
|
05.2.2 |
Serviços de reparação, aluguer e confeção de têxteis para uso doméstico (S) |
|
05.2.2.0 |
Serviços de reparação, aluguer e confeção de têxteis para uso doméstico (S) |
|
05.3 |
Eletrodomésticos |
|
05.3.1 |
Eletrodomésticos de base e outros aparelhos de uso doméstico (D) |
|
05.3.1.1 |
Aparelhos de cozinha de base (D) |
|
05.3.1.2 |
Aparelhos de lavandaria de base (D) |
|
05.3.1.3 |
Aquecedores e aparelhos de ar condicionado (D) |
|
05.3.1.4 |
Equipamento de limpeza (D) |
|
05.3.1.9 |
Outro equipamento doméstico de base (D) |
|
05.3.2 |
Pequenos eletrodomésticos (SD) |
|
05.3.2.1 |
Pequenos aparelhos para cozinhar e transformar alimentos (SD) |
|
05.3.2.2 |
Pequenos aparelhos para a preparação de bebidas (SD) |
|
05.3.2.9 |
Outros pequenos eletrodomésticos (SD) |
|
05.3.3 |
Reparação, instalação e aluguer de eletrodomésticos (S) |
|
05.3.3.0 |
Reparação, instalação e aluguer de eletrodomésticos (S) |
|
05.4 |
Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico |
|
05.4.0 |
Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico (SD) |
|
05.4.0.1 |
Vidros, cristais, loiças de mesa em cerâmica e porcelana (SD) |
|
05.4.0.2 |
Talheres, cutelaria e artigos de prata (SD) |
|
05.4.0.3 |
Artigos e utensílios de cozinha (SD) |
|
05.4.0.4 |
Reparação e aluguer de vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico (S) |
|
05.5 |
Ferramentas e equipamento para casa e jardim |
|
05.5.1 |
Ferramentas e equipamento motorizados (D) |
|
05.5.1.0 |
Ferramentas e equipamento motorizados (D) |
|
05.5.2 |
Ferramentas não motorizadas e acessórios diversos (SD) |
|
05.5.2.1 |
Ferramentas não motorizadas (SD) |
|
05.5.2.2 |
Acessórios diversos (SD) |
|
05.5.3 |
Reparação e aluguer de ferramentas e equipamento motorizados e não motorizados (S) |
|
05.5.3.0 |
Reparação e aluguer de ferramentas e equipamento motorizados e não motorizados (S) |
|
05.6 |
Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação |
|
05.6.1 |
Bens de uso doméstico não duradouros (ND) |
|
05.6.1.1 |
Produtos de limpeza e manutenção da habitação (ND) |
|
05.6.1.9 |
Outros bens de uso doméstico não duradouros (ND) |
|
05.6.2 |
Serviços domésticos e serviços relativos à habitação (S) |
|
05.6.2.1 |
Serviços domésticos prestados por pessoal remunerado (S) |
|
05.6.2.9 |
Outros serviços relativos à habitação (S) |
|
06 |
Saúde |
|
06.1 |
Medicamentos e produtos de saúde |
|
06.1.1 |
Medicamentos (ND) |
|
06.1.1.1 |
Medicamentos, vacinas e outras preparações farmacêuticas (ND) |
|
06.1.1.2 |
Medicamentos à base de plantas e produtos homeopáticos (ND) |
|
06.1.2 |
Produtos médicos (ND) |
|
06.1.2.1 |
Produtos de diagnóstico médico (ND) |
|
06.1.2.2 |
Dispositivos de prevenção e de proteção (ND) |
|
06.1.2.3 |
Dispositivos de tratamento para uso pessoal (ND) |
|
06.1.3 |
Produtos de apoio (D) |
|
06.1.3.1 |
Produtos de apoio à visão (D) |
|
06.1.3.2 |
Produtos de apoio à audição e comunicação (D) |
|
06.1.3.3 |
Produtos de apoio à mobilidade e à vida quotidiana (D) |
|
06.1.4 |
Reparação, aluguer e manutenção de produtos médicos e de apoio (S) |
|
06.1.4.0 |
Reparação, aluguer e manutenção de produtos médicos e de apoio (S) |
|
06.2 |
Serviços de cuidados em regime ambulatório |
|
06.2.1 |
Serviços de cuidados preventivos (S) |
|
06.2.1.1 |
Serviços de imunização (S) |
|
06.2.1.9 |
Outros serviços de cuidados preventivos (S) |
|
06.2.2 |
Serviços de medicina dentária em regime ambulatório (S) |
|
06.2.2.1 |
Serviços de medicina dentária preventiva (S) |
|
06.2.2.9 |
Outros serviços de medicina dentária em regime ambulatório (S) |
|
06.2.3 |
Outros serviços de cuidados em regime ambulatório (S) |
|
06.2.3.1 |
Serviços curativos e de reabilitação sem internamento (S) |
|
06.2.3.2 |
Serviços de cuidados continuados em regime ambulatório (S) |
|
06.3 |
Serviços de cuidados com internamento |
|
06.3.1 |
Serviços curativos e de reabilitação com internamento (S) |
|
06.3.1.0 |
Serviços curativos e de reabilitação com internamento (S) |
|
06.3.2 |
Serviços de cuidados continuados com internamento (S) |
|
06.3.2.0 |
Serviços de cuidados continuados com internamento (S) |
|
06.4 |
Outros serviços de saúde |
|
06.4.1 |
Serviços de imagiologia de diagnóstico e dos laboratórios de análises clínicas (S) |
|
06.4.1.0 |
Serviços de imagiologia de diagnóstico e dos laboratórios de análises clínicas (S) |
|
06.4.2 |
Transporte de emergência de doentes e serviços de emergência médica (S) |
|
06.4.2.0 |
Transporte de emergência de doentes e serviços de emergência médica (S) |
|
07 |
Transportes |
|
07.1 |
Aquisição de veículos |
|
07.1.1 |
Veículos automóveis (D) |
|
07.1.1.1 |
Veículos automóveis novos (D) |
|
07.1.1.2 |
Veículos automóveis em segunda mão (D) |
|
07.1.2 |
Motociclos (D) |
|
07.1.2.0 |
Motociclos (D) |
|
07.1.3 |
Bicicletas (D) |
|
07.1.3.0 |
Bicicletas (D) |
|
07.1.4 |
Veículos de tração animal (D) |
|
07.1.4.0 |
Veículos de tração animal (D) |
|
07.2 |
Utilização de equipamento para transporte pessoal |
|
07.2.1 |
Peças e acessórios para equipamento para transporte pessoal (SD) |
|
07.2.1.1 |
Pneus (SD) |
|
07.2.1.2 |
Peças para equipamento para transporte pessoal (SD) |
|
07.2.1.3 |
Acessórios para equipamento para transporte pessoal (SD) |
|
07.2.2 |
Combustível e lubrificantes para equipamento para transporte pessoal (ND) |
|
07.2.2.1 |
Gasóleo (ND) |
|
07.2.2.2 |
Gasolina (ND) |
|
07.2.2.3 |
Outros combustíveis para equipamento para transporte pessoal (ND) |
|
07.2.2.4 |
Lubrificantes (ND) |
|
07.2.3 |
Manutenção e reparação de equipamento para transporte pessoal (S) |
|
07.2.3.0 |
Manutenção e reparação de equipamento para transporte pessoal (S) |
|
07.2.4 |
Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte pessoal (S) |
|
07.2.4.1 |
Serviços de estacionamento (S) |
|
07.2.4.2 |
Serviços de portagens (S) |
|
07.2.4.3 |
Lições de condução, testes, cartas de condução e controlos técnicos (S) |
|
07.2.4.4 |
Aluguer de equipamento para transporte pessoal sem condutor (S) |
|
07.3 |
Serviços de transporte de passageiros |
|
07.3.1 |
Transportes ferroviários de passageiros (S) |
|
07.3.1.1 |
Transporte de passageiros de comboio (S) |
|
07.3.1.2 |
Transporte de passageiros por metropolitano e elétrico (S) |
|
07.3.2 |
Transportes rodoviários de passageiros (S) |
|
07.3.2.1 |
Transporte de passageiros em autocarro, urbano e suburbano (S) |
|
07.3.2.2 |
Transporte de passageiros por táxi e veículos automóveis de aluguer com condutor (S) |
|
07.3.2.3 |
Transporte escolar (S) |
|
07.3.2.9 |
Outros transportes rodoviários de passageiros (S) |
|
07.3.3 |
Transporte aéreo de passageiros (S) |
|
07.3.3.1 |
Transporte aéreo de passageiros, doméstico (S) |
|
07.3.3.2 |
Transporte aéreo de passageiros, internacional (S) |
|
07.3.4 |
Transporte de passageiros por mar e vias interiores navegáveis (S) |
|
07.3.4.0 |
Transporte de passageiros por mar e vias interiores navegáveis (S) |
|
07.3.5 |
Transportes combinados de passageiros (S) |
|
07.3.5.0 |
Transportes combinados de passageiros (S) |
|
07.3.6 |
Outros serviços de transporte de passageiros (S) |
|
07.3.6.0 |
Outros serviços de transporte de passageiros (S) |
|
07.4 |
Serviços de transporte de mercadorias |
|
07.4.1 |
Serviços postais e de estafeta (S) |
|
07.4.1.1 |
Serviços postais de correspondência (S) |
|
07.4.1.2 |
Serviços de estafeta e de entrega de encomendas (S) |
|
07.4.9 |
Outro transporte de mercadorias (S) |
|
07.4.9.1 |
Serviços de mudanças e armazenamento (S) |
|
07.4.9.2 |
Entrega de mercadorias (S) |
|
08 |
Informação e comunicação |
|
08.1 |
Equipamento de informação e comunicação |
|
08.1.1 |
Equipamento telefónico da rede fixa (D) |
|
08.1.1.0 |
Equipamento telefónico da rede fixa (D) |
|
08.1.2 |
Equipamento telefónico da rede móvel (D) |
|
08.1.2.0 |
Equipamento telefónico da rede móvel (D) |
|
08.1.3 |
Equipamento informático (D) |
|
08.1.3.1 |
Computadores, computadores portáteis e tabletes (D) |
|
08.1.3.2 |
Equipamento periférico e seus componentes consumíveis (D) |
|
08.1.4 |
Equipamento para receção, registo e reprodução de som e vídeo (D) |
|
08.1.4.0 |
Equipamento para receção, registo e reprodução de som e vídeo (D) |
|
08.1.5 |
Suportes de gravação não gravados (SD) |
|
08.1.5.0 |
Suportes de gravação não gravados (SD) |
|
08.1.9 |
Outros equipamentos e acessórios de informação e comunicação (D) |
|
08.1.9.1 |
Outro equipamento de informação e comunicação (D) |
|
08.1.9.2 |
Outros acessórios de informação e comunicação (SD) |
|
08.2 |
Software, excluindo jogos |
|
08.2.0 |
Software, excluindo jogos (S) |
|
08.2.0.0 |
Software, excluindo jogos (S) |
|
08.3 |
Serviços de informação e comunicação |
|
08.3.1 |
Serviços de comunicações fixas (S) |
|
08.3.1.0 |
Serviços de comunicações fixas (S) |
|
08.3.2 |
Serviços de comunicações móveis (S) |
|
08.3.2.0 |
Serviços de comunicações móveis (S) |
|
08.3.3 |
Serviços de fornecimento de acesso à Internet e serviços de armazenamento em linha (S) |
|
08.3.3.0 |
Serviços de fornecimento de acesso à Internet e serviços de armazenamento em linha (S) |
|
08.3.4 |
Serviços de telecomunicações contratados em pacote (bundle) (S) |
|
08.3.4.0 |
Serviços de telecomunicações contratados em pacote (bundle) (S) |
|
08.3.5 |
Reparação e aluguer de equipamento de informação e comunicação (S) |
|
08.3.5.0 |
Reparação e aluguer de equipamento de informação e comunicação (S) |
|
08.3.9 |
Outros serviços de informação e comunicação (S) |
|
08.3.9.1 |
Licenças e taxas de televisão e de rádio (S) |
|
08.3.9.2 |
Assinatura de serviços de transmissão audiovisual em contínuo (streaming) e aluguer de conteúdos audiovisuais (S) |
|
08.3.9.9 |
Outros serviços de informação e comunicação n.e. (S) |
|
09 |
Lazer, recreação, desporto e cultura |
|
09.1 |
Bens duradouros para lazer e recreação |
|
09.1.1 |
Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica (D) |
|
09.1.1.1 |
Máquinas fotográficas (D) |
|
09.1.1.2 |
Acessórios para máquinas fotográficas e câmaras cinematográficas (D) |
|
09.1.1.3 |
Instrumentos óticos (D) |
|
09.1.2 |
Bens duradouros de base para lazer e recreação (D) |
|
09.1.2.1 |
Autocaravanas, caravanas e reboques (D) |
|
09.1.2.2 |
Aeronaves, ultraleves, planadores, asas-delta e aeróstatos de ar quente (D) |
|
09.1.2.3 |
Embarcações, iates, motores fora de borda e equipamento para a prática de desportos aquáticos (D) |
|
09.1.2.4 |
Cavalos, póneis, camelos, dromedários e respetivos acessórios (D) |
|
09.1.2.9 |
Outros bens duradouros de base para lazer e recreação (D) |
|
09.2 |
Outros bens para lazer e recreação |
|
09.2.1 |
Jogos, brinquedos e artigos de lazer (SD) |
|
09.2.1.1 |
Computadores para jogos de vídeo, consolas, aplicações e software de jogos (SD) |
|
09.2.1.2 |
Outros jogos, brinquedos e artigos de lazer (SD) |
|
09.2.1.3 |
Artigos comemorativos (ND) |
|
09.2.2 |
Equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre (SD) |
|
09.2.2.1 |
Equipamento para desporto (SD) |
|
09.2.2.2 |
Equipamento para campismo e recreação ao ar livre (SD) |
|
09.3 |
Produtos para jardinagem e animais de estimação |
|
09.3.1 |
Produtos para jardinagem, plantas e flores (ND) |
|
09.3.1.1 |
Produtos para jardinagem (ND) |
|
09.3.1.2 |
Plantas, sementes e flores (ND) |
|
09.3.2 |
Animais de estimação e produtos correlacionados (D) |
|
09.3.2.1 |
Animais de estimação (D) |
|
09.3.2.2 |
Produtos para animais de estimação e outros animais domésticos (ND) |
|
09.4 |
Serviços recreativos |
|
09.4.1 |
Aluguer e reparação de equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica (S) |
|
09.4.1.0 |
Aluguer e reparação de equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica (S) |
|
09.4.2 |
Aluguer, manutenção e reparação de bens duradouros de base para lazer e recreação (S) |
|
09.4.2.1 |
Aluguer, manutenção e reparação de autocaravanas e caravanas (S) |
|
09.4.2.2 |
Aluguer, manutenção e reparação de outros bens duradouros de base para lazer e recreação (S) |
|
09.4.3 |
Aluguer e reparação de jogos, brinquedos e artigos de lazer (S) |
|
09.4.3.1 |
Aluguer de software para jogos e assinatura de jogos em linha (S) |
|
09.4.3.2 |
Aluguer e reparação de outros jogos, brinquedos e artigos de lazer (S) |
|
09.4.4 |
Aluguer e reparação de equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre (S) |
|
09.4.4.0 |
Aluguer e reparação de equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre (S) |
|
09.4.5 |
Serviços de veterinária e outros serviços para animais de companhia (S) |
|
09.4.5.0 |
Serviços de veterinária e outros serviços para animais de companhia (S) |
|
09.4.6 |
Serviços recreativos e desportivos (S) |
|
09.4.6.1 |
Serviços recreativos e de lazer (S) |
|
09.4.6.2 |
Serviços associados à prática desportiva (S) |
|
09.4.6.3 |
Serviços relacionados com a assistência a eventos desportivos (S) |
|
09.4.7 |
Jogos de azar (S) |
|
09.4.7.0 |
Jogos de azar (S) |
|
09.5 |
Bens culturais |
|
09.5.1 |
Instrumentos musicais (D) |
|
09.5.1.0 |
Instrumentos musicais (D) |
|
09.5.2 |
Meios audiovisuais (SD) |
|
09.5.2.0 |
Meios audiovisuais (SD) |
|
09.6 |
Serviços culturais |
|
09.6.1 |
Serviços prestados por cinemas, teatros e salas de concertos (S) |
|
09.6.1.0 |
Serviços prestados por cinemas, teatros e salas de concertos (S) |
|
09.6.2 |
Serviços prestados por museus, bibliotecas e locais de interesse cultural (S) |
|
09.6.2.0 |
Serviços prestados por museus, bibliotecas e locais de interesse cultural (S) |
|
09.6.3 |
Serviços fotográficos (S) |
|
09.6.3.0 |
Serviços fotográficos (S) |
|
09.6.9 |
Outros serviços culturais (S) |
|
09.6.9.0 |
Outros serviços culturais (S) |
|
09.7 |
Jornais, livros e artigos de papelaria |
|
09.7.1 |
Livros (SD) |
|
09.7.1.1 |
Livros didáticos e manuais escolares (SD) |
|
09.7.1.9 |
Outros livros (SD) |
|
09.7.2 |
Jornais e outras publicações periódicas (ND) |
|
09.7.2.1 |
Jornais (ND) |
|
09.7.2.2 |
Revistas e outras publicações periódicas (ND) |
|
09.7.3 |
Material impresso diverso (ND) |
|
09.7.3.0 |
Material impresso diverso (ND) |
|
09.7.4 |
Artigos de papelaria e de desenho (ND) |
|
09.7.4.0 |
Artigos de papelaria e de desenho (ND) |
|
09.8 |
Férias organizadas |
|
09.8.0 |
Férias organizadas (S) |
|
09.8.0.0 |
Férias organizadas (S) |
|
10 |
Serviços de educação |
|
10.1 |
Educação pré-escolar e ensino básico (1.° e 2.° ciclos) |
|
10.1.0 |
Educação pré-escolar e ensino básico (1.° e 2.° ciclos) (S) |
|
10.1.0.1 |
Educação pré-escolar (S) |
|
10.1.0.2 |
Ensino básico (1.° e 2.° ciclos) (S) |
|
10.2 |
Ensino básico (3.° ciclo) e secundário |
|
10.2.0 |
Ensino básico (3.° ciclo) e secundário (S) |
|
10.2.0.0 |
Ensino básico (3.° ciclo) e secundário (S) |
|
10.3 |
Ensino pós-secundário não superior |
|
10.3.0 |
Ensino pós-secundário não superior (S) |
|
10.3.0.0 |
Ensino pós-secundário não superior (S) |
|
10.4 |
Ensino superior |
|
10.4.0 |
Ensino superior (S) |
|
10.4.0.0 |
Ensino superior (S) |
|
10.5 |
Ensino não definível por níveis |
|
10.5.0 |
Ensino não definível por níveis (S) |
|
10.5.0.1 |
Orientação pedagógica (S) |
|
10.5.0.9 |
Outro ensino não definível por níveis (S) |
|
11 |
Restaurantes e serviços de alojamento |
|
11.1 |
Serviços de restauração |
|
11.1.1 |
Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares (S) |
|
11.1.1.1 |
Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares — com serviço completo (S) |
|
11.1.1.2 |
Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares — com serviço limitado (S) |
|
11.1.2 |
Cantinas, cafetarias e refeitórios (S) |
|
11.1.2.1 |
Cantinas e cafetarias de universidades, escolas e jardins de infância (S) |
|
11.1.2.9 |
Outras cantinas, cafetarias e refeitórios (S) |
|
11.2 |
Serviços de alojamento |
|
11.2.0 |
Serviços de alojamento (S) |
|
11.2.0.1 |
Hotéis, motéis, estalagens e outros serviços de alojamento (S) |
|
11.2.0.2 |
Centros de férias, parques de campismo, pousadas de juventude e outros serviços de alojamento (S) |
|
11.2.0.3 |
Serviços de alojamento em escolas com internato, universidades e outros estabelecimentos de ensino (S) |
|
11.2.0.9 |
Outros serviços de alojamento (S) |
|
12 |
Serviços financeiros e de seguros |
|
12.1 |
Seguros |
|
12.1.1 |
Seguros do ramo vida e de acidentes (S) |
|
12.1.1.0 |
Seguros do ramo vida e de acidentes (S) |
|
12.1.2 |
Seguros relacionados com a saúde (S) |
|
12.1.2.0 |
Seguros relacionados com a saúde (S) |
|
12.1.3 |
Seguros relacionados com habitações (S) |
|
12.1.3.0 |
Seguros relacionados com habitações (S) |
|
12.1.4 |
Seguros relacionados com os transportes (S) |
|
12.1.4.1 |
Seguros de transporte pessoal (S) |
|
12.1.4.2 |
Seguros de viagem (S) |
|
12.1.9 |
Outros seguros (D) |
|
12.1.9.0 |
Outros seguros (D) |
|
12.2 |
Serviços financeiros |
|
12.2.1 |
Serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (S) |
|
12.2.1.0 |
Serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (S) |
|
12.2.2 |
Encargos explícitos das entidades depositárias (S) |
|
12.2.2.0 |
Encargos explícitos das entidades depositárias (S) |
|
12.2.9 |
Outros serviços financeiros (S) |
|
12.2.9.1 |
Taxas de remessa (S) |
|
12.2.9.9 |
Outros serviços financeiros n.e. (S) |
|
13 |
Serviços de higiene e cuidados pessoais, proteção social e bens e serviços diversos |
|
13.1 |
Cuidados pessoais |
|
13.1.1 |
Aparelhos elétricos para cuidados pessoais (SD) |
|
13.1.1.1 |
Compra de aparelhos elétricos para cuidados pessoais (SD) |
|
13.1.1.2 |
Reparação de aparelhos elétricos para cuidados pessoais (S) |
|
13.1.2 |
Outros aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais (ND) |
|
13.1.2.0 |
Outros aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais (ND) |
|
13.1.3 |
Salões de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais (S) |
|
13.1.3.1 |
Serviços de cabeleireiro (S) |
|
13.1.3.2 |
Tratamentos de cuidados pessoais (S) |
|
13.2 |
Outros artigos pessoais |
|
13.2.1 |
Artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria e relojoaria (D) |
|
13.2.1.1 |
Compra de artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria e relojoaria (D) |
|
13.2.1.2 |
Reparação e aluguer de artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria e relojoaria (S) |
|
13.2.2 |
Artigos devocionais e artigos para comemorações religiosas e rituais (SD) |
|
13.2.2.0 |
Artigos devocionais e artigos para comemorações religiosas e rituais (SD) |
|
13.2.9 |
Outros artigos pessoais, n.e. (SD) |
|
13.2.9.1 |
Artigos de viagem, artigos para bebés e outros artigos pessoais, n.e. (SD) |
|
13.2.9.2 |
Reparação e aluguer de outros artigos pessoais (S) |
|
13.3 |
Proteção social |
|
13.3.0 |
Proteção social (S) |
|
13.3.0.1 |
Serviços de acolhimento de crianças (S) |
|
13.3.0.2 |
Lares para a terceira idade e lares para deficientes que não prestam cuidados médicos (S) |
|
13.3.0.3 |
Serviços de cuidados domiciliários para idosos e deficientes (S) |
|
13.3.0.9 |
Outros serviços de proteção social (S) |
|
13.9 |
Outros serviços |
|
13.9.0 |
Outros serviços (S) |
|
13.9.0.1 |
Prostituição (S) |
|
13.9.0.2 |
Serviços prestados por organizações religiosas (S) |
|
13.9.0.9 |
Outros serviços n.e. (S) |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2024/3159/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)