5.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9517 — Mylan/Upjohn)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 72/10)

1.   

Em 28 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Mylan N.V. («Mylan», Países Baixos),

—

Upjohn Inc. («Upjohn», China), controlada pela Pfizer Inc. («Pfizer», EUA).

A Mylan e a Upjohn procedem a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações, mediante uma série de operações, incluindo a transferência de ações e ativos.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Mylan: a Mylan desenvolve, licencia, fabrica, comercializa e distribui medicamentos genéricos, genéricos de marca e especialidades farmacêuticas, para além das especialidades de venda livre e dos produtos de consumo para cuidados de higiene e saúde.

—

Upjohn: a Upjohn é uma divisão da Pfizer que explora uma carteira de medicamentos de marca e genéricos não protegidos por patentes, bem como uma atividade de medicamentos genéricos nos Estados Unidos através da Greenstone LLC.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9517 — Mylan/Upjohn

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).