30.6.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 168/10


REGULAMENTO (CE) N.o 991/2005 DA COMISSÃO

de 28 de Junho de 2005

que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (2) que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, e nomeadamente o n.o 1 do artigo 173,

Considerando o seguinte:

(1)

Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento.

(2)

A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores unitários referidos no n.o 1 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de Junho de 2005.

Pela Comissão

Günter VERHEUGEN

Vice-Presidente


(1)   JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2700/2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17).

(2)   JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2286/2003 da Comissão (JO L 343 de 31.12.2003, p. 1).


ANEXO

Rubrica

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

Espécies, variedades, código NC

EUR

LTL

SEK

CYP

LVL

GBP

CZK

MTL

DKK

PLN

EEK

SIT

HUF

SKK

1.10

Batatas temporãs

0701 90 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

1.30

Cebolas (excepto cebolas de semente)

0703 10 19

26,36

15,12

789,29

196,36

412,51

6 516,46

91,03

18,35

11,32

106,21

6 312,40

1 010,28

247,86

17,48

 

 

 

 

1.40

Alhos

0703 20 00

129,22

74,11

3 868,72

962,46

2 021,92

31 940,39

446,19

89,95

55,48

520,58

30 940,20

4 951,88

1 214,90

85,68

 

 

 

 

1.50

Alho francês

ex 0703 90 00

62,17

35,65

1 861,25

463,04

972,75

15 366,56

214,66

43,28

26,69

250,45

14 885,36

2 382,35

584,49

41,22

 

 

 

 

1.60

Couve-flor

0704 10 00

—

—

—

—

—

—

1.80

Couve branca e couve roxa

0704 90 10

53,56

30,72

1 603,48

398,91

838,03

13 238,43

184,93

37,28

22,99

215,77

12 823,87

2 052,42

503,54

35,51

 

 

 

 

1.90

Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]

ex 0704 90 90

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

1.100

Couve-da-china

ex 0704 90 90

104,01

59,65

3 113,85

774,67

1 627,40

25 708,15

359,13

72,40

44,65

419,00

24 903,11

3 985,66

977,85

68,96

 

 

 

 

1.110

Alfaces repolhudas

0705 10 00

—

—

—

—

—

—

1.130

Cenouras

ex 0706 10 00

30,30

17,38

907,12

225,67

474,09

7 489,25

104,62

21,09

13,01

122,06

7 254,73

1 161,10

284,87

20,09

 

 

 

 

1.140

Rabanetes

ex 0706 90 90

52,35

30,02

1 567,25

389,90

819,10

12 939,35

180,75

36,44

22,47

210,89

12 534,16

2 006,05

492,17

34,71

 

 

 

 

1.160

Ervilhas (Pisum sativum)

0708 10 00

498,36

285,81

14 919,78

3 711,76

7 797,58

123 178,68

1 720,72

346,91

213,94

2 007,63

119 321,40

19 097,01

4 685,29

330,41

 

 

 

 

1.170

Feijões:

 

 

 

 

 

 

1.170.1

—

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

ex 0708 20 00

126,24

72,40

3 779,25

940,21

1 975,16

31 201,75

435,87

87,87

54,19

508,54

30 224,69

4 837,36

1 186,81

83,69

 

 

 

 

1.170.2

—

Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)

ex 0708 20 00

151,09

86,65

4 523,33

1 125,32

2 364,04

37 344,92

521,68

105,17

64,86

608,67

36 175,48

5 789,77

1 420,47

100,17

 

 

 

 

1.180

Favas

ex 0708 90 00

—

—

—

—

—

—

1.190

Alcachofras

0709 10 00

—

—

—

—

—

—

1.200

Espargos:

 

 

 

 

 

 

1.200.1

—

Verdes

ex 0709 20 00

422,34

242,21

12 644,13

3 145,62

6 608,24

104 390,72

1 458,27

293,99

181,31

1 701,41

101 121,78

16 184,21

3 970,67

280,01

 

 

 

 

1.200.2

—

Outros

ex 0709 20 00

254,55

145,99

7 620,76

1 895,90

3 982,86

62 917,47

878,92

177,19

109,28

1 025,46

60 947,24

9 754,41

2 393,16

168,77

 

 

 

 

1.210

Beringelas

0709 30 00

95,52

54,78

2 859,66

711,43

1 494,55

23 609,51

329,81

66,49

41,01

384,80

22 870,19

3 660,30

898,02

63,33

 

 

 

 

1.220

Aipo de folhas [Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers.]

ex 0709 40 00

124,01

71,12

3 712,59

923,62

1 940,33

30 651,40

428,18

86,32

53,24

499,57

29 691,57

4 752,04

1 165,87

82,22

 

 

 

 

1.230

Cantarelos

0709 59 10

926,44

531,31

27 735,76

6 900,13

14 495,64

228 988,17

3 198,81

644,89

397,72

3 732,16

221 817,53

35 501,18

8 709,93

614,23

 

 

 

 

1.240

Pimentos doces ou pimentões

0709 60 10

116,98

67,09

3 502,26

871,29

1 830,40

28 914,86

403,92

81,43

50,22

471,27

28 009,41

4 482,82

1 099,82

77,56

 

 

 

 

1.250

Funcho

0709 90 50

—

—

—

—

—

—

1.270

Batatas dores, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)

0714 20 10

115,02

65,96

3 443,47

856,67

1 799,67

28 429,49

397,14

80,07

49,38

463,36

27 539,24

4 407,57

1 081,36

76,26

 

 

 

 

2.10

Castanhas (Castanea spp.), frescas

ex 0802 40 00

—

—

—

—

—

—

2.30

Ananases, frescos

ex 0804 30 00

62,26

37,42

1 953,66

486,03

1 021,05

16 129,50

225,32

45,43

28,01

262,89

15 624,41

2 500,64

613,51

43,27

 

 

 

 

2.40

Abacates, frescos

ex 0804 40 00

132,86

76,19

3 977,51

989,53

2 078,78

32 838,59

458,73

92,48

57,04

535,22

31 810,26

5 091,13

1 249,07

88,09

 

 

 

 

2.50

Goiabas e mangas, frescas

ex 0804 50

—

—

—

—

—

—

2.60

Laranjas doces, frescas:

 

 

 

 

 

 

2.60.1

—

Sanguíneas e semi-sanguíneas

ex 0805 10 20

55,08

31,59

1 648,99

410,24

861,81

13 614,12

190,18

38,34

23,65

221,89

13 187,80

2 110,67

517,83

36,52

 

 

 

 

2.60.2

—

Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins

ex 0805 10 20

52,72

30,23

1 578,32

392,66

824,88

13 030,73

182,03

36,70

22,63

212,38

12 622,68

2 020,22

495,64

34,95

 

 

 

 

2.60.3

—

Outras

ex 0805 10 20

44,44

25,49

1 330,44

330,99

695,33

10 984,23

153,44

30,93

19,08

179,03

10 640,27

1 702,94

417,80

29,46

 

 

 

 

2.70

Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:

 

 

 

 

 

 

2.70.1

—

Clementinas

ex 0805 20 10

66,82

38,32

2 000,45

497,67

1 045,50

16 515,85

230,72

46,51

28,69

269,18

15 998,66

2 560,53

628,21

44,30

 

 

 

 

2.70.2

—

Monréales e satsumas

ex 0805 20 30

56,31

32,29

1 685,77

419,39

881,04

13 917,80

194,42

39,20

24,17

226,84

13 481,97

2 157,75

529,39

37,33

 

 

 

 

2.70.3

—

Mandarinas e wilkings

ex 0805 20 50

67,05

38,45

2 007,21

499,35

1 049,03

16 571,61

231,49

46,67

28,78

270,09

16 052,68

2 569,18

630,33

44,45

 

 

 

 

2.70.4

—

Tangerinas e outras

ex 0805 20 70

ex 0805 20 90

72,20

41,41

2 161,61

537,77

1 129,73

17 846,37

249,30

50,26

31,00

290,87

17 287,52

2 766,81

678,81

47,87

 

 

 

 

2.85

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas

0805 50 90

111,16

63,75

3 327,76

827,88

1 739,20

27 474,21

383,80

77,38

47,72

447,79

26 613,87

4 259,46

1 045,02

73,70

 

 

 

 

2.90

Toranjas e pomelos, frescos:

 

 

 

 

 

 

2.90.1

—

Brancos

ex 0805 40 00

74,07

42,48

2 217,41

551,65

1 158,89

18 307,07

255,74

51,56

31,80

298,38

17 733,79

2 838,24

696,34

49,11

 

 

 

 

2.90.2

—

Rosa

ex 0805 40 00

82,86

47,52

2 480,63

617,13

1 296,46

20 480,26

286,10

57,68

35,57

333,80

19 838,80

3 175,16

779,00

54,94

 

 

 

 

2.100

Uvas de mesa

0806 10 10

162,78

93,36

4 873,46

1 212,42

2 547,03

40 235,57

562,06

113,31

69,88

655,78

38 975,61

6 237,92

1 530,42

107,93

 

 

 

 

2.110

Melancias

0807 11 00

38,37

22,01

1 148,72

285,78

600,36

9 483,91

132,48

26,71

16,47

154,57

9 186,93

1 470,34

360,74

25,44

 

 

 

 

2.120

Melões:

 

 

 

 

 

 

2.120.1

—

Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro

ex 0807 19 00

62,97

36,11

1 885,20

469,00

985,27

15 564,29

217,42

43,83

27,03

253,67

15 076,91

2 413,01

592,01

41,75

 

 

 

 

2.120.2

—

Outros

ex 0807 19 00

81,05

46,48

2 426,51

603,67

1 268,17

20 033,40

279,85

56,42

34,80

326,51

19 406,06

3 105,88

762,00

53,74

 

 

 

 

2.140

Peras:

 

 

 

 

 

 

2.140.1

—

Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),

Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)

ex 0808 20 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

2.140.2

—

Outras

ex 0808 20 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

2.150

Damascos

0809 10 00

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

2.160

Cerejas

0809 20 95

0809 20 05

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

2.170

Pêssegos

0809 30 90

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

2.180

Nectarinas

ex 0809 30 10

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

2.190

Ameixas

0809 40 05

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

 

 

 

 

2.200

Morangos

0810 10 00

281,43

161,40

8 425,45

2 096,09

4 403,42

69 561,05

971,72

195,90

120,82

1 133,74

67 382,78

10 784,40

2 645,86

186,59

 

 

 

 

2.205

Framboesas

0810 20 10

304,95

174,89

9 129,59

2 271,27

4 771,43

75 374,49

1 052,93

212,28

130,92

1 228,49

73 014,18

11 685,68

2 866,99

202,18

 

 

 

 

2.210

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

0810 40 30

1 455,44

834,69

43 572,96

10 840,12

22 772,69

359 741,10

5 025,34

1 013,13

624,82

5 863,24

348 476,00

55 772,46

13 683,32

964,96

 

 

 

 

2.220

Kiwis (Actinidia chinensis Planch.)

0810 50 00

129,87

74,48

3 888,10

967,29

2 032,05

32 100,41

448,42

90,40

55,75

523,19

31 095,21

4 976,69

1 220,99

86,11

 

 

 

 

2.230

Romãs

ex 0810 90 95

67,40

38,65

2 017,82

502,00

1 054,58

16 659,26

232,72

46,92

28,93

271,52

16 137,58

2 582,77

633,66

44,69

 

 

 

 

2.240

Dióspiros (compreendendo Sharon)

ex 0810 90 95

157,94

90,58

4 728,54

1 176,37

2 471,29

39 039,12

545,35

109,95

67,81

636,28

37 816,63

6 052,43

1 484,91

104,72

 

 

 

 

2.250

Lechias

ex 0810 90

—

—

—

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—

—