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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/90901

5.12.2025

Retificação do Regulamento (UE) 2024/1679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.o 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.o 1315/2013

( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1679, 28 de junho de 2024 )

1.

Em todo o texto do regulamento, a expressão «bitola nominal da norma europeia» é substituída por «bitola nominal padrão europeia».

2.

Em todo o texto do regulamento, a expressão «dias civis» é substituída por «dias de calendário».

3.

Na página 3, considerando 14, segunda frase:

onde se se lê:

«Os projetos cuja avaliação de impacto ambiental tenha de ser realizada deverão ser sujeitos a uma avaliação da resiliência às alterações climáticas, e tanto os custos das emissões de gases com efeito de estufa como os efeitos positivos das medidas de atenuação das alterações climáticas deverão ser integrados na análise do custo-benefício.»,

leia-se:

«Os projetos cuja avaliação de impacto ambiental tenha de ser realizada deverão ser sujeitos a uma avaliação da resiliência às alterações climáticas, e tanto os custos das emissões de gases com efeito de estufa como os efeitos positivos das medidas de atenuação das alterações climáticas deverão ser integrados na análise custo-benefício.».

4.

Na página 17, artigo 3.o, ponto 18:

onde se se lê:

« “Serviços de informação fluvial?” »,

leia-se:

« “Serviços de informação fluvial” ».

5.

Na página 21, artigo 5.o, alínea f):

onde se lê:

«f)

A exploração e a otimização das sinergias possíveis com outras redes, em particular com as redes transeuropeias da energia ou das telecomunicações, incluindo, se for caso disso, (…)»,

leia-se:

«f)

A exploração e a otimização das sinergias possíveis com outras redes, em particular com as redes transeuropeias de energia ou de telecomunicações, incluindo, se for caso disso, (…)».

6.

Na página 24, artigo 9.o, n.o 2:

onde se lê:

«2.   O anexo IV estabelece os mapas indicativos da rede transeuropeia de transportes alargada a determinados países vizinhos, especificando, quando aplicável, uma rede principal e uma rede global, de acordo com os critérios do presente regulamento.»

,

leia-se:

«2.   O anexo IV estabelece os mapas indicativos da rede transeuropeia de transportes alargada a determinados países vizinhos, especificando, quando aplicável, uma rede principal, uma rede principal alargada e uma rede global, de acordo com os critérios do presente regulamento.».

7.

Na página 25, artigo 12.o, n.o 1, alínea h):

onde se lê:

«h)

Melhorar a qualidade dos serviços e as condições sociais dos trabalhadores dos transportes, a acessibilidade de todos os utilizadores, incluindo as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e outras pessoas em situações de vulnerabilidade, prevenindo e atenuando a pobreza nos transportes;»,

leia-se:

«h)

Melhorar a qualidade dos serviços e as condições sociais dos trabalhadores dos transportes, a acessibilidade de todos os utilizadores, incluindo as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e outras pessoas em situações de vulnerabilidade, prevenindo e atenuando a pobreza em matéria de transportes;».

8.

Na página 27, artigo 14.o, n.o 1, alínea b):

onde se lê:

«b)

As estações, nas linhas ferroviárias especificadas nos mapas constantes do anexo I, para a transferência de passageiros dentro do modo ferroviário e entre este e outros modos de transporte;»,

leia-se:

«b)

As estações, nas linhas ferroviárias especificadas nos mapas constantes do anexo I, para o transbordo de passageiros dentro do modo ferroviário e entre este e outros modos de transporte;».

9.

Na página 27, artigo 14.o, n.o 1, alínea e):

onde se lê:

«e)

A sinalização lateral controlo-comando;»,

leia-se:

«e)

A sinalização lateral de controlo-comando;».

10.

Na página 28, artigo 15.o, n.o 2, alínea c):

onde se lê:

«c)

Tem capacidade, sem autorização especial, para a operação de comboios de mercadorias com um comprimento mínimo de 740 m [incluindo a locomotiva ou as locomotivas]. Este requisito é satisfeito se, nas linhas de via dupla, puder ser atribuído diariamente, pelo menos, um canal horário por hora e por direção, em média, a comboios de mercadorias que tenham um comprimento mínimo de 740 m, se solicitado por uma empresa ferroviária.»,

leia-se

«c)

Tem capacidade, sem autorização especial, para a operação de comboios de mercadorias com um comprimento mínimo de 740 m [incluindo a locomotiva ou as locomotivas]. Este requisito é satisfeito se, nas linhas de via dupla, puder ser atribuído diariamente, pelo menos, um canal horário por hora e por sentido de circulação, em média, a comboios de mercadorias que tenham um comprimento mínimo de 740 m, se solicitado por uma empresa ferroviária.».

11.

Na página 28, artigo 15.o, n.o 7:

onde se lê:

«7.   Sem prejuízo do disposto no n.o 6, em casos devidamente justificados, a Comissão, a pedido de um Estado-Membro, adota atos de execução que concedam isenções no que diz respeito aos requisitos referidos no presente artigo, com base em condicionalismos geográficos específicos ou limitações físicas importantes, (…)»

,

leia-se:

«7.   Sem prejuízo do disposto no n.o 6, em casos devidamente justificados, a Comissão, a pedido de um Estado-Membro, adota atos de execução que concedam isenções no que diz respeito aos requisitos referidos nos n.os 2 a 5, com base em condicionalismos geográficos específicos ou limitações físicas importantes, (…)».

12.

Na página 50, artigo 39.o, alínea d):

onde se lê:

«d)

Facilitar a interoperabilidade necessária para partilhar os dados, aceder aos dados e reutilizar os dados dentro de cada modo de transporto e entre diferentes modos de transporte;»,

leia-se:

«d)

Facilitar a interoperabilidade necessária para partilhar os dados, aceder aos dados e reutilizar os dados dentro de cada modo de transporte e entre diferentes modos de transporte;».

13.

Na página 55, artigo 45.o, segundo parágrafo:

onde se lê:

«Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea b), a infraestrutura de transportes correspondente pode:

i)

incluir o acesso à rede, condutas e outras instalações necessárias para o abastecimento de energia,

ii)

ter em conta a interface infraestrutura-veículo, incluindo o carregamento inteligente e bidirecional,

iii)

incluir os sistemas TIC para os transportes,

iv)

funcionar como plataforma energética, para servir diferentes modos de transporte, a fim de ligar a produção local de energia limpa a aplicações de mobilidade com emissões nulas, e

v)

contribuir para a implantação de outras tecnologias que acelerem a descarbonização da economia.»,

leia-se:

«Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea c), a infraestrutura de transportes correspondente pode:

a)

Incluir o acesso à rede, condutas e outras instalações necessárias para o abastecimento de energia;

b)

Ter em conta a interface infraestrutura-veículo, incluindo o carregamento inteligente e bidirecional;

c)

Incluir os sistemas TIC para os transportes;

d)

Funcionar como plataforma energética, para servir diferentes modos de transporte, a fim de ligar a produção local de energia limpa a aplicações de mobilidade com emissões nulas; e

e)

Contribuir para a implantação de outras tecnologias que acelerem a descarbonização da economia.».

14.

Página 56, artigo 48.o, título:

onde se lê:

«Mobilidade Militar»,

leia-se:

«Mobilidade militar».

15.

Na página 58, artigo 52.o, n.o 5, alínea b):

onde se lê:

«b)

Elabora um plano de trabalho em conjunto com os Estados-Membros interessados e, se for caso disso, em consulta com os países vizinhos que façam parte dos corredores europeus de transporte, acompanha a sua execução, em conformidade com o artigo 54.o;»,

leia-se:

«b)

Elabora um plano de trabalho em conjunto com os Estados-Membros interessados e, se for caso disso, em consulta com os países vizinhos que façam parte dos corredores europeus de transporte, e acompanha a sua execução, em conformidade com o artigo 54.o;».

16.

Na página 73, artigo 67.o, ponto 15, alínea b), alteração do artigo 20.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 913/2010:

onde se lê:

«6.   Os representantes associados dos gestores de infraestrutura referidos no artigo 40.o, n.os 1 e 2, da Diretiva 2012/34/UE prestam, sem demora, todas as informações necessárias para o tratamento das queixas ou para a realização dos inquéritos referidos no n.o 3 do presente artigo (…).»

,

leia-se:

«6.   Os representantes associados dos gestores de infraestrutura referidos no artigo 40.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2012/34/UE prestam, sem demora, todas as informações necessárias para o tratamento das queixas ou para a realização dos inquéritos referidos no n.o 3 do presente artigo (…).».

17.

Na página 127, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»:

onde se lê:

«Flörsheim am Rhein»,

leia-se:

«Flörsheim am Main».

18.

Na página 149, anexo II, linha referente a Cremona, coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES»:

onde se lê:

«Global (PBL), Global (Piadena)»,

leia-se:

«Global (PLB), Global (Piadena)».

19.

Na página 151, anexo II, linha referente a Novara, coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES»:

onde se lê:

«Principal (Novara-Agonate)»,

leia-se:

«Principal (Novara-Agognate)».

20.

Na página 162, anexo II, linha referente a Braga, a entrada sob a coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES» é suprimida.

21.

Na página 163, anexo II, linha referente a Vila Nova de Famalicão, coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES», é aditada a seguinte entrada:

«Global (Lousado)».

22.

Na página 164, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»:

onde se lê:

«Cernavoda»,

leia-se:

«Cernavodă».

23.

Na página 165, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»:

onde se lê:

«Oltența»,

leia-se:

«Oltenița».

24.

Na página 165, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»:

onde se lê:

«Piatra Neamt»,

leia-se:

«Piatra Neamț».

25.

Na página 172, anexo III, Diagrama dos mapas dos Corredores Europeus de Transporte:

onde se lê:

Image 1

leia-se:

Image 2


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1679/corrigendum/2025-11-14/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)