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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/90901 |
5.12.2025 |
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.o 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.o 1315/2013
( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1679, 28 de junho de 2024 )
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1. |
Em todo o texto do regulamento, a expressão «bitola nominal da norma europeia» é substituída por «bitola nominal padrão europeia». |
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2. |
Em todo o texto do regulamento, a expressão «dias civis» é substituída por «dias de calendário». |
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3. |
Na página 3, considerando 14, segunda frase: |
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onde se se lê: |
«Os projetos cuja avaliação de impacto ambiental tenha de ser realizada deverão ser sujeitos a uma avaliação da resiliência às alterações climáticas, e tanto os custos das emissões de gases com efeito de estufa como os efeitos positivos das medidas de atenuação das alterações climáticas deverão ser integrados na análise do custo-benefício.», |
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leia-se: |
«Os projetos cuja avaliação de impacto ambiental tenha de ser realizada deverão ser sujeitos a uma avaliação da resiliência às alterações climáticas, e tanto os custos das emissões de gases com efeito de estufa como os efeitos positivos das medidas de atenuação das alterações climáticas deverão ser integrados na análise custo-benefício.». |
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4. |
Na página 17, artigo 3.o, ponto 18: |
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onde se se lê: |
« “Serviços de informação fluvial?” », |
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leia-se: |
« “Serviços de informação fluvial” ». |
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5. |
Na página 21, artigo 5.o, alínea f): |
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onde se lê: |
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leia-se: |
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6. |
Na página 24, artigo 9.o, n.o 2: |
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onde se lê: |
«2. O anexo IV estabelece os mapas indicativos da rede transeuropeia de transportes alargada a determinados países vizinhos, especificando, quando aplicável, uma rede principal e uma rede global, de acordo com os critérios do presente regulamento.» |
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leia-se: |
«2. O anexo IV estabelece os mapas indicativos da rede transeuropeia de transportes alargada a determinados países vizinhos, especificando, quando aplicável, uma rede principal, uma rede principal alargada e uma rede global, de acordo com os critérios do presente regulamento.». |
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7. |
Na página 25, artigo 12.o, n.o 1, alínea h): |
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onde se lê: |
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leia-se: |
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8. |
Na página 27, artigo 14.o, n.o 1, alínea b): |
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onde se lê: |
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leia-se: |
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9. |
Na página 27, artigo 14.o, n.o 1, alínea e): |
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onde se lê: |
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leia-se: |
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10. |
Na página 28, artigo 15.o, n.o 2, alínea c): |
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onde se lê: |
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leia-se |
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11. |
Na página 28, artigo 15.o, n.o 7: |
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onde se lê: |
«7. Sem prejuízo do disposto no n.o 6, em casos devidamente justificados, a Comissão, a pedido de um Estado-Membro, adota atos de execução que concedam isenções no que diz respeito aos requisitos referidos no presente artigo, com base em condicionalismos geográficos específicos ou limitações físicas importantes, (…)» |
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leia-se: |
«7. Sem prejuízo do disposto no n.o 6, em casos devidamente justificados, a Comissão, a pedido de um Estado-Membro, adota atos de execução que concedam isenções no que diz respeito aos requisitos referidos nos n.os 2 a 5, com base em condicionalismos geográficos específicos ou limitações físicas importantes, (…)». |
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12. |
Na página 50, artigo 39.o, alínea d): |
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onde se lê: |
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leia-se: |
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13. |
Na página 55, artigo 45.o, segundo parágrafo: |
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onde se lê: |
«Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea b), a infraestrutura de transportes correspondente pode:
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leia-se: |
«Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea c), a infraestrutura de transportes correspondente pode:
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14. |
Página 56, artigo 48.o, título: |
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onde se lê: |
«Mobilidade Militar», |
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leia-se: |
«Mobilidade militar». |
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15. |
Na página 58, artigo 52.o, n.o 5, alínea b): |
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onde se lê: |
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leia-se: |
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16. |
Na página 73, artigo 67.o, ponto 15, alínea b), alteração do artigo 20.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 913/2010: |
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onde se lê: |
«6. Os representantes associados dos gestores de infraestrutura referidos no artigo 40.o, n.os 1 e 2, da Diretiva 2012/34/UE prestam, sem demora, todas as informações necessárias para o tratamento das queixas ou para a realização dos inquéritos referidos no n.o 3 do presente artigo (…).» |
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leia-se: |
«6. Os representantes associados dos gestores de infraestrutura referidos no artigo 40.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2012/34/UE prestam, sem demora, todas as informações necessárias para o tratamento das queixas ou para a realização dos inquéritos referidos no n.o 3 do presente artigo (…).». |
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17. |
Na página 127, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»: |
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onde se lê: |
«Flörsheim am Rhein», |
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leia-se: |
«Flörsheim am Main». |
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18. |
Na página 149, anexo II, linha referente a Cremona, coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES»: |
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onde se lê: |
«Global (PBL), Global (Piadena)», |
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leia-se: |
«Global (PLB), Global (Piadena)». |
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19. |
Na página 151, anexo II, linha referente a Novara, coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES»: |
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onde se lê: |
«Principal (Novara-Agonate)», |
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leia-se: |
«Principal (Novara-Agognate)». |
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20. |
Na página 162, anexo II, linha referente a Braga, a entrada sob a coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES» é suprimida. |
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21. |
Na página 163, anexo II, linha referente a Vila Nova de Famalicão, coluna intitulada «TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS/TERMINAIS EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES», é aditada a seguinte entrada: |
«Global (Lousado)».
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22. |
Na página 164, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»: |
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onde se lê: |
«Cernavoda», |
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leia-se: |
«Cernavodă». |
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23. |
Na página 165, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»: |
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onde se lê: |
«Oltența», |
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leia-se: |
«Oltenița». |
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24. |
Na página 165, anexo II, coluna intitulada «NOME DO NÓ»: |
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onde se lê: |
«Piatra Neamt», |
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leia-se: |
«Piatra Neamț». |
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25. |
Na página 172, anexo III, Diagrama dos mapas dos Corredores Europeus de Transporte: |
onde se lê:
leia-se:
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1679/corrigendum/2025-11-14/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)