Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam)

Artigo 98º

Os Estados-Membros conduzirão as suas políticas económicas no sentido de contribuir para a realização dos objectivos da Comunidade, tal como se encontram definidos no artigo 2º, e no âmbito das orientações gerais a que se refere o nº 2 do artigo 99º. Os Estados-Membros e a Comunidade actuarão de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência, favorecendo uma repartição eficaz dos recursos, e em conformidade com os princípios estabelecidos no artigo 4º