Código NC

Descrição

Taxas dos direitos convencionais (%)

1

2

3

10

Cereais

1001

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil):

- Trigo duro:

1001 11 00

- - Para sementeira (semeadura)

148 €/t (1) (4)

1001 19 00

- - Outros

148 €/t (1) (2) (4)

- Outros:

1001 91

- - Para sementeira (semeadura):

1001 91 10

- - - Espelta (3)

12,8 (5)

1001 91 20

- - - Trigo mole e mistura de trigo com centeio

95 €/t (1) (4)

1001 91 90

- - - Outros

95 €/t

1001 99 00

- - Outros

95 €/t (1) (2) (4)

1002

Centeio:

1002 10 00

- Para sementeira (semeadura)

93 €/t (1) (4)

1002 90 00

- Outras

93 €/t (1) (4)

1003

Cevada:

1003 10 00

- Para sementeira (semeadura)

93 €/t (2)

1003 90 00

- Outras

93 €/t (2)

1005

Milho:

1005 10

- Para sementeira (semeadura)

- - Híbrido (3):

1005 10 13

- - - Híbrido três vias

Isenção (5)

1005 10 15

- - - Híbrido simples

Isenção (5)

1005 10 18

- - - Outros

Isenção (5)

1005 10 90

- - Outros

94 €/t (1) (2) (4)

1005 90 00

- Outras

94 €/t (1) (2) (4)

1007

Sorgo de grão:

1007 10

- Batata-semente:

1007 10 10

- - Híbrido (3)

6,4 (5)

1007 10 90

- - Outros

94 €/t (1) (2) (4)

1007 90 00

- Outras

94 €/t (1) (2) (4)

1008

Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais:

1008 10 00

- Trigo mourisco

37 €/t (5)

- Painço:

1008 21 00

- - Para sementeira (semeadura)

56 €/t (2) (5)

1008 29 00

- - Outros

56 €/t (2) (5)

1008 30 00

- Alpista

Isenção (5)

1008 40 00

- Milhã (Digitaria spp.)

37 €/t (5)

1008 50 00

- Quinoa (Chenopodium quinoa)

37 €/t (5)

1008 90 00

- Outros cereais

37 €/t (5)

12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

1201

Soja, mesmo triturada:

1201 10 00

- Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

1201 90 00

- Outras

Isenção (6)

1202

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados:

1202 30 00

- Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

- Outros:

1202 41 00

- - Com casca

Isenção (6)

1202 42 00

- - Descascados, mesmo triturados

Isenção (6)

1203 00 00

Copra

Isenção (6)

1204 00

Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada:

1204 00 10

- Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

1204 00 90

- Outras

Isenção (6)

1205

Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas:

1205 10

- Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico:

1205 10 10

- - Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

1205 10 90

- - Outros

Isenção (6)

1205 90 00

- Outras

Isenção (6)

1206 00

Sementes de girassol, mesmo trituradas:

1206 00 10

- Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

- Outras:

1206 00 91

- - Descascadas; com casca estriada cinzento e branco

Isenção (6)

1206 00 99

- - Outros

Isenção (6)

1207

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados:

1207 10 00

- Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

Isenção (6)

- Sementes de algodão:

1207 21 00

- - Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

1207 29 00

- - Outros

Isenção (6)

1207 30 00

- Sementes de rícino (mamona)

Isenção (6)

1207 40

- Sementes de gergelim (sésamo):

1207 40 10

- - Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

1207 40 90

- - Outros

Isenção (6)

1207 50

- Sementes de mostarda:

1207 50 10

- - Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

1207 50 90

- - Outros

Isenção (6)

1207 60 00

- Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

Isenção (6)

1207 70 00

- Sementes de melão

Isenção (6)

- Outras:

1207 91

- - Sementes de dormideira (papoula):

1207 91 10

- - - Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

1207 91 90

- - - Outros

Isenção (6)

1207 99

- - Outros:

1207 99 20

- - - Para sementeira (semeadura) (3)

Isenção (6)

- - - Outros:

1207 99 91

- - - - Sementes de cânhamo

Isenção (6)

1207 99 96

- - - - Outros

Isenção (6)

1208

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda:

1208 10 00

- De soja

4,5 (6)

1208 90 00

- Outras

Isenção (6)

14

Matérias para entrançar; e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

1404

Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições:

1404 90 00

- Outras

Isenção (6)

15

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

1507

Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1507 10

- Óleo em bruto, mesmo degomado:

1507 10 10

- - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

3,2 (6)

1507 10 90

- - Outros

6,4 (6)

1507 90

- Outras:

1507 90 10

- - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1507 90 90

- - Outros

9,6 (6)

1508

Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1508 10

- Óleo em bruto:

1508 10 10

- - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

Isenção (6)

1508 10 90

- - Outros

6,4 (6)

1508 90

- Outras:

1508 90 10

- - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1508 90 90

- - Outros

9,6 (6)

1512

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

- Óleos de girassol ou de cártamo e respetivas frações:

1512 11

- - Óleos em bruto:

1512 11 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

3,2 (6)

- - - Outros:

1512 11 91

- - - - De girassol

6,4 (6)

1512 11 99

- - - - De cártamo

6,4 (6)

1512 19

- - Outros:

1512 19 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1512 19 90

- - - Outros

9,6 (6)

- Óleo de algodão e respetivas frações:

1512 21

- - Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol:

1512 21 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

3,2 (6)

1512 21 90

- - - Outros

6,4 (6)

1512 29

- - Outros:

1512 29 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1512 29 90

- - - Outros

9,6 (6)

1514

Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

- Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respetivas frações:

1514 11

- - Óleos em bruto:

1514 11 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

3,2 (6)

1514 11 90

- - - Outros

6,4 (6)

1514 19

- - Outros:

1514 19 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1514 19 90

- - - Outros

9,6 (6)

- Outras:

1514 91

- - Óleos em bruto:

1514 91 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

3,2 (6)

1514 91 90

- - - Outros

6,4 (6)

1514 99

- - Outros:

1514 99 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1514 99 90

- - - Outros

9,6 (6)

1515

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

- Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações:

1515 11 00

- - Óleo em bruto

3,2 (6)

1515 19

- - Outros:

1515 19 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1515 19 90

- - - Outros

9,6 (6)

- Óleo de milho e respetivas frações:

1515 21

- - Óleos em bruto:

1515 21 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

3,2 (6)

1515 21 90

- - - Outros

6,4 (6)

1515 29

- - Outros:

1515 29 10

- - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

1515 29 90

- - - Outros

9,6 (6)

1515 90

- Outras:

- - Outros óleos e respetivas frações:

- - - Óleos em bruto:

1515 90 40

- - - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

3,2 (6)

- - - - Outros:

1515 90 51

- - - - - Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8 (6)

1515 90 59

- - - - - Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

6,4 (6)

- - - Outros:

1515 90 60

- - - - Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

- - - - Outros:

1515 90 91

- - - - - Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

12,8 (6)

1515 90 99

- - - - - Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

9,6 (6)

1516

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:

1516 20

- Gorduras e óleos vegetais, e respetivas frações:

- - Outros:

1516 20 91

- - - Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo liquido de 1 kg ou menos

12,8 (6)

- - - Outros:

1516 20 95

- - - - Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

5,1 (6)

- - - - Outros:

1516 20 96

- - - - - Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos (graxos) livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba

9,6 (6)

1516 20 98

- - - - - Outros

10,9 (6)

1518 00

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

- Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (7)

1518 00 31

- - Em bruto

3,2 (6)

1518 00 39

- - Outros

5,1 (6)

- Outras

1518 00 91

- - Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

7,7 (6)

- - Outros:

1518 00 95

- - - Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais, ou de gorduras e óleos animais e vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações

2 (6)

1518 00 99

- - - Outros

7,7 (6)

23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou outros tratamentos de cereais ou de leguminosas:

2302 30

- De trigo:

2302 30 10

- - De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

44 €/t (2) (5)

2302 30 90

- - Outros

89 €/t (2)

2302 40

- De outros cereais:

- - Outros:

2302 40 10

- - - De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

44 €/t (2) (5)

2302 40 90

- - - Outros

89 €/t (2)

2303

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets:

2303 10

- Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes:

- - Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca:

2303 10 11

- - - Superior a 40 %, em peso

320 €/t (2)

2303 10 19

- - - Inferior ou igual a 40 %, em peso

Isenção (6)

2303 10 90

- - Outros

Isenção (6)

2303 20

- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar:

2303 20 10

- - Polpas de beterraba

Isenção (6)

2303 20 90

- - Outros

Isenção (6)

2303 30 00

- Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

Isenção (6)

2304 00 00

Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

Isenção (6)

2305 00 00

Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim

Isenção (6)

2306

Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 2304 e 2305:

2306 10 00

- De sementes de algodão

Isenção (6)

2306 20 00

- De linhaça (sementes de linho)

Isenção (6)

2306 30 00

- De sementes de girassol

Isenção (6)

- De sementes de nabo silvestre ou de colza:

2306 41 00

- - De sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

Isenção (6)

2306 49 00

- - Outros

Isenção (6)

2306 50 00

- De coco ou de copra

Isenção (6)

2306 60 00

- De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

Isenção (6)

2306 90

- Outras:

2306 90 05

- - De gérmen de milho

Isenção (6)

- - Outros:

2306 90 90

- - - Outros

Isenção (6)

2308 00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições:

2308 00 90

- Outras

1,6 (6)

2309

Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais:

2309 90

- Outras:

2309 90 20

- - Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo

Isenção (6)

- - Outras, incluindo as pré-misturas:

- - - Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos:

- - - - Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:

- - - - - Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %:

2309 90 31

- - - - - - Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

23 €/t (2) (6)

- - - - - De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %:

2309 90 41

- - - - - - Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

55 €/t (2) (6)

- - - - - De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %:

2309 90 51

- - - - - - Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

102 €/t (2) (6)

- - - Outros

2309 90 91

- - - - Polpas de beterraba, melaçadas

12 (6)

2309 90 96

- - - - Outros

9,6 (6)