25.5.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/3


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11030 — AWARE SUPER / ABP / DV4 / OMERS / REAL ESTATE JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 183/03)

1.   

Em 15 de maio de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Aware Super Pty Ltd («Aware Super», Austrália),

—

Stichting Depositary APG Strategic Real Estate Pool («APG», Países Baixos), controlada pela Stichting Pensioenfonds ABP («ABP», Países Baixos),

—

DV4 Limited («DV4», Ilhas Virgens Britânicas);

—

Oxford Jersey Holding Company Limited («Oxford», Jersey), controlada pelo administrador do Ontario Municipal Employees Retirement System Primary Pension Plan («OMERS», Canadá),

—

Real Estate JV (Reino Unido).

A Aware Super, a APG, a DV4 e a Oxford adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Real Estate JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Aware Super é um fundo de pensões que investe numa gama diversificada de classes de ativos,

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A APG é um fundo mutualista centrado no investimento imobiliário e é controlado pela ABP, que é o fundo de pensões dos funcionários públicos e do setor do ensino nos Países Baixos,

—

A DV4 é um fundo de investimento imobiliário,

—

A Oxford é uma empresa pertencente à OMERS, o fundo público de pensões canadiano que gere uma carteira mundial diversificada de ações e obrigações, bem como investimentos imobiliários, em participações privadas e em infraestruturas,

—

A Real Estate JV é uma empresa comum constituída pela Get Living PLC, um fundo de investimento imobiliário cotado na Bolsa Internacional de Guernesey, juntamente com três sociedades de responsabilidade limitada estabelecidas no Reino Unido — a Merchant City (Glasgow) LLP e a Holbeck Quarter (Leeds) LLP, ambas especializadas na constituição e na gestão de ativos imobiliários no Reino Unido, e a T3 Residential Holdings LLP, um fornecedor acreditado de habitação social no Reino Unido.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11030 — AWARE SUPER / ABP / DV4 / OMERS / REAL ESTATE JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.