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12.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 378/5 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1675 DA COMISSÃO
de 11 de novembro de 2020
que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento. |
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(2) |
A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2). |
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(3) |
A Dinamarca informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (3) situado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Dinamarca forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa. |
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(4) |
A Noruega informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (4) situado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa. |
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(5) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado na Lituânia (5) caducou em 17 de março de 2020 e a Comissão recebeu informações da Lituânia de que a instalação suspendeu as atividades de reciclagem de navios. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir o estaleiro em causa. |
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(6) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado na Letónia (6) caducou em 11 de junho de 2020 e a Comissão recebeu informações da Letónia de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios não foi renovada. Por conseguinte, a instalação deixou de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir o estaleiro em causa. |
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(7) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido (7) caducou em 2 de julho de 2020; a Comissão não recebeu informações do Reino Unido de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada. Por conseguinte, a instalação deixou de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir o estaleiro em causa. |
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(8) |
A autorização de outro estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido (8) caducou em 6 de outubro de 2020 e a Comissão recebeu informações do Reino Unido de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. No entanto, tendo em conta a saída do Reino Unido da União em 1 de fevereiro de 2020, os navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia deixam de poder ser reciclados nessa instalação após o termo do período de transição previsto no Acordo de Saída, em 31 de dezembro de 2020. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada em conformidade, passando a ser 31 de dezembro de 2020. |
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(9) |
A autorização de outro estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido caduca em 2 de novembro de 2022. No entanto, tendo em conta a saída do Reino Unido da União em 1 de fevereiro de 2020, os navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia deixam de poder ser reciclados nessa instalação após o termo do período de transição previsto no Acordo de Saída, em 31 de dezembro de 2020. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada em conformidade, passando a ser 31 de dezembro de 2020. |
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(10) |
A autorização de outro estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido (9) caducou em 3 de agosto de 2020 e a Comissão recebeu informações do Reino Unido de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Deste modo, e atendendo a que o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte tornou aplicável o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 ao Reino Unido e no interior deste, no respeitante à Irlanda do Norte, a instalação pode permanecer na lista europeia após o termo do período de transição e até à data de termo da nova autorização. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada em conformidade. |
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(11) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado em Espanha (10) caducou em 28 de julho de 2020 e a Comissão recebeu informações da Espanha de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
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(12) |
A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios situados na Lituânia (11) caducou em 17 de março de 2020 e 21 de maio de 2020, respetivamente; a Comissão recebeu informações da Lituânia de que a autorização concedida aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
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(13) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado em Portugal (12) caducou em 26 de julho de 2020 e a Comissão recebeu informações de Portugal de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
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(14) |
A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado em França (13) caducará em 24 de maio de 2021 e a Comissão recebeu informações da França de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. |
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(15) |
A Comissão recebeu pedidos conformes com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 para que dois estaleiros de reciclagem de navios situados na Turquia (14) sejam incluídos na lista europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão considera que os estaleiros cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento para efetuar a reciclagem de navios e serem incluídos na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir os estaleiros em causa. |
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(16) |
A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
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(17) |
As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 11 de novembro de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
(2) Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
(3) Jatob ApS
(4) Fosen Gjenvinning AS
(5) UAB «Armar» (doca 127A)
(6) A/S «Tosmares kuģubūvētava»
(7) Swansea Drydock Ltd
(8) Able UK Limited
(9) Harland and Wolff Heavy Industries Limited
(10) DDR VESSELS XXI, S.L.
(11) UAB «APK» e UAB Vakarų refonda
(12) Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
(13) Les recycleurs Bretons
(14) Simsekler Gida Gemi Sokum Insaat Sanayi Ticaret Ltd.Sti. e Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.
ANEXO
‘ANEXO
LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.O DO REGULAMENTO (UE) N.O 1257/2013
PARTE A
Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
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Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) |
Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) |
Data de termo da inclusão na lista europeia (3) |
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BÉLGICA |
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NV Galloo Recycling Ghent
Telefone: +32 92512521 Endereço eletrónico: peter.wyntin@galloo.com |
Acostado (doca flutuante), rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 265 m Largura: 37 m Calado: 12,5 m |
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Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
34 000 (4) |
31 de março de 2025 |
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DINAMARCA |
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FAYARD A/S
Telefone: +45 75920000 Endereço eletrónico: fayard@fayard.dk |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 415 m Largura: 90 m Calado: 7,8 m |
O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (5) |
7 de novembro de 2023 |
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Fornæs ApS
www.fornaes.dk Telefone: +45 86326393 Endereço eletrónico: recycling@fornaes.dk |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 25 m Calado: 6 m GT: 10 000 |
O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
30 000 (4) |
30 de junho de 2021 |
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Jatob ApS
www.jatob.dk Telefone: +45 86681689 Endereço eletrónico: post@jatob.dk mathias@jatob.dk |
Acostado, em rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 30 m Calado: 6 m |
O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
13 000 (5) |
9 de março de 2025 |
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Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
www.modernamericanrecyclingservices.com/ Endereço eletrónico: kim@mars-eu.dk |
Rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn. O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios. O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (6) |
23 de agosto de 2023 |
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Smedegaarden A/S
www.smedegaarden.net |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 170 m Largura: 40 m Calado: 7,5 m |
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Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
20 000 (4) |
15 de setembro de 2021 |
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Stena Recycling A/S
Telefone: +45 20699190 Sítio Web: www.stenarecycling.dk Endereço eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m |
As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg. O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias |
0 (7) |
7 de fevereiro de 2024 |
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ESTÓNIA |
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BLRT Refonda Baltic OÜ
Telefone: +372 6102933 Fax +372 6102444 Endereço eletrónico: refonda@blrt.ee www.refonda.ee |
A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 197 m Largura: 32 m Calado: 9,6 m GT: 28 000 |
Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13. O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
21 852 (8) |
15 de fevereiro de 2021 |
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ESPANHA |
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DDR VESSELS XXI, S.L.
Telefone: +34 630144416 Endereço eletrónico: abarredo@ddr-vessels.es |
Desmantelamento em rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 169,9 m (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) |
As limitações constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a Capitania do porto |
0 (9) |
28 de julho de 2025 |
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FRANÇA |
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Démonaval Recycling
Telefone: +33 769791280 Endereço eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 140 m Largura: 25 m Calado: 5 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente |
0 (8) |
11 de dezembro de 2022 |
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GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG
Telefone: +33 235951634 Endereço eletrónico: infos@gardet-bezenac.com |
Em doca flutuante e rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 18 m Calado: 7 m LDT: 7 000 |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente |
16 000 (10) |
30 de dezembro de 2021 |
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Grand Port Maritime de Bordeaux
Telefone: +33 556905800 Endereço eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 240 m Largura: 37 m Calado: 17 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente |
18 000 (11) |
21 de outubro de 2021 |
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Les Recycleurs bretons
Telefone: +33 298011106 Endereço eletrónico: navaleo@navaleo.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 225 m Largura: 34 m Calado: 27 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente |
15 000 (12) |
19 de junho de 2025 |
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ITÁLIA |
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San Giorgio del Porto S.p.A.
Telefone: +39 10251561 Endereço eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it www.sgdp.it |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 350 m Largura: 75 m Calado: 16 m GT: 130 000 |
As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. |
Aprovação expressa |
38 564 (9) |
6 de junho de 2023 |
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LETÓNIA |
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«Galaksis N», Ltd.
Telefone: +371 29410506 Endereço eletrónico: galaksisn@inbox.lv |
Acostado (doca flutuante), doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 m Largura: 22 m Calado: 7 m GT: 12 000 |
Ver licença nacional n.o LI12IB0053. |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
0 (13) |
17 de julho de 2024 |
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LITUÂNIA |
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UAB APK
Telefone: +370 46365776 Fax +370 46365776 Endereço eletrónico: uab.apk@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 130 m Largura: 35 m Calado: 10 m GT: 3 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015. |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
1 500 (14) |
12 de março de 2025 |
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UAB Armar
Telefone: +370 68532607 Endereço eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 1 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017. |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
3 910 (15) |
19 de abril de 2022 |
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UAB Demeksa
Telefone: +370 63069903 Endereço eletrónico: uabdemeksa@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 58 m; Largura: 16 m; Calado: 5 m; GT: 3500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-64/2019. |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
0 (16) |
22 de maio de 2024 |
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UAB Vakarų refonda
Telefone: +370 46483940/483891 Fax +370 46483891 Endereço eletrónico: refonda@wsy.lt |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: 55 m Calado: 14 m GT: 70 000 |
Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015. |
Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
20 140 (17) |
30 de abril de 2025 |
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PAÍSES BAIXOS |
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Damen Verolme Rotterdam B.V.
Telefone: +31 181234353 Endereço eletrónico: praveen.badloo@damen.com |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 405 m Largura: 90 m Calado: 11,6 m |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente |
Aprovação expressa |
52 000 (18) |
21 de julho de 2021 |
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Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V.
Telefone: +31 113351710 Endereço eletrónico: slf@sagro.nl |
Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 120 m Largura: 20 m Calado: 6 m |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente |
Aprovação expressa |
15 000 (18) |
28 de março de 2024 |
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Scheepssloperij Nederland B.V.
Telefone: +31 786736055 Endereço eletrónico: info@sloperij-nederland.nl |
Amarração e rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 200 m Largura: 33 m Calado: 6 m Altura: 45 m (Botlekbridge) |
O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. As ações de preparação têm lugar ao longo do cais, até o casco poder ser içado para a rampa de alagem por um guincho com capacidade de tração de 2 000 toneladas. |
Aprovação expressa |
9 300 (7) |
27 de setembro de 2021 |
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NORUEGA |
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ADRS Decom Gulen Endereço do estaleiro:
Endereço administrativo:
https://adrs.no/ |
Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 360 m Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o2 019,0501 .T |
Aprovação expressa |
0 (19) |
1 de outubro de 2024 |
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AF Offshore Decom
https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/ |
Acostado |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 290 m Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o2 005,0038 .T |
Aprovação expressa |
31 000 (19) |
28 de janeiro de 2024 |
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Green Yard AS
www.greenyard.no |
Doca seca (coberta), rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: 25 m Calado: 20 m |
Ver licença nacional n.o2 018,0833 .T. As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto. Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença |
Aprovação expressa |
0 (14) |
28 de janeiro de 2024 |
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Fosen Gjenvinning AS
Telefone: + +47 40039479 Endereço eletrónico: knut@fosengjenvinning.no |
Acostado |
Navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das estruturas ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 20 m Calado: 7 m |
Ver licença nacional n.o2 006,0250 .T. |
Aprovação expressa |
8 000 (16) |
9 de janeiro de 2024 |
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Kvaerner AS (Stord)
www.kvaerner.com |
Acostado (doca flutuante), rampa de alagem |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 230 m Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o2 013,0111 .T |
Aprovação expressa |
43 000 (20) |
28 de janeiro de 2024 |
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Lutelandet Industrihamn
www.lutelandetoffshore.com |
Acostado |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: sem limite Calado: sem limite |
Ver autorização nacional N.o2 014,0646 .T |
Aprovação expressa |
14 000 (21) |
28 de janeiro de 2024 |
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Norscrap West AS
www.norscrap.no |
Acostado, rampa de alagem flutuante, doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 150 m Largura: 34 m Calado: sem limite |
Ver licença nacional n.o2 017,0864 .T Máximo de 8 000 LDT em rampa flutuante. A dimensão dos navios com mais de 8 000 LDT tem de ser reduzida antes de serem içados para a rampa de alagem |
Aprovação expressa |
4 500 (22) |
1 de março de 2024 |
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PORTUGAL |
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Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
Telefone: +351 234378970, +351 232767700 Endereço eletrónico: info@navalria.pt |
Doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 104 m Largura: 6,5 m Calado: 6,5 m |
As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016. A descontaminação e o desmantelamento efetuam-se em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio. O plano horizontal tem uma capacidade nominal de 700 toneladas. O plano inclinado tem uma capacidade nominal de 900 toneladas. |
Aprovação expressa |
1 900 (23) |
26 de novembro de 2020 |
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FINLÂNDIA |
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Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
Telefone: +358 244511 Email try@turkurepairyard.com |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 250 m Largura: 40 m Calado: 7,9 m |
As limitações constam da licença ambiental nacional. |
Aprovação expressa |
20 000 (12) |
1 de outubro de 2023 |
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REINO UNIDO |
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Able UK Limited
Telefone: +44 1642806080 Endereço eletrónico: info@ableuk.com |
Doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 337,5 m Largura: 120 m Calado: 6,65 m (9,5 m com dragagem) |
O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador |
Aprovação expressa |
95 490 (24) |
31 de dezembro de 2020 |
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Dales Marine Services Ltd
Telefone: +44 1314543380 Endereço eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk |
Doca seca e doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 165 m Largura: 21 m Calado: 7,7 m |
O estaleiro está autorizado por uma licença (referência WML L 1157331) que limita as operações e condiciona o operador |
Aprovação expressa |
7 275 (25) |
31 de dezembro de 2020 |
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Harland and Wolff (Belfast) Ltd
Telefone: +44 2890534189 Fax +44 2890458515 Endereço eletrónico: Eoghan.Rainey@harland-wolff.com |
Doca seca e doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 556 m Largura: 93 m Calado: 7,5 m DWT: 550 000 |
O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/20/11), que limita as operações e condiciona o operador |
Aprovação expressa |
12 000 (26) |
16 de junho de 2025 |
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PARTE B
Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
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Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (27) |
Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (28) |
Data de termo da inclusão na lista europeia (29) |
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TURQUIA |
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Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.
Tel. +90 2326182107/08/09 Endereço eletrónico: info@avsargemiltd.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto estruturas. Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 50 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
54 224 (30) |
2 de dezembro de 2025 |
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Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.
Telefone: +90 2326182165 Endereço eletrónico: info@isiksangemi.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 50 m Calado: 17 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo. |
91 851 (31) |
7 de julho de 2024 |
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EGE CELIK SAN. VE TIC. A.S.
Telefone: +90 2326182162 Endereço eletrónico: pamirtaner@egecelik.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 50 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo |
55 503 (30) |
12 de fevereiro de 2025 |
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LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET LTD.
Telefone: +90 2326182030 Endereço eletrónico: info@leyal.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 100 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo |
55 495 (32) |
9 de dezembro de 2023 |
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LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
Telefone: +90 2326182065 Endereço eletrónico: demtas@leyal.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 63 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo |
50 350 (30) |
9 de dezembro de 2023 |
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ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN.AŞ.
Telefone: +90 2326182105 Endereço eletrónico: oge@ogegemi.com www.ogegemi.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 70 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo |
62 471 (33) |
12 de fevereiro de 2025 |
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Simsekler Gida Gemi Sokum Insaat Sanayi Tic. Ltd.Sti
Telefone: +90 2326182036 Endereço eletrónico: shipyard@simseklergroup.com.tr |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 95 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo |
51 569 (34) |
2 de dezembro de 2025 |
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Sök Denizcilik Tic. Ltd. Sti
Telefone: +90 2326182092 Endereço eletrónico: info@sokship.com |
Desembarque |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: sem limite Largura: 90 m Calado: 15 m |
O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano. |
Aprovação tácita O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo |
66 167 (35) |
12 de fevereiro de 2025 |
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ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
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International Shipbreaking Limited L.L.C
Telefone: +956 8312299 Endereço eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com robert.berry@internationalshipbreaking.com |
Acostado (doca flutuante), rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas dos navios: Comprimento: 366 m Largura: 48 m Calado: 9 m |
As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América. O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm. O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental. |
O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios |
120 000 (31) |
9 de dezembro de 2023 |
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(1) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
(2) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(3) A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
(4) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
(5) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
(6) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
(7) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
(8) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
(9) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
(10) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
(11) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
(12) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.
(13) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
(14) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
(15) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
(16) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
(17) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
(18) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
(19) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
(20) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
(21) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
(22) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
(23) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
(24) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.
(25) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
(26) Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
(27) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
(28) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
(29) A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
(30) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
(31) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
(32) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.
(33) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.
(34) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.
(35) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.’