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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/3716

21.6.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/3716)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão  (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2024) 3874

14 de junho de 2024

Trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

SPGPrints B.V., Raamstraat 1-3, 5831 AT Boxmeer, Países Baixos

REACH/24/21/0

Num processo integrado para criar uma superfície dura com propriedades de aderência seletiva em mandris utilizados no fabrico de telas para serigrafia rotativa em têxteis ou outras aplicações de impressão

31 de dezembro de 2031

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu)


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3716/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)