DECISÃO No 3316/80/CECA DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1980 relativa a um inquérito rápido e excepcional respeitanto às empresas siderúrgicas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conto o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 47o,

Considerando que, nos termos do artigo 46o, compete à Comissão fixar os objectivos gerais de modernização, planificação a longo prazo e expansão da capacidade de produção da indústria siderúrgica na Comunidade; que a Comissão ja dispõe de algumas informações sobre a natureza e a qualidade das instalações de produção siderúrgica na Comunidade; que tais informações, prestadas pelas empresas em 1978, perderam a actualidade que permitia à Comissão fundamentarse nelas para a execução de medidas no ambito da política de reestruturação; que, por consequência, e para actualizar as informações disponíveis é necessário proceder a um inquérito rápido,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO,

Artigo único

1. As empresas siderúrgicas da Comunidade devem prestar à Comissas informações indicadas no Anexo.

2. As empresas prestarão tais informações verificando, corrigindo e completando fichas elaboradas com base no Anexo que lhes serão enviadas pela Comissão.

3. As fichas de informação, revistas e corrigidas, serão devolvidas à Comissão nos 15 dias posteriores à sua recepção pelas empresas.

A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1980.

Pela Comissão

Étienne DAVIGNON

Membro da Comissão

ANEXO

INFORMAÇÕES A PRESTAR

O inquérito será dividido em duas partes, cada uma delas apresentade sob a forma de uma ficha elaborada por comautador e que será enviada às empresas.

A primeira parte respeita às características físicas do equipamento, apresentada sob a forma de lista de equipamentos e de certas características da sua exploração pela empresa.

As informações a prestar em relação aos quatro estadios de produção (altos-fornos, aciarias, instalações de vazamento continuo e laminadores a quente), são as seguintes:

- nome da empresa,

- número de código da instalação,

- designação usual da instalação,

- código de identificação do tipo de equipamento,

- características do equipamento:

- altos-fornos:

- diâmetro do cadinho (em centimetros),

- pressão na goela em bar (acima da pressão atmosférica),

- aciarias:

- capacidade média por vazamento (em toneladas),

- vazamento contínuo: número de linhas

- laminadores:

- diâmetro dos rolos na última caixa (em milímetros),

- largura da mesa (unicamente para os produtos planos (em milímetros)

- ano de encomenda,

- ano da última modernização,

- capacidades técnicas:

- altos fornos, (em milhares de toneladas por hora)

- aciarias, (em milhares de toneladas por hora)

- vazamento contínuo, (em milhares de toneladas por hora)

- laminadores (em toneladas por hora).

A segunda parte do inquérito respeita, para cada instalação, às informações referentes às horas de presença do pessoal e à produção durante os anos de 1979 e 1980.