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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5985

2.10.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11639 — ENILIVE / LG CHEM / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5985)

1.   

Em 25 de setembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Enilive S.p.A. («Enilive», Itália), controlada pela Eni S.p.A. («ENI», Itália), e

—

LG Chem, Ltd. («LGC», Coreia do Sul).

A Enilive e a LGC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LG-Eni BioRefining, Co., Ltd, uma empresa comum de pleno exercício criada de raiz («JVCo»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Enilive é uma sociedade italiana filial da ENI. Desenvolve atividades nos setores das biociências e da transformação da mobilidade,

—

A LGC é uma empresa química sul-coreana ativa nos setores da petroquímica, dos materiais avançados, das biociências e das baterias.

3.   

As atividades da JVCo serão as seguintes: produção e venda de hidrobiodiesel, bioquerosene (combustível de aviação sustentável), nafta de hidrobiodiesel (também conhecida por bionafta) e biogás liquefeito.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11639 — ENILIVE / LGC / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5985/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)