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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/5985 |
2.10.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11639 — ENILIVE / LG CHEM / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/5985)
1.
Em 25 de setembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Enilive S.p.A. («Enilive», Itália), controlada pela Eni S.p.A. («ENI», Itália), e |
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LG Chem, Ltd. («LGC», Coreia do Sul). |
A Enilive e a LGC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LG-Eni BioRefining, Co., Ltd, uma empresa comum de pleno exercício criada de raiz («JVCo»).
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Enilive é uma sociedade italiana filial da ENI. Desenvolve atividades nos setores das biociências e da transformação da mobilidade, |
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A LGC é uma empresa química sul-coreana ativa nos setores da petroquímica, dos materiais avançados, das biociências e das baterias. |
3.
As atividades da JVCo serão as seguintes: produção e venda de hidrobiodiesel, bioquerosene (combustível de aviação sustentável), nafta de hidrobiodiesel (também conhecida por bionafta) e biogás liquefeito.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11639 — ENILIVE / LGC / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5985/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)