Assunto do litígio

Objecto

Pedido de anulação da carta de interpelação da Comissão de 6 de Abril de 2009, pela qual esta convida o recorrente a reembolsar‑lhe o montante dos adiantamentos que lhe pagou em execução de uma convenção de subvenção celebrada para um projecto a realizar no quadro do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e de demonstração intitulado «Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável»

Parte decisória

Dispositivo

1) O recurso é julgado inadmissível.

2) O Centre d’étude et de valorisation des algues SA (CEVA) é condenado nas despesas.