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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/1281 |
17.5.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1281 DA COMISSÃO
de 7 de maio de 2024
que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 relativo à estrutura, ao modelo, ao processo de apresentação e à análise das informações comunicadas pelos Estados-Membros em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n.o 663/2009 e (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 5, o artigo 26.o, n.o 7, e o artigo 38.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Quando comunicam dados do inventário de gases com efeito de estufa à Comissão, os Estados-Membros devem utilizar o quadro comum de comunicação e o plano para os documentos relativos ao inventário de gases com efeito de estufa utilizados no âmbito do Acordo de Paris. Em 2021, a Conferência das Partes na qualidade de reunião das partes no Acordo de Paris adotou a Decisão 5/CMA.3, que estabelece o quadro comum de comunicação e o plano para os documentos relativos ao inventário de gases com efeito de estufa a utilizar pelas partes na apresentação dos respetivos relatórios sobre os inventários nacionais. É necessário alterar as definições constantes do artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 da Comissão (2), a fim de atualizar as referências à decisão da Conferência das Partes que estabelece o quadro e o plano acima referidos. |
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(2) |
O artigo 38.o do Regulamento (UE) 2018/1999 foi alterado a fim de incumbir a Comissão de proceder, em 2025, a uma análise exaustiva dos dados dos inventários nacionais de gases com efeito de estufa, em acréscimo das análises exaustivas a realizar em 2027 e 2032. É, por isso, necessário alterar os artigos 30.o e 32.o e o anexo XXII do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208, que estabelecem o procedimento e o calendário das análises exaustivas a realizar por força do artigo 38.o do Regulamento (UE) 2018/1999. |
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(3) |
Em conformidade com o artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2018/1999, os Estados-Membros devem apresentar relatórios sobre a utilização de receitas geradas através do leilão de licenças de emissão, nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Os modelos para a apresentação dessas informações constam do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208. |
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(4) |
A Diretiva 2003/87/CE foi alterada pela Diretiva (UE) 2023/959 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), que introduziu várias alterações no que se refere à utilização das receitas dos leilões. É necessário espelhar essas alterações nos modelos estabelecidos no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208. |
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(5) |
O artigo 10.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2003/87/CE prevê agora que, à exceção das receitas utilizadas para compensar os custos indiretos do carbono, todas as receitas das vendas em leilão que não forem inscritas no orçamento da União como recursos próprios, ou o valor financeiro equivalente a essas receitas das vendas em leilão, deverão ser utilizadas para os fins relacionados com o clima enumerados nesse artigo. Tal inclui o aumento das receitas das vendas em leilão dos Estados-Membros resultante da inclusão do transporte marítimo no CELE, pelo que os Estados-Membros são incentivados a aumentarem a utilização dessas receitas para fins de proteção, recuperação e melhor gestão dos ecossistemas marinhos, em especial das zonas marinhas protegidas. A fim de acompanhar os progressos no sentido da consecução da meta obrigatória de utilizar todas as receitas para os fins previstos no artigo 10.o, n.o 3, primeiro parágrafo, afigura-se adequado introduzir no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 um novo quadro 2, a utilizar para comunicar informações sobre o desembolso acumulado das receitas relativas a cada ano. |
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(6) |
O artigo 10.o, n.o 3, quinto parágrafo, da Diretiva 2003/87/CE exige agora que os relatórios sobre as receitas dos leilões sejam suficientemente pormenorizados para permitir à Comissão avaliar o cumprimento, pelos Estados-Membros, do requisito estabelecido no primeiro parágrafo desse artigo. Por conseguinte, caso considere que o grau de pormenor das informações relativas à utilização das receitas não é suficiente para permitir avaliar o cumprimento pelos Estados-Membros, a Comissão deve exigir-lhes que voltem a apresentar essas informações e os Estados-Membros devem ser obrigados a corrigir essas insuficiências num prazo razoável. |
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(7) |
A lista de fins relacionados com o clima constante do artigo 10.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE foi alargada a fim de abranger fins adicionais com um impacto ambiental positivo. Além disso, o artigo 10.o, n.o 3, quarto parágrafo, prevê agora que os Estados-Membros apresentem anualmente um relatório sobre a utilização das receitas das vendas em leilão, especificando, se for caso disso e de forma adequada, quais as receitas utilizadas e quais as medidas tomadas para executar os respetivos planos nacionais integrados em matéria de energia e de clima e os respetivos planos territoriais de transição justa. Exige-se igualmente aos Estados-Membros que tenham em conta a necessidade de continuarem a aumentar o financiamento internacional da ação climática em países terceiros vulneráveis, ao determinarem a utilização das receitas geradas com a venda em leilão das licenças de emissão. Importa adaptar o quadro para a comunicação de informações sobre a utilização das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão para fins nacionais e da União nos termos dos artigos 3.o-D e 10.o da Diretiva 2003/87/CE, a fim de refletir esses novos requisitos e fins, apresentando-o sob a forma de um novo quadro 3. Para obter uma compreensão mais pormenorizada da utilização das receitas das vendas em leilão no âmbito dos fins mais vastos enumerados no artigo 10.o, n.o 3, os Estados-Membros devem indicar, nesse quadro, a categoria exata da utilização de receitas, incluindo a utilização para fins internacionais e para o financiamento internacional da ação climática, bem como assinalar os casos de utilização de receitas em prol de projetos ou programas de fabrico de tecnologias de impacto zero. |
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(8) |
O artigo 30.o-M, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE prevê que, tendo em conta as circunstâncias nacionais, os Estados-Membros procurem assegurar a visibilidade da fonte de financiamento de ações ou projetos financiados pelas receitas das vendas em leilão para as quais determinam a utilização nos termos do artigo 3.o-D, n.o 4, do artigo 10.o, n.o 3, e do artigo 30.o-D, n.o 6, dessa diretiva. O novo quadro 3 deverá permitir que os Estados-Membros comuniquem de que forma procuraram assegurar essa visibilidade. |
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(9) |
Os Estados-Membros com um rácio elevado entre companhias de transporte marítimo e população recebem uma quota-parte das licenças de emissão e devem utilizar as receitas geradas com a venda em leilão dessa quota-parte das licenças de emissão para os fins referidos no artigo 10.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alínea g), no que respeita ao setor marítimo, e alíneas f) e i), da Diretiva 2003/87/CE. O novo quadro 3 deve permitir que os Estados-Membros em causa comuniquem a utilização dessas receitas adicionais para fins relacionados com o setor marítimo. |
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(10) |
Desde 1 de janeiro de 2021, tanto os operadores de instalações como os operadores de aeronaves podem devolver licenças de emissão gerais e licenças de emissão da aviação nos termos do artigo 12.o da Diretiva 2003/87/CE. Além disso, a definição de «licenças de emissão gerais» constante do Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 da Comissão (5) foi alterada para incluir, após 1 de janeiro de 2025, todas as licenças de emissão criadas ao abrigo do capítulo III da Diretiva 2003/87/CE, todas as licenças de emissão criadas para atividades de transporte marítimo ao abrigo do artigo 3.o-GA da referida diretiva e todas as licenças de emissão criadas para atividades de aviação ao abrigo dos artigos 3.o-C e 3.o-D da mesma diretiva. A partir de 1 de janeiro de 2025, essas licenças de emissão devem ser leiloadas conjuntamente nos mesmos períodos de licitação. Consequentemente, é necessário eliminar do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 qualquer distinção entre a comunicação de informações sobre as receitas relacionadas com a aviação e a comunicação de informações sobre as receitas não relacionadas com a aviação. |
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(11) |
A experiência adquirida com a comunicação de informações no âmbito do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 deve ser aproveitada para simplificar a comunicação das receitas das vendas em leilão. Em primeiro lugar, é conveniente combinar os quadros 1a e 1b num novo quadro 1 que apresente uma panorâmica das receitas geradas e da sua utilização no ano de comunicação, o que simplificará o processo de comunicação. Em segundo lugar, os quadros 3, 4, 5 e 6 do anexo II do referido regulamento de execução revelaram-se demasiado pormenorizados, o que prejudica a comunicação adequada e, desse modo, a sua utilização para fins comparativos. Por conseguinte, há que substituir os quadros 3, 4 e 5 por um quadro único — o novo quadro 4 — que combine numa só panorâmica todas as receitas da venda em leilão de licenças de emissão para fins internacionais e suprimir o quadro 6. |
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(12) |
O Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 estabelece o modelo dos relatórios que os Estados-Membros devem apresentar à Comissão, nos termos do artigo 26.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2018/1999. Esses relatórios dizem respeito, entre outros elementos, às emissões de gases com efeito de estufa abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho (6). |
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(13) |
O âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2018/842 é definido por referência ao anexo I da Diretiva 2003/87/CE, que enumera as atividades abrangidas por esta diretiva. |
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(14) |
O anexo I da Diretiva 2003/87/CE foi alterado mediante o aditamento da atividade «transporte marítimo», bem como, a partir de 1 de janeiro de 2024, para efeitos dos artigos 14.o e 15.o da referida diretiva, da atividade «combustão de combustíveis em instalações de incineração de resíduos urbanos com uma potência térmica nominal total superior a 20 MW». Para garantir que essa alteração do anexo I da Diretiva 2003/87/CE não modifica o âmbito do Regulamento (UE) 2018/842, foi introduzida uma alteração no artigo 2.o, n.o 1, deste regulamento. |
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(15) |
Os modelos de comunicação de informações estabelecidos nos anexos XII e XV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 incluem casas nas quais os Estados-Membros devem indicar a quantidade de emissões abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE. Cumpre estabelecer, através do aditamento de uma nota de rodapé 5 ao anexo XII e da alteração da nota de rodapé 7 do anexo XV, que as emissões causadas pela atividade «transporte marítimo», bem como as emissões provenientes das atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE para efeitos dos artigos 14.o e 15.o dessa diretiva, não devem ser incluídas nas quantidades a indicar pelos Estados-Membros nessas casas. |
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(16) |
O Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 da Comissão (7), que estabelece regras para a monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa provenientes das atividades abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE, foi alterado para alinhá-lo com a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), que regula a promoção da utilização de energia de fontes renováveis. Consequentemente, a partir de 1 de janeiro de 2023 (ano das emissões), nem todas as emissões provenientes da combustão de biomassa podem ser comunicadas com fator de emissão zero nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2018/2066, apenas aquelas em que a biomassa utilizada cumpre os critérios de sustentabilidade estabelecidos no artigo 29.o, n.os 2 a 7 e n.o 10, da Diretiva (UE) 2018/2001. Essa alteração afeta o cálculo das emissões previsto no Regulamento (UE) 2018/842, uma vez que as emissões provenientes da combustão de biomassa que não podem ser comunicadas com fator de emissão zero nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 provocarão um aumento das emissões ao abrigo da Diretiva 2003/87/CE a contabilizar para efeitos do Regulamento (UE) 2018/842 e uma diminuição equivalente das emissões calculadas nos termos do Regulamento (UE) 2018/842. Por conseguinte, importa esclarecer nos anexos XII e XV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 que, para efeitos desses anexos, as emissões de CO2 provenientes da utilização de qualquer tipo de biomassa em instalações fixas abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE serão contabilizadas como zero. |
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(17) |
Em 2021, a Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) decidiu que, a partir de 2024, para efeitos do Acordo de Paris, as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da combustão de biomassa ou de processos industriais que tenham sido capturadas e armazenadas de forma permanente devem ser deduzidas das emissões totais de cada parte. |
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(18) |
O considerando 17 do Regulamento (UE) 2023/857 do Parlamento Europeu e do Conselho (9) reconheceu a importância de criar um regime da União para a certificação das remoções de carbono armazenadas de forma segura e permanente obtidas através de soluções tecnológicas, proporcionando clareza aos Estados-Membros e aos operadores de mercado, de modo a reforçar tais remoções de carbono. Assim que esse regime de certificação estiver em vigor, será possível efetuar uma análise da contabilização dessas remoções de carbono ao abrigo do direito da União. |
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(19) |
A Comunicação da Comissão, de 6 de fevereiro de 2024, intitulada «Rumo a uma gestão industrial do dióxido de carbono ambiciosa na UE» salienta que as cadeias de valor das remoções industriais de dióxido de carbono são fundamentais para a consecução do objetivo de neutralidade climática consagrado no Regulamento (UE) 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho (10). No entanto, refere igualmente que as remoções industriais de dióxido de carbono não estão abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE, pelo Regulamento (UE) 2018/842 ou pelo Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho (11) e salienta a importância de avaliar a melhor forma de proporcionar incentivos às remoções industriais de dióxido de carbono na legislação da UE em vigor ou através de novos instrumentos. |
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(20) |
A fim de assegurar a contabilização correta das emissões de gases com efeito de estufa nos termos do Regulamento (UE) 2018/842, que não prevê a sua dedução, as emissões negativas comunicadas à CQNUAC não devem ser tidas em conta no cálculo das emissões abrangidas pelo âmbito do Regulamento (UE) 2018/842. |
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(21) |
A fim de garantir a transparência e a segurança jurídica, afigura-se adequado que o anexo XV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 indique as datas em que os Estados-Membros devem extrair os dados relativos ao total das emissões verificadas das instalações fixas, nos termos da Diretiva 2003/87/CE, para efeitos de determinação das emissões abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842. |
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(22) |
O artigo 29.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2018/1999 incumbe a Comissão de avaliar anualmente se os Estados-Membros têm feito progressos suficientes para cumprirem as obrigações enunciadas no artigo 4.o do Regulamento (UE) 2018/841. Embora, nos termos do artigo 26.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2018/1999, os Estados-Membros só tenham de comunicar em 2027 e 2032 as informações sobre as emissões e remoções de gases com efeito de estufa preparadas para a sua contabilização das emissões LULUCF, a comunicação anual desses dados permitiria à Comissão avaliar adequadamente os progressos dos Estados-Membros no sentido do cumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do artigo 4.o do Regulamento (UE) 2018/841. Convém, por isso, assinalar no anexo XX que os Estados-Membros são incentivados a comunicar anualmente os dados nele referidos. |
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(23) |
A maioria das informações exigidas no quadro 1a do anexo XX do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 podem ser automaticamente extraídas dos quadros comuns de comunicação utilizados para apresentar o inventário de gases com efeito de estufa, desde que sejam utilizados os menus pendentes que permitem a seleção de subcategorias nesses quadros. A fim de simplificar os requisitos de comunicação, os Estados-Membros deverão ter a possibilidade de remeter para os seus relatórios sobre o inventário de gases com efeito de estufa para efeitos da comunicação de determinadas informações solicitadas no quadro 1a do anexo XX, desde que utilizem os menus pendentes. No entanto, os Estados-Membros devem continuar a ser obrigados a comunicar informações sobre os solos florestais geridos e os solos florestados, bem como sobre as emissões/remoções excluídas resultantes de perturbações naturais nessas categorias de solos, uma vez que a Agência Europeia do Ambiente e a Comissão não conseguem obter essas informações com base nos relatórios sobre o inventário de gases com efeito de estufa. No anexo XXV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208, o quadro 1b deixará de ser necessário a partir de 2027, uma vez que as informações nele exigidas podem ser obtidas a partir dos inventários de emissões de gases com efeito de estufa. O quadro recapitulativo correspondente — quadro 5a — também se tornará redundante a partir desse ano. Por conseguinte, afigura-se adequado suprimir, a partir de 1 de janeiro de 2028, os quadros 1b e 5a do anexo XXV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208. |
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(24) |
O procedimento estabelecido no anexo XXII para a realização de correções técnicas deve estar mais alinhado com os artigos 31.o e 32.o do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208, a fim de refletir melhor a preocupação dos colegisladores com as alterações de metodologia permitidas ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/841. |
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(25) |
Na sequência da revisão do Regulamento (UE) 2018/841 pelo Regulamento (UE) 2023/839 do Parlamento Europeu e do Conselho (12), no primeiro período de conformidade (2021-2025) o cumprimento pelos Estados-Membros será avaliado com base nas emissões e remoções de gases com efeito de estufa contabilizadas, ao passo que no segundo período de conformidade (2026-2030) será avaliado com base nas emissões e remoções de gases com efeito de estufa comunicadas. A passagem de valores contabilizados para valores comunicados permitirá uma simplificação acrescida das obrigações de comunicação entre o Regulamento (UE) 2018/841 e o Regulamento (UE) 2018/1999. A revisão do âmbito e da estrutura do segundo período de conformidade também exige algumas alterações dos quadros 1a e 5b do anexo XXV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208. |
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(26) |
O Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
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(27) |
Em conformidade com o artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2018/1999, os Estados-Membros devem apresentar anualmente, até 31 de julho, relatórios sobre a utilização de receitas que geraram através do leilão de licenças de emissão. A fim de assegurar que os Estados-Membros cumprem este prazo utilizando os modelos de comunicação de informações com a redação que lhes foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1208, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 14 de maio de 2024. |
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(28) |
As medidas estabelecidas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Alterações Climáticas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2020/1208
O Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 é alterado do seguinte modo:
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1) |
O artigo 3.o é alterado do seguinte modo:
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2) |
Ao artigo 5.o, é aditado o seguinte parágrafo: «Se considerar que o grau de pormenor das informações a que se refere o primeiro parágrafo não é suficiente para permitir avaliar o cumprimento do artigo 10.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE, a Comissão solicita ao Estado-Membro em causa que volte a apresentar o relatório com informações suficientemente pormenorizadas. Essa nova apresentação deve ser efetuada no prazo de dois meses a contar da receção do pedido.»; |
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3) |
No artigo 30.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação: «1. Durante a realização das análises exaustivas a que se refere o artigo 38.o, n.os 1 e 1-A, do Regulamento (UE) 2018/1999, a Comissão e a Agência Europeia do Ambiente são assistidas por uma equipa de peritos técnicos e seguem o procedimento estabelecido no anexo XXII.» |
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4) |
O artigo 32.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 32.o Relatórios finais de análise A Comissão informa o Estado-Membro em causa da conclusão da análise exaustiva e apresenta-lhe um relatório final de análise até 30 de agosto de 2025, 30 de agosto de 2027 e 30 de agosto de 2032, respetivamente.»; |
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5) |
O anexo II é substituído pelo texto que consta do anexo I do presente regulamento; |
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6) |
O anexo XII é substituído pelo texto que consta do anexo II do presente regulamento; |
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7) |
O anexo XV é substituído pelo texto que consta do anexo III do presente regulamento; |
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8) |
O anexo XX é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento; |
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9) |
O anexo XXII é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento; |
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10) |
O anexo XXV é substituído pelo texto que consta do anexo VI do presente regulamento; |
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11) |
No anexo XXV, são suprimidos os quadros 1b e 5a. |
Artigo 2.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 14 de maio de 2024.
No entanto, o artigo 1.o, ponto 11, é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2028.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de maio de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 328 de 21.12.2018, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/1999/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2020/1208 da Comissão, de 7 de agosto de 2020, relativo à estrutura, ao modelo, ao processo de apresentação e à análise das informações comunicadas pelos Estados-Membros em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 749/2014 da Comissão (JO L 278 de 26.8.2020, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2020/1208/oj).
(3) Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (JO L 275 de 25.10.2003, p. 32, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2003/87/2023-06-05).
(4) Diretiva (UE) 2023/959 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, que altera a Diretiva 2003/87/CE, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União, e a Decisão (UE) 2015/1814, relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União (JO L 130 de 16.5.2023, p. 134, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2023/959/oj).
(5) Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União (JO L 177 de 2.7.2019, p. 3, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2019/1122/oj).
(6) Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 (JO L 156 de 19.6.2018, p. 26, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/842/oj).
(7) Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (UE) n.o 601/2012 da Comissão (JO L 334 de 31.12.2018, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2018/2066/oj).
(8) Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (JO L 328 de 21.12.2018, p. 82, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2018/2001/oj).
(9) Regulamento (UE) 2023/857 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2023, que altera o Regulamento (UE) 2018/842 relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, e o Regulamento (UE) 2018/1999 (JO L 111 de 26.4.2023, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/857/oj).
(10) Regulamento (UE) 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de junho de 2021, que cria o regime para alcançar a neutralidade climática e que altera os Regulamentos (CE) n.o 401/2009 e (UE) 2018/1999 («Lei europeia em matéria de clima») (JO L 243 de 9.7.2021, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2021/1119/oj).
(11) Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à inclusão das emissões e das remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, com a alteração do uso do solo e com as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030, e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 e a Decisão n.o 529/2013/UE (JO L 156 de 19.6.2018, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/841/oj).
(12) Regulamento (UE) 2023/839 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2023, que altera o Regulamento (UE) 2018/841 no que diz respeito ao âmbito de aplicação, simplificação das regras de comunicação de informações e de conformidade e determinação das metas dos Estados-Membros para 2030, e o Regulamento (UE) 2018/1999 no que diz respeito à melhoria dos processos de monitorização, comunicação de informações, acompanhamento dos progressos e análise (JO L 107 de 21.4.2023, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/839/oj).
ANEXO I
«ANEXO II
Informações sobre a utilização das receitas das vendas em leilão, em conformidade com o artigo 5.o
Quadro 1
Receitas, geradas e utilizadas, da venda em leilão de licenças de emissão no ano X–1
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1 |
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Montante para o ano X–1 |
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2 |
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1 000 EUR |
1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1) |
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3 |
A |
B |
C |
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4 |
Montante total das receitas provenientes da venda em leilão de licenças de emissão |
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|
5 |
Montante total das receitas provenientes das licenças de emissão adicionais atribuídas nos termos do artigo 3.o-GA, n.o 3, segundo parágrafo(2) |
|
|
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|
6 |
Montante total das receitas da venda em leilão de licenças de emissão ou valor financeiro equivalente desembolsado para os fins previstos no artigo 10.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE |
|
|
||||||
|
7 |
Montante total das receitas da venda em leilão de licenças de emissão ou valor financeiro equivalente autorizado (3) mas não desembolsado para os fins previstos no artigo 10.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE |
|
|
||||||
|
8 |
Montante total das receitas da venda em leilão de licenças de emissão ou valor financeiro equivalente ainda não autorizado ou desembolsado |
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|
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|
9 |
Abordagem financeira Explicar a abordagem nacional aplicada (fundo, projetos específicos, valor financeiro equivalente através do orçamento geral, ou qualquer combinação destas opções) e eventuais alterações introduzidas na abordagem desde a última comunicação de informações |
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|||||||
|
Código: X = ano em que é efetuada a comunicação de informações Notas:
|
|||||||||
Quadro 2
Receitas da venda em leilão de licenças de emissão desde 5 de junho de 2023, desembolsadas cumulativamente no ano X–1 para os fins especificados no artigo 10.o, n.o 3, com vista à utilização de 100 % das receitas
|
|
Comunicação de informações sobre:
|
Observações |
||||||||||||
|
Ano |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2030 |
% total |
Se a meta de 100 % ainda não tiver sido alcançada, indicar os motivos dessa diferença e a data prevista para a consecução da meta |
||||
|
2023 (2) |
|
|
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2024 |
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2025 |
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2026 |
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2027 |
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2028 |
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2029 |
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2030 |
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|
Código: X = ano em que é efetuada a comunicação de informações Notas:
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Quadro 3
Receitas desembolsadas ou autorizadas no ano X–1 provenientes das receitas geradas pela venda em leilão de licenças de emissão para fins nacionais, da União ou internacionais, nos termos dos artigos 3.o-D e 10.o da Diretiva 2003/87/CE
|
1 |
Tipo de utilização(1) |
Nome do projeto ou programa |
Descrição sucinta |
Categoria(2) |
Montante para o ano X–1 |
Estatuto de “desembolsadas” e ano(3) |
Estatuto de “autorizadas” e ano(4) |
Visibilidade(5) |
Mecanismo de redistribuição relativo ao setor marítimo(6) |
PNEC / PTTJ (7) |
Fabrico de tecnologias de impacto zero |
Observações |
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|
2 |
Por exemplo, artigo 10.o, n.o 3, alínea a), da Diretiva 2003/87/CE, artigo 10.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 2003/87/CE, etc. |
Por exemplo, programa, atividade, ação ou título do projeto |
Incluindo entidade responsável pela execução e referência para consultar em linha uma descrição mais pormenorizada |
Indicar a categoria mais adequada a partir das opções fornecidas |
1 000 EUR |
1 000 [emmoeda nacional] |
Indicar o ano em que as receitas foram geradas |
Indicar o ano em que as receitas foram geradas |
Indicar de que forma é assegurada a visibilidade e por quem (por exemplo, beneficiário ou organismo público competente) |
Assinalar a casa se o projeto ou o programa utilizar receitas abrangidas pelo artigo 3.o-GA, n.o 3 |
Indicar em caso de execução do PNEC ou de um PTTJ com a ação |
Assinalar a casa se o projeto ou programa se destinar ao fabrico de tecnologias de impacto zero(8) |
Por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas |
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|
3 |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
K |
L |
M |
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|
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
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5 |
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|
|
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|
(acrescentar linhas, se necessário) |
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|
6 |
|
Montante total das receitas ou valor financeiro equivalente utilizado |
|
|
Soma da coluna D |
Soma da coluna E |
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|
Código: X = ano em que é efetuada a comunicação de informações Notas:
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Quadro 4
Utilização das receitas provenientes da venda em leilão de licenças de emissão para efeitos internacionais no ano X–1
|
1 |
|
Montante desembolsado no ano X–1 |
Montante autorizado no ano X–1 |
Observações |
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|
2 |
Utilização das receitas da venda em leilão de licenças de emissão ou do valor financeiro equivalente para efeitos internacionais (1) |
1 000 [em moeda nacional], se aplicável (2) |
1 000 EUR |
1 000 [em moeda nacional], se aplicável (2) |
1 000 EUR |
Por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais |
||||||
|
3 |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
||||||
|
4 |
Montante total utilizado ao abrigo do artigo 10.o, n.o 3, e do artigo 3.o-D, n.o 4, da Diretiva 2003/87/CE para apoiar países terceiros, com exceção dos países em desenvolvimento |
|
|
|
|
|
||||||
|
5 |
Montante total utilizado ao abrigo do artigo 10.o, n.o 3, e do artigo 3.o-D, n.o 4, da Diretiva 2003/87/CE para apoiar países em desenvolvimento |
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|
|
|
||||||
|
6 |
Montante total para apoiar países em desenvolvimento através de canais multilaterais |
|
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|
Especificar os canais e os montantes por canal (3) |
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|
7 |
Montante total para apoiar países em desenvolvimento através de canais bilaterais ou regionais |
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|
Fornecer uma breve descrição e os países terceiros em questão. |
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|
Código: X = ano em que é efetuada a comunicação de informações Notas:
|
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ANEXO II
«ANEXO XII
Comunicação de informações relativas à coerência entre as emissões notificadas e os dados do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, em conformidade com o artigo 14.o
|
Atribuição das emissões verificadas, comunicadas pelas instalações e pelos operadores nos termos da Diretiva 2003/87/CE, às categorias de fontes que figuram no inventário nacional de gases com efeito de estufa Estado-Membro |
|
Ano de comunicação: |
|
Base dos dados: emissões verificadas no âmbito do CELE e emissões de gases com efeito de estufa comunicadas no inventário relativo ao ano X–2 |
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|
Emissões totais (CO2eq) |
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|
Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa [kt CO2eq] (3) |
Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE [kt CO2eq] (3)(5) |
Rácio em % (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3) |
Observações (2) |
|
Emissões de gases com efeito de estufa (para o inventário de GEE: total das emissões de GEE, incluindo as emissões indiretas de CO2, se comunicadas, sem o setor LULUCF, e excluindo as emissões da aviação interna; para a Diretiva 2003/87/CE: emissões de GEE provenientes de instalações fixas, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, da Diretiva 2003/87/CE) |
|
|
|
|
|
Emissões de CO2 (para o inventário de GEE: total das emissões de CO2, incluindo as emissões indiretas de CO2, se comunicadas, sem o setor LULUCF, e excluindo as emissões de CO2 da aviação interna; para a Diretiva 2003/87/CE: emissões de CO2 provenientes de instalações fixas, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, da Diretiva 2003/87/CE) |
|
|
|
|
|
Categoria (1) |
Emissões de CO2 |
|||||
|
Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa [kt] (3) |
Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE [kt] (3)(5) |
Rácio em % (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3) |
Observações (2) |
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Ferro e aço (para o inventário de GEE, categorias combinadas do QCC 1.A.2.a + 2.C.1 + 1.A.1.c e outras categorias pertinentes do QCC que abrangem as emissões do setor do ferro e do aço; por exemplo, 1.A.1.a, 1.B.1) (4) |
|
|
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Categoria (1) |
Emissões de N2O |
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|
Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa [kt CO2eq] (3) |
Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE [kt CO2eq] (3)(5) |
Rácio em % (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3) |
Observações (2) |
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
Categoria (1) |
Emissões de PFC |
|||||||||||||
|
Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa [kt CO2eq] (3) |
Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE [kt CO2eq] (3)(5) |
Rácio em % (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3) |
Observações (2) |
|||||||||||
|
|
|
|
|
||||||||||
|
Código: X = ano de comunicação Notas:
|
||||||||||||||
ANEXO III
ANEXO XV
Comunicação de informações sobre as emissões de gases com efeito de estufa abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842 (RPE), em conformidade com o artigo 19.o (1)
|
A |
|
X–2 |
X–3 (2) |
X–4 (3) |
X–5 (4) |
X–6 (5) |
||||||||||||||
|
B |
Emissões de gases com efeito de estufa |
kt CO2eq |
kt CO2eq |
kt CO2eq |
kt CO2eq |
kt CO2eq |
||||||||||||||
|
C |
Total das emissões de gases com efeito de estufa, sem o setor LULUCF (6) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
Ca |
Emissões negativas resultantes da captura de CO2 proveniente da combustão de biomassa e de CO2 biogénico proveniente de processos industriais e da subsequente transferência para instalações de armazenamento a longo prazo |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
D |
Total das emissões verificadas das instalações fixas, nos termos da Diretiva 2003/87/CE (7) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
E |
Emissões de CO2 da categoria 1.A.3.a — Aviação civil |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
F |
Total das emissões no âmbito do Regulamento Partilha de Esforços (RPE) (= C – Ca – D – E) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
G |
Dotação anual de emissões (DAE), tal como definida no ato de execução adotado em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2018/842 |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
H |
Diferença entre a DAE e o total de emissões do REP comunicadas (= G – F) |
|
|
|
|
|
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|
Código: X = ano de comunicação Notas:
|
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ANEXO IV
«ANEXO XX
Comunicação de informações sobre as emissões e remoções contabilizadas, em conformidade com o artigo 24.o
Quadro 1a
Emissões e remoções de gases com efeito de estufa no setor LULUCF, comunicadas no inventário nacional de gases com efeito de estufa (1)(2)(3)
|
Parte 1: Emissões e remoções de GEE no setor LULUCF, discriminadas por categoria do inventário e categoria contabilística equivalente do Regulamento LULUCF |
|
Emissões e remoções líquidas, separadamente para CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) |
Emissões e remoções líquidas (kt CO2eq) (cálculo automático) |
||||||||||||||||||
|
Subcategorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa |
Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa |
Subcategoria contabilística do Regulamento LULUCF |
Categoria contabilística do Regulamento LULUCF |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
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|
Solos florestais que permanecem solos florestais |
Solos florestais geridos |
|
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|
Solos agrícolas convertidos em solos florestais |
Solos florestados |
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|
Pastagens convertidas em solos florestais |
Solos florestados |
|
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|
|
Zonas húmidas convertidas em solos florestais |
Solos florestados |
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|
|
Zonas construídas convertidas em solos florestais |
Solos florestados |
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|
Outros tipos de solo convertidos em solos florestais |
Solos florestados |
|
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|
Solos agrícolas que permanecem solos florestais |
Solos agrícolas geridos |
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|
Solos florestais convertidos em solos agrícolas |
Solos desflorestados |
|
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|
Pastagens convertidas em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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|
Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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|
Zonas construídas convertidas em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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|
Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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|
Pastagens que permanecem pastagens |
Pastagens geridas |
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Solos florestais convertidos em pastagens |
Solos desflorestados |
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Solos agrícolas convertidos em pastagens |
Pastagens geridas |
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|
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|
Zonas húmidas convertidas em pastagens |
Pastagens geridas |
|
|
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|
|
Zonas construídas convertidas em pastagens |
Pastagens geridas |
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|
Outros tipos de solo convertidos em pastagens |
Pastagens geridas |
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|
|
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|
Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
|
|
|
|
|
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|
|
|
||||||
|
|
Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
Solos desflorestados |
|
|
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|
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|
|
Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas |
Solos agrícolas geridos |
|
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|
|
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|
|
|
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|
|
Pastagens convertidas em zonas húmidas |
Pastagens geridas |
|
|
|
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|
|
|
|
|
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|
|
Povoações convertidas em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
Solos desflorestados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas |
Solos agrícolas geridos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
Pastagens convertidas em zonas húmidas |
Pastagens geridas |
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Povoações convertidas em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
Solos desflorestados |
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Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas |
Solos agrícolas geridos |
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|
Pastagens convertidas em zonas húmidas |
Pastagens geridas |
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|
Povoações convertidas em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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||||||
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|
Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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|
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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Solos florestais convertidos em zonas construídas |
Solos desflorestados |
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Solos agrícolas convertidos em zonas construídas |
Solos agrícolas geridos |
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Pastagens convertidas em povoações |
Pastagens geridas |
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|
Zonas húmidas convertidas em povoações |
Zonas húmidas geridas |
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não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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|
Solos florestais convertidos noutros tipos de solo |
Solos desflorestados |
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Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo |
Solos agrícolas geridos |
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|
Pastagens convertidas noutros tipos de solo |
Pastagens geridas |
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|
Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo |
Zonas húmidas geridas |
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|
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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|
Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos |
Solos florestais geridos |
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|
Produtos de madeira abatida, em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/841, provenientes de solos florestais geridos |
Solos florestais geridos |
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|
Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados |
Solos florestados |
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|
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
|
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|||||||
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|
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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|||||||
|
|
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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|||||||
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|
Quadro 1a Parte 2: Resumo para comparação com os QCC (cálculo automático) |
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|
Emissões e remoções líquidas, separadamente para CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) |
Emissões e remoções líquidas (kt CO2eq) (cálculo automático) |
||||||||||||||||
|
|
Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa |
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
||||||
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|
Quadro 1a Parte 3: Resumo das categorias contabilísticas (cálculo automático) |
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|
|
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|
Emissões e remoções líquidas, separadamente para CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) |
Emissões e remoções líquidas (kt CO2eq) (cálculo automático) |
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|
|
|
|
Categoria contabilística do Regulamento LULUCF |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
||||||
|
|
|
|
Soma relativa a solos florestados |
|
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|
Soma relativa a solos desflorestados |
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||||||
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|
Soma relativa a solos agrícolas geridos |
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||||||
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|
Soma relativa a pastagens geridas |
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|
|
Soma relativa a solos florestais geridos |
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|
|
Soma relativa a zonas húmidas geridas |
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|
|
|
Soma relativa a rubricas não contabilizadas |
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|
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Notas:
|
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Quadro 1b
Quadro contabilístico
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|
Categorias contabilísticas de solos |
EMISSÕES/REMOÇÕES LÍQUIDAS (10) |
Parâmetros contabilísticos |
Quantidade contabilizável (3) |
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2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total (2) |
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A |
Categorias contabilísticas obrigatórias |
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A.1 |
Solos florestais geridos |
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|
|
nomeadamente, solos florestais que permanecem solos florestais |
transferido do quadro 1a |
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|
|
nomeadamente, produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos (8)(9) |
transferido do quadro 1a |
|
|
|||||||||||||||||||||||||
|
|
nomeadamente, produtos de madeira abatida da categoria “papel” provenientes de solos florestais geridos (8)(9) |
transferido do quadro 1a |
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|
|
nomeadamente, madeira morta (8) |
|
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|
|
emissões excluídas resultantes de perturbações naturais (4) |
|
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|
remoções subsequentes excluídas relativas aos solos afetados por perturbações naturais (5) |
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|
nível de referência florestal (NRF) (6) |
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|
correções técnicas do NRF (7) |
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|
limite máximo de gestão florestal (8) |
|
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A.2 |
Solos florestados |
transferido do quadro 1a |
|
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|
nomeadamente, produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados (9)(11) |
|
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|
|
emissões excluídas resultantes de perturbações naturais (4) |
|
|
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|
|
remoções subsequentes excluídas relativas aos solos afetados por perturbações naturais (5) |
|
|
|
|
|
|
|
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|
A.3 |
Solos desflorestados |
transferido do quadro 1a |
|
|
|||||||||||||||||||||||||
|
A.4 |
Solos agrícolas geridos (1) |
transferido do quadro 1a |
|
|
|||||||||||||||||||||||||
|
A.5 |
Pastagens geridas (1) |
transferido do quadro 1a |
|
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|
B |
Categorias contabilísticas escolhidas |
|
|
|
|
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|
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B.1 |
Zonas húmidas geridas (se escolhidas) |
transferido do quadro 1a |
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|
|
TOTAL |
|
|
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|
Notas:
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Quadro 2
Informações sobre emissões e remoções resultantes de perturbações naturais (1)
|
Código de identificação da localização geográfica (2) |
IDENTIFICAÇÃO DE PERTURBAÇÕES NATURAIS |
ÁREA AFETADA POR PERTURBAÇÕES NATURAIS NO ANO EM QUE ESTAS FORAM COMUNICADAS PELA PRIMEIRA VEZ |
EMISSÕES DE ÁREAS AFETADAS POR PERTURBAÇÕES NATURAIS |
Nível de base (7) |
Margem (7) |
Prova de ativação (8) |
QUANTIDADES CONTABILIZÁVEIS |
|||||||||||||||||||||||||||||||
|
Área afetada por perturbações naturais no ano em que estas foram comunicadas pela primeira vez |
Área afetada por perturbações naturais no ano de inventário |
Emissões totais (4) |
Exploração de recuperação (5) |
Emissões resultantes de perturbações naturais (6) |
Emissões durante o ano de inventário que podem ser excluídas do ano de inventário (9) |
Remoções subsequentes no ano de inventário (10) |
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Ano das perturbações naturais (3) |
Tipo de perturbação |
CO2 |
CH4 |
N2O |
Emissões |
Remoções |
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|
(kha) |
(kt CO2eq) |
(kt CO2eq) |
(kt CO2eq) |
(Sim/Não) |
(kt CO2eq) |
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|
Total das perturbações naturais em 2021 (11)(12) |
Ano: 2021 |
Total das perturbações naturais em 2021 (11)(12) |
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Total das perturbações naturais em 2022 (11)(12) |
Ano: 2022 |
Total das perturbações naturais em 2022 (11)(12) |
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Total das perturbações naturais em 2023 (11)(12) |
Ano: 2023 |
Total das perturbações naturais em 2023 (11)(12) |
|
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|
Total das perturbações naturais em 2024 (11)(12) |
Ano: 2024 |
Total das perturbações naturais em 2024 (11)(12) |
|
|
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|
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Total das perturbações naturais em 2025 (11)(12) |
Ano: 2025 |
Total das perturbações naturais em 2025 (11)(12) |
|
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. |
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Documentação |
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|
As partes devem explicar pormenorizadamente como se calculam as remoções subsequentes a excluir da contabilização no anexo correspondente do RIN. Esta caixa deve ser utilizada para indicar as secções correspondentes do RIN, caso sejam necessárias informações adicionais para compreender o conteúdo do quadro. |
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Documentação |
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Notas:
|
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ANEXO V
«ANEXO XXII
Calendário e procedimento para realizar a análise exaustiva em conformidade com o artigo 30.o
Funções de secretariado a que se refere o artigo 30.o, n.o 2:
|
1) |
Preparação do programa de trabalho para a análise exaustiva (ou “análise”); |
|
2) |
Compilação e disponibilização das informações necessárias para o trabalho da equipa de peritos técnicos; |
|
3) |
Coordenação das atividades de análise previstas no presente regulamento, incluindo a comunicação entre a equipa de peritos técnicos e as pessoas de contacto designadas pelo Estado-Membro que é objeto de análise, bem como a definição de outras medidas práticas; |
|
4) |
Acompanhamento dos progressos da análise e a sinalização aos Estados-Membros de casos em que os seus inventários de gases com efeito de estufa apresentem problemas significativos, na aceção do artigo 31.o, em consulta com a Comissão; |
|
5) |
Compilação, controlo da qualidade e edição de projetos de relatório de análise e de relatórios finais de análise e comunicação dos mesmos ao Estado-Membro em causa e à Comissão Europeia. |
Verificações a que se refere no artigo 30.o:
|
6) |
Análise pormenorizada das estimativas que figuram no inventário, incluindo as metodologias utilizadas pelo Estado-Membro na elaboração dos inventários; |
|
7) |
Análise pormenorizada da aplicação pelo Estado-Membro das recomendações destinadas a melhorar as estimativas apresentadas no inventário e que constam do último relatório de análise anual da CQNUAC colocado à disposição do Estado-Membro antes da apresentação do inventário em análise, caso estas recomendações não tenham sido aplicadas; |
|
8) |
Análise pormenorizada da justificação apresentada pelo Estado-Membro para a não aplicação das recomendações; |
|
9) |
Avaliação pormenorizada da coerência das séries cronológicas das estimativas das emissões de gases com efeito de estufa; |
|
10) |
Avaliação pormenorizada para determinar se os novos cálculos efetuados por um Estado-Membro que figuram no inventário apresentado, em comparação com o anterior, são comunicados de forma transparente e efetuados em conformidade com as orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa; |
|
11) |
Acompanhamento dos resultados das verificações iniciais e de quaisquer informações adicionais fornecidas pelo Estado-Membro objeto de análise, em resposta às perguntas da equipa de peritos técnicos que procede à análise, bem como de outras verificações pertinentes; |
|
12) |
Outras verificações pertinentes que complementem as verificações iniciais. |
Informações sobre as correções técnicas nos termos do artigo 31.o:
|
13) |
Só as correções técnicas de estimativas de emissões e remoções são incluídas no relatório de análise referido no artigo 32.o do presente regulamento, acompanhadas de uma justificação baseada em dados factuais. Durante a revisão a realizar em 2027, as correções técnicas relativas a emissões abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842 devem abranger as emissões no período 2021-2025; |
|
14) |
Durante a revisão a realizar em 2032, as correções técnicas relativas a emissões abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842 devem abranger as emissões no período 2026-2030; |
|
15) |
Caso uma correção técnica relativa a emissões exceda o limiar de relevância durante, pelo menos, um ano do inventário em análise, mas não durante todos os anos da série cronológica, a correção técnica é calculada para todos os outros anos abrangidos pela análise, a fim de garantir a coerência das séries cronológicas.
Quadro Calendário das análises exaustivas de 2025, 2027 e 2032 a que se refere o artigo 34.o
|
ANEXO VI
«ANEXO XXV
Comunicação de informações relativas às projeções nacionais, em conformidade com o artigo 38.o
Quadro 1a
Projeções relativas aos gases com efeito de estufa por gás e por categoria (1)
|
Categoria (2) |
Separadamente para: CO2, CH4, N2O, SF6, NF3, (kt) e HFC, PFC, combinação não especificada de HFC e PFC (kt CO2eq) (3) |
Total das emissões de GEE (kt CO2eq) |
Total das emissões CELE (kt CO2eq) (4) |
Total das emissões RPE (kt CO2eq) (5) |
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Ano |
Ano |
Ano |
Ano |
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|
|
da projeção ano de base (6) |
t–5 (7) |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
da projeção ano de base |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
da projeção ano de base |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
da projeção ano de base |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
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|
Total, excluindo atividades LULUCF |
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Total, incluindo atividades LULUCF |
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nomeadamente 2.A.1 (produção de cimento) |
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nomeadamente 2.C.1 (produção de ferro e de aço) |
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Rubricas para memória |
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Aviação |
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Emissões de CO2 provenientes da biomassa |
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CO2 capturado |
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CO2 indireto (se disponível) (10) |
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Código: “t” representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação. Notas:
A utilização do código NE (não estimado) deve limitar-se a situações em que seria necessário um esforço desproporcionado para recolher dados sobre uma categoria ou um gás de uma categoria específica cujo impacto seria insignificante a nível global e na tendência da evolução das emissões nacionais. Nestas circunstâncias, o Estado-Membro deve enumerar todas as categorias e todos os gases das categorias excluídas por esses motivos, justificar a exclusão com base no nível provável de emissões ou remoções e assinalar a categoria em causa como “não estimada” utilizando o código “NE” nos quadros para comunicação dos dados.
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Quadro 1b
Projeções de emissões e remoções de gases com efeito de estufa no setor LULUCF comunicadas no inventário nacional de gases com efeito de estufa (a comunicar apenas se o quadro 5a não for integralmente preenchido) (1)(2)
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Parte 1: Emissões e remoções de GEE no setor LULUCF, discriminadas por categoria do inventário e categoria contabilística equivalente do Regulamento LULUCF |
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separadamente para CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) |
Total das emissões de GEE (kt CO2eq) |
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Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa |
Categoria utilizada no quadro 1a |
Subcategoria contabilística do Regulamento LULUCF (conforme quadro 5a) |
Categoria contabilística do Regulamento LULUCF |
ano de base da projeção (3) |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
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4.A Solos florestais |
Solos florestais que permanecem solos florestais |
Solos florestais geridos |
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4.A Solos florestais |
Solos agrícolas convertidos em solos florestais |
Solos florestados |
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4.A Solos florestais |
Pastagens convertidas em solos florestais |
Solos florestados |
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4.A Solos florestais |
Zonas húmidas convertidas em solos florestais |
Solos florestados |
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4.A Solos florestais |
Zonas construídas convertidas em solos florestais |
Solos florestados |
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4.A Solos florestais |
Outros tipos de solo convertidos em solos florestais |
Solos florestados |
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4.B Solos agrícolas |
Solos agrícolas que permanecem solos florestais |
Solos agrícolas geridos |
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4.B Solos agrícolas |
Solos florestais convertidos em solos agrícolas |
Solos desflorestados |
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4.B Solos agrícolas |
Pastagens convertidas em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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4.B Solos agrícolas |
Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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4.B Solos agrícolas |
Zonas construídas convertidas em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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4.B Solos agrícolas |
Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas |
Solos agrícolas geridos |
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4.C Pastagens |
Pastagens que permanecem pastagens |
Pastagens geridas |
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4.C Pastagens |
Solos florestais convertidos em pastagens |
Solos desflorestados |
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4.C Pastagens |
Solos agrícolas convertidos em pastagens |
Pastagens geridas |
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4.C Pastagens |
Zonas húmidas convertidas em pastagens |
Pastagens geridas |
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4.C Pastagens |
Zonas construídas convertidas em pastagens |
Pastagens geridas |
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4.C Pastagens |
Outros tipos de solo convertidos em pastagens |
Pastagens geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
Solos desflorestados |
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4.D Zonas húmidas |
Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas |
Solos agrícolas geridos |
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4.D Zonas húmidas |
Pastagens convertidas em zonas húmidas |
Pastagens geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Povoações convertidas em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
Solos desflorestados |
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4.D Zonas húmidas |
Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas |
Solos agrícolas geridos |
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4.D Zonas húmidas |
Pastagens convertidas em zonas húmidas |
Pastagens geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Povoações convertidas em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
Solos desflorestados |
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4.D Zonas húmidas |
Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas |
Solos agrícolas geridos |
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4.D Zonas húmidas |
Pastagens convertidas em zonas húmidas |
Pastagens geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Povoações convertidas em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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4.D Zonas húmidas |
Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas |
Zonas húmidas geridas |
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4.E Zonas construídas |
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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4.E Zonas construídas |
Solos florestais convertidos em zonas construídas |
Solos desflorestados |
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4.E Zonas construídas |
Solos agrícolas convertidos em zonas construídas |
Solos agrícolas geridos |
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4.E Zonas construídas |
Pastagens convertidas em povoações |
Pastagens geridas |
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4.E Zonas construídas |
Zonas húmidas convertidas em povoações |
Zonas húmidas geridas |
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4.E Zonas construídas |
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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4.F Outros tipos de solo |
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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4.F Outros tipos de solo |
Solos florestais convertidos noutros tipos de solo |
Solos desflorestados |
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4.F Outros tipos de solo |
Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo |
Solos agrícolas geridos |
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4.F Outros tipos de solo |
Pastagens convertidas noutros tipos de solo |
Pastagens geridas |
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4.F Outros tipos de solo |
Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo |
Zonas húmidas geridas |
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|
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|
4.F Outros tipos de solo |
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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|
4.G Produtos de madeira abatida |
Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos |
Produtos de madeira abatida |
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4.G Produtos de madeira abatida |
Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados |
Produtos de madeira abatida |
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||||||
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4.G Produtos de madeira abatida |
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
|
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|||||||
|
4.G Produtos de madeira abatida |
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
|
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|
4.H Outros |
não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 |
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Quadro 1b Parte 2: Resumo do quadro 1a (cálculo automático) |
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separadamente para CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) |
Total das emissões de GEE (kt CO2eq) |
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|
Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa (conforme quadro 1a) |
|
|
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
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|
Quadro 1b Parte 3: Resumo do quadro 5 a (cálculo automático) |
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|
|
|
|
separadamente para CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) |
Total das emissões de GEE (kt CO2eq) |
||||||||||||||||
|
|
|
|
Categoria contabilística do Regulamento LULUCF |
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
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|
|
|
Soma relativa a solos florestados |
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|
Soma relativa a solos desflorestados |
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|
Soma relativa a solos agrícolas geridos |
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|
Soma relativa a pastagens geridas |
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||||||
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|
|
|
Soma relativa a solos florestais geridos |
|
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|
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|
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|
||||||
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|
|
|
Soma relativa a zonas húmidas geridas |
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|
|
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|
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||||||
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|
|
|
Soma relativa a produtos de madeira abatida |
|
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|
|
Soma relativa a rubricas não contabilizadas |
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|
Código: “t” representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação. Notas:
|
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Quadro 2
Indicadores para acompanhar e avaliar os progressos previstos das políticas e medidas, se utilizados
|
Indicador (1)/numerador/denominador |
Unidade |
Orientações/definição |
Orientações/fonte |
Utilização de indicador (Sim/Não) |
Com as medidas em vigor |
Com medidas adicionais |
||||||||||
|
Ano de base |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
Ano de base |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
|||||||
|
Intensidade de carbono da economia em geral |
t CO2eq/PIB |
EUR (2016); intensidade de carbono a calcular com base no PIB tal como definido pelo Eurostat |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Intensidade de GEE da produção nacional de eletricidade e calor |
t CO2/MWh |
MWh de produção bruta de eletricidade e calor, tal como definida pelo Eurostat |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Intensidade de GEE do consumo de energia final por setor |
|
|
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|
Indústria |
t CO2eq/tep |
|
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|
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|
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|
Residencial |
t CO2eq/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
Setor terciário |
t CO2eq/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Transportes |
t CO2eq/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Transporte de passageiros (se disponível) |
t CO2eq/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Transporte de mercadorias (se disponível) |
t CO2eq/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Acrescentar uma linha para cada indicador |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Código: “t” representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação. Notas:
|
||||||||||||||||
Quadro 3
Comunicação de informações sobre os parâmetros/variáveis eventualmente utilizados nas projeções (1)(2)
|
Parâmetro utilizado (3) (cenário “com as medidas existentes”) |
|
Ano |
Valores |
Unidade por defeito |
|
|
|
Projeções setoriais para as quais é utilizado o parâmetro (6) |
|
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|
Parâmetro / parte variável das projeções (7) |
Base = Ano de referência |
Base = Ano de referência |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
Fonte de dados |
Ano de publicação da fonte de dados |
Ano de publicação da fonte de dados |
1.A.1 Indústrias do setor da energia |
1.A.2 Indústrias transformadoras e setor da construção |
1.A.3 Transportes, excluindo 1.A.3.a Aviação interna |
1.A.4.a Comercial = institucional |
1.A.4. b Residencial |
1.B Emissões fugitivas de combustíveis |
2 Processos industriais e utilização de produtos |
3 Agricultura |
4 LULUCF |
5 Resíduos |
Aviação internacional no âmbito do CELE 1.A.3.a Aviação interna |
Observações a título de orientação |
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População |
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Contagem |
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|
Produto interno bruto (PIB) |
Taxa de crescimento real |
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|
% |
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|
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|
|
|
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|
EUR (2016) (8) |
||||||||||||||||
|
Preços constantes |
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|
|
EUR milhões |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto (VAB) total |
|
|
|
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|
|
|
|
EUR milhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto (VAB) agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR milhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto (VAB) construção |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR milhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto (VAB) serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR milhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto (VAB) setor da energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR milhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto (VAB) indústria |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR milhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Número de agregados familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
Milhares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Dimensão do agregado familiar |
|
|
|
|
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|
|
|
habitantes/agregado familiar |
|
|
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|
|
|
|
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|
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|
Rendimento disponível dos agregados familiares |
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|
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|
EUR/ano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Número de passageiros-quilómetro (todos os modos) |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de pkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Número de passageiros-quilómetro transportes rodoviários |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de pkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Em transportes públicos rodoviários |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de pkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Em automóveis particulares |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de pkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Em motociclos |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de pkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Em autocarros |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de pkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Número de passageiros-quilómetro transportes ferroviários |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Número de passageiros-quilómetro aviação interna |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Número de passageiros-quilómetro aviação internacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Número de passageiros-quilómetro navegação interna |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias (todos os modos) |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias transportes rodoviários |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias transportes ferroviários |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias aviação interna |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias aviação internacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias navegação interna (vias navegáveis interiores e transporte marítimo nacional) |
|
|
|
|
|
|
|
|
milhões de tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Preços (grossistas) de importação de combustíveis nos mercados internacionais |
Carvão |
|
|
|
|
|
|
|
|
seja EUR/GJ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016); indicar se foi seguida uma recomendação da Comissão; no que respeita ao poder calorífico, utilizar os valores publicados pelo Eurostat |
||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ou EUR/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
Petróleo bruto |
|
|
|
|
|
|
|
|
seja EUR/GJ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016); indicar se foi seguida uma recomendação da Comissão |
|||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ou EUR/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
Gás natural |
|
|
|
|
|
|
|
|
seja EUR/GJ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016); indicar se foi seguida uma recomendação da Comissão; no que respeita ao poder calorífico, utilizar os valores publicados pelo Eurostat |
|||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ou EUR/tep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
Preço do carbono no CELE |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/EUA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016); indicar se foi seguida uma recomendação da Comissão |
|||||||||||||||||
|
Taxas de câmbio do euro (países fora da área do euro), se aplicável |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ moeda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Taxas de câmbio do dólar dos EUA, se aplicável |
|
|
|
|
|
|
|
|
USD/ moeda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
USD (2016) |
|||||||||||||||||
|
Número de graus-dia de aquecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
Contagem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Número de graus-dia de arrefecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
Contagem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
|
|
para o poder calorífico utilizar os valores publicados pelo Eurostat |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Produção interna por tipo de combustível (total) |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Combustíveis sólidos |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Petróleo |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Gás natural |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Energia nuclear |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Fontes de energia renováveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Resíduos e outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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Importações líquidas de eletricidade |
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ktep |
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Consumo interno bruto por fonte de combustível (total) |
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ktep |
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Combustíveis fósseis sólidos |
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ktep |
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|
Petróleo bruto e produtos petrolíferos |
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ktep |
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Gás natural |
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ktep |
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Energia nuclear |
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ktep |
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Eletricidade |
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ktep |
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Calor derivado |
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ktep |
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|
Energias renováveis |
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ktep |
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Resíduos |
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ktep |
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|||||||||||||||||
|
Outros |
|
|
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ktep |
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|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
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|
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|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Produção bruta de eletricidade (total) |
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GWh |
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|
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|
Energia nuclear |
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GWh |
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Combustíveis sólidos |
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GWh |
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|
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|
|
|
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|
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|
Petróleo (incluindo gás de refinaria) |
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GWh |
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|
|
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|
|
|
|
|
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|
Gás natural (incluindo gases derivados) |
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GWh |
|
|
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|
|
|
|
|
|
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|
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|
Energias renováveis |
|
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|
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|
GWh |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Outros combustíveis (hidrogénio, metanol) |
|
|
|
|
|
|
|
|
GWh |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Produção de calor a partir da produção de energia térmica |
|
|
|
|
|
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|
GWh |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|||||||||||||||||
|
Produção de calor a partir de centrais cogeradoras de calor e eletricidade, incluindo o calor residual gerado por processos industriais |
|
|
|
|
|
|
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|
GWh |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
|
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|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Consumo de combustível para a produção de energia térmica |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|||||||||||||||||
|
Combustíveis sólidos |
|
|
|
|
|
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|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Petróleo |
|
|
|
|
|
|
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|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Gás |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Consumo de combustível para outros processos de conversão |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
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|
Consumo de energia final |
|
|
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ktep |
|
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|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
|||||||||||||||||
|
Combustíveis sólidos |
|
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|
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|
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|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Petróleo |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Gás |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|||||||||||||||||
|
Eletricidade |
|
|
|
|
|
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|
ktep |
|
|
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|
|
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|
|
|
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|
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|
Calor derivado |
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ktep |
|
|
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|||||||||||||||||
|
Energias renováveis |
|
|
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|
ktep |
|
|
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|
|
|
|
|
|
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|
Nomeadamente, calor ambiente |
|
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ktep |
|
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|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
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|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Indústria |
|
|
|
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|
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|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Combustíveis sólidos |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Petróleo |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Gás |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Eletricidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Calor |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Energias renováveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Residencial |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Combustíveis sólidos |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Petróleo |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Gás |
|
|
|
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|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Eletricidade |
|
|
|
|
|
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|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Calor |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Energias renováveis |
|
|
|
|
|
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|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Setor terciário |
|
|
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ktep |
|
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|
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|||||||||||||||||
|
Combustíveis sólidos |
|
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|
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|
ktep |
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Petróleo |
|
|
|
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|
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|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|||||||||||||||||
|
Gás |
|
|
|
|
|
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|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Eletricidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Calor |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Energias renováveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|||||||||||||||||
|
Agricultura/silvicultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Transportes |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Combustíveis sólidos |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Petróleo |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Gás |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Eletricidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Calor |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Energias renováveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Nomeadamente, transporte de passageiros (se disponível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Nomeadamente, transporte de mercadorias (se disponível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Nomeadamente, aviação internacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Consumo não energético final |
|
|
|
|
|
|
|
|
ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Preços da eletricidade por tipo de setor de utilização |
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Residencial |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR(MWh) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Indústria |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR(MWh) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Setor terciário |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR(MWh) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Preços retalhistas nacionais dos combustíveis (incluindo impostos, por fonte e setor) |
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Carvão, indústria |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Carvão, agregados familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Diesel, indústria |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Diesel, agregados familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Diesel, transportes |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Diesel, transportes privados (se disponível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Diesel, transportes públicos (se disponível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Gasolina, transportes |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Gasolina, transportes privados (se disponível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Gasolina, transportes públicos (se disponível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Gás natural, indústria |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
Gás natural, agregados familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR/ktep |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EUR (2016) |
|||||||||||||||||
|
|
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Efetivo de animais |
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Gado leiteiro |
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1 000 cabeças |
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Gado não leiteiro |
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1 000 cabeças |
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Ovinos |
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1 000 cabeças |
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Suínos |
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1 000 cabeças |
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Aves de capoeira |
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1 000 cabeças |
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|
Azoto proveniente da aplicação de fertilizantes sintéticos |
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kt azoto |
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Azoto proveniente da aplicação de estrume |
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kt azoto |
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Azoto fixado por culturas fixadoras de azoto |
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kt azoto |
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|
Azoto em resíduos de culturas devolvidos aos solos |
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kt azoto |
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Superfície de solos orgânicos cultivados |
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1 000 hectares |
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|
Produção de resíduos sólidos urbanos (RSU) |
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t |
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|
|
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|
|
|
|
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|
Resíduos sólidos urbanos (RSU) destinados a aterros |
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t |
|
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|
|
|
|
|
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|
Percentagem de CH4 recuperado da produção total de CH4 proveniente de aterros |
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% |
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|
Abates florestais para fins energéticos |
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|
|
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|
1 000 metros cúbicos |
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|
|
|
|
|
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|
Abates florestais para fins não energéticos |
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|
1 000 metros cúbicos |
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|
|
|
|
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|
|
|
|
|
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|
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|
Aumento da área florestal |
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|
1 000 metros cúbicos |
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|
|
|
|
|
|
|
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|
Perturbações florestais incluídas na modelação |
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Sim/Não |
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|
Solos florestais que permanecem solos florestais |
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1 000 hectares |
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|
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|
Abates florestais para fins energéticos |
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1 000 metros cúbicos |
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|
Abates florestais para fins não energéticos |
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|
1 000 metros cúbicos |
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|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
Aumento da área florestal |
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|
|
|
|
|
|
1 000 metros cúbicos |
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|
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|
Solos agrícolas convertidos em solos florestais |
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|
1 000 hectares |
|
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|
Pastagens convertidas em solos florestais |
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|
1 000 hectares |
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|
Zonas húmidas convertidas em solos florestais |
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|
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|
1 000 hectares |
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|
|
|
|
|
|
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|
Zonas construídas convertidas em solos florestais |
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|
|
1 000 hectares |
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Outros tipos de solo convertidos em solos florestais |
|
|
|
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|
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|
|
1 000 hectares |
|
|
|
|
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|
|
|
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|
|
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|
Solos florestais convertidos em solos agrícolas |
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|
1 000 hectares |
|
|
|
|
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|
|
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|
Solos florestais convertidos em pastagens |
|
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|
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|
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|
|
1 000 hectares |
|
|
|
|
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|
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|
Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
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|
|
|
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|
|
1 000 hectares |
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|
|
|
|
|
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|
Solos florestais convertidos em zonas construídas |
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|
1 000 hectares |
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Solos florestais convertidos noutros tipos de solo |
|
|
|
|
|
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|
1 000 hectares |
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|
|
|
|
|
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|
Solos agrícolas que permanecem solos agrícolas |
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|
1 000 hectares |
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|
|
|
|
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|
Pastagens, zonas húmidas, povoações e outros tipos de solos convertidos em solos agrícolas |
|
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|
1 000 hectares |
|
|
|
|
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|
Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas, povoações ou outros tipos de solos (exceto solos florestais) |
|
|
|
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|
1 000 hectares |
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|
|
|
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|
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|
Pastagens que permanecem pastagens |
|
|
|
|
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|
1 000 hectares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
Solos agrícolas, zonas húmidas, povoações e outros tipos de solos convertidos em pastagens |
|
|
|
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|
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|
|
1 000 hectares |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|||||||||||||||||
|
Pastagens convertidas em zonas húmidas, povoações e outros tipos de solos |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 000 hectares |
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|
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|
|
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|
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|
|
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|
Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas |
|
|
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|
|
1 000 hectares |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
Povoações ou outros tipos de solos convertidos em zonas húmidas |
|
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|
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|
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|
1 000 hectares |
|
|
|
|
|
|
|
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|
Zonas húmidas convertidas em povoações ou outros tipos de solos |
|
|
|
|
|
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|
|
1 000 hectares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
Ganhos de produtos de madeira abatida (4) |
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kt C |
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|
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|
Perdas de produtos de madeira abatida (4) |
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|
kt C |
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|
|
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|
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|
|
|
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|
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|
Semivida dos produtos de madeira abatida (5) |
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|
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|
anos |
|
|
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|
Hipóteses relativas aos custos tecnológicos utilizadas nas principais tecnologias pertinentes: Acrescentar uma linha para cada tecnologia pertinente |
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|
Acrescentar uma linha para cada parâmetro pertinente adicional |
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|
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Código: “t” representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação. Notas:
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Quadro 4
Ficha de informação do modelo
|
Nome do modelo (abreviatura) |
|
|
Nome completo do modelo |
|
|
Versão e situação atual do modelo |
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|
Última data de revisão |
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|
URL da descrição do modelo |
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|
Tipo de modelo |
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Resumo |
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Âmbito de aplicação previsto |
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Descrição das principais categorias e fontes de dados utilizadas |
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Validação e avaliação |
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Quantidades obtidas |
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GEE abrangidos |
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|
Cobertura setorial |
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|
Cobertura geográfica |
|
|
Cobertura temporal (por exemplo, etapas cronológicas, período abrangido) |
|
|
Outros modelos que interagem com este modelo e tipo de interação (por exemplo, introdução de dados neste modelo, utilização de dados resultantes deste modelo) |
|
|
Contributo de outros modelos |
|
|
Referências para a avaliação e os relatórios técnicos que sustentam as projeções e os modelos utilizados |
|
|
Estrutura do modelo (acrescentar ao modelo qualquer diagrama disponível) |
|
|
Observações e outras informações pertinentes |
|
|
Notas: Os Estados-Membros podem reproduzir o presente quadro para comunicar informações pormenorizadas sobre cada modelo ou submodelo que tenham utilizado para elaborar as projeções relativas aos GEE. |
|
Quadro 5a
Projeções de emissões e remoções provenientes do setor LULUCF comunicadas por gás e categoria contabilística, como definido no Regulamento (UE) 2018/841
(a comunicar apenas se o quadro 1b não for integralmente preenchido)
|
Categoria |
CO2 (kt) |
CH4 (kt) |
N2O (kt) |
Total das emissões de GEE (kt CO2eq) |
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|
ano de base da projeção |
t–5 (2) |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
|
Solos florestais geridos |
|
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Solos florestais que permanecem solos florestais |
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Solos florestados |
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|
Solos agrícolas convertidos em solos florestais |
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|
Pastagens convertidas em solos florestais |
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|
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|
|
|
|
|
|
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|
|
Zonas húmidas convertidas em solos florestais |
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
Zonas construídas convertidas em solos florestais |
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
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|
Outros tipos de solo convertidos em solos florestais |
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Solos desflorestados |
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|
Solos florestais convertidos em solos agrícolas |
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|
Solos florestais convertidos em pastagens |
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|
|
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|
|
|
|
|
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|
Solos florestais convertidos em zonas húmidas |
|
|
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|
Solos florestais convertidos em zonas construídas |
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|
Solos florestais convertidos noutros tipos de solo |
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Solos agrícolas geridos |
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|
Solos agrícolas que permanecem solos florestais |
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|
Pastagens convertidas em solos agrícolas |
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|
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|
Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas |
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|
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|
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|
Zonas construídas convertidas em solos agrícolas |
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|
Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas |
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|
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|
Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas |
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|
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|
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|
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Solos agrícolas convertidos em zonas construídas |
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Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo |
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Pastagens geridas |
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Pastagens que permanecem pastagens |
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|
Solos agrícolas convertidos em pastagens |
|
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|
Zonas húmidas convertidas em pastagens |
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|
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|
|
|
|
|
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|
Zonas construídas convertidas em pastagens |
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outros tipos de solo convertidos em pastagens |
|
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|
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|
|
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|
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|
Pastagens convertidas em zonas húmidas |
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Pastagens convertidas em povoações |
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Pastagens convertidas noutros tipos de solo |
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Zonas húmidas geridas |
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Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas |
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Povoações convertidas em zonas húmidas |
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Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas |
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Zonas húmidas convertidas em povoações |
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Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo |
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Produtos de madeira abatida |
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Solos florestais geridos |
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Solos florestados |
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Código: “t” representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação. |
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Quadro 5b
Projeções de emissões e remoções do setor LULUCF nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 e do setor da partilha de esforços, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842 (1)(2)
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Categoria |
2021-2025 |
2026-2029 |
2030 |
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Total cumulativo de emissões/remoções (kt CO2eq) |
Total cumulativo de emissões/remoções (kt CO2eq) |
Total cumulativo de emissões/remoções (kt CO2eq) |
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Setores da partilha de esforços (3) |
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LULUCF: Solos florestados |
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LULUCF: Solos desflorestados |
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LULUCF: Solos agrícolas geridos |
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LULUCF: Pastagens geridas |
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LULUCF: Solos florestais geridos, incluindo produtos de madeira abatida |
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LULUCF: Solos florestais geridos, incluindo produtos de madeira abatida, pressupondo a oxidação instantânea |
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LULUCF: Zonas húmidas geridas (4) |
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Total |
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Notas:
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Quadro 6
Resultados da análise de sensibilidade (a apresentar para cada cenário de sensibilidade calculado)
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Categoria |
Emissões/remoções de GEE (kt CO2eq) |
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ano de base da projeção |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
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Total, excluindo atividades LULUCF |
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Total de emissões de instalações fixas abrangidas pelo CELE |
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Total do setor da partilha de esforços |
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LULUCF (comunicado) |
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Acrescentar linhas para outros setores/categorias pertinentes, se disponíveis |
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Código: “t” representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação. |
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Quadro 7
Principais parâmetros alterados na análise de sensibilidade
(apresentar para cada cenário de sensibilidade calculado). Só devem ser preenchidos os campos relativos a parâmetros alterados num cenário específico.
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Valores dos parâmetros no cenário de sensibilidade |
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Ano |
Valores |
Unidade por defeito |
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Parâmetro alterado (1) |
Base = Ano de referência |
Base = Ano de referência |
t–5 |
t |
t+5 |
t+10 |
t+15 |
Observações a título de orientação |
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Parâmetros e variáveis gerais |
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População |
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Contagem |
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Produto interno bruto (PIB) |
Taxa de crescimento real |
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% |
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Preços constantes |
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EUR milhões |
EUR (2016) (2) |
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Valor acrescentado bruto (VAB) total |
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EUR milhões |
EUR (2016) |
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Valor acrescentado bruto (VAB) agricultura |
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EUR milhões |
EUR (2016) |
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Valor acrescentado bruto (VAB) construção |
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EUR milhões |
EUR (2016) |
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Valor acrescentado bruto (VAB) serviços |
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EUR milhões |
EUR (2016) |
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Valor acrescentado bruto (VAB) setor da energia |
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EUR milhões |
EUR (2016) |
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Valor acrescentado bruto (VAB) indústria |
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EUR milhões |
EUR (2016) |
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Preços (grossistas) de importação de combustíveis nos mercados internacionais |
Carvão |
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EUR/GJ |
EUR (2016) |
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EUR/tep |
EUR (2016) |
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Petróleo bruto |
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EUR/GJ |
EUR (2016) |
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EUR/tep |
EUR (2016) |
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Gás natural |
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EUR/GJ |
EUR (2016) |
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EUR/tep |
EUR (2016) |
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Preço do carbono no CELE |
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EUR/EUA |
EUR (2016) |
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Número de graus-dia de aquecimento |
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Contagem |
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|
Número de graus-dia de arrefecimento |
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Contagem |
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Número de passageiros-quilómetro (todos os modos) |
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milhões de pkm |
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Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias (todos os modos) |
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milhões de tkm |
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(acrescentar linhas para outros parâmetros alterados) |
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Código: “t” representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação. Nota: acrescentar linhas no final do quadro para outros parâmetros alterados. Deixar em branco as linhas relativas a parâmetros não alterados.
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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1281/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)