32002G0205(02)

Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao papel da cultura na construção da União Europeia

Jornal Oficial nº C 032 de 05/02/2002 p. 0002 - 0002


Resolução do Conselho

de 21 de Janeiro de 2002

relativa ao papel da cultura na construção da União Europeia

(2002/C 32/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

1. CONSIDERANDO que a Comunidade contribui para o desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional, e pondo simultaneamente em evidência o património cultural comum, e que este respeito imperativo pela diversidade cultural é, na observância do princípio da subsidiariedade, alicerce e alimento da Europa da cultura.

2. RECORDANDO a necessidade de a Comunidade tomar em conta os aspectos culturais nas acções desenvolvidas ao abrigo de outras disposições do Tratado, por exemplo no domínio da política da concorrência, do mercado interno e da política comercial comum.

3. CONSIDERANDO que é essencial favorecer a cooperação e os intercâmbios culturais, a fim de respeitar e promover a diversidade das culturas na Europa e de melhorar o seu conhecimento mútuo.

4. CONSIDERANDO que a cultura deverá contribuir para melhorar a visibilidade externa da Comunidade, mediante a valorização da sua diversidade cultural e das dimensões comuns das suas culturas.

5. CONSIDERANDO que o alargamento da União trará consigo uma maior riqueza e diversidade culturais.

6. CONSIDERANDO que as dimensões comuns e o conhecimento mútuo das culturas na Europa, numa sociedade baseada na liberdade, democracia, solidariedade e respeito da diversidade, constituem componentes essenciais para a adesão e participação dos cidadãos na integração europeia.

7. CONSIDERANDO, nomeadamente nesta perspectiva, que a cultura constitui um elemento muito importante para o desenvolvimento e para a consolidação do processo de integração da Comunidade Europeia.

8. CONSIDERANDO que, para além das perspectivas de realização individual e colectiva que pode suscitar, o desenvolvimento da cultura também é gerador de emprego e de riqueza económica, criando assim uma mais-valia, factor de crescimento e de prosperidade,

ACORDA NO SEGUINTE:

A. CONVIDA os Estados-Membros e a Comissão, com base no respeito pela diversidade cultural, pelo princípio da subsidiariedade e pela vontade de colocar a cultura no cerne da integração europeia, a

- desenvolverem as cooperações culturais, a criação artística europeia e os intercâmbios culturais,

- cooperarem no sentido de permitir à Comissão actualizar a avaliação da aplicação do n.o 4 do artigo 151.o do Tratado e apresentar um relatório ao Conselho;

B. CONSIDERA importante que se dê início, nomeadamente com base nessa avaliação, a um trabalho de melhoria da aplicação dos n.os 2 e 4 do artigo 151.o do Tratado, e CONVIDA as próximas Presidências a elaborarem, para tal, um plano de trabalho e um calendário.

C. APELA aos Estados-Membros e à Comissão para que tenham em conta estas considerações e considerem a cultura como um elemento essencial da integração europeia, nomeadamente, na perspectiva do alargamento da União.