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A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011, na sequência de pedidos de avaliações técnicas europeias apresentados por fabricantes, a organização dos organismos de avaliação técnica adotou nove documentos de avaliação europeus.

(2)

Os nove documentos de avaliação europeus dizem respeito às seguintes referências de produtos de construção:

—	detetores lineares de calor com capacidade de rearme,

—	conectores para secções tubulares,

—	entradas estanques de cabos e tubos através de paredes de edifícios,

—	parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos (que substitui a especificação técnica «EAD 330046-01-0602»),

—	variante: chumbadouros metálicos injetados para utilização em alvenaria — grupos de chumbadouros expostos ao fogo,

—	variante: fixadores de ligação e fixadores de ligação de expansão para utilização em betão — métodos alternativos de perfuração, resistência sísmica e ao fogo em betão reforçado com fibras de aço, vida útil variável e avaliação do tempo até à falha,

—	cavilhas de fixação por aderência aparafusadas para utilização em betão (que substitui a especificação técnica «EAD 332795-00-0601»),

—	ligadores pontuais de aço inoxidável para paredes-sanduíche,

—	sistemas de obturação em sistemas de transporte contínuo (que substitui a especificação técnica «EAD 350022-01-1107»).

(3)	Os nove documentos de avaliação europeus satisfazem os requisitos básicos das obras de construção estabelecidos no anexo I do Regulamento (UE) n.o 305/2011. É, por conseguinte, adequado publicar as referências a esses documentos de avaliação europeus no Jornal Oficial da União Europeia.

(4)	A lista de referências aos documentos de avaliação europeus relativos a produtos de construção está publicada nos termos da Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão (2). Por razões de clareza, as referências aos novos documentos de avaliação europeus devem ser acrescentadas a essa lista.

(5)	A Decisão de Execução (UE) 2019/450 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(6)	A fim de permitir a utilização dos nove documentos de avaliação europeus o mais cedo possível, para que os fabricantes que já possuem uma avaliação técnica europeia possam colocar o seu produto no mercado, a presente decisão deve entrar em vigor no dia da sua publicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

(2) Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão, de 19 de março de 2019, sobre a publicação dos Documentos de Avaliação Europeus (DAE) relativos a produtos de construção elaborados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 77 de 20.3.2019, p. 78, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/450/oj).

«100031-00-1103	Detetores lineares de calor com capacidade de rearme»
«200345-00-0103	Conectores para secções tubulares»
«280050-00-0605	Entradas estanques de cabos e tubos através de paredes de edifícios»
«330046-02-0602	Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos (que substitui a especificação técnica “EAD 330046-01-0602”)»
«330076-01-0604-v01	Variante: Chumbadouros metálicos injetados para utilização em alvenaria — Grupos de chumbadouros expostos ao fogo»
«330499-02-0601-v01	Variante: Fixadores de ligação e fixadores de ligação de expansão para utilização em betão — Métodos alternativos de perfuração, resistência sísmica e ao fogo em betão reforçado com fibras de aço, vida útil variável e avaliação do tempo até à falha»
«332795-01-0601	Cavilhas de fixação por aderência aparafusadas para utilização em betão (que substitui a especificação técnica “EAD 332795-00-0601”)»
«333530-00-0601	Ligadores pontuais de aço inoxidável para paredes-sanduíche»
«350022-02-1107	Sistemas de obturação em sistemas de transporte contínuo (que substitui a especificação técnica “EAD 350022-01-1107”)».