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8.
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Ao planear e comunicar indicadores de resultados no relatório anual de desempenho, devem ser tidos em conta os seguintes pontos:
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a)
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Os valores dos indicadores de resultados são calculados na íntegra para o exercício financeiro agrícola do primeiro pagamento, mesmo que apenas tenha sido efetuado um pagamento parcial no exercício agrícola em causa;
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b)
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Em derrogação da alínea a), para o indicador de resultados R.37, os valores devem ser contabilizados na íntegra no momento da conclusão da operação;
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c)
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Os valores relativos aos pagamentos sob a forma de adiantamentos referidos no artigo 32.o, n.o 4, alínea a), e n.o 5, e no artigo 44.o, n.o 2, segundo parágrafo, e n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/2116 não são contabilizados na quantificação dos indicadores de resultados conexos antes da consecução da realização correspondente;
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d)
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Para os indicadores de resultados R.4, R.5, R.6, R.7, R.8, R.11, R.12, R.13, R.14, R.19, R.20, R.21, R.22, R.23, R.24, R.25, R.29, R.30, R.31, R.33,R.34, R.43 e R.44 são calculados valores anuais;
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e)
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São calculados valores cumulativos para os indicadores de resultados R.1, R.2, R.3, R.9, R.10, R.15, R.16, R.17, R.18, R.26, R.27, R.28, R.32, R.35, R.36, R.37, R.38, R.39, R.40, R.41 e R.42;
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f)
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O indicador de resultados R.4 diz respeito à superfície abrangida por todos os tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos referidos no título III, capítulo II, do Regulamento (UE) 2021/2115, bem como ao apoio a superfícies sujeitas a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos locais específicos referidos no artigo 71.o desse regulamento e a desvantagens locais específicas decorrentes de determinados requisitos obrigatórios a que se refere o artigo 72.o do mesmo regulamento;
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g)
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O indicador de resultados R.6 diz respeito a todos os tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos referidos no título III, capítulo II, do Regulamento (UE) 2021/2115, com exceção do pagamento específico para o algodão referido no artigo 36.o do mesmo regulamento;
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h)
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O indicador de resultados R.7 diz respeito a todos os tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos referidos no título III, capítulo II, do Regulamento (UE) 2021/2115, com exceção do pagamento específico para o algodão referido no artigo 36.o desse regulamento, bem como ao apoio a zonas sujeitas a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos locais específicos referidos no artigo 71.o do mesmo regulamento e a desvantagens locais específicas decorrentes de determinados requisitos obrigatórios a que se refere o artigo 72.o do mesmo regulamento;
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i)
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Em derrogação da alínea h), sempre que os Estados-Membros definam intervenções em conformidade com o artigo 72.o do Regulamento (UE) 2021/2115 que apoiem apenas zonas florestais, essas intervenções podem estar ligadas ao indicador de resultados R.30, sob reserva do seguinte:
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nenhuma intervenção se destine a zonas agrícolas sujeitas a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos locais específicos a que se refere o artigo 71.o do Regulamento (UE) 2021/2115, e
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o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/2115 não seja aplicado às zonas designadas nos termos do artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2);
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j)
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O indicador de resultados R.38 diz respeito às intervenções destinadas à iniciativa LEADER a que se refere o artigo 77.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2021/2115. No seu plano estratégico da PAC, ao apresentá-lo para aprovação em conformidade com o artigo 118.o do Regulamento (UE) 2021/2115, os Estados-Membros devem estabelecer, para o indicador de resultados R.38, uma meta que indique a população rural que se prevê que seja abrangida pelas estratégias de desenvolvimento local de base comunitária a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Uma vez selecionadas todas as estratégias de desenvolvimento local ao abrigo de um plano estratégico da PAC, o Estado-Membro em causa deve alterar o plano estratégico da PAC, se for caso disso, a fim de acrescentar aos valores-alvo existentes a contribuição adicional esperada da execução das estratégias de desenvolvimento local selecionadas. Tal pode incluir ligações adicionais entre as intervenções destinadas à iniciativa LEADER e os indicadores comuns de resultados estabelecidos no anexo I do Regulamento (UE) 2021/2115;
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k)
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Os indicadores de resultados relativos à superfície R.12, R.14, R.19, R.20, R.21, R.22, R.23, R.24, R.29, R.31, R.33 e R.34 apenas dizem respeito a práticas ambientais voluntárias que vão além dos requisitos obrigatórios pagos em hectares no âmbito dos regimes ecológicos referidos no artigo 31.o do Regulamento (UE) 2021/2115, aos compromissos agroambientais e climáticos referidos no artigo 70.o do Regulamento (UE) 2021/2115, bem como às intervenções relevantes em determinados setores referidos no título III, capítulo III, do Regulamento (UE) 2021/2115;
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l)
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Em derrogação da alínea k), os Estados-Membros podem também associar os indicadores de resultados R.12, R.14, R.19, R.20, R.21, R.22, R.23, R.24, R.29, R.31, R.33 e R.34 a intervenções que não as referidas na alínea k), desde que as práticas apoiadas ultrapassem os requisitos obrigatórios pertinentes e contribuam de forma significativa e direta para os indicadores de resultados relevantes;
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m)
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O financiamento nacional adicional deve ser tido em conta no cálculo dos indicadores de resultados.
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