COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 7.11.2025
COM(2025) 671 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO
sobre o recurso a agentes contratuais em 2023 e 2024
COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 7.11.2025
COM(2025) 671 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO
sobre o recurso a agentes contratuais em 2023 e 2024
Índice
1.Resumo
2.Introdução
a)Âmbito do relatório
b)Agentes contratuais
c)Fonte dos dados
3.Agentes contratuais empregados pelas instituições e pelas agências
4.Agentes contratuais da Comissão Europeia
a)Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão
b)Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções
c)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género em 2023 e 2024
d)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade
e)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG
5.Agentes contratuais empregados por outras instituições e agências
a)Introdução
b)Agentes contratuais empregados pelas outras instituições
c)Agentes contratuais empregados pelas agências
ANEXO 1
1.Resumo
O relatório sobre o recurso a agentes contratuais nas instituições e nas agências da União Europeia em 2023 e 2024 é apresentado em conformidade com o artigo 79.º, n.º 3, do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (ROA). O relatório inclui uma análise baseada nos dados recolhidos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2024, abrangendo, respetivamente, 63 e 64 entidades, incluindo a Comissão Europeia e outras instituições e agências da União. O aumento das entidades abrangidas em 2024 resulta da criação da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo como nova agência descentralizada da UE.
A categoria «agentes contratuais», tal como definida nos artigos 3.º-A e 3.º-B do ROA, foi criada em 2004 e desempenha um papel vital em todas as instituições da UE através do exercício de tarefas de apoio.
Em ambos os anos, o número total de agentes contratuais registou um crescimento estável e moderado. O número de agentes contratuais (AC) aumentou 3,2 % em 2023, seguido de um aumento de 3,3 % em 2024 em comparação com o ano anterior.
A Comissão Europeia registou um aumento de 2,3 % dos agentes contratuais em 2023 e um novo aumento de 4,4 % em 2024. A maioria dos agentes contratuais na Comissão (48,3 % em 2023 e 49,4 % em 2024) foram contratados para executar tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes (GF IV). Cerca de 60 % dos agentes contratuais da Comissão são mulheres que se ocupam, em geral, de tarefas administrativas e executivas, enquanto os homens são predominantes no que respeita às tarefas manuais.
Em 2023, foram acordados planos de ação conjuntos entre a Comissão e 15 Estados-Membros
1
, cujos nacionais foram considerados como estando sub-representados. O número e a percentagem de agentes contratuais da Comissão destes Estados-Membros aumentaram entre 2023 e 2024 em todos os grupos de funções.
O número de agentes contratuais noutras instituições da UE aumentou 3,1 % em 2023, prosseguindo a tendência ascendente dos anos anteriores. Contudo, em 2024, registou-se uma ligeira diminuição de 1,2 %, assinalando a primeira descida no âmbito deste grupo desde 2020. O Parlamento Europeu é a instituição da UE que emprega o maior número de agentes contratuais, ou seja, cerca de 63 % do número total dos AC em ambos os anos.
As agências da UE continuaram a apresentar o crescimento mais dinâmico no recurso a agentes contratuais. O número total aumentou 4,5 % em 2023, com um aumento semelhante de 4,5 % em 2024. A distribuição dos agentes contratuais pelos diferentes tipos de agências manteve-se relativamente estável: em 2023, 54,7 % estavam empregados em agências descentralizadas, 40,4 % em agências de execução e 4,9 % em empresas comuns (EC). Em 2024, esta distribuição sofreu ligeiras alterações, com 55,0 % dos AC nas agências descentralizadas, 40,3 % nas agências de execução e 4,7 % nas EC.
2.Introdução
a)Âmbito do relatório
O presente relatório cumpre a obrigação estatutária decorrente do artigo 79.º, n.º 3, do ROA, que prevê que a «Comissão apresentará anualmente um relatório sobre o recurso aos agentes contratuais, incluindo o número de agentes, o nível e os lugares-tipo, o equilíbrio geográfico e as dotações orçamentais para cada grupo de funções». Salvo indicação em contrário, o relatório inclui as informações disponíveis em 31 de dezembro de 2023 e em 31 de dezembro de 2024.
O presente relatório abrange dados relativos a 63 entidades em 2023 e 64 entidades em 2024, na sequência da criação, em 2024, da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (ACBC) como nova agência descentralizada da UE. Estas entidades, às quais se aplica o Estatuto dos Funcionários, subdividem-se entre:
a)A Comissão Europeia;
b)As outras instituições da União definidas no artigo 13.º do Tratado da União Europeia, com exceção do Banco Central Europeu 2 , e os organismos equiparados a instituições para efeitos do Estatuto dos Funcionários, por força do seu artigo 1.º-B 3 ;
c)As agências, ou seja, os organismos aos quais se aplica o Estatuto dos Funcionários por força dos atos da União que os instituem, tal como previsto no artigo 1.º-A, n.º 2, do Estatuto dos Funcionários 4 . Estes organismos incluem agências descentralizadas, empresas comuns (EC) 5 e agências de execução.
Os dados relativos à Comissão incluem todos os agentes contratuais, ou seja, o pessoal financiado pelas rubricas orçamentais administrativas, operacionais e de investigação, bem como por receitas provenientes de acordos de nível de serviço celebrados com outras instituições e organismos 6 .
b)Agentes contratuais
A categoria «agentes contratuais» foi criada em 2004 no âmbito da reforma do Estatuto. Desde então, os agentes contratuais têm vindo a contribuir positivamente para o trabalho das instituições, ocupando-se de atividades de apoio a custos inferiores e proporcionando competências de que a instituição nem sempre dispunha imediatamente.
Os artigos 3.º-A e 3.º-B do Estatuto definem o papel dos agentes contratuais e as funções que podem desempenhar.
Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A do Estatuto não estão afetos a lugares constantes do quadro de pessoal da instituição em causa e são contratados para exercer funções a tempo inteiro ou a tempo parcial:
·numa instituição: para efetuar exclusivamente tarefas manuais ou de apoio administrativo no grupo de funções I,
·nas representações e delegações, agências e outros organismos da UE, para desempenhar as funções especificadas no artigo 80.º, n.º 2, do Estatuto, nos grupos de funções I, II, III e IV.
Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A do Estatuto beneficiam de um contrato que pode ser convertido num contrato de trabalho por tempo indeterminado, após uma primeira renovação por tempo determinado.
Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B do Estatuto (ou «agentes contratuais auxiliares») são recrutados por uma instituição para:
·executar tarefas diferentes das referidas no artigo 3.º-A, n.º 1, alínea a), do Estatuto sem serem afetados a lugares previstos no quadro de pessoal da instituição em causa, ou
·para substituir um funcionário ou um agente temporário que esteja temporariamente impedido de desempenhar as suas funções.
Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B do Estatuto são contratados por períodos de duração limitada, compreendidos entre 3 meses e 6 anos.
O artigo 80.º do Estatuto estabelece a correspondência entre cada grupo de funções (GF) e o tipo de funções a desempenhar:
|
Grupo de funções |
Grau |
Tarefas |
|
IV |
13 a 18 |
Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários. |
|
III |
8 a 12 |
Tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários. |
|
II |
4 a 7 |
Tarefas de escritório e de secretariado, de direção de escritório e outras tarefas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários. |
|
I |
1 a 3 |
Tarefas manuais e de apoio administrativo, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários. |
c)Fonte dos dados
O presente relatório assenta numa fonte de dados diferente à dos relatórios anteriores, incluindo à do último 7 . Os relatórios anteriores basearam-se em dados administrativos comunicados pelas instituições, órgãos e organismos da UE. O presente relatório baseia-se em dados extraídos da aplicação «Payroll» (NAP), utilizada pelo Serviço de Pagamentos (PMO) para processar todos os pagamentos ao pessoal das instituições, órgãos e organismos da UE. A base de dados NAP é uma fonte única, permanentemente atualizada, e disponibiliza dados em tempo real, o que permite adotar o relatório no ano seguinte ao período de referência, em vez de dois anos mais tarde, assegurando dados atualizados sobre o número de agentes contratuais a partir de 31 de dezembro de cada ano.
Todos os dados foram recalculados em relação a toda a série desde 2004. Por conseguinte, todos os quadros apresentados no presente relatório baseiam-se na nova fonte de dados.
A transição da fonte de dados anterior para a base de dados do PNA não resulta em diferenças significativas, uma vez que ambas as fontes facultam dados muito semelhantes. O quadro 0 apresenta o impacto da passagem da antiga fonte de dados para a nova.
Quadro 0 — Número de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências
|
Ano 2022 |
Anterior
|
Base de dados NAP |
Diferença |
Diferença em % |
|
Comissão Europeia |
7583 |
7546 |
-37 |
-0,5 % |
|
Outras instituições |
3457 |
3415 |
-42 |
-1,2 % |
|
Agências |
5793 |
5740 |
-53 |
-0,9 % |
|
Total |
16833 |
16701 |
-132 |
-0,8 % |
A Comissão considera que esta mudança constitui um passo positivo no sentido de uma comunicação mais atualizada e precisa, em consonância com as expectativas dos Estados-Membros e das partes interessadas institucionais.
3.Agentes contratuais empregados pelas instituições e pelas agências
O número agregado de agentes contratuais em todas as instituições, órgãos e organismos continuou a aumentar em 2023 e 2024, verificando-se um aumento estável em termos de valores globais. Em 2023, o número total de agentes contratuais aumentou 3,2 % em comparação com 2022, seguido de um aumento de 3,3 % em 2024.
Na Comissão, o número de agentes contratuais aumentou 2,3 % em 2023 (175 AC adicionais), seguido de um aumento de 4,4 % em 2024 (341 AC adicionais). Apesar destes aumentos, a Comissão mantém a sua percentagem de agentes contratuais a um nível estável de cerca de 45 % em relação ao número total de agentes contratuais em 2023 e 2024.
Noutras instituições, registou-se um aumento de 3,1 % em 2023 (105 AC adicionais), seguido de uma ligeira diminuição de 1,2 % em 2024 (menos 43 AC), o que reduziu ligeiramente o seu contributo para a tendência de crescimento global.
As agências registaram o maior crescimento, com um aumento de 4,5 % em 2023 (260 AC adicionais), seguido de mais 4,5 % em 2024 (268 AC adicionais). Os salários dos agentes contratuais nas agências continuam a ser financiados pelos orçamentos operacionais destas últimas, enquanto as pensões são cobertas pelo orçamento administrativo global das instituições (rubrica VII).
Número de agentes contratuais em 31 de dezembro:
Quadro 1 — Número de agentes contratuais na Comissão, noutras instituições e agências (número de efetivos)
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
|
Comissão Europeia |
7546 |
7721 |
8062 |
|
Outras instituições |
3415 |
3520 |
3477 |
|
Agências |
5740 |
6000 |
6268 |
|
Total |
16701 |
17241 |
17807 |
Quadro 2 — Evolução do número de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências
|
|
2023 em relação a 2022 |
2024 em relação a 2023 |
|
Comissão Europeia |
+2,32 % |
+4,42 % |
|
Outras instituições |
+3,07 % |
-1,22 % |
|
Agências |
+4,53 % |
+4,47 % |
|
Total |
+3,23 % |
+3,28 % |
Figura 3 — Percentagem de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências relativamente ao número total de agentes contratuais em 2024 (distribuição idêntica em 2023)
Quadro 4 — Percentagem de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências relativamente ao número total de agentes contratuais entre 2021 e 2024
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2022 em relação a 2021 |
2023 em relação a 2022 |
2024 em relação a 2023 |
|
Comissão Europeia |
46,5 % |
45,2 % |
44,8 % |
45,3 % |
-3 % |
-1 % |
+1 % |
|
Outras instituições |
20,9 % |
20,4 % |
20,4 % |
19,5 % |
-2 % |
0 % |
-4 % |
|
Agências |
32,7 % |
34,4 % |
34,8 % |
35,2 % |
+5 % |
+1 % |
+1 % |
4.Agentes contratuais da Comissão Europeia
a)Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão
O número de agentes contratuais na Comissão evoluiu da seguinte forma desde a sua introdução, em 2004.
Figura 5 — Agentes contratuais na Comissão desde 2004 (número de efetivos)
b)Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções
Em 2023, a maioria dos agentes contratuais na Comissão (48,3 %) foram contratados para executar tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes (GF IV), o que representa um aumento de 2,2 % na proporção de agentes contratuais do GF IV em comparação com 2022. A tendência manteve-se em 2024, com o pessoal do GF IV a representar 49,4 % do total, ou seja, um novo aumento de 1,1 % em relação a 2023 e um aumento total de 3,4 % desde 2022. Estes dados confirmam uma mudança contínua no sentido da contratação de mais especialistas no GF IV e, em certa medida, no GF III, enquanto a percentagem combinada de agentes contratuais do GF I e do GF II (responsáveis por tarefas manuais e tarefas administrativas básicas) diminuiu 1,8 % entre 2022 e 2023 e 3,5 % entre 2022 e 2024.
Quadro 6a — Agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções (número de efetivos)
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
|
GF I |
755 |
698 |
660 |
651 |
|
GF II |
2016 |
1986 |
1951 |
1931 |
|
GF III |
1405 |
1388 |
1382 |
1498 |
|
GF IV |
3303 |
3474 |
3728 |
3982 |
|
Total |
7479 |
7546 |
7721 |
8062 |
Quadro 6b — Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
|
GF I |
10 % |
9 % |
9 % |
8 % |
|
GF II |
27 % |
26 % |
25 % |
24 % |
|
GF III |
19 % |
18 % |
18 % |
19 % |
|
GF IV |
44 % |
46 % |
48 % |
49 % |
c)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género em 2023 e 2024
Os agentes contratuais que trabalham para a Comissão são sobretudo mulheres (60 %, tendo em conta, cumulativamente, todos os grupos de funções). No entanto, existem diferenças significativas consoante o grupo de funções.
A distribuição é relativamente equilibrada no grupo de funções IV (tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes). O pessoal feminino é predominante nos grupos de funções III (tarefas de execução) e II (tarefas administrativas e de secretariado), enquanto o pessoal masculino é predominante no grupo de funções I (tarefas manuais).
A repartição dos agentes contratuais por género, por grupo de funções (GF) e por grau é apresentada nas figuras e quadros que se seguem.
Figura 7a — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género e por grupo de funções em 2023
Figura 7b — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género e por grupo de funções em 2024
Quadro 8a — Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções e por género em 2023
|
2023 |
Mulheres |
Homens |
Total |
|||
|
GF I |
GF I 01 |
12 |
18 % |
53 |
82 % |
65 |
|
GF I 02 |
29 |
25 % |
85 |
75 % |
114 |
|
|
GF I 03 |
175 |
36 % |
306 |
64 % |
481 |
|
|
GF I todos |
216 |
33 % |
444 |
67 % |
660 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GF II |
GF II 04 |
177 |
74 % |
61 |
26 % |
238 |
|
GF II 05 |
652 |
78 % |
188 |
22 % |
840 |
|
|
GF II 06 |
410 |
78 % |
118 |
22 % |
528 |
|
|
GF II 07 |
290 |
84 % |
55 |
16 % |
345 |
|
|
GF II todos |
1529 |
78 % |
422 |
22 % |
1951 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GF III |
GF III 08 |
228 |
68 % |
108 |
32 % |
336 |
|
GF III 09 |
373 |
69 % |
167 |
31 % |
540 |
|
|
GF III 10 |
192 |
60 % |
130 |
40 % |
322 |
|
|
GF III 11 |
81 |
55 % |
65 |
45 % |
146 |
|
|
GF III 12 |
18 |
47 % |
20 |
53 % |
38 |
|
|
GF III todos |
892 |
65 % |
490 |
35 % |
1382 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GF IV |
GF IV 13 |
239 |
57 % |
177 |
43 % |
416 |
|
GF IV 14 |
1106 |
58 % |
814 |
42 % |
1920 |
|
|
GF IV 15 |
134 |
47 % |
149 |
53 % |
283 |
|
|
GF IV 16 |
428 |
50 % |
420 |
50 % |
848 |
|
|
GF IV 17 |
103 |
48 % |
112 |
52 % |
215 |
|
|
GF IV 18 |
14 |
30 % |
32 |
70 % |
46 |
|
|
GF IV todos |
2024 |
54 % |
1704 |
46 % |
3728 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número total de agentes contratuais |
4661 |
60 % |
3060 |
40 % |
7721 |
|
Quadro 8b — Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções e por género em 2024
|
2024 |
Mulheres |
Homens |
Total |
|||
|
GF I |
GF I 01 |
17 |
20 % |
69 |
80 % |
86 |
|
GF I 02 |
15 |
17 % |
71 |
83 % |
86 |
|
|
GF I 03 |
168 |
35 % |
311 |
65 % |
479 |
|
|
GF I todos |
200 |
31 % |
451 |
69 % |
651 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GF II |
GF II 04 |
181 |
72 % |
70 |
28 % |
251 |
|
GF II 05 |
623 |
78 % |
172 |
22 % |
795 |
|
|
GF II 06 |
357 |
76 % |
114 |
24 % |
471 |
|
|
GF II 07 |
345 |
83 % |
69 |
17 % |
414 |
|
|
GF II todos |
1506 |
78 % |
425 |
22 % |
1931 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GF III |
GF III 08 |
264 |
66 % |
138 |
34 % |
402 |
|
GF III 09 |
395 |
71 % |
160 |
29 % |
555 |
|
|
GF III 10 |
194 |
62 % |
117 |
38 % |
311 |
|
|
GF III 11 |
93 |
54 % |
78 |
46 % |
171 |
|
|
GF III 12 |
30 |
51 % |
29 |
49 % |
59 |
|
|
GF III todos |
976 |
65 % |
522 |
35 % |
1498 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GF IV |
GF IV 13 |
273 |
57 % |
206 |
43 % |
479 |
|
GF IV 14 |
1198 |
58 % |
878 |
42 % |
2076 |
|
|
GF IV 15 |
134 |
49 % |
138 |
51 % |
272 |
|
|
GF IV 16 |
396 |
50 % |
403 |
50 % |
799 |
|
|
GF IV 17 |
148 |
49 % |
156 |
51 % |
304 |
|
|
GF IV 18 |
21 |
40 % |
31 |
60 % |
52 |
|
|
GF IV todos |
2170 |
54 % |
1812 |
46 % |
3982 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número total de agentes contratuais |
4852 |
60 % |
3210 |
40 % |
8062 |
|
d)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade
Importa salientar que, tal como acontece no caso dos funcionários e agentes temporários, a contratação dos agentes contratuais é realizada com base no perfil pretendido e nas competências e nos conhecimentos linguísticos dos candidatos, sem que sejam aplicadas quotas por nacionalidade.
A repartição por nacionalidade é muito provavelmente influenciada por uma conjugação de fatores, em especial a proximidade geográfica em relação ao local da sede da instituição (para a Comissão, principalmente Bruxelas, Luxemburgo e Ispra), os níveis salariais e a duração dos contratos propostos. Os candidatos são mais suscetíveis de aceitar um lugar com contrato a termo se residirem no local ou perto do local em que se situa a instituição que lhes oferece um emprego, tendo também em conta que a duração do primeiro contrato é, regra geral, de apenas um ano.
Em 2023, foram acordados planos de ação conjuntos entre a Comissão e 15 Estados-Membros 8 cujos nacionais foram considerados como estando sub-representados (EMSR), a fim de promover o equilíbrio geográfico entre o pessoal da Comissão, incluindo os agentes contratuais. Estes planos de ação conjuntos representam um compromisso político conjunto do Estado-Membro em causa e da Comissão para reforçar o equilíbrio geográfico e dizem respeito a medidas a tomar pelo Estado‑Membro, pela Comissão, bem como a medidas conjuntas. Os agentes contratuais, em especial os do GF IV, são abrangidos por estes planos de ação conjuntos, a fim de obter uma panorâmica da presença global dos Estados-Membros na Comissão e tendo em vista a possibilidade de se tornarem agentes temporários e funcionários AD5-AD8.
Em todos os grupos de funções, o número e a percentagem de agentes contratuais dos EMSR na Comissão Europeia aumentaram entre 2023 e 2024. O número aumentou de 1574 em 2023 (20 % de todos os agentes contratuais) para 1734 em 2024 (22 %), o que representa um aumento de 160 membros do pessoal, ou seja, um crescimento de 10,2 % num ano.
No GF IV, o número de agentes contratuais dos EMSR aumentou de 906 em 2023 (24 % de todos os AC no GF IV) para 1030 em 2024 (26 %), o que corresponde a 124 membros do pessoal adicionais, ou seja, um aumento de 14 %.
Figura 9a —
Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2023
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Figura 9b — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2024
Quadro 10a — Agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2023
|
2023 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
Todos os GF |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
IT |
958 |
56 % |
744 |
44 % |
1702 |
22,0 % |
22 % |
|
BE |
725 |
60 % |
489 |
40 % |
1214 |
15,7 % |
38 % |
|
FR |
567 |
56 % |
440 |
44 % |
1007 |
13,0 % |
51 % |
|
ES |
462 |
58 % |
334 |
42 % |
796 |
10,3 % |
61 % |
|
GR |
259 |
58 % |
190 |
42 % |
449 |
5,8 % |
67 % |
|
RO |
250 |
73 % |
92 |
27 % |
342 |
4,4 % |
71 % |
|
PL* |
219 |
72 % |
86 |
28 % |
305 |
4,0 % |
75 % |
|
DE* |
162 |
55 % |
134 |
45 % |
296 |
3,8 % |
79 % |
|
PT* |
167 |
63 % |
97 |
37 % |
264 |
3,4 % |
83 % |
|
BG |
104 |
66 % |
54 |
34 % |
158 |
2,0 % |
85 % |
|
HU |
86 |
67 % |
42 |
33 % |
128 |
1,7 % |
86 % |
|
HR |
85 |
71 % |
34 |
29 % |
119 |
1,5 % |
88 % |
|
NL* |
51 |
50 % |
50 |
50 % |
101 |
1,3 % |
89 % |
|
SK* |
58 |
66 % |
30 |
34 % |
88 |
1,1 % |
90 % |
|
CZ* |
47 |
57 % |
36 |
43 % |
83 |
1,1 % |
91 % |
|
IE* |
48 |
58 % |
35 |
42 % |
83 |
1,1 % |
92 % |
|
LT |
51 |
65 % |
28 |
35 % |
79 |
1,0 % |
93 % |
|
SE* |
51 |
75 % |
17 |
25 % |
68 |
0,9 % |
94 % |
|
FI* |
50 |
75 % |
17 |
25 % |
67 |
0,9 % |
95 % |
|
AT* |
47 |
72 % |
18 |
28 % |
65 |
0,8 % |
96 % |
|
SI |
45 |
71 % |
18 |
29 % |
63 |
0,8 % |
97 % |
|
CY* |
31 |
72 % |
12 |
28 % |
43 |
0,6 % |
97 % |
|
LV |
32 |
76 % |
10 |
24 % |
42 |
0,5 % |
98 % |
|
DK* |
22 |
55 % |
18 |
45 % |
40 |
0,5 % |
98 % |
|
EE* |
30 |
81 % |
7 |
19 % |
37 |
0,5 % |
99 % |
|
MT* |
12 |
67 % |
6 |
33 % |
18 |
0,2 % |
99 % |
|
LU* |
11 |
69 % |
5 |
31 % |
16 |
0,2 % |
99 % |
|
Outros |
31 |
65 % |
17 |
35 % |
48 |
0,6 % |
100 % |
|
Total |
4661 |
60 % |
3060 |
40 % |
7721 |
100 % |
|
|
EMSR |
1006 |
22 % |
568 |
19 % |
1574 |
20 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 10b — Agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2024
|
2024 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
Todos os GF |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
IT |
1001 |
56 % |
771 |
44 % |
1772 |
22,0 % |
22 % |
|
BE |
736 |
59 % |
518 |
41 % |
1254 |
15,6 % |
38 % |
|
FR |
583 |
57 % |
438 |
43 % |
1021 |
12,7 % |
50 % |
|
ES |
493 |
58 % |
356 |
42 % |
849 |
10,5 % |
61 % |
|
GR |
282 |
61 % |
184 |
39 % |
466 |
5,8 % |
67 % |
|
RO |
248 |
70 % |
106 |
30 % |
354 |
4,4 % |
71 % |
|
DE* |
201 |
58 % |
148 |
42 % |
349 |
4,3 % |
75 % |
|
PL* |
215 |
72 % |
83 |
28 % |
298 |
3,7 % |
79 % |
|
PT* |
177 |
61 % |
115 |
39 % |
292 |
3,6 % |
83 % |
|
BG |
95 |
64 % |
53 |
36 % |
148 |
1,8 % |
84 % |
|
HU |
85 |
66 % |
44 |
34 % |
129 |
1,6 % |
86 % |
|
NL* |
59 |
48 % |
65 |
52 % |
124 |
1,5 % |
88 % |
|
HR |
80 |
72 % |
31 |
28 % |
111 |
1,4 % |
89 % |
|
SK* |
70 |
70 % |
30 |
30 % |
100 |
1,2 % |
90 % |
|
IE* |
51 |
58 % |
37 |
42 % |
88 |
1,1 % |
91 % |
|
CZ* |
53 |
62 % |
32 |
38 % |
85 |
1,1 % |
92 % |
|
AT* |
57 |
70 % |
24 |
30 % |
81 |
1,0 % |
93 % |
|
SE* |
51 |
66 % |
26 |
34 % |
77 |
1,0 % |
94 % |
|
LT |
46 |
61 % |
30 |
39 % |
76 |
0,9 % |
95 % |
|
FI* |
56 |
75 % |
19 |
25 % |
75 |
0,9 % |
96 % |
|
SI |
46 |
69 % |
21 |
31 % |
67 |
0,8 % |
97 % |
|
DK* |
25 |
54 % |
21 |
46 % |
46 |
0,6 % |
98 % |
|
CY* |
29 |
66 % |
15 |
34 % |
44 |
0,5 % |
98 % |
|
LV |
32 |
76 % |
10 |
24 % |
42 |
0,5 % |
99 % |
|
EE* |
32 |
84 % |
6 |
16 % |
38 |
0,5 % |
99 % |
|
MT* |
12 |
63 % |
7 |
37 % |
19 |
0,2 % |
99 % |
|
LU* |
13 |
72 % |
5 |
28 % |
18 |
0,2 % |
100 % |
|
Outros |
24 |
62 % |
15 |
38 % |
39 |
0,5 % |
100 % |
|
Total |
4852 |
60 % |
3210 |
40 % |
8062 |
100 % |
|
|
EMSR |
1101 |
23 % |
633 |
20 % |
1734 |
22 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 11a — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções IV em 2023
|
2023 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF IV |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
IT |
458 |
51 % |
442 |
49 % |
900 |
24,1 % |
24 % |
|
FR |
279 |
51 % |
268 |
49 % |
547 |
14,7 % |
39 % |
|
ES |
225 |
51 % |
219 |
49 % |
444 |
11,9 % |
51 % |
|
BE |
136 |
51 % |
129 |
49 % |
265 |
7,1 % |
58 % |
|
GR |
108 |
51 % |
102 |
49 % |
210 |
5,6 % |
63 % |
|
DE* |
100 |
48 % |
107 |
52 % |
207 |
5,6 % |
69 % |
|
PL* |
84 |
64 % |
47 |
36 % |
131 |
3,5 % |
73 % |
|
RO |
88 |
67 % |
43 |
33 % |
131 |
3,5 % |
76 % |
|
PT* |
78 |
61 % |
50 |
39 % |
128 |
3,4 % |
79 % |
|
BG |
53 |
63 % |
31 |
37 % |
84 |
2,3 % |
82 % |
|
HU |
39 |
57 % |
30 |
43 % |
69 |
1,9 % |
84 % |
|
NL* |
33 |
49 % |
34 |
51 % |
67 |
1,8 % |
85 % |
|
IE* |
32 |
57 % |
24 |
43 % |
56 |
1,5 % |
87 % |
|
SE* |
34 |
69 % |
15 |
31 % |
49 |
1,3 % |
88 % |
|
CZ* |
25 |
53 % |
22 |
47 % |
47 |
1,3 % |
89 % |
|
AT* |
32 |
70 % |
14 |
30 % |
46 |
1,2 % |
91 % |
|
HR |
26 |
58 % |
19 |
42 % |
45 |
1,2 % |
92 % |
|
SK* |
26 |
59 % |
18 |
41 % |
44 |
1,2 % |
93 % |
|
LT |
22 |
52 % |
20 |
48 % |
42 |
1,1 % |
94 % |
|
SI |
28 |
68 % |
13 |
32 % |
41 |
1,1 % |
95 % |
|
FI* |
30 |
75 % |
10 |
25 % |
40 |
1,1 % |
96 % |
|
DK* |
13 |
52 % |
12 |
48 % |
25 |
0,7 % |
97 % |
|
EE* |
18 |
82 % |
4 |
18 % |
22 |
0,6 % |
98 % |
|
CY* |
13 |
65 % |
7 |
35 % |
20 |
0,5 % |
98 % |
|
LV |
13 |
72 % |
5 |
28 % |
18 |
0,5 % |
99 % |
|
MT* |
9 |
64 % |
5 |
36 % |
14 |
0,4 % |
99 % |
|
LU* |
9 |
90 % |
1 |
10 % |
10 |
0,3 % |
99 % |
|
Outros |
13 |
50 % |
13 |
50 % |
26 |
0,7 % |
100 % |
|
Total |
2024 |
54 % |
1704 |
46 % |
3728 |
100 % |
|
|
EMSR |
536 |
26 % |
370 |
22 % |
906 |
24 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 11b — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções IV em 2024
|
2024 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF IV |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
IT |
491 |
51 % |
464 |
49 % |
955 |
24,0 % |
24 % |
|
FR |
290 |
52 % |
267 |
48 % |
557 |
14,0 % |
38 % |
|
ES |
251 |
52 % |
229 |
48 % |
480 |
12,1 % |
50 % |
|
BE |
140 |
49 % |
148 |
51 % |
288 |
7,2 % |
57 % |
|
DE* |
135 |
53 % |
120 |
47 % |
255 |
6,4 % |
64 % |
|
GR |
117 |
56 % |
93 |
44 % |
210 |
5,3 % |
69 % |
|
PT* |
84 |
56 % |
66 |
44 % |
150 |
3,8 % |
73 % |
|
PL* |
88 |
63 % |
51 |
37 % |
139 |
3,5 % |
76 % |
|
RO |
83 |
60 % |
55 |
40 % |
138 |
3,5 % |
80 % |
|
NL* |
38 |
45 % |
46 |
55 % |
84 |
2,1 % |
82 % |
|
BG |
50 |
63 % |
29 |
37 % |
79 |
2,0 % |
84 % |
|
HU |
38 |
55 % |
31 |
45 % |
69 |
1,7 % |
85 % |
|
IE* |
36 |
63 % |
21 |
37 % |
57 |
1,4 % |
87 % |
|
SK* |
34 |
62 % |
21 |
38 % |
55 |
1,4 % |
88 % |
|
AT* |
34 |
63 % |
20 |
37 % |
54 |
1,4 % |
90 % |
|
SE* |
34 |
64 % |
19 |
36 % |
53 |
1,3 % |
91 % |
|
CZ* |
26 |
55 % |
21 |
45 % |
47 |
1,2 % |
92 % |
|
LT |
26 |
55 % |
21 |
45 % |
47 |
1,2 % |
93 % |
|
SI |
33 |
72 % |
13 |
28 % |
46 |
1,2 % |
95 % |
|
HR |
26 |
58 % |
19 |
42 % |
45 |
1,1 % |
96 % |
|
FI* |
31 |
72 % |
12 |
28 % |
43 |
1,1 % |
97 % |
|
DK* |
15 |
56 % |
12 |
44 % |
27 |
0,7 % |
97 % |
|
EE* |
18 |
86 % |
3 |
14 % |
21 |
0,5 % |
98 % |
|
CY* |
11 |
58 % |
8 |
42 % |
19 |
0,5 % |
98 % |
|
LV |
14 |
74 % |
5 |
26 % |
19 |
0,5 % |
99 % |
|
MT* |
9 |
64 % |
5 |
36 % |
14 |
0,4 % |
99 % |
|
LU* |
10 |
83 % |
2 |
17 % |
12 |
0,3 % |
100 % |
|
Outros |
8 |
42 % |
11 |
58 % |
19 |
0,5 % |
100 % |
|
Total |
2170 |
54 % |
1812 |
46 % |
3982 |
100 % |
|
|
EMSR |
603 |
28 % |
427 |
24 % |
1030 |
26 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 12a — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções III em 2023
|
2023 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF III |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
IT |
193 |
67 % |
97 |
33 % |
290 |
21,0 % |
21 % |
|
FR |
109 |
60 % |
72 |
40 % |
181 |
13,1 % |
34 % |
|
BE |
94 |
55 % |
77 |
45 % |
171 |
12,4 % |
46 % |
|
ES |
95 |
66 % |
49 |
34 % |
144 |
10,4 % |
57 % |
|
GR |
50 |
61 % |
32 |
39 % |
82 |
5,9 % |
63 % |
|
RO |
60 |
73 % |
22 |
27 % |
82 |
5,9 % |
69 % |
|
PL* |
48 |
72 % |
19 |
28 % |
67 |
4,8 % |
74 % |
|
DE* |
40 |
67 % |
20 |
33 % |
60 |
4,3 % |
78 % |
|
HR |
29 |
73 % |
11 |
28 % |
40 |
2,9 % |
81 % |
|
PT* |
20 |
53 % |
18 |
47 % |
38 |
2,7 % |
84 % |
|
BG |
20 |
61 % |
13 |
39 % |
33 |
2,4 % |
86 % |
|
CZ* |
12 |
55 % |
10 |
45 % |
22 |
1,6 % |
88 % |
|
HU |
16 |
73 % |
6 |
27 % |
22 |
1,6 % |
89 % |
|
SK* |
16 |
73 % |
6 |
27 % |
22 |
1,6 % |
91 % |
|
NL* |
9 |
50 % |
9 |
50 % |
18 |
1,3 % |
92 % |
|
LT |
11 |
65 % |
6 |
35 % |
17 |
1,2 % |
93 % |
|
IE* |
8 |
57 % |
6 |
43 % |
14 |
1,0 % |
94 % |
|
FI* |
9 |
69 % |
4 |
31 % |
13 |
0,9 % |
95 % |
|
LV |
9 |
90 % |
1 |
10 % |
10 |
0,7 % |
96 % |
|
CY* |
9 |
100 % |
|
0 % |
9 |
0,7 % |
97 % |
|
SI |
8 |
89 % |
1 |
11 % |
9 |
0,7 % |
97 % |
|
SE* |
8 |
89 % |
1 |
11 % |
9 |
0,7 % |
98 % |
|
AT* |
5 |
71 % |
2 |
29 % |
7 |
0,5 % |
98 % |
|
DK* |
4 |
57 % |
3 |
43 % |
7 |
0,5 % |
99 % |
|
EE* |
3 |
60 % |
2 |
40 % |
5 |
0,4 % |
99 % |
|
LU* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,1 % |
99 % |
|
MT* |
1 |
100 % |
|
0 % |
1 |
0,1 % |
99 % |
|
Outros |
6 |
75 % |
2 |
25 % |
8 |
0,6 % |
100 % |
|
Total |
892 |
65 % |
490 |
35 % |
1382 |
100 % |
|
|
EMSR |
192 |
22 % |
101 |
21 % |
293 |
21 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 12b — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções III em 2024
|
2024 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF III |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
IT |
210 |
67 % |
105 |
33 % |
315 |
21,0 % |
21 % |
|
BE |
117 |
59 % |
83 |
42 % |
200 |
13,4 % |
34 % |
|
FR |
107 |
60 % |
70 |
40 % |
177 |
11,8 % |
46 % |
|
ES |
100 |
63 % |
59 |
37 % |
159 |
10,6 % |
57 % |
|
GR |
58 |
64 % |
32 |
36 % |
90 |
6,0 % |
63 % |
|
RO |
64 |
74 % |
23 |
26 % |
87 |
5,8 % |
69 % |
|
DE* |
43 |
68 % |
20 |
32 % |
63 |
4,2 % |
73 % |
|
PL* |
47 |
76 % |
15 |
24 % |
62 |
4,1 % |
77 % |
|
PT* |
25 |
60 % |
17 |
40 % |
42 |
2,8 % |
80 % |
|
HR |
30 |
79 % |
8 |
21 % |
38 |
2,5 % |
82 % |
|
BG |
17 |
57 % |
13 |
43 % |
30 |
2,0 % |
84 % |
|
HU |
21 |
78 % |
6 |
22 % |
27 |
1,8 % |
86 % |
|
NL* |
12 |
48 % |
13 |
52 % |
25 |
1,7 % |
88 % |
|
CZ* |
14 |
61 % |
9 |
39 % |
23 |
1,5 % |
89 % |
|
SK* |
18 |
86 % |
3 |
14 % |
21 |
1,4 % |
91 % |
|
IE* |
7 |
41 % |
10 |
59 % |
17 |
1,1 % |
92 % |
|
AT* |
14 |
88 % |
2 |
13 % |
16 |
1,1 % |
93 % |
|
LT |
11 |
69 % |
5 |
31 % |
16 |
1,1 % |
94 % |
|
FI* |
10 |
71 % |
4 |
29 % |
14 |
0,9 % |
95 % |
|
SE* |
9 |
64 % |
5 |
36 % |
14 |
0,9 % |
96 % |
|
CY* |
11 |
85 % |
2 |
15 % |
13 |
0,9 % |
97 % |
|
DK* |
6 |
50 % |
6 |
50 % |
12 |
0,8 % |
98 % |
|
LV |
9 |
90 % |
1 |
10 % |
10 |
0,7 % |
98 % |
|
SI |
5 |
50 % |
5 |
50 % |
10 |
0,7 % |
99 % |
|
EE* |
4 |
67 % |
2 |
33 % |
6 |
0,4 % |
99 % |
|
LU* |
1 |
50 % |
1 |
50 % |
2 |
0,1 % |
99 % |
|
MT* |
1 |
50 % |
1 |
50 % |
2 |
0,1 % |
100 % |
|
Outros |
5 |
71 % |
2 |
29 % |
7 |
0,5 % |
100 % |
|
Total |
976 |
65 % |
522 |
35 % |
1498 |
100 % |
|
|
EMSR |
222 |
23 % |
110 |
21 % |
332 |
22 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 13a — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções II em 2023
|
2023 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF II |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
BE |
413 |
79 % |
112 |
21 % |
525 |
26,9 % |
27 % |
|
IT |
256 |
78 % |
74 |
22 % |
330 |
16,9 % |
44 % |
|
FR |
167 |
68 % |
77 |
32 % |
244 |
12,5 % |
56 % |
|
ES |
124 |
79 % |
33 |
21 % |
157 |
8,0 % |
64 % |
|
GR |
89 |
72 % |
34 |
28 % |
123 |
6,3 % |
71 % |
|
RO |
97 |
83 % |
20 |
17 % |
117 |
6,0 % |
77 % |
|
PL* |
72 |
81 % |
17 |
19 % |
89 |
4,6 % |
81 % |
|
PT* |
58 |
88 % |
8 |
12 % |
66 |
3,4 % |
85 % |
|
BG |
29 |
81 % |
7 |
19 % |
36 |
1,8 % |
86 % |
|
HU |
30 |
86 % |
5 |
14 % |
35 |
1,8 % |
88 % |
|
HR |
30 |
91 % |
3 |
9 % |
33 |
1,7 % |
90 % |
|
DE* |
20 |
80 % |
5 |
20 % |
25 |
1,3 % |
91 % |
|
SK* |
16 |
76 % |
5 |
24 % |
21 |
1,1 % |
92 % |
|
LT |
18 |
95 % |
1 |
5 % |
19 |
1,0 % |
93 % |
|
CZ* |
10 |
77 % |
3 |
23 % |
13 |
0,7 % |
94 % |
|
NL* |
9 |
69 % |
4 |
31 % |
13 |
0,7 % |
95 % |
|
AT* |
10 |
83 % |
2 |
17 % |
12 |
0,6 % |
95 % |
|
CY* |
9 |
75 % |
3 |
25 % |
12 |
0,6 % |
96 % |
|
LV |
10 |
83 % |
2 |
17 % |
12 |
0,6 % |
96 % |
|
FI* |
10 |
91 % |
1 |
9 % |
11 |
0,6 % |
97 % |
|
IE* |
8 |
80 % |
2 |
20 % |
10 |
0,5 % |
98 % |
|
SI |
9 |
90 % |
1 |
10 % |
10 |
0,5 % |
98 % |
|
EE* |
9 |
100 % |
|
0 % |
9 |
0,5 % |
99 % |
|
SE* |
8 |
89 % |
1 |
11 % |
9 |
0,5 % |
99 % |
|
DK* |
5 |
83 % |
1 |
17 % |
6 |
0,3 % |
99 % |
|
LU* |
2 |
100 % |
|
0 % |
2 |
0,1 % |
99 % |
|
MT* |
2 |
100 % |
|
0 % |
2 |
0,1 % |
99 % |
|
Outros |
9 |
90 % |
1 |
10 % |
10 |
0,5 % |
100 % |
|
Total |
1529 |
78 % |
422 |
22 % |
1951 |
100 % |
|
|
EMSR |
248 |
16 % |
52 |
12 % |
300 |
15 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 13b — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções II em 2024
|
2024 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF II |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
BE |
403 |
78 % |
113 |
22 % |
516 |
26,70 % |
27 % |
|
IT |
251 |
78 % |
69 |
22 % |
320 |
16,60 % |
43 % |
|
FR |
173 |
69 % |
79 |
31 % |
252 |
13,10 % |
56 % |
|
ES |
129 |
79 % |
34 |
21 % |
163 |
8,40 % |
65 % |
|
GR |
96 |
73 % |
36 |
27 % |
132 |
6,80 % |
72 % |
|
RO |
96 |
83 % |
19 |
17 % |
115 |
6,00 % |
78 % |
|
PL* |
66 |
83 % |
14 |
18 % |
80 |
4,10 % |
82 % |
|
PT* |
57 |
85 % |
10 |
15 % |
67 |
3,50 % |
85 % |
|
BG |
27 |
77 % |
8 |
23 % |
35 |
1,80 % |
87 % |
|
HU |
25 |
81 % |
6 |
19 % |
31 |
1,60 % |
89 % |
|
HR |
24 |
89 % |
3 |
11 % |
27 |
1,40 % |
90 % |
|
DE* |
21 |
78 % |
6 |
22 % |
27 |
1,40 % |
91 % |
|
SK* |
18 |
78 % |
5 |
22 % |
23 |
1,20 % |
93 % |
|
FI* |
14 |
93 % |
1 |
7 % |
15 |
0,80 % |
93 % |
|
CZ* |
13 |
93 % |
1 |
7 % |
14 |
0,70 % |
94 % |
|
NL* |
9 |
69 % |
4 |
31 % |
13 |
0,70 % |
95 % |
|
LT |
9 |
75 % |
3 |
25 % |
12 |
0,60 % |
95 % |
|
AT* |
9 |
82 % |
2 |
18 % |
11 |
0,60 % |
96 % |
|
IE* |
8 |
73 % |
3 |
27 % |
11 |
0,60 % |
97 % |
|
CY* |
7 |
70 % |
3 |
30 % |
10 |
0,50 % |
97 % |
|
EE* |
10 |
100 % |
|
0 % |
10 |
0,50 % |
98 % |
|
LV |
9 |
90 % |
1 |
10 % |
10 |
0,50 % |
98 % |
|
SI |
8 |
89 % |
1 |
11 % |
9 |
0,50 % |
99 % |
|
SE* |
7 |
78 % |
2 |
22 % |
9 |
0,50 % |
99 % |
|
DK* |
4 |
80 % |
1 |
20 % |
5 |
0,30 % |
99 % |
|
LU* |
2 |
100 % |
|
0 % |
2 |
0,10 % |
99 % |
|
MT* |
2 |
100 % |
|
0 % |
2 |
0,10 % |
99 % |
|
Outros |
9 |
90 % |
1 |
10 % |
10 |
0,50 % |
100 % |
|
Total |
1506 |
78 % |
425 |
22 % |
1931 |
100 % |
|
|
EMSR |
247 |
16 % |
52 |
12 % |
299 |
15 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 14a — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções I em 2023
|
2023 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF I |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
BE |
82 |
32 % |
171 |
68 % |
253 |
38,3 % |
38 % |
|
IT |
51 |
28 % |
131 |
72 % |
182 |
27,6 % |
66 % |
|
ES |
18 |
35 % |
33 |
65 % |
51 |
7,7 % |
74 % |
|
FR |
12 |
34 % |
23 |
66 % |
35 |
5,3 % |
79 % |
|
GR |
12 |
35 % |
22 |
65 % |
34 |
5,2 % |
84 % |
|
PT* |
11 |
34 % |
21 |
66 % |
32 |
4,8 % |
89 % |
|
PL* |
15 |
83 % |
3 |
17 % |
18 |
2,7 % |
92 % |
|
RO |
5 |
42 % |
7 |
58 % |
12 |
1,8 % |
93 % |
|
BG |
2 |
40 % |
3 |
60 % |
5 |
0,8 % |
94 % |
|
DE* |
2 |
50 % |
2 |
50 % |
4 |
0,6 % |
95 % |
|
NL* |
|
0 % |
3 |
100 % |
3 |
0,5 % |
95 % |
|
FI* |
1 |
33 % |
2 |
67 % |
3 |
0,5 % |
96 % |
|
IE* |
|
0 % |
3 |
100 % |
3 |
0,5 % |
96 % |
|
LU* |
|
0 % |
3 |
100 % |
3 |
0,5 % |
97 % |
|
SI |
|
0 % |
3 |
100 % |
3 |
0,5 % |
97 % |
|
CY* |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
97 % |
|
DK* |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
98 % |
|
HU |
1 |
50 % |
1 |
50 % |
2 |
0,3 % |
98 % |
|
LV |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
98 % |
|
HR |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
98 % |
|
CZ* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
EE* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
LT |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
MT* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
SK* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
SE* |
1 |
100 % |
|
0 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
Outros |
3 |
75 % |
1 |
25 % |
4 |
0,6 % |
100 % |
|
Total |
216 |
33 % |
444 |
67 % |
660 |
100 % |
|
|
EMSR |
30 |
14 % |
45 |
10 % |
75 |
11 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
Quadro 14b — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções I em 2024
|
2024 |
Pessoal feminino |
Pessoal masculino |
Total |
||||
|
GF I |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Percentagem por nacionalidade |
Pessoal |
Parte do total |
Parte cumulada |
|
BE |
76 |
30 % |
174 |
70 % |
250 |
38,4 % |
38 % |
|
IT |
49 |
27 % |
133 |
73 % |
182 |
28,0 % |
66 % |
|
ES |
13 |
28 % |
34 |
72 % |
47 |
7,2 % |
74 % |
|
FR |
13 |
37 % |
22 |
63 % |
35 |
5,4 % |
79 % |
|
GR |
11 |
32 % |
23 |
68 % |
34 |
5,2 % |
84 % |
|
PT* |
11 |
33 % |
22 |
67 % |
33 |
5,1 % |
89 % |
|
PL* |
14 |
82 % |
3 |
18 % |
17 |
2,6 % |
92 % |
|
RO |
5 |
36 % |
9 |
64 % |
14 |
2,2 % |
94 % |
|
BG |
1 |
25 % |
3 |
75 % |
4 |
0,6 % |
95 % |
|
DE* |
2 |
50 % |
2 |
50 % |
4 |
0,6 % |
95 % |
|
FI* |
1 |
33 % |
2 |
67 % |
3 |
0,5 % |
96 % |
|
IE* |
|
0 % |
3 |
100 % |
3 |
0,5 % |
96 % |
|
LV |
|
0 % |
3 |
100 % |
3 |
0,5 % |
97 % |
|
CY* |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
97 % |
|
DK* |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
97 % |
|
NL* |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
98 % |
|
HU |
1 |
50 % |
1 |
50 % |
2 |
0,3 % |
98 % |
|
LU* |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
98 % |
|
SI |
|
0 % |
2 |
100 % |
2 |
0,3 % |
98 % |
|
HR |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
CZ* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
EE* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
LT |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
MT* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
SK* |
|
0 % |
1 |
100 % |
1 |
0,2 % |
99 % |
|
SE* |
1 |
100 % |
|
0 % |
1 |
0,2 % |
100 % |
|
Outros |
2 |
67 % |
1 |
33 % |
3 |
0,5 % |
100 % |
|
Total |
200 |
31 % |
451 |
69 % |
651 |
100 % |
|
|
EMSR |
29 |
15 % |
44 |
10 % |
73 |
11 % |
|
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.
e)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG
Os quadros que se seguem apresentam uma panorâmica da distribuição dos agentes contratuais da Comissão pelas diferentes direções-gerais, serviços e gabinetes 9 10 , distinguindo entre tarefas administrativas/consultivas/linguísticas (GF IV) e tarefas de apoio (GF I, GF II, GF III).
Quadro 15a — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, DG e dois conjuntos de GF em 2023
|
GF I-II-III |
GF IV |
TOTAL (TODOS OS GF) |
|||||||||
|
F |
M |
Total |
% |
F |
M |
Total |
% |
Total |
% |
||
|
AGRI |
23 |
7 |
30 |
41,1 % |
25 |
18 |
43 |
58,9 % |
73 |
0,9 % |
|
|
BUDG |
27 |
9 |
36 |
47,4 % |
26 |
14 |
40 |
52,6 % |
76 |
1,0 % |
|
|
CdP-OSP |
10 |
0 |
10 |
100,0 % |
|
|
|
0,0 % |
10 |
0,1 % |
|
|
CLIMA |
12 |
4 |
16 |
36,4 % |
13 |
15 |
28 |
63,6 % |
44 |
0,6 % |
|
|
CNECT |
35 |
12 |
47 |
26,6 % |
75 |
55 |
130 |
73,4 % |
177 |
2,3 % |
|
|
COMM |
220 |
91 |
311 |
85,7 % |
28 |
24 |
52 |
14,3 % |
363 |
4,7 % |
|
|
COMP |
28 |
25 |
53 |
100,0 % |
|
|
|
0,0 % |
53 |
0,7 % |
|
|
DEFIS |
12 |
2 |
14 |
41,2 % |
12 |
8 |
20 |
58,8 % |
34 |
0,4 % |
|
|
DGT |
35 |
21 |
56 |
32,2 % |
83 |
35 |
118 |
67,8 % |
174 |
2,3 % |
|
|
DIGIT |
20 |
12 |
32 |
28,8 % |
28 |
51 |
79 |
71,2 % |
111 |
1,4 % |
|
|
EAC |
22 |
10 |
32 |
65,3 % |
12 |
5 |
17 |
34,7 % |
49 |
0,6 % |
|
|
ECFIN |
8 |
3 |
11 |
9,5 % |
57 |
48 |
105 |
90,5 % |
116 |
1,5 % |
|
|
ECHO |
68 |
37 |
105 |
60,7 % |
45 |
23 |
68 |
39,3 % |
173 |
2,2 % |
|
|
EMPL |
56 |
9 |
65 |
45,8 % |
47 |
30 |
77 |
54,2 % |
142 |
1,8 % |
|
|
ENER |
29 |
7 |
36 |
60,0 % |
8 |
16 |
24 |
40,0 % |
60 |
0,8 % |
|
|
ENV |
15 |
4 |
19 |
59,4 % |
8 |
5 |
13 |
40,6 % |
32 |
0,4 % |
|
|
EPSO |
14 |
8 |
22 |
95,7 % |
1 |
|
1 |
4,3 % |
23 |
0,3 % |
|
|
ESTAT |
21 |
16 |
37 |
52,1 % |
21 |
13 |
34 |
47,9 % |
71 |
0,9 % |
|
|
FISMA |
13 |
3 |
16 |
69,6 % |
4 |
3 |
7 |
30,4 % |
23 |
0,3 % |
|
|
FPI |
29 |
11 |
40 |
31,0 % |
53 |
36 |
89 |
69,0 % |
129 |
1,7 % |
|
|
GROW |
29 |
6 |
35 |
50,0 % |
18 |
17 |
35 |
50,0 % |
70 |
0,9 % |
|
|
HERA |
6 |
1 |
7 |
38,9 % |
7 |
4 |
11 |
61,1 % |
18 |
0,2 % |
|
|
HOME |
21 |
8 |
29 |
49,2 % |
20 |
10 |
30 |
50,8 % |
59 |
0,8 % |
|
|
HR |
143 |
69 |
212 |
88,0 % |
18 |
11 |
29 |
12,0 % |
241 |
3,1 % |
|
|
SAI |
3 |
2 |
5 |
50,0 % |
4 |
1 |
5 |
50,0 % |
10 |
0,1 % |
|
|
INTPA |
105 |
45 |
150 |
13,2 % |
545 |
443 |
988 |
86,8 % |
1138 |
14,7 % |
|
|
JRC |
121 |
114 |
235 |
21,7 % |
399 |
450 |
849 |
78,3 % |
1084 |
14,0 % |
|
|
JUST |
26 |
5 |
31 |
91,2 % |
2 |
1 |
3 |
8,8 % |
34 |
0,4 % |
|
|
MARE |
24 |
13 |
37 |
64,9 % |
13 |
7 |
20 |
35,1 % |
57 |
0,7 % |
|
|
MOVE |
34 |
12 |
46 |
79,3 % |
6 |
6 |
12 |
20,7 % |
58 |
0,8 % |
|
|
NEAR |
93 |
45 |
138 |
25,4 % |
215 |
191 |
406 |
74,6 % |
544 |
7,0 % |
|
|
OIB |
584 |
369 |
953 |
96,3 % |
29 |
8 |
37 |
3,7 % |
990 |
12,8 % |
|
|
OIL |
152 |
100 |
252 |
98,1 % |
3 |
2 |
5 |
1,9 % |
257 |
3,3 % |
|
|
OLAF |
10 |
5 |
15 |
78,9 % |
2 |
2 |
4 |
21,1 % |
19 |
0,2 % |
|
|
OP |
10 |
14 |
24 |
92,3 % |
1 |
1 |
2 |
7,7 % |
26 |
0,3 % |
|
|
PMO |
309 |
123 |
432 |
98,6 % |
4 |
2 |
6 |
1,4 % |
438 |
5,7 % |
|
|
REFORM |
24 |
9 |
33 |
50,0 % |
21 |
12 |
33 |
50,0 % |
66 |
0,9 % |
|
|
REGIO |
62 |
33 |
95 |
72,0 % |
20 |
17 |
37 |
28,0 % |
132 |
1,7 % |
|
|
RTD |
37 |
17 |
54 |
23,7 % |
101 |
73 |
174 |
76,3 % |
228 |
3,0 % |
|
|
SANTE |
38 |
6 |
44 |
53,0 % |
27 |
12 |
39 |
47,0 % |
83 |
1,1 % |
|
|
SCIC |
35 |
36 |
71 |
100,0 % |
|
|
|
0,0 % |
71 |
0,9 % |
|
|
SG |
26 |
15 |
41 |
60,3 % |
9 |
18 |
27 |
39,7 % |
68 |
0,9 % |
|
|
SJ |
14 |
3 |
17 |
63,0 % |
5 |
5 |
10 |
37,0 % |
27 |
0,3 % |
|
|
TAXUD |
13 |
4 |
17 |
63,0 % |
4 |
6 |
10 |
37,0 % |
27 |
0,3 % |
|
|
TRADE |
20 |
11 |
31 |
79,5 % |
3 |
5 |
8 |
20,5 % |
39 |
0,5 % |
|
|
Total |
2636 |
1356 |
3992 |
51,7 % |
2022 |
1703 |
3725 |
48,3 % |
7717 |
100,0 % |
|
Quadro 15b — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, por DG e dois conjuntos de GF em 2024
|
GF I-II-III |
GF IV |
TOTAL (TODOS OS GF) |
|||||||||
|
F |
M |
Total |
% |
F |
M |
Total |
% |
Total |
% |
||
|
AGRI |
29 |
8 |
37 |
44,6 % |
26 |
20 |
46 |
55,4 % |
83 |
1,0 % |
|
|
BUDG |
22 |
9 |
31 |
38,3 % |
31 |
19 |
50 |
61,7 % |
81 |
1,0 % |
|
|
CdP-OSP |
10 |
1 |
11 |
100,0 % |
|
|
|
0,0 % |
11 |
0,1 % |
|
|
CLIMA |
13 |
5 |
18 |
34,6 % |
14 |
20 |
34 |
65,4 % |
52 |
0,6 % |
|
|
CNECT |
42 |
13 |
55 |
24,8 % |
100 |
67 |
167 |
75,2 % |
222 |
2,8 % |
|
|
COMM |
218 |
92 |
310 |
85,6 % |
28 |
24 |
52 |
14,4 % |
362 |
4,5 % |
|
|
COMP |
29 |
21 |
50 |
100,0 % |
|
|
|
0,0 % |
50 |
0,6 % |
|
|
DEFIS |
13 |
1 |
14 |
31,1 % |
16 |
15 |
31 |
68,9 % |
45 |
0,6 % |
|
|
DGT |
33 |
16 |
49 |
27,7 % |
89 |
39 |
128 |
72,3 % |
177 |
2,2 % |
|
|
DIGIT |
25 |
12 |
37 |
31,9 % |
33 |
46 |
79 |
68,1 % |
116 |
1,4 % |
|
|
EAC |
26 |
9 |
35 |
63,6 % |
12 |
8 |
20 |
36,4 % |
55 |
0,7 % |
|
|
ECFIN |
7 |
3 |
10 |
7,4 % |
68 |
58 |
126 |
92,6 % |
136 |
1,7 % |
|
|
ECHO |
66 |
32 |
98 |
58,3 % |
44 |
26 |
70 |
41,7 % |
168 |
2,1 % |
|
|
EMPL |
53 |
11 |
64 |
43,8 % |
55 |
27 |
82 |
56,2 % |
146 |
1,8 % |
|
|
ENER |
28 |
7 |
35 |
61,4 % |
13 |
9 |
22 |
38,6 % |
57 |
0,7 % |
|
|
ENV |
17 |
7 |
24 |
52,2 % |
13 |
9 |
22 |
47,8 % |
46 |
0,6 % |
|
|
EPSO |
12 |
7 |
19 |
95,0 % |
1 |
|
1 |
5,0 % |
20 |
0,2 % |
|
|
ESTAT |
19 |
13 |
32 |
47,8 % |
19 |
16 |
35 |
52,2 % |
67 |
0,8 % |
|
|
FISMA |
10 |
6 |
16 |
76,2 % |
2 |
3 |
5 |
23,8 % |
21 |
0,3 % |
|
|
FPI |
27 |
14 |
41 |
30,6 % |
56 |
37 |
93 |
69,4 % |
134 |
1,7 % |
|
|
GROW |
25 |
8 |
33 |
43,4 % |
23 |
20 |
43 |
56,6 % |
76 |
0,9 % |
|
|
HERA |
5 |
3 |
8 |
29,6 % |
10 |
9 |
19 |
70,4 % |
27 |
0,3 % |
|
|
HOME |
23 |
11 |
34 |
51,5 % |
20 |
12 |
32 |
48,5 % |
66 |
0,8 % |
|
|
HR |
147 |
71 |
218 |
89,0 % |
16 |
11 |
27 |
11,0 % |
245 |
3,0 % |
|
|
SAI |
2 |
1 |
3 |
33,3 % |
3 |
3 |
6 |
66,7 % |
9 |
0,1 % |
|
|
INTPA |
97 |
47 |
144 |
12,9 % |
546 |
424 |
970 |
87,1 % |
1114 |
13,8 % |
|
|
JRC |
120 |
111 |
231 |
20,7 % |
410 |
473 |
883 |
79,3 % |
1114 |
13,8 % |
|
|
JUST |
22 |
8 |
30 |
88,2 % |
3 |
1 |
4 |
11,8 % |
34 |
0,4 % |
|
|
MARE |
22 |
13 |
35 |
58,3 % |
14 |
11 |
25 |
41,7 % |
60 |
0,7 % |
|
|
MOVE |
32 |
14 |
46 |
75,4 % |
8 |
7 |
15 |
24,6 % |
61 |
0,8 % |
|
|
NEAR |
95 |
50 |
145 |
23,8 % |
245 |
220 |
465 |
76,2 % |
610 |
7,6 % |
|
|
OIB |
580 |
393 |
973 |
96,1 % |
29 |
10 |
39 |
3,9 % |
1012 |
12,6 % |
|
|
OIL |
164 |
102 |
266 |
97,8 % |
4 |
2 |
6 |
2,2 % |
272 |
3,4 % |
|
|
OLAF |
7 |
4 |
11 |
55,0 % |
7 |
2 |
9 |
45,0 % |
20 |
0,2 % |
|
|
OP |
11 |
14 |
25 |
92,6 % |
1 |
1 |
2 |
7,4 % |
27 |
0,3 % |
|
|
PMO |
327 |
125 |
452 |
97,6 % |
6 |
5 |
11 |
2,4 % |
463 |
5,7 % |
|
|
REFORM |
26 |
7 |
33 |
47,8 % |
23 |
13 |
36 |
52,2 % |
69 |
0,9 % |
|
|
REGIO |
66 |
24 |
90 |
72,0 % |
19 |
16 |
35 |
28,0 % |
125 |
1,6 % |
|
|
RTD |
40 |
21 |
61 |
25,7 % |
100 |
76 |
176 |
74,3 % |
237 |
2,9 % |
|
|
SANTE |
45 |
6 |
51 |
56,0 % |
26 |
14 |
40 |
44,0 % |
91 |
1,1 % |
|
|
SCIC |
42 |
34 |
76 |
100,0 % |
|
|
|
0,0 % |
76 |
0,9 % |
|
|
SG |
29 |
21 |
50 |
54,9 % |
20 |
21 |
41 |
45,1 % |
91 |
1,1 % |
|
|
SJ |
13 |
3 |
16 |
64,0 % |
7 |
2 |
9 |
36,0 % |
25 |
0,3 % |
|
|
TAXUD |
23 |
11 |
34 |
69,4 % |
5 |
10 |
15 |
30,6 % |
49 |
0,6 % |
|
|
TRADE |
20 |
9 |
29 |
76,3 % |
3 |
6 |
9 |
23,7 % |
38 |
0,5 % |
|
|
Total |
2682 |
1398 |
4080 |
50,6 % |
2168 |
1812 |
3980 |
49,4 % |
8060 |
100,0 % |
|
Agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A
Quadro 16a — Agentes contratuais 3.º-A da Comissão repartidos por grupo de funções, por género e por DG em 2023
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
||||||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
Total |
% |
||
|
AGRI |
4 |
3 |
7 |
|
|
|
|
|
|
1 |
2 |
3 |
10 |
0,3 % |
|
|
BUDG |
11 |
4 |
15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 |
0,4 % |
|
|
CLIMA |
1 |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
CNECT |
3 |
4 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
COMM |
3 |
33 |
36 |
132 |
26 |
158 |
70 |
22 |
92 |
28 |
24 |
52 |
338 |
9,6 % |
|
|
COMP |
2 |
4 |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
0,2 % |
|
|
DEFIS |
1 |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
DGT |
3 |
4 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
DIGIT |
3 |
1 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
0,1 % |
|
|
EAC |
1 |
3 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
0,1 % |
|
|
ECHO |
4 |
1 |
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
0,1 % |
|
|
EMPL |
8 |
2 |
10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
0,3 % |
|
|
ENER |
5 |
2 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
ENV |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
EPSO |
|
1 |
1 |
11 |
6 |
17 |
3 |
1 |
4 |
1 |
|
1 |
23 |
0,7 % |
|
|
ESTAT |
2 |
2 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
0,1 % |
|
|
FISMA |
2 |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
0,1 % |
|
|
FPI |
2 |
|
2 |
|
|
|
1 |
1 |
2 |
33 |
25 |
58 |
62 |
1,8 % |
|
|
GROW |
5 |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
0,1 % |
|
|
HR |
22 |
22 |
44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
44 |
1,3 % |
|
|
INTPA |
7 |
4 |
11 |
|
|
|
8 |
19 |
27 |
384 |
355 |
739 |
777 |
22,1 % |
|
|
JRC |
7 |
52 |
59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
59 |
1,7 % |
|
|
JUST |
1 |
1 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
0,1 % |
|
|
MARE |
10 |
2 |
12 |
|
|
|
|
|
|
1 |
4 |
5 |
17 |
0,5 % |
|
|
MOVE |
5 |
2 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
NEAR |
5 |
4 |
9 |
|
|
|
8 |
7 |
15 |
140 |
143 |
283 |
307 |
8,7 % |
|
|
OIB |
57 |
198 |
255 |
471 |
121 |
592 |
56 |
50 |
106 |
29 |
8 |
37 |
990 |
28,2 % |
|
|
OIL |
7 |
23 |
30 |
116 |
58 |
174 |
29 |
19 |
48 |
3 |
2 |
5 |
257 |
7,3 % |
|
|
OLAF |
2 |
4 |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
0,2 % |
|
|
OP |
|
9 |
9 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
0,3 % |
|
|
PMO |
1 |
13 |
14 |
243 |
64 |
307 |
65 |
46 |
111 |
4 |
2 |
6 |
438 |
12,5 % |
|
|
REGIO |
3 |
4 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
RTD |
5 |
8 |
13 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1 |
14 |
0,4 % |
|
|
SANTE |
6 |
1 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
SCIC |
9 |
20 |
29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
29 |
0,8 % |
|
|
SG |
7 |
9 |
16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 |
0,5 % |
|
|
SJ |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
TAXUD |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
TRADE |
2 |
1 |
3 |
1 |
1 |
2 |
|
|
|
|
4 |
4 |
9 |
0,3 % |
|
|
TOTAL |
216 |
444 |
660 |
974 |
276 |
1250 |
240 |
165 |
405 |
624 |
570 |
1194 |
3509 |
100,0 % |
|
Quadro 16b — Agentes contratuais 3.º-A da Comissão repartidos por grupo de funções, por género e por DG em 2024
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
||||||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
Total |
% |
||
|
AGRI |
2 |
3 |
5 |
|
|
|
|
|
|
1 |
2 |
3 |
8 |
0,2 % |
|
|
BUDG |
8 |
4 |
12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 |
0,3 % |
|
|
CNECT |
3 |
3 |
6 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
7 |
0,2 % |
|
|
COMM |
3 |
30 |
33 |
125 |
31 |
156 |
76 |
22 |
98 |
28 |
24 |
52 |
339 |
9,6 % |
|
|
COMP |
2 |
4 |
6 |
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
DEFIS |
1 |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
DGT |
3 |
4 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
DIGIT |
3 |
1 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
0,1 % |
|
|
EAC |
1 |
3 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
0,1 % |
|
|
ECHO |
5 |
1 |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
0,2 % |
|
|
EMPL |
7 |
2 |
9 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
0,3 % |
|
|
ENER |
5 |
1 |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
0,2 % |
|
|
EPSO |
|
1 |
1 |
9 |
5 |
14 |
3 |
1 |
4 |
1 |
|
1 |
20 |
0,6 % |
|
|
ESTAT |
1 |
1 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
0,1 % |
|
|
FPI |
2 |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
33 |
25 |
58 |
60 |
1,7 % |
|
|
GROW |
5 |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
0,1 % |
|
|
HR |
21 |
21 |
42 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
42 |
1,2 % |
|
|
INTPA |
6 |
4 |
10 |
|
|
|
8 |
14 |
22 |
379 |
340 |
719 |
751 |
21,2 % |
|
|
JRC |
5 |
49 |
54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
54 |
1,5 % |
|
|
JUST |
1 |
1 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
0,1 % |
|
|
MARE |
10 |
2 |
12 |
|
|
|
|
|
|
1 |
4 |
5 |
17 |
0,5 % |
|
|
MOVE |
5 |
2 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
NEAR |
6 |
4 |
10 |
|
|
|
9 |
9 |
18 |
146 |
149 |
295 |
323 |
9,1 % |
|
|
OIB |
55 |
217 |
272 |
462 |
127 |
589 |
63 |
49 |
112 |
29 |
10 |
39 |
1012 |
28,6 % |
|
|
OIL |
7 |
23 |
30 |
128 |
61 |
189 |
29 |
18 |
47 |
4 |
2 |
6 |
272 |
7,7 % |
|
|
OLAF |
1 |
4 |
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
0,1 % |
|
|
OP |
|
8 |
8 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
0,2 % |
|
|
PMO |
2 |
12 |
14 |
247 |
68 |
315 |
78 |
45 |
123 |
6 |
5 |
11 |
463 |
13,1 % |
|
|
REGIO |
3 |
4 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
RTD |
5 |
8 |
13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 |
0,4 % |
|
|
SANTE |
6 |
1 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
0,2 % |
|
|
SCIC |
8 |
21 |
29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
29 |
0,8 % |
|
|
SG |
6 |
9 |
15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 |
0,4 % |
|
|
SJ |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
TAXUD |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,0 % |
|
|
TRADE |
2 |
1 |
3 |
1 |
|
1 |
|
|
|
2 |
4 |
6 |
10 |
0,3 % |
|
|
TOTAL |
200 |
451 |
651 |
972 |
292 |
1264 |
266 |
159 |
425 |
631 |
565 |
1196 |
3536 |
100,0 % |
|
Agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B
Quadro 17a — Agentes contratuais 3.º-B da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2023
|
GF II |
GF III |
GF IV |
||||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
Total |
% |
||
|
AGRI |
8 |
1 |
9 |
11 |
3 |
14 |
24 |
16 |
40 |
63 |
1,5 % |
|
|
BUDG |
5 |
|
5 |
11 |
5 |
16 |
26 |
14 |
40 |
61 |
1,4 % |
|
|
CdP-OSP |
9 |
|
9 |
1 |
|
1 |
|
|
|
10 |
0,2 % |
|
|
CLIMA |
9 |
3 |
12 |
2 |
1 |
3 |
13 |
15 |
28 |
43 |
1,0 % |
|
|
CNECT |
17 |
|
17 |
15 |
8 |
23 |
75 |
55 |
130 |
170 |
4,0 % |
|
|
COMM |
6 |
1 |
7 |
9 |
9 |
18 |
|
|
|
25 |
0,6 % |
|
|
COMP |
10 |
4 |
14 |
16 |
17 |
33 |
|
|
|
47 |
1,1 % |
|
|
DEFIS |
7 |
1 |
8 |
4 |
1 |
5 |
12 |
8 |
20 |
33 |
0,8 % |
|
|
DGT |
31 |
16 |
47 |
1 |
1 |
2 |
83 |
35 |
118 |
167 |
4,0 % |
|
|
DIGIT |
5 |
1 |
6 |
12 |
10 |
22 |
28 |
51 |
79 |
107 |
2,5 % |
|
|
EAC |
6 |
1 |
7 |
15 |
6 |
21 |
12 |
5 |
17 |
45 |
1,1 % |
|
|
ECFIN |
2 |
|
2 |
6 |
3 |
9 |
57 |
48 |
105 |
116 |
2,8 % |
|
|
ECHO |
23 |
5 |
28 |
41 |
31 |
72 |
45 |
23 |
68 |
168 |
4,0 % |
|
|
EMPL |
22 |
|
22 |
26 |
7 |
33 |
47 |
30 |
77 |
132 |
3,1 % |
|
|
ENER |
9 |
2 |
11 |
15 |
3 |
18 |
8 |
16 |
24 |
53 |
1,3 % |
|
|
ENV |
8 |
1 |
9 |
7 |
2 |
9 |
8 |
5 |
13 |
31 |
0,7 % |
|
|
ESTAT |
10 |
6 |
16 |
9 |
8 |
17 |
21 |
13 |
34 |
67 |
1,6 % |
|
|
FISMA |
4 |
1 |
5 |
7 |
2 |
9 |
4 |
3 |
7 |
21 |
0,5 % |
|
|
FPI |
6 |
2 |
8 |
20 |
8 |
28 |
20 |
11 |
31 |
67 |
1,6 % |
|
|
GROW |
9 |
1 |
10 |
15 |
5 |
20 |
18 |
17 |
35 |
65 |
1,5 % |
|
|
HERA |
6 |
1 |
7 |
|
|
|
7 |
4 |
11 |
18 |
0,4 % |
|
|
HOME |
6 |
1 |
7 |
15 |
7 |
22 |
20 |
10 |
30 |
59 |
1,4 % |
|
|
HR |
83 |
21 |
104 |
38 |
26 |
64 |
18 |
11 |
29 |
197 |
4,7 % |
|
|
SAI |
3 |
1 |
4 |
|
1 |
1 |
4 |
1 |
5 |
10 |
0,2 % |
|
|
INTPA |
37 |
10 |
47 |
53 |
12 |
65 |
161 |
88 |
249 |
361 |
8,6 % |
|
|
JRC |
61 |
22 |
83 |
53 |
40 |
93 |
399 |
450 |
849 |
1025 |
24,4 % |
|
|
JUST |
8 |
2 |
10 |
17 |
2 |
19 |
2 |
1 |
3 |
32 |
0,8 % |
|
|
MARE |
5 |
1 |
6 |
9 |
10 |
19 |
12 |
3 |
15 |
40 |
1,0 % |
|
|
MOVE |
14 |
4 |
18 |
15 |
6 |
21 |
6 |
6 |
12 |
51 |
1,2 % |
|
|
NEAR |
23 |
6 |
29 |
57 |
28 |
85 |
75 |
48 |
123 |
237 |
5,6 % |
|
|
OLAF |
3 |
|
3 |
5 |
1 |
6 |
2 |
2 |
4 |
13 |
0,3 % |
|
|
OP |
|
|
|
10 |
5 |
15 |
1 |
1 |
2 |
17 |
0,4 % |
|
|
REFORM |
5 |
3 |
8 |
19 |
6 |
25 |
21 |
12 |
33 |
66 |
1,6 % |
|
|
REGIO |
12 |
3 |
15 |
47 |
26 |
73 |
20 |
17 |
37 |
125 |
3,0 % |
|
|
RTD |
7 |
3 |
10 |
25 |
6 |
31 |
101 |
72 |
173 |
214 |
5,1 % |
|
|
SANTE |
24 |
2 |
26 |
8 |
3 |
11 |
27 |
12 |
39 |
76 |
1,8 % |
|
|
SCIC |
23 |
12 |
35 |
3 |
4 |
7 |
|
|
|
42 |
1,0 % |
|
|
SG |
7 |
2 |
9 |
12 |
4 |
16 |
9 |
18 |
27 |
52 |
1,2 % |
|
|
SJ |
10 |
2 |
12 |
4 |
|
4 |
5 |
5 |
10 |
26 |
0,6 % |
|
|
TAXUD |
2 |
|
2 |
11 |
3 |
14 |
4 |
6 |
10 |
26 |
0,6 % |
|
|
TRADE |
9 |
4 |
13 |
8 |
5 |
13 |
3 |
1 |
4 |
30 |
0,7 % |
|
|
TOTAL |
554 |
146 |
700 |
652 |
325 |
977 |
1398 |
1133 |
2531 |
4208 |
100,0 % |
|
Quadro 17b — Agentes contratuais 3.º-B da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2024
|
GF II |
GF III |
GF IV |
||||||||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
Total |
% |
||||||
|
AGRI |
11 |
2 |
13 |
16 |
3 |
19 |
25 |
18 |
43 |
75 |
1,7 % |
|||||
|
BUDG |
3 |
1 |
4 |
11 |
4 |
15 |
31 |
19 |
50 |
69 |
1,5 % |
|||||
|
CdP-OSP |
9 |
1 |
10 |
1 |
|
1 |
|
|
|
11 |
0,2 % |
|||||
|
CLIMA |
9 |
3 |
12 |
4 |
2 |
6 |
14 |
20 |
34 |
52 |
1,1 % |
|||||
|
CNECT |
17 |
3 |
20 |
22 |
7 |
29 |
99 |
67 |
166 |
215 |
4,8 % |
|||||
|
COMM |
4 |
|
4 |
10 |
9 |
19 |
|
|
|
23 |
0,5 % |
|||||
|
COMP |
5 |
4 |
9 |
22 |
12 |
34 |
|
|
|
43 |
1,0 % |
|||||
|
DEFIS |
8 |
1 |
9 |
4 |
|
4 |
16 |
15 |
31 |
44 |
1,0 % |
|||||
|
DGT |
29 |
11 |
40 |
1 |
1 |
2 |
89 |
39 |
128 |
170 |
3,8 % |
|||||
|
DIGIT |
6 |
|
6 |
16 |
11 |
27 |
33 |
46 |
79 |
112 |
2,5 % |
|||||
|
EAC |
5 |
1 |
6 |
20 |
5 |
25 |
12 |
8 |
20 |
51 |
1,1 % |
|||||
|
ECFIN |
1 |
1 |
2 |
6 |
2 |
8 |
68 |
58 |
126 |
136 |
3,0 % |
|||||
|
ECHO |
20 |
2 |
22 |
41 |
29 |
70 |
44 |
26 |
70 |
162 |
3,6 % |
|||||
|
EMPL |
19 |
1 |
20 |
27 |
8 |
35 |
55 |
27 |
82 |
137 |
3,0 % |
|||||
|
ENER |
6 |
2 |
8 |
17 |
4 |
21 |
13 |
9 |
22 |
51 |
1,1 % |
|||||
|
ENV |
8 |
3 |
11 |
9 |
4 |
13 |
13 |
9 |
22 |
46 |
1,0 % |
|||||
|
ESTAT |
6 |
6 |
12 |
12 |
6 |
18 |
19 |
16 |
35 |
65 |
1,4 % |
|||||
|
FISMA |
4 |
|
4 |
6 |
6 |
12 |
2 |
3 |
5 |
21 |
0,5 % |
|||||
|
FPI |
7 |
2 |
9 |
18 |
12 |
30 |
23 |
12 |
35 |
74 |
1,6 % |
|||||
|
GROW |
8 |
2 |
10 |
12 |
6 |
18 |
23 |
20 |
43 |
71 |
1,6 % |
|||||
|
HERA |
3 |
1 |
4 |
2 |
2 |
4 |
10 |
9 |
19 |
27 |
0,6 % |
|||||
|
HOME |
8 |
1 |
9 |
15 |
10 |
25 |
20 |
12 |
32 |
66 |
1,5 % |
|||||
|
HR |
74 |
21 |
95 |
52 |
29 |
81 |
16 |
11 |
27 |
203 |
4,5 % |
|||||
|
SAI |
2 |
|
2 |
|
1 |
1 |
3 |
3 |
6 |
9 |
0,2 % |
|||||
|
INTPA |
35 |
10 |
45 |
48 |
19 |
67 |
167 |
84 |
251 |
363 |
8,0 % |
|||||
|
JRC |
57 |
19 |
76 |
58 |
43 |
101 |
410 |
473 |
883 |
1060 |
23,4 % |
|||||
|
JUST |
8 |
1 |
9 |
13 |
6 |
19 |
3 |
1 |
4 |
32 |
0,7 % |
|||||
|
MARE |
5 |
1 |
6 |
7 |
10 |
17 |
13 |
7 |
20 |
43 |
1,0 % |
|||||
|
MOVE |
15 |
1 |
16 |
12 |
11 |
23 |
8 |
7 |
15 |
54 |
1,2 % |
|||||
|
NEAR |
25 |
6 |
31 |
55 |
31 |
86 |
99 |
71 |
170 |
287 |
6,3 % |
|||||
|
OLAF |
3 |
|
3 |
3 |
|
3 |
7 |
2 |
9 |
15 |
0,3 % |
|||||
|
OP |
|
1 |
1 |
11 |
5 |
16 |
1 |
1 |
2 |
19 |
0,4 % |
|||||
|
REFORM |
7 |
1 |
8 |
19 |
6 |
25 |
23 |
13 |
36 |
69 |
1,5 % |
|||||
|
REGIO |
12 |
2 |
14 |
51 |
18 |
69 |
19 |
16 |
35 |
118 |
2,6 % |
|||||
|
RTD |
11 |
3 |
14 |
24 |
10 |
34 |
100 |
76 |
176 |
224 |
5,0 % |
|||||
|
SANTE |
25 |
3 |
28 |
14 |
2 |
16 |
26 |
14 |
40 |
84 |
1,9 % |
|||||
|
SCIC |
26 |
10 |
36 |
8 |
3 |
11 |
|
|
|
47 |
1,0 % |
|||||
|
SG |
10 |
2 |
12 |
13 |
10 |
23 |
20 |
21 |
41 |
76 |
1,7 % |
|||||
|
SJ |
9 |
2 |
11 |
4 |
|
4 |
7 |
2 |
9 |
24 |
0,5 % |
|||||
|
TAXUD |
3 |
|
3 |
20 |
10 |
30 |
5 |
10 |
15 |
48 |
1,1 % |
|||||
|
TRADE |
11 |
2 |
13 |
6 |
6 |
12 |
1 |
2 |
3 |
28 |
0,6 % |
|||||
|
TOTAL |
534 |
133 |
667 |
710 |
363 |
1073 |
1537 |
1247 |
2784 |
4524 |
100,0 % |
|||||
5.Agentes contratuais empregados por outras instituições e agências
a)Introdução
O número de agentes contratuais que trabalham para as outras instituições aumentou 3,07 % entre 2022 e 2023, prosseguindo a tendência ascendente observada em anos anteriores (1,70 % em 2022 e 12,42 % em 2021). No entanto, em 2024, o número de agentes contratuais nas outras instituições diminuiu 1,22 %, assinalando a primeira descida desde 2020.
As agências também registaram um aumento do número de agentes contratuais em 2023, de 4,53 %, após um aumento de 9,07 % em 2022 e de 15,78 % em 2021. Em 2024, as agências continuaram a apresentar uma tendência ascendente, registando um novo aumento de 4,47 % nos agentes contratuais em comparação com 2023.
Figura 18 — Evolução da repartição dos agentes contratuais nas outras instituições e agências
b)Agentes contratuais empregados pelas outras instituições
As figuras que se seguem apresentam a repartição dos agentes contratuais em instituições que não a Comissão.
Figura 19a Repartição dos agentes contratuais nas outras instituições em 2023
Figura 19b Repartição dos agentes contratuais nas outras instituições em 2024
Quadro 20a — Repartição por género e por grupo de funções nas outras instituições em 2023
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
Total |
|||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
||
|
Parlamento Europeu |
216 |
808 |
1024 |
148 |
47 |
195 |
307 |
253 |
560 |
258 |
190 |
448 |
2227 |
|
Conselho |
26 |
117 |
143 |
6 |
1 |
7 |
15 |
4 |
19 |
41 |
15 |
56 |
225 |
|
Tribunal de Justiça da União Europeia |
2 |
79 |
81 |
14 |
11 |
25 |
44 |
17 |
61 |
21 |
10 |
31 |
198 |
|
Tribunal de Contas Europeu |
5 |
33 |
38 |
14 |
4 |
18 |
11 |
4 |
15 |
11 |
4 |
15 |
86 |
|
Serviço Europeu para a Ação Externa |
12 |
19 |
31 |
143 |
11 |
154 |
65 |
91 |
156 |
126 |
136 |
262 |
603 |
|
Comité Económico e Social Europeu |
8 |
11 |
19 |
9 |
1 |
10 |
7 |
1 |
8 |
8 |
4 |
12 |
49 |
|
Comité das Regiões Europeu |
7 |
13 |
20 |
6 |
3 |
9 |
6 |
5 |
11 |
20 |
14 |
34 |
74 |
|
Provedor de Justiça Europeu |
|
|
|
1 |
1 |
2 |
2 |
1 |
3 |
1 |
3 |
4 |
9 |
|
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados |
|
|
|
9 |
|
9 |
15 |
6 |
21 |
15 |
4 |
19 |
49 |
|
Total geral |
276 |
1080 |
1356 |
350 |
79 |
429 |
472 |
382 |
854 |
501 |
380 |
881 |
3520 |
Quadro 20b — Repartição por género e por grupo de funções nas outras instituições em 2024
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
Total |
|||||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
||||
|
Parlamento Europeu |
218 |
861 |
1079 |
115 |
38 |
153 |
317 |
268 |
585 |
216 |
159 |
375 |
2192 |
||
|
Conselho |
27 |
116 |
143 |
8 |
1 |
9 |
14 |
10 |
24 |
31 |
17 |
48 |
224 |
||
|
Tribunal de Justiça da União Europeia |
3 |
78 |
81 |
10 |
10 |
20 |
37 |
13 |
50 |
16 |
6 |
22 |
173 |
||
|
Tribunal de Contas Europeu |
5 |
36 |
41 |
10 |
6 |
16 |
10 |
4 |
14 |
9 |
4 |
13 |
84 |
||
|
Serviço Europeu para a Ação Externa |
12 |
18 |
30 |
142 |
12 |
154 |
73 |
91 |
164 |
124 |
147 |
271 |
619 |
||
|
Comité Económico e Social Europeu |
10 |
11 |
21 |
9 |
1 |
10 |
4 |
3 |
7 |
7 |
3 |
10 |
48 |
||
|
Comité das Regiões Europeu |
8 |
14 |
22 |
4 |
3 |
7 |
10 |
3 |
13 |
19 |
12 |
31 |
73 |
||
|
Provedor de Justiça Europeu |
|
|
|
1 |
1 |
2 |
2 |
|
2 |
|
3 |
3 |
7 |
||
|
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados |
|
|
|
10 |
1 |
11 |
18 |
7 |
25 |
16 |
5 |
21 |
57 |
||
|
Total geral |
283 |
1134 |
1417 |
309 |
73 |
382 |
485 |
399 |
884 |
438 |
356 |
794 |
3477 |
||
Quadro 21a — Repartição por nacionalidade nas outras instituições em 2023
|
AT |
BE |
BG |
CY |
CZ |
DE |
DK |
EE |
ES |
FI |
FR |
GR |
HR |
HU |
IE |
IT |
LT |
LU |
LV |
MT |
NL |
PL |
PT |
RO |
SE |
SI |
SK |
Outros |
Total |
|
|
Parlamento Europeu |
18 |
506 |
40 |
9 |
18 |
79 |
13 |
10 |
185 |
20 |
392 |
109 |
33 |
19 |
22 |
238 |
19 |
14 |
9 |
6 |
32 |
57 |
99 |
190 |
17 |
19 |
16 |
38 |
2227 |
|
Conselho |
2 |
69 |
3 |
|
2 |
8 |
1 |
2 |
29 |
1 |
13 |
7 |
2 |
3 |
2 |
44 |
|
1 |
1 |
|
2 |
7 |
9 |
7 |
3 |
1 |
2 |
4 |
225 |
|
Tribunal de Justiça da União Europeia |
|
13 |
4 |
1 |
4 |
8 |
2 |
1 |
13 |
1 |
67 |
8 |
1 |
3 |
|
20 |
2 |
7 |
2 |
2 |
|
7 |
14 |
10 |
1 |
3 |
2 |
2 |
198 |
|
Tribunal de Contas Europeu |
|
9 |
|
1 |
1 |
2 |
|
1 |
7 |
|
18 |
6 |
2 |
2 |
1 |
7 |
5 |
5 |
1 |
|
|
4 |
9 |
2 |
|
3 |
|
|
86 |
|
Serviço Europeu para a Ação Externa |
9 |
118 |
19 |
1 |
5 |
25 |
1 |
5 |
55 |
8 |
92 |
35 |
3 |
8 |
7 |
84 |
9 |
1 |
7 |
|
7 |
19 |
32 |
40 |
2 |
4 |
4 |
3 |
603 |
|
Comité Económico e Social Europeu |
1 |
12 |
|
|
|
1 |
|
|
5 |
1 |
6 |
4 |
|
|
|
10 |
|
|
|
|
|
3 |
4 |
1 |
1 |
|
|
|
49 |
|
Comité das Regiões Europeu |
|
21 |
|
|
2 |
9 |
1 |
1 |
10 |
1 |
3 |
2 |
2 |
2 |
|
10 |
|
|
|
|
|
3 |
1 |
5 |
|
|
1 |
|
74 |
|
Provedor de Justiça Europeu |
|
1 |
|
|
|
1 |
|
|
2 |
|
3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
9 |
|
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados |
|
7 |
3 |
1 |
|
|
|
|
3 |
1 |
8 |
6 |
|
|
1 |
10 |
1 |
|
|
|
1 |
2 |
2 |
1 |
|
|
2 |
|
49 |
|
Total geral |
30 |
756 |
69 |
13 |
32 |
133 |
18 |
20 |
309 |
33 |
602 |
177 |
43 |
37 |
33 |
423 |
36 |
28 |
20 |
8 |
43 |
103 |
170 |
256 |
24 |
30 |
27 |
47 |
3520 |
Quadro 21b — Repartição por nacionalidade nas outras instituições em 2024
|
AT |
BE |
BG |
CY |
CZ |
DE |
DK |
EE |
ES |
FI |
FR |
GR |
HR |
HU |
IE |
IT |
LT |
LU |
LV |
MT |
NL |
PL |
PT |
RO |
SE |
SI |
SK |
Outros |
Total |
|
|
Parlamento Europeu |
18 |
521 |
33 |
7 |
14 |
76 |
10 |
10 |
168 |
14 |
397 |
111 |
23 |
21 |
19 |
239 |
13 |
12 |
7 |
6 |
22 |
57 |
100 |
203 |
17 |
20 |
16 |
38 |
2192 |
|
Conselho |
1 |
71 |
4 |
|
3 |
7 |
|
3 |
24 |
1 |
12 |
7 |
1 |
3 |
4 |
35 |
|
1 |
2 |
2 |
4 |
8 |
9 |
12 |
3 |
1 |
4 |
2 |
224 |
|
Tribunal de Justiça da União Europeia |
1 |
10 |
4 |
|
4 |
7 |
1 |
1 |
9 |
1 |
55 |
8 |
2 |
4 |
2 |
19 |
3 |
5 |
2 |
2 |
|
5 |
12 |
12 |
|
2 |
1 |
1 |
173 |
|
Tribunal de Contas Europeu |
|
8 |
1 |
|
1 |
2 |
|
|
4 |
|
18 |
7 |
4 |
2 |
|
11 |
5 |
5 |
1 |
|
|
3 |
8 |
2 |
1 |
1 |
|
|
84 |
|
Serviço Europeu para a Ação Externa |
8 |
120 |
19 |
2 |
5 |
20 |
1 |
4 |
60 |
5 |
96 |
41 |
5 |
6 |
6 |
85 |
12 |
1 |
7 |
|
9 |
21 |
29 |
42 |
2 |
5 |
5 |
3 |
619 |
|
Comité Económico e Social Europeu |
|
11 |
|
|
|
1 |
|
|
4 |
|
6 |
5 |
1 |
|
|
9 |
1 |
|
|
|
|
2 |
5 |
1 |
2 |
|
|
|
48 |
|
Comité das Regiões Europeu |
|
20 |
|
|
1 |
6 |
1 |
1 |
13 |
1 |
4 |
2 |
2 |
1 |
|
9 |
|
|
|
|
|
4 |
|
6 |
1 |
|
1 |
|
73 |
|
Provedor de Justiça Europeu |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
2 |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
7 |
|
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados |
1 |
5 |
3 |
1 |
|
|
|
1 |
3 |
1 |
8 |
7 |
|
|
1 |
15 |
1 |
|
|
|
2 |
2 |
2 |
1 |
2 |
|
1 |
|
57 |
|
Total geral |
29 |
767 |
64 |
10 |
28 |
119 |
13 |
20 |
286 |
23 |
598 |
188 |
38 |
38 |
32 |
422 |
35 |
24 |
19 |
10 |
38 |
103 |
165 |
279 |
28 |
29 |
28 |
44 |
3477 |
c)Agentes contratuais empregados pelas agências
A figura seguinte apresenta a evolução do número de agentes contratuais nas agências desde 2013.
Figura 22a — Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2013 a 2024
Em 2023, 54,7 % dos agentes contratuais das agências estavam empregados em agências descentralizadas, 40,4 % em agências de execução e 4,9 % em EC. Em 2024, a percentagem registou um novo aumento para 55,0 % nas agências descentralizadas, 40,3 % nas agências de execução e 4,7 % nas EC. Estes valores estão em consonância com o aumento observado a nível da percentagem relativa de agentes contratuais nas agências descentralizadas e com a diminuição da percentagem relativa de agentes contratuais nas agências de execução e nas EC.
Quadro 22b — Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2017 a 2023
|
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
|
|
Agências descentralizadas |
47,2 % |
47,7 % |
48,9 % |
51,2 % |
52,3 % |
53,6 % |
54,7 % |
55,0 % |
|
Agências de execução |
46,3 % |
46,2 % |
45,1 % |
43,2 % |
42,8 % |
41,6 % |
40,4 % |
40,3 % |
|
Empresas comuns |
6,6 % |
6,1 % |
6,0 % |
5,6 % |
4,9 % |
4,8 % |
4,9 % |
4,7 % |
A repartição por grupo de funções, por género e por nacionalidade é a seguinte:
Quadro 23a — Repartição por grupo de funções em 2023
|
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
Total |
|||||
|
Agências descentralizadas |
39 |
73,6 % |
198 |
40,6 % |
966 |
48,3 % |
2080 |
60,2 % |
3283 |
54,7 % |
|
Agências de execução |
14 |
26,4 % |
272 |
55,7 % |
926 |
46,3 % |
1213 |
35,1 % |
2425 |
40,4 % |
|
Empresas comuns |
|
|
18 |
3,7 % |
109 |
5,4 % |
165 |
4,8 % |
292 |
4,9 % |
Quadro 23b — Repartição por grupo de funções em 2024
|
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
Total |
|||||
|
Agências descentralizadas |
38 |
79,2 % |
178 |
37,8 % |
958 |
47,6 % |
2272 |
60,8 % |
3446 |
55,0 % |
|
Agências de execução |
10 |
20,8 % |
273 |
58,0 % |
952 |
47,3 % |
1290 |
34,5 % |
2525 |
40,3 % |
|
Empresas comuns |
|
0 |
20 |
4,2 % |
104 |
5,2 % |
173 |
4,6 % |
297 |
4,7 % |
Quadro 24a — Repartição por grupo de funções e por género em 2023
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
Total |
||||||||||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
|
||||||||
|
Agências descentralizadas |
39 |
39 |
136 |
62 |
198 |
679 |
287 |
966 |
1000 |
1080 |
2080 |
3283 |
||||||||
|
ACER |
Liubliana, SL |
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia |
|
|
|
1 |
|
1 |
3 |
2 |
5 |
14 |
21 |
35 |
41 |
|||||
|
ORECE |
Riga, LV |
Agência de Apoio ao ORECE |
|
|
|
3 |
1 |
4 |
2 |
3 |
5 |
8 |
3 |
11 |
20 |
|||||
|
CdT |
Luxemburgo, LU |
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia |
|
|
|
|
|
|
7 |
6 |
13 |
6 |
|
6 |
19 |
|||||
|
CEDEFOP |
Salónica, EL |
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
|
2 |
2 |
8 |
2 |
10 |
2 |
1 |
3 |
3 |
4 |
7 |
22 |
|||||
|
CEPOL |
Budapeste, HU |
Agência da União Europeia para a Formação Policial |
|
|
|
|
|
|
24 |
8 |
32 |
9 |
14 |
23 |
55 |
|||||
|
ICVV |
Angers, FR |
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
3 |
1 |
1 |
2 |
5 |
|||||
|
AESA |
Colónia, DE |
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação |
|
|
|
|
|
|
37 |
16 |
53 |
16 |
21 |
37 |
90 |
|||||
|
EBA |
Paris, FR |
Autoridade Bancária Europeia |
|
|
|
|
|
|
6 |
1 |
7 |
22 |
19 |
41 |
48 |
|||||
|
ECDC |
Estocolmo, SE |
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças |
|
1 |
1 |
8 |
2 |
10 |
39 |
8 |
47 |
49 |
25 |
74 |
132 |
|||||
|
ECHA |
Helsínquia, FI |
Agência Europeia dos Produtos Químicos |
|
|
|
13 |
4 |
17 |
43 |
29 |
72 |
21 |
19 |
40 |
129 |
|||||
|
AEA |
Copenhaga, DK |
Agência Europeia do Ambiente |
|
|
|
2 |
|
2 |
14 |
4 |
18 |
56 |
37 |
93 |
113 |
|||||
|
AECP |
Vigo, ES |
Agência Europeia de Controlo das Pescas |
|
|
|
1 |
|
1 |
12 |
|
12 |
10 |
2 |
12 |
25 |
|||||
|
EFSA |
Parma, IT |
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
|
|
|
8 |
3 |
11 |
17 |
6 |
23 |
83 |
49 |
132 |
166 |
|||||
|
EIGE |
Vílnius, LT |
Instituto Europeu para a Igualdade de Género |
|
|
|
2 |
1 |
3 |
5 |
1 |
6 |
3 |
2 |
5 |
14 |
|||||
|
EIOPA |
Frankfurt am Main, DE |
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma |
|
|
|
1 |
|
1 |
22 |
3 |
25 |
5 |
6 |
11 |
37 |
|||||
|
AET |
Bratislava, SK |
Autoridade Europeia do Trabalho |
|
|
|
|
|
|
7 |
2 |
9 |
4 |
2 |
6 |
15 |
|||||
|
EMA |
Amesterdão, NL |
Agência Europeia de Medicamentos |
|
|
|
|
|
|
84 |
18 |
102 |
80 |
34 |
114 |
216 |
|||||
|
EMSA |
Lisboa, PT |
Agência Europeia da Segurança Marítima |
|
2 |
2 |
11 |
4 |
15 |
8 |
5 |
13 |
15 |
20 |
35 |
65 |
|||||
|
ENISA |
Heráclion, EL |
Agência da União Europeia para a Cibersegurança |
|
1 |
1 |
|
|
|
4 |
2 |
6 |
11 |
7 |
18 |
25 |
|||||
|
EPPO |
Luxemburgo, LU |
Procuradoria Europeia |
|
|
|
|
1 |
1 |
11 |
7 |
18 |
4 |
2 |
6 |
25 |
|||||
|
AFE |
Valenciennes, FR |
Agência Ferroviária da União Europeia |
|
|
|
6 |
|
6 |
4 |
3 |
7 |
8 |
17 |
25 |
38 |
|||||
|
ESMA |
Paris, FR |
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados |
|
|
|
|
|
|
20 |
5 |
25 |
16 |
44 |
60 |
85 |
|||||
|
ETF |
Turim, IT |
Fundação Europeia para a Formação |
|
|
|
2 |
3 |
5 |
21 |
3 |
24 |
11 |
2 |
13 |
42 |
|||||
|
AUEA |
Valeta, MT |
Agência da União Europeia para o Asilo |
|
|
|
13 |
7 |
20 |
30 |
35 |
65 |
79 |
32 |
111 |
196 |
|||||
|
EUDA |
Lisboa, PT |
Agência da União Europeia sobre Drogas |
1 |
1 |
8 |
3 |
11 |
9 |
5 |
14 |
5 |
4 |
9 |
35 |
||||||
|
IPIUE |
Alicante, ES |
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia |
|
4 |
4 |
|
|
|
20 |
11 |
31 |
118 |
60 |
178 |
213 |
|||||
|
eu-LISA |
Taline, EE; Estrasburgo, FR |
Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) |
|
|
|
2 |
|
2 |
24 |
20 |
44 |
33 |
56 |
89 |
135 |
|||||
|
EU-OSHA |
Bilbau, ES |
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho |
|
|
|
6 |
1 |
7 |
11 |
1 |
12 |
4 |
3 |
7 |
26 |
|||||
|
EUROFOUND |
Dublim, IE |
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
|
|
|
|
2 |
2 |
|
1 |
1 |
3 |
3 |
6 |
9 |
|||||
|
EUROJUST |
Haia, NL |
Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal |
|
|
|
2 |
1 |
3 |
32 |
4 |
36 |
11 |
4 |
15 |
54 |
|||||
|
EUROPOL |
Haia, NL |
Agência da União Europeia para a Cooperação Policial |
|
|
|
28 |
24 |
52 |
68 |
46 |
114 |
28 |
46 |
74 |
240 |
|||||
|
EUSPA |
Praga, CZ |
Agência da União Europeia para o Programa Espacial |
|
|
|
|
|
|
5 |
1 |
6 |
11 |
24 |
35 |
41 |
|||||
|
FRA |
Viena, AT |
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia |
|
|
|
4 |
|
4 |
4 |
4 |
8 |
13 |
8 |
21 |
33 |
|||||
|
FRONTEX |
Varsóvia, PL |
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira |
|
28 |
28 |
7 |
3 |
10 |
84 |
23 |
107 |
240 |
489 |
729 |
874 |
|||||
|
Agências de execução |
|
|
3 |
11 |
14 |
235 |
37 |
272 |
635 |
291 |
926 |
755 |
458 |
1213 |
2425 |
|||||
|
CINEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente |
|
|
|
31 |
4 |
35 |
90 |
42 |
132 |
147 |
110 |
257 |
424 |
|||||
|
EACEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura |
2 |
1 |
3 |
46 |
6 |
52 |
118 |
62 |
180 |
119 |
34 |
153 |
388 |
|||||
|
EISMEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME |
|
1 |
1 |
20 |
1 |
21 |
58 |
28 |
86 |
76 |
54 |
130 |
238 |
|||||
|
ERCEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação |
|
2 |
2 |
56 |
8 |
64 |
97 |
52 |
149 |
98 |
67 |
165 |
380 |
|||||
|
HADEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital |
|
1 |
1 |
22 |
8 |
30 |
84 |
31 |
115 |
118 |
67 |
185 |
331 |
|||||
|
REA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução para a Investigação |
1 |
6 |
7 |
60 |
10 |
70 |
188 |
76 |
264 |
197 |
126 |
323 |
664 |
|||||
|
Empresas comuns |
|
|
|
|
|
16 |
2 |
18 |
83 |
26 |
109 |
80 |
85 |
165 |
292 |
|||||
|
CBE |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica |
|
|
|
|
|
|
3 |
3 |
6 |
7 |
3 |
10 |
16 |
|||||
|
Circuitos Integrados |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum dos Circuitos Integrados |
|
|
|
|
|
|
9 |
2 |
11 |
3 |
4 |
7 |
18 |
|||||
|
Aviação Limpa |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky) |
|
|
|
|
|
|
2 |
1 |
3 |
2 |
|
2 |
5 |
|||||
|
Hidrogénio Limpo |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2) |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
|
1 |
|||||
|
EDCTP3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3 |
|
|
|
|
|
|
2 |
|
2 |
3 |
1 |
4 |
6 |
|||||
|
ECCC |
Bucareste, RO |
Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança |
|
|
|
2 |
|
2 |
2 |
|
2 |
11 |
7 |
18 |
22 |
|||||
|
EIT |
Budapeste, HU |
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia |
|
|
|
|
|
|
4 |
4 |
8 |
9 |
2 |
11 |
19 |
|||||
|
EU-Rail |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu |
|
|
|
2 |
|
2 |
3 |
4 |
7 |
6 |
3 |
9 |
18 |
|||||
|
Empresa Comum HPC |
Luxemburgo, LU |
Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho |
|
|
|
1 |
|
1 |
8 |
1 |
9 |
2 |
|
2 |
12 |
|||||
|
F4E |
Barcelona, ES |
Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão |
|
|
|
10 |
2 |
12 |
45 |
6 |
51 |
31 |
63 |
94 |
157 |
|||||
|
IHI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora |
|
|
|
|
|
|
4 |
3 |
7 |
3 |
|
3 |
10 |
|||||
|
SESAR 3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
|||||
|
RSI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes |
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
1 |
2 |
2 |
2 |
4 |
7 |
|||||
|
Total Agências |
3 |
50 |
53 |
387 |
101 |
488 |
1397 |
604 |
2001 |
1835 |
1623 |
3458 |
6000 |
|||||||
Quadro 24b — Repartição por grupo de funções e por género em 2024
|
GF I |
GF II |
GF III |
GF IV |
Total |
||||||||||||||||
|
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
F |
M |
Total |
|
||||||||
|
Agências descentralizadas |
|
38 |
38 |
122 |
56 |
178 |
679 |
279 |
958 |
1048 |
1224 |
2272 |
3446 |
|||||||
|
ACER |
Liubliana, SL |
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia |
|
|
|
|
|
|
3 |
2 |
5 |
14 |
21 |
35 |
40 |
|||||
|
ACBC |
Frankfurt am Main, DE |
Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
|
|
|
1 |
|||||
|
ORECE |
Riga, LV |
Agência de Apoio ao ORECE |
|
|
|
3 |
1 |
4 |
3 |
3 |
6 |
8 |
4 |
12 |
22 |
|||||
|
CdT |
Luxemburgo, LU |
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia |
|
|
|
|
|
|
7 |
7 |
14 |
6 |
|
6 |
20 |
|||||
|
CEDEFOP |
Salónica, EL |
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
|
2 |
2 |
8 |
2 |
10 |
2 |
1 |
3 |
3 |
4 |
7 |
22 |
|||||
|
CEPOL |
Budapeste, HU |
Agência da União Europeia para a Formação Policial |
|
|
|
|
|
|
16 |
8 |
24 |
7 |
14 |
21 |
45 |
|||||
|
ICVV |
Angers, FR |
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
3 |
1 |
|
1 |
4 |
|||||
|
AESA |
Colónia, DE |
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação |
|
|
|
|
|
|
45 |
18 |
63 |
15 |
19 |
34 |
97 |
|||||
|
EBA |
Paris, FR |
Autoridade Bancária Europeia |
|
|
|
|
|
|
7 |
1 |
8 |
23 |
19 |
42 |
50 |
|||||
|
ECDC |
Estocolmo, SE |
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças |
|
1 |
1 |
9 |
2 |
11 |
38 |
8 |
46 |
50 |
29 |
79 |
137 |
|||||
|
ECHA |
Helsínquia, FI |
Agência Europeia dos Produtos Químicos |
|
|
|
17 |
3 |
20 |
45 |
28 |
73 |
20 |
18 |
38 |
131 |
|||||
|
AEA |
Copenhaga, DK |
Agência Europeia do Ambiente |
|
|
|
2 |
|
2 |
14 |
4 |
18 |
54 |
42 |
96 |
116 |
|||||
|
AECP |
Vigo, ES |
Agência Europeia de Controlo das Pescas |
|
|
|
|
|
|
11 |
|
11 |
8 |
2 |
10 |
21 |
|||||
|
EFSA |
Parma, IT |
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
|
|
|
8 |
3 |
11 |
18 |
7 |
25 |
87 |
46 |
133 |
169 |
|||||
|
EIGE |
Vílnius, LT |
Instituto Europeu para a Igualdade de Género |
|
|
|
1 |
|
1 |
5 |
2 |
7 |
2 |
3 |
5 |
13 |
|||||
|
EIOPA |
Frankfurt am Main, DE |
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma |
|
|
|
1 |
|
1 |
23 |
3 |
26 |
7 |
6 |
13 |
40 |
|||||
|
AET |
Bratislava, SK |
Autoridade Europeia do Trabalho |
|
|
|
|
|
|
7 |
1 |
8 |
8 |
5 |
13 |
21 |
|||||
|
EMA |
Amesterdão, NL |
Agência Europeia de Medicamentos |
|
|
|
|
|
|
82 |
17 |
99 |
88 |
34 |
122 |
221 |
|||||
|
EMSA |
Lisboa, PT |
Agência Europeia da Segurança Marítima |
|
1 |
1 |
10 |
4 |
14 |
7 |
6 |
13 |
18 |
19 |
37 |
65 |
|||||
|
ENISA |
Heráclion, EL |
Agência da União Europeia para a Cibersegurança |
|
1 |
1 |
|
|
|
4 |
2 |
6 |
14 |
19 |
33 |
40 |
|||||
|
EPPO |
Luxemburgo, LU |
Procuradoria Europeia |
|
|
|
|
|
|
13 |
5 |
18 |
3 |
3 |
6 |
24 |
|||||
|
AFE |
Valenciennes, FR |
Agência Ferroviária da União Europeia |
|
|
|
2 |
|
2 |
8 |
2 |
10 |
8 |
15 |
23 |
35 |
|||||
|
ESMA |
Paris, FR |
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados |
|
|
|
|
|
|
23 |
6 |
29 |
21 |
41 |
62 |
91 |
|||||
|
ETF |
Turim, IT |
Fundação Europeia para a Formação |
|
|
|
2 |
2 |
4 |
20 |
3 |
23 |
11 |
1 |
12 |
39 |
|||||
|
AUEA |
Valeta, MT |
Agência da União Europeia para o Asilo |
|
|
|
8 |
7 |
15 |
28 |
30 |
58 |
56 |
27 |
83 |
156 |
|||||
|
EUDA |
Lisboa, PT |
Agência da União Europeia sobre Drogas |
1 |
1 |
4 |
3 |
7 |
12 |
3 |
15 |
6 |
6 |
12 |
35 |
||||||
|
IPIUE |
Alicante, ES |
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia |
|
4 |
4 |
|
|
|
15 |
8 |
23 |
116 |
57 |
173 |
200 |
|||||
|
eu-LISA |
Taline, EE; Estrasburgo, FR |
Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) |
|
|
|
1 |
|
1 |
28 |
26 |
54 |
37 |
62 |
99 |
154 |
|||||
|
EU-OSHA |
Bilbau, ES |
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho |
|
|
|
6 |
1 |
7 |
10 |
1 |
11 |
4 |
3 |
7 |
25 |
|||||
|
EUROFOUND |
Dublim, IE |
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
|
|
|
|
2 |
2 |
1 |
1 |
2 |
4 |
4 |
8 |
12 |
|||||
|
EUROJUST |
Haia, NL |
Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal |
|
|
|
1 |
|
1 |
30 |
6 |
36 |
16 |
5 |
21 |
58 |
|||||
|
EUROPOL |
Haia, NL |
Agência da União Europeia para a Cooperação Policial |
|
|
|
25 |
23 |
48 |
65 |
44 |
109 |
26 |
50 |
76 |
233 |
|||||
|
EUSPA |
Praga, CZ |
Agência da União Europeia para o Programa Espacial |
|
|
|
|
|
|
5 |
1 |
6 |
10 |
24 |
34 |
40 |
|||||
|
FRA |
Viena, AT |
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia |
|
|
|
4 |
|
4 |
8 |
3 |
11 |
13 |
7 |
20 |
35 |
|||||
|
FRONTEX |
Varsóvia, PL |
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira |
|
28 |
28 |
10 |
3 |
13 |
75 |
19 |
94 |
284 |
615 |
899 |
1034 |
|||||
|
Agências de execução |
|
|
1 |
9 |
10 |
232 |
41 |
273 |
655 |
297 |
952 |
815 |
475 |
1290 |
2525 |
|||||
|
CINEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente |
|
|
|
32 |
4 |
36 |
94 |
44 |
138 |
146 |
112 |
258 |
432 |
|||||
|
EACEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura |
1 |
1 |
2 |
43 |
6 |
49 |
123 |
64 |
187 |
129 |
34 |
163 |
401 |
|||||
|
EISMEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME |
|
1 |
1 |
21 |
1 |
22 |
59 |
28 |
87 |
84 |
61 |
145 |
255 |
|||||
|
ERCEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação |
|
2 |
2 |
59 |
9 |
68 |
105 |
47 |
152 |
103 |
70 |
173 |
395 |
|||||
|
HADEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital |
|
1 |
1 |
20 |
10 |
30 |
87 |
39 |
126 |
125 |
64 |
189 |
346 |
|||||
|
REA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução para a Investigação |
|
4 |
4 |
57 |
11 |
68 |
187 |
75 |
262 |
228 |
134 |
362 |
696 |
|||||
|
Empresas comuns |
|
|
|
|
|
18 |
2 |
20 |
80 |
24 |
104 |
91 |
82 |
173 |
297 |
|||||
|
CBE |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica |
|
|
|
|
|
|
3 |
3 |
6 |
8 |
2 |
10 |
16 |
|||||
|
Circuitos Integrados |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum dos Circuitos Integrados |
|
|
|
|
|
|
8 |
2 |
10 |
4 |
5 |
9 |
19 |
|||||
|
Aviação Limpa |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky) |
|
|
|
|
|
|
2 |
1 |
3 |
|
|
|
3 |
|||||
|
Hidrogénio Limpo |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1 |
1 |
|||||
|
EDCTP3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3 |
|
|
|
3 |
|
3 |
2 |
|
2 |
11 |
5 |
16 |
21 |
|||||
|
ECCC |
Bucareste, RO |
Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança |
|
|
|
|
|
|
2 |
|
2 |
3 |
1 |
4 |
6 |
|||||
|
EIT |
Budapeste, HU |
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia |
|
|
|
|
|
|
5 |
3 |
8 |
13 |
4 |
17 |
25 |
|||||
|
EU-Rail |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu |
|
|
|
2 |
|
2 |
3 |
5 |
8 |
6 |
2 |
8 |
18 |
|||||
|
Empresa Comum HPC |
Luxemburgo, LU |
Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho |
|
|
|
1 |
|
1 |
5 |
|
5 |
9 |
1 |
10 |
16 |
|||||
|
F4E |
Barcelona, ES |
Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão |
|
|
|
11 |
2 |
13 |
44 |
6 |
50 |
28 |
58 |
86 |
149 |
|||||
|
IHI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora |
|
|
|
|
|
|
5 |
3 |
8 |
4 |
|
4 |
12 |
|||||
|
SESAR 3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
|||||
|
RSI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes |
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
1 |
2 |
4 |
3 |
7 |
10 |
|||||
|
Total Agências |
1 |
47 |
48 |
372 |
99 |
471 |
1414 |
600 |
2014 |
1954 |
1781 |
3735 |
6268 |
|||||||
Quadro 25a — Repartição por nacionalidade em 2023
|
AT |
BE |
BG |
CY |
CZ |
DE |
DK |
EE |
ES |
FI |
FR |
GR |
HR |
HU |
IE |
IT |
LT |
LU |
LV |
MT |
NL |
PL |
PT |
RO |
SE |
SI |
SK |
Outros |
Total |
|||
|
Agências descentralizadas |
22 |
76 |
101 |
15 |
28 |
79 |
23 |
37 |
378 |
63 |
191 |
413 |
54 |
94 |
29 |
414 |
72 |
3 |
46 |
20 |
88 |
383 |
177 |
293 |
51 |
34 |
48 |
51 |
3283 |
||
|
ACER |
Liubliana, SL |
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia |
|
2 |
|
|
|
3 |
|
|
4 |
|
|
2 |
5 |
1 |
1 |
6 |
1 |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
14 |
|
|
41 |
|
ORECE |
Riga, LV |
Agência de Apoio ao ORECE |
|
|
|
|
1 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
2 |
|
14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 |
|
CdT |
Luxemburgo, LU |
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
4 |
|
4 |
1 |
2 |
1 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
19 |
|
CEDEFOP |
Salónica, EL |
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22 |
|
CEPOL |
Budapeste, HU |
Agência da União Europeia para a Formação Policial |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2 |
|
|
4 |
4 |
24 |
|
4 |
|
|
|
|
1 |
3 |
1 |
7 |
1 |
|
3 |
|
55 |
|
ICVV |
Angers, FR |
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
|
AESA |
Colónia, DE |
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação |
|
3 |
2 |
|
1 |
20 |
|
2 |
4 |
|
7 |
7 |
2 |
2 |
1 |
9 |
1 |
|
2 |
|
|
5 |
|
13 |
1 |
1 |
2 |
5 |
90 |
|
EBA |
Paris, FR |
Autoridade Bancária Europeia |
2 |
1 |
2 |
|
|
2 |
|
|
5 |
1 |
4 |
1 |
2 |
2 |
1 |
9 |
|
|
|
|
|
2 |
5 |
3 |
2 |
1 |
1 |
2 |
48 |
|
ECDC |
Estocolmo, SE |
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças |
|
4 |
|
1 |
1 |
4 |
2 |
3 |
6 |
5 |
9 |
10 |
1 |
2 |
|
6 |
4 |
|
2 |
1 |
3 |
10 |
5 |
11 |
33 |
2 |
|
7 |
132 |
|
ECHA |
Helsínquia, FI |
Agência Europeia dos Produtos Químicos |
|
3 |
7 |
1 |
1 |
1 |
|
1 |
11 |
40 |
8 |
12 |
1 |
4 |
1 |
7 |
|
|
2 |
|
3 |
4 |
2 |
10 |
|
2 |
2 |
6 |
129 |
|
AEA |
Copenhaga, DK |
Agência Europeia do Ambiente |
1 |
8 |
2 |
|
|
4 |
17 |
|
11 |
3 |
9 |
2 |
2 |
3 |
1 |
10 |
3 |
|
1 |
1 |
2 |
6 |
8 |
3 |
5 |
1 |
2 |
8 |
113 |
|
AECP |
Vigo, ES |
Agência Europeia de Controlo das Pescas |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
17 |
|
1 |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
|
1 |
2 |
1 |
|
|
|
|
25 |
|
EFSA |
Parma, IT |
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
1 |
3 |
4 |
|
1 |
6 |
|
|
22 |
|
10 |
13 |
2 |
1 |
1 |
80 |
1 |
|
|
|
|
7 |
6 |
5 |
|
|
2 |
1 |
166 |
|
EIGE |
Vílnius, LT |
Instituto Europeu para a Igualdade de Género |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
10 |
|
1 |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
14 |
|
EIOPA |
Frankfurt am Main, DE |
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma |
1 |
3 |
3 |
1 |
|
5 |
|
2 |
3 |
|
|
1 |
4 |
1 |
|
1 |
1 |
|
2 |
1 |
|
|
1 |
4 |
|
|
3 |
|
37 |
|
AET |
Bratislava, SK |
Autoridade Europeia do Trabalho |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2 |
|
|
7 |
|
15 |
|
EMA |
Amesterdão, NL |
Agência Europeia de Medicamentos |
2 |
2 |
7 |
2 |
2 |
5 |
1 |
1 |
33 |
1 |
16 |
24 |
4 |
10 |
2 |
29 |
4 |
|
3 |
|
7 |
12 |
17 |
11 |
2 |
1 |
4 |
14 |
216 |
|
EMSA |
Lisboa, PT |
Agência Europeia da Segurança Marítima |
|
6 |
2 |
|
|
2 |
|
1 |
10 |
|
1 |
3 |
2 |
1 |
|
6 |
|
|
1 |
|
|
3 |
26 |
|
|
|
|
1 |
65 |
|
ENISA |
Heráclion, EL |
Agência da União Europeia para a Cibersegurança |
|
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
17 |
|
|
|
2 |
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
|
25 |
|
EPPO |
Luxemburgo, LU |
Procuradoria Europeia |
|
2 |
1 |
|
1 |
2 |
|
|
3 |
|
2 |
3 |
1 |
|
1 |
6 |
1 |
|
|
1 |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
25 |
|
AFE |
Valenciennes, FR |
Agência Ferroviária da União Europeia |
|
7 |
|
|
|
1 |
|
|
3 |
|
9 |
1 |
|
1 |
|
5 |
1 |
|
|
|
|
3 |
1 |
5 |
|
|
1 |
|
38 |
|
ESMA |
Paris, FR |
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados |
|
3 |
2 |
1 |
1 |
3 |
|
|
3 |
|
22 |
10 |
1 |
3 |
2 |
18 |
1 |
|
2 |
|
2 |
5 |
1 |
3 |
|
1 |
|
1 |
85 |
|
ETF |
Turim, IT |
Fundação Europeia para a Formação |
1 |
2 |
|
|
|
1 |
|
1 |
2 |
|
|
|
|
|
1 |
26 |
|
|
1 |
|
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
3 |
42 |
|
AUEA |
Valeta, MT |
Agência da União Europeia para o Asilo |
1 |
4 |
2 |
5 |
1 |
|
|
2 |
10 |
2 |
4 |
49 |
5 |
4 |
2 |
60 |
5 |
|
|
14 |
|
14 |
3 |
6 |
|
|
2 |
1 |
196 |
|
EUDA |
Lisboa, PT |
Agência da União Europeia sobre Drogas |
|
3 |
|
|
1 |
1 |
|
|
2 |
1 |
1 |
|
|
|
|
4 |
1 |
|
|
|
|
3 |
17 |
1 |
|
|
|
|
35 |
|
IPIUE |
Alicante, ES |
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia |
|
3 |
5 |
|
1 |
2 |
2 |
1 |
118 |
|
19 |
7 |
|
|
2 |
27 |
3 |
|
|
|
4 |
4 |
|
9 |
1 |
|
4 |
1 |
213 |
|
eu-LISA |
Taline, EE; Estrasburgo, FR |
Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) |
2 |
4 |
8 |
|
2 |
2 |
|
16 |
9 |
1 |
24 |
18 |
1 |
3 |
4 |
6 |
1 |
|
3 |
|
|
3 |
5 |
21 |
|
2 |
|
|
135 |
|
EU-OSHA |
Bilbau, ES |
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho |
|
|
1 |
|
|
1 |
|
|
18 |
|
1 |
1 |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
1 |
|
|
|
26 |
|
EUROFOUND |
Dublim, IE |
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
|
1 |
|
|
|
2 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
|
9 |
|
EUROJUST |
Haia, NL |
Eurojust |
2 |
1 |
3 |
|
1 |
1 |
|
|
5 |
|
5 |
5 |
|
1 |
1 |
7 |
4 |
|
|
|
2 |
4 |
1 |
7 |
|
3 |
|
1 |
54 |
|
EUROPOL |
Haia, NL |
Agência da União Europeia para a Cooperação Policial |
1 |
6 |
9 |
3 |
1 |
5 |
|
|
18 |
3 |
6 |
22 |
2 |
10 |
3 |
22 |
7 |
1 |
2 |
|
58 |
8 |
14 |
36 |
1 |
1 |
1 |
|
240 |
|
EUSPA |
Praga, CZ |
Agência da União Europeia para o Programa Espacial |
|
1 |
1 |
|
8 |
|
|
|
5 |
|
5 |
4 |
|
|
|
6 |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
7 |
|
|
2 |
|
41 |
|
FRA |
Viena, AT |
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia |
5 |
|
3 |
|
2 |
1 |
|
|
|
|
6 |
2 |
|
3 |
1 |
2 |
|
|
|
|
2 |
2 |
1 |
1 |
1 |
|
1 |
|
33 |
|
FRONTEX |
Varsóvia, PL |
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira |
3 |
3 |
34 |
|
2 |
4 |
1 |
5 |
46 |
5 |
14 |
173 |
13 |
16 |
2 |
47 |
19 |
1 |
9 |
2 |
3 |
279 |
58 |
119 |
3 |
4 |
9 |
|
874 |
|
Agências de execução |
9 |
435 |
84 |
8 |
18 |
66 |
5 |
6 |
270 |
11 |
215 |
252 |
33 |
44 |
12 |
457 |
35 |
4 |
9 |
5 |
23 |
108 |
61 |
184 |
11 |
13 |
25 |
22 |
2425 |
||
|
CINEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente |
3 |
43 |
9 |
1 |
4 |
12 |
1 |
1 |
61 |
2 |
42 |
46 |
11 |
3 |
1 |
82 |
9 |
|
1 |
1 |
5 |
29 |
9 |
32 |
2 |
3 |
3 |
8 |
424 |
|
EACEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura |
1 |
97 |
9 |
2 |
2 |
12 |
1 |
|
36 |
3 |
49 |
17 |
2 |
5 |
2 |
91 |
7 |
2 |
1 |
1 |
3 |
7 |
11 |
16 |
1 |
1 |
5 |
4 |
388 |
|
EISMEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME |
|
40 |
11 |
|
4 |
7 |
1 |
|
19 |
|
22 |
20 |
4 |
4 |
4 |
32 |
5 |
1 |
2 |
1 |
4 |
12 |
7 |
23 |
4 |
3 |
5 |
3 |
238 |
|
ERCEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação |
2 |
92 |
12 |
1 |
1 |
9 |
1 |
1 |
35 |
1 |
35 |
42 |
5 |
15 |
3 |
58 |
3 |
|
1 |
|
4 |
12 |
12 |
29 |
1 |
1 |
2 |
2 |
380 |
|
HADEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital |
3 |
31 |
16 |
1 |
5 |
8 |
1 |
1 |
42 |
1 |
22 |
43 |
6 |
7 |
|
63 |
7 |
|
1 |
2 |
2 |
18 |
10 |
28 |
1 |
3 |
6 |
3 |
331 |
|
REA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução para a Investigação |
|
132 |
27 |
3 |
2 |
18 |
|
3 |
77 |
4 |
45 |
84 |
5 |
10 |
2 |
131 |
4 |
1 |
3 |
|
5 |
30 |
12 |
56 |
2 |
2 |
4 |
2 |
664 |
|
Empresas comuns |
1 |
21 |
7 |
2 |
2 |
12 |
0 |
1 |
85 |
2 |
29 |
7 |
2 |
18 |
4 |
37 |
1 |
1 |
1 |
0 |
3 |
6 |
8 |
33 |
1 |
0 |
3 |
5 |
292 |
||
|
CBE |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
4 |
1 |
|
|
|
|
1 |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
16 |
|
Circuitos Integrados |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum dos Circuitos Integrados |
|
7 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
4 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
|
|
|
|
18 |
|
Aviação Limpa |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky) |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
|
|
|
|
5 |
|
Hidrogénio Limpo |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2) |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
ECCC |
Bucareste, RO |
Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
|
|
|
|
|
1 |
|
16 |
|
|
|
|
22 |
|
EDCTP3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
6 |
|
EIT |
Budapeste, HU |
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
12 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
|
|
2 |
1 |
19 |
|
EU-Rail |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu |
|
4 |
|
|
|
1 |
|
|
2 |
|
2 |
1 |
|
1 |
|
1 |
|
|
1 |
|
|
|
1 |
3 |
|
|
1 |
|
18 |
|
Empresa Comum HPC |
Luxemburgo, LU |
Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho |
|
1 |
3 |
|
|
1 |
|
|
|
|
2 |
1 |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
12 |
|
F4E |
Barcelona, ES |
Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão |
|
5 |
2 |
|
2 |
8 |
|
1 |
73 |
1 |
16 |
1 |
1 |
3 |
2 |
20 |
1 |
|
|
|
1 |
2 |
6 |
8 |
1 |
|
|
3 |
157 |
|
IHI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
2 |
|
2 |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
10 |
|
SESAR 3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
RSI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
|
1 |
|
1 |
|
|
1 |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
|
Total Agências |
|
|
32 |
532 |
192 |
25 |
48 |
157 |
28 |
44 |
733 |
76 |
435 |
672 |
89 |
156 |
45 |
908 |
108 |
8 |
56 |
25 |
114 |
497 |
246 |
510 |
63 |
47 |
76 |
78 |
6000 |
Quadro 25b — Repartição por nacionalidade em 2024
|
AT |
BE |
BG |
CY |
CZ |
DE |
DK |
EE |
ES |
FI |
FR |
GR |
HR |
HU |
IE |
IT |
LT |
LU |
LV |
MT |
NL |
PL |
PT |
RO |
SE |
SI |
SK |
Outros |
Total |
|||
|
Agências descentralizadas |
17 |
73 |
97 |
14 |
32 |
85 |
21 |
36 |
375 |
69 |
211 |
470 |
54 |
85 |
29 |
447 |
76 |
3 |
46 |
18 |
89 |
411 |
177 |
327 |
51 |
33 |
51 |
49 |
3446 |
||
|
ACER |
Liubliana, SL |
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia |
|
1 |
|
|
1 |
3 |
|
|
2 |
|
1 |
1 |
5 |
2 |
1 |
7 |
1 |
|
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
12 |
|
|
40 |
|
ACBC |
Frankfurt am Main, DE |
Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
ORECE |
Riga, LV |
Agência de Apoio ao ORECE |
|
|
|
|
1 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
2 |
|
16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22 |
|
CdT |
Luxemburgo, LU |
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
5 |
|
4 |
1 |
2 |
|
|
2 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
20 |
|
CEDEFOP |
Salónica, EL |
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22 |
|
CEPOL |
Budapeste, HU |
Agência da União Europeia para a Formação Policial |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
3 |
3 |
18 |
|
5 |
|
|
|
|
|
2 |
1 |
7 |
|
|
4 |
|
45 |
|
ICVV |
Angers, FR |
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
|
AESA |
Colónia, DE |
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação |
|
3 |
2 |
|
2 |
19 |
|
1 |
6 |
|
6 |
9 |
2 |
2 |
1 |
13 |
1 |
|
2 |
|
|
5 |
1 |
14 |
1 |
1 |
1 |
5 |
97 |
|
EBA |
Paris, FR |
Autoridade Bancária Europeia |
2 |
1 |
2 |
|
|
2 |
|
|
5 |
1 |
4 |
1 |
2 |
2 |
1 |
11 |
|
|
|
|
|
2 |
5 |
3 |
2 |
1 |
1 |
2 |
50 |
|
ECDC |
Estocolmo, SE |
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças |
|
4 |
|
1 |
1 |
3 |
2 |
3 |
5 |
6 |
11 |
11 |
1 |
2 |
|
8 |
4 |
|
2 |
1 |
4 |
10 |
6 |
11 |
33 |
1 |
|
7 |
137 |
|
ECHA |
Helsínquia, FI |
Agência Europeia dos Produtos Químicos |
|
3 |
7 |
1 |
1 |
|
|
1 |
9 |
42 |
10 |
10 |
1 |
4 |
1 |
11 |
|
|
1 |
|
4 |
3 |
2 |
9 |
|
3 |
2 |
6 |
131 |
|
AEA |
Copenhaga, DK |
Agência Europeia do Ambiente |
1 |
7 |
2 |
|
|
5 |
13 |
|
11 |
4 |
9 |
4 |
1 |
2 |
1 |
12 |
3 |
|
|
2 |
3 |
8 |
9 |
5 |
4 |
1 |
1 |
8 |
116 |
|
AECP |
Vigo, ES |
Agência Europeia de Controlo das Pescas |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
12 |
|
3 |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
21 |
|
EFSA |
Parma, IT |
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
1 |
3 |
4 |
|
1 |
5 |
|
|
18 |
|
9 |
14 |
1 |
1 |
2 |
88 |
1 |
|
|
|
|
7 |
6 |
6 |
|
|
1 |
1 |
169 |
|
EIGE |
Vílnius, LT |
Instituto Europeu para a Igualdade de Género |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
|
|
9 |
|
1 |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
13 |
|
EIOPA |
Frankfurt am Main, DE |
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma |
|
3 |
3 |
1 |
|
5 |
|
2 |
3 |
|
2 |
2 |
4 |
1 |
|
2 |
1 |
|
3 |
1 |
|
|
2 |
2 |
|
1 |
2 |
|
40 |
|
AET |
Bratislava, SK |
Autoridade Europeia do Trabalho |
|
1 |
2 |
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2 |
|
|
11 |
|
21 |
|
EMA |
Amesterdão, NL |
Agência Europeia de Medicamentos |
1 |
2 |
7 |
1 |
3 |
12 |
1 |
1 |
33 |
1 |
14 |
23 |
5 |
9 |
1 |
33 |
8 |
|
3 |
|
6 |
9 |
15 |
11 |
3 |
1 |
5 |
13 |
221 |
|
EMSA |
Lisboa, PT |
Agência Europeia da Segurança Marítima |
|
6 |
2 |
|
|
2 |
|
1 |
10 |
|
1 |
2 |
2 |
1 |
|
6 |
|
|
1 |
|
|
4 |
26 |
|
|
|
|
1 |
65 |
|
ENISA |
Heráclion, EL |
Agência da União Europeia para a Cibersegurança |
|
1 |
1 |
1 |
|
|
|
1 |
|
|
2 |
22 |
|
1 |
|
4 |
1 |
|
|
|
|
2 |
|
2 |
1 |
|
1 |
|
40 |
|
EPPO |
Luxemburgo, LU |
Procuradoria Europeia |
|
2 |
1 |
|
1 |
1 |
|
|
3 |
|
2 |
3 |
1 |
|
1 |
5 |
1 |
|
|
|
|
1 |
|
2 |
|
|
|
|
24 |
|
AFE |
Valenciennes, FR |
Agência Ferroviária da União Europeia |
|
5 |
|
|
|
1 |
|
|
3 |
|
11 |
1 |
|
|
|
5 |
1 |
|
|
|
|
3 |
1 |
3 |
|
|
1 |
|
35 |
|
ESMA |
Paris, FR |
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados |
|
3 |
2 |
2 |
2 |
4 |
|
|
4 |
1 |
24 |
11 |
|
3 |
2 |
19 |
1 |
|
2 |
|
2 |
5 |
|
3 |
|
1 |
|
|
91 |
|
ETF |
Turim, IT |
Fundação Europeia para a Formação |
|
1 |
|
|
|
1 |
|
1 |
2 |
|
|
|
|
|
1 |
25 |
|
|
1 |
|
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
3 |
39 |
|
AUEA |
Valeta, MT |
Agência da União Europeia para o Asilo |
1 |
3 |
1 |
2 |
|
1 |
|
2 |
11 |
1 |
4 |
35 |
3 |
4 |
2 |
45 |
4 |
|
|
11 |
|
15 |
4 |
5 |
|
|
2 |
|
156 |
|
EUDA |
Lisboa, PT |
Agência da União Europeia sobre Drogas |
|
3 |
|
|
|
1 |
|
|
2 |
1 |
|
|
|
|
|
6 |
1 |
|
|
|
|
1 |
18 |
1 |
|
|
|
1 |
35 |
|
IPIUE |
Alicante, ES |
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia |
|
3 |
5 |
|
1 |
2 |
2 |
1 |
111 |
|
17 |
6 |
|
|
2 |
26 |
2 |
|
|
|
4 |
3 |
|
9 |
1 |
|
4 |
1 |
200 |
|
eu-LISA |
Taline, EE; Estrasburgo, FR |
Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) |
2 |
4 |
7 |
|
3 |
3 |
|
15 |
12 |
2 |
29 |
20 |
1 |
2 |
4 |
11 |
2 |
|
2 |
|
|
4 |
4 |
24 |
|
2 |
1 |
|
154 |
|
EU-OSHA |
Bilbau, ES |
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho |
|
|
1 |
|
|
1 |
|
|
19 |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
1 |
|
|
|
25 |
|
EUROFOUND |
Dublim, IE |
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
|
|
1 |
|
|
2 |
|
|
1 |
|
2 |
|
|
|
3 |
3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 |
|
EUROJUST |
Haia, NL |
Eurojust |
1 |
1 |
2 |
|
1 |
2 |
|
|
4 |
|
7 |
5 |
|
|
1 |
9 |
5 |
|
|
|
4 |
6 |
1 |
6 |
|
2 |
|
1 |
58 |
|
EUROPOL |
Haia, NL |
Agência da União Europeia para a Cooperação Policial |
1 |
5 |
8 |
3 |
1 |
4 |
1 |
|
19 |
3 |
7 |
22 |
3 |
9 |
2 |
20 |
8 |
1 |
1 |
1 |
58 |
8 |
10 |
34 |
|
1 |
3 |
|
233 |
|
EUSPA |
Praga, CZ |
Agência da União Europeia para o Programa Espacial |
|
1 |
1 |
|
9 |
|
|
|
4 |
|
7 |
3 |
|
|
|
5 |
|
|
|
|
|
|
2 |
6 |
|
|
2 |
|
40 |
|
FRA |
Viena, AT |
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia |
4 |
|
3 |
|
1 |
2 |
|
1 |
|
|
5 |
2 |
|
3 |
1 |
3 |
|
|
|
|
2 |
4 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
35 |
|
FRONTEX |
Varsóvia, PL |
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira |
3 |
5 |
32 |
2 |
3 |
2 |
2 |
5 |
56 |
5 |
17 |
238 |
17 |
17 |
2 |
59 |
19 |
1 |
10 |
2 |
2 |
305 |
61 |
155 |
2 |
4 |
8 |
|
1034 |
|
Agências de execução |
10 |
429 |
86 |
9 |
18 |
70 |
4 |
6 |
278 |
12 |
221 |
293 |
34 |
48 |
13 |
485 |
37 |
4 |
10 |
5 |
20 |
110 |
63 |
189 |
12 |
13 |
25 |
21 |
2525 |
||
|
CINEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente |
4 |
43 |
10 |
1 |
4 |
13 |
1 |
1 |
57 |
2 |
40 |
49 |
12 |
5 |
1 |
87 |
8 |
|
1 |
1 |
3 |
28 |
10 |
32 |
3 |
3 |
6 |
7 |
432 |
|
EACEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura |
1 |
93 |
9 |
2 |
3 |
12 |
1 |
|
45 |
3 |
50 |
19 |
3 |
5 |
3 |
96 |
7 |
2 |
1 |
1 |
3 |
7 |
10 |
15 |
1 |
1 |
4 |
4 |
401 |
|
EISMEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME |
|
40 |
12 |
|
4 |
9 |
1 |
|
26 |
|
22 |
26 |
4 |
5 |
4 |
34 |
4 |
|
2 |
1 |
4 |
13 |
9 |
22 |
3 |
3 |
4 |
3 |
255 |
|
ERCEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação |
2 |
93 |
12 |
1 |
1 |
10 |
1 |
1 |
37 |
1 |
38 |
44 |
4 |
15 |
3 |
65 |
3 |
|
1 |
|
4 |
11 |
13 |
30 |
1 |
|
2 |
2 |
395 |
|
HADEA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital |
3 |
30 |
16 |
1 |
5 |
6 |
|
1 |
40 |
1 |
25 |
54 |
5 |
6 |
|
65 |
8 |
|
2 |
2 |
2 |
21 |
7 |
33 |
2 |
3 |
5 |
3 |
346 |
|
REA |
Bruxelas, BE |
Agência de Execução para a Investigação |
|
130 |
27 |
4 |
1 |
20 |
|
3 |
73 |
5 |
46 |
101 |
6 |
12 |
2 |
138 |
7 |
2 |
3 |
|
4 |
30 |
14 |
57 |
2 |
3 |
4 |
2 |
696 |
|
Empresas comuns |
1 |
21 |
8 |
1 |
2 |
10 |
0 |
1 |
88 |
2 |
27 |
8 |
2 |
22 |
3 |
40 |
1 |
2 |
1 |
0 |
2 |
5 |
9 |
35 |
0 |
0 |
2 |
4 |
297 |
||
|
CBE |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
3 |
1 |
|
|
|
2 |
1 |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
16 |
|
Circuitos Integrados |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum dos Circuitos Integrados |
|
6 |
|
|
|
|
|
|
3 |
|
3 |
3 |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
19 |
|
Aviação Limpa |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky) |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
3 |
|
Hidrogénio Limpo |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2) |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
ECCC |
Bucareste, RO |
Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
|
18 |
|
|
|
|
|
|
EDCTP3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
|
1 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
|
EIT |
Budapeste, HU |
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
1 |
14 |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
2 |
1 |
25 |
|
EU-Rail |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu |
|
4 |
|
|
|
1 |
|
|
3 |
|
2 |
2 |
|
1 |
|
1 |
|
|
1 |
|
|
|
1 |
2 |
|
|
|
|
18 |
|
Empresa Comum HPC |
Luxemburgo, LU |
Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho |
|
1 |
3 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2 |
|
|
|
4 |
|
2 |
|
|
|
1 |
|
2 |
|
|
|
|
16 |
|
F4E |
Barcelona, ES |
Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão |
|
5 |
2 |
|
2 |
7 |
|
1 |
73 |
1 |
14 |
1 |
|
3 |
1 |
19 |
1 |
|
|
|
1 |
2 |
6 |
7 |
|
|
|
3 |
149 |
|
IHI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
|
2 |
|
2 |
|
1 |
1 |
|
1 |
|
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
|
|
|
|
12 |
|
SESAR 3 |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
RSI |
Bruxelas, BE |
Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
|
2 |
|
2 |
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1 |
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2 |
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10 |
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Total Agências |
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28 |
523 |
191 |
24 |
52 |
165 |
25 |
43 |
741 |
83 |
459 |
771 |
90 |
155 |
45 |
972 |
114 |
9 |
57 |
23 |
111 |
526 |
249 |
551 |
63 |
46 |
78 |
74 |
6268 |
ANEXO 1
Lista das direções-gerais, serviços e gabinetes da Comissão Europeia
1.AGRI: Agricultura e Desenvolvimento Rural
2.BUDG: Orçamento
3.CdP-OSP: Comité do Pessoal — Organizações sindicais e profissionais representativas
4.CLIMA: Ação Climática
5.CNECT: Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
6.COMM: Comunicação
7.COMP: Concorrência
8.DEFIS: Indústria da Defesa e Espaço
9.DGT: Tradução
10.DIGIT: Informática
11.EAC: Educação, Juventude, Desporto e Cultura
12.ECFIN: Questões Económicas e Financeiras
13.ECHO: Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)
14.EMPL: Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
15.ENER: Energia
16.ENV: Ambiente
17.EPSO: Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
18.ESTAT: Eurostat
19.FISMA: Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais
20.FPI: Serviço dos Instrumentos de Política Externa
21.GROW: Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME
22.HERA: Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias
23.HOME: Migração e Assuntos Internos
24.HR: Recursos Humanos e Segurança
25.SAI: Serviço de Auditoria Interna
26.INTPA: Cooperação Internacional e Desenvolvimento (DEVCO em 2020)
27.JRC: Centro Comum de Investigação
28.JUST: Justiça e Consumidores
29.MARE: Assuntos Marítimos e Pescas
30.MOVE: Mobilidade e transportes
31.NEAR: Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento
32.OIB: Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas
33.OIL: Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo
34.OLAF: Organismo Europeu de Luta Antifraude
35.Serviço das Publicações
36.PMO: Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais
37.REFORM: Apoio às reformas estruturais
38.REGIO: Política regional e urbana
39.RTD: Investigação e inovação
40.SANTE: Saúde e segurança dos alimentos
41.SCIC: Interpretação
42.SG: Secretariado-Geral
43.SJ: Serviço Jurídico
44.TAXUD: Fiscalidade e União Aduaneira
45.TRADE: Trade
«As instituições da União são: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia (a seguir designada «Comissão»), o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas.»
«Salvo disposições em contrário previstas no presente Estatuto: a) O Serviço Europeu para a Ação Externa, (a seguir designado «SEAE»), b) O Comité Económico e Social Europeu, c) O Comité das Regiões, d) O Provedor de Justiça Europeu e e) A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados serão, para efeitos do presente Estatuto, tratadas como instituições da União.».
«A definição constante do n.º 1 aplica-se igualmente a pessoas nomeadas por organismos da União a que o presente Estatuto é aplicável por força dos atos que os estabelecem (a seguir designados por “agências”). Salvo disposição em contrário, qualquer referência às “instituições” no presente Estatuto é aplicável às agências.».
De referir que os dados orçamentais (transmitidos anualmente à Autoridade Orçamental juntamente com o projeto de orçamento — Documento de trabalho, partes II e III) dizem respeito aos agentes contratuais existentes no momento da apresentação do projeto de orçamento (incluindo os agentes contratuais recrutados com base nas receitas afetadas), ou seja: a demonstração financeira de 1 de abril do ano N-1 (sendo N o ano do projeto de orçamento), a execução orçamental do ano N-2 e os pedidos de dotações com estimativa em equivalentes de trabalho a tempo inteiro para o ano N. Isto explica a razão pela qual existem algumas diferenças no que respeita ao número de agentes contratuais consoante as fontes dos dados. Uma vez que diversas rubricas orçamentais incluem dotações para pessoal externo sem estabelecer uma distinção entre as diferentes categorias desse pessoal, os valores do orçamento apresentam as estimativas mais plausíveis com base nos custos médios prováveis e na repartição entre categorias.