Bruxelas, 7.11.2025

COM(2025) 671 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

sobre o recurso a agentes contratuais em 2023 e 2024


   

Índice

1.Resumo

2.Introdução

a)Âmbito do relatório

b)Agentes contratuais

c)Fonte dos dados

3.Agentes contratuais empregados pelas instituições e pelas agências

4.Agentes contratuais da Comissão Europeia

a)Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão

b)Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções

c)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género em 2023 e 2024

d)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade

e)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG

5.Agentes contratuais empregados por outras instituições e agências

a)Introdução

b)Agentes contratuais empregados pelas outras instituições

c)Agentes contratuais empregados pelas agências

ANEXO 1

1.Resumo 

O relatório sobre o recurso a agentes contratuais nas instituições e nas agências da União Europeia em 2023 e 2024 é apresentado em conformidade com o artigo 79.º, n.º 3, do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (ROA). O relatório inclui uma análise baseada nos dados recolhidos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2024, abrangendo, respetivamente, 63 e 64 entidades, incluindo a Comissão Europeia e outras instituições e agências da União. O aumento das entidades abrangidas em 2024 resulta da criação da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo como nova agência descentralizada da UE.

A categoria «agentes contratuais», tal como definida nos artigos 3.º-A e 3.º-B do ROA, foi criada em 2004 e desempenha um papel vital em todas as instituições da UE através do exercício de tarefas de apoio.

Em ambos os anos, o número total de agentes contratuais registou um crescimento estável e moderado. O número de agentes contratuais (AC) aumentou 3,2 % em 2023, seguido de um aumento de 3,3 % em 2024 em comparação com o ano anterior.

A Comissão Europeia registou um aumento de 2,3 % dos agentes contratuais em 2023 e um novo aumento de 4,4 % em 2024. A maioria dos agentes contratuais na Comissão (48,3 % em 2023 e 49,4 % em 2024) foram contratados para executar tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes (GF IV). Cerca de 60 % dos agentes contratuais da Comissão são mulheres que se ocupam, em geral, de tarefas administrativas e executivas, enquanto os homens são predominantes no que respeita às tarefas manuais.    
Em 2023, foram acordados planos de ação conjuntos entre a Comissão e 15 Estados-Membros
1 , cujos nacionais foram considerados como estando sub-representados. O número e a percentagem de agentes contratuais da Comissão destes Estados-Membros aumentaram entre 2023 e 2024 em todos os grupos de funções.

O número de agentes contratuais noutras instituições da UE aumentou 3,1 % em 2023, prosseguindo a tendência ascendente dos anos anteriores. Contudo, em 2024, registou-se uma ligeira diminuição de 1,2 %, assinalando a primeira descida no âmbito deste grupo desde 2020. O Parlamento Europeu é a instituição da UE que emprega o maior número de agentes contratuais, ou seja, cerca de 63 % do número total dos AC em ambos os anos.

As agências da UE continuaram a apresentar o crescimento mais dinâmico no recurso a agentes contratuais. O número total aumentou 4,5 % em 2023, com um aumento semelhante de 4,5 % em 2024. A distribuição dos agentes contratuais pelos diferentes tipos de agências manteve-se relativamente estável: em 2023, 54,7 % estavam empregados em agências descentralizadas, 40,4 % em agências de execução e 4,9 % em empresas comuns (EC). Em 2024, esta distribuição sofreu ligeiras alterações, com 55,0 % dos AC nas agências descentralizadas, 40,3 % nas agências de execução e 4,7 % nas EC. 

2.Introdução

a)Âmbito do relatório

O presente relatório cumpre a obrigação estatutária decorrente do artigo 79.º, n.º 3, do ROA, que prevê que a «Comissão apresentará anualmente um relatório sobre o recurso aos agentes contratuais, incluindo o número de agentes, o nível e os lugares-tipo, o equilíbrio geográfico e as dotações orçamentais para cada grupo de funções». Salvo indicação em contrário, o relatório inclui as informações disponíveis em 31 de dezembro de 2023 e em 31 de dezembro de 2024.

O presente relatório abrange dados relativos a 63 entidades em 2023 e 64 entidades em 2024, na sequência da criação, em 2024, da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (ACBC) como nova agência descentralizada da UE. Estas entidades, às quais se aplica o Estatuto dos Funcionários, subdividem-se entre:

a)A Comissão Europeia;

b)As outras instituições da União definidas no artigo 13.º do Tratado da União Europeia, com exceção do Banco Central Europeu 2 , e os organismos equiparados a instituições para efeitos do Estatuto dos Funcionários, por força do seu artigo 1.º-B 3 ;

c)As agências, ou seja, os organismos aos quais se aplica o Estatuto dos Funcionários por força dos atos da União que os instituem, tal como previsto no artigo 1.º-A, n.º 2, do Estatuto dos Funcionários 4 . Estes organismos incluem agências descentralizadas, empresas comuns (EC) 5 e agências de execução.

Os dados relativos à Comissão incluem todos os agentes contratuais, ou seja, o pessoal financiado pelas rubricas orçamentais administrativas, operacionais e de investigação, bem como por receitas provenientes de acordos de nível de serviço celebrados com outras instituições e organismos 6 .

b)Agentes contratuais

A categoria «agentes contratuais» foi criada em 2004 no âmbito da reforma do Estatuto. Desde então, os agentes contratuais têm vindo a contribuir positivamente para o trabalho das instituições, ocupando-se de atividades de apoio a custos inferiores e proporcionando competências de que a instituição nem sempre dispunha imediatamente.

Os artigos 3.º-A e 3.º-B do Estatuto definem o papel dos agentes contratuais e as funções que podem desempenhar.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A do Estatuto não estão afetos a lugares constantes do quadro de pessoal da instituição em causa e são contratados para exercer funções a tempo inteiro ou a tempo parcial:

·numa instituição: para efetuar exclusivamente tarefas manuais ou de apoio administrativo no grupo de funções I,

·nas representações e delegações, agências e outros organismos da UE, para desempenhar as funções especificadas no artigo 80.º, n.º 2, do Estatuto, nos grupos de funções I, II, III e IV.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A do Estatuto beneficiam de um contrato que pode ser convertido num contrato de trabalho por tempo indeterminado, após uma primeira renovação por tempo determinado.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B do Estatuto (ou «agentes contratuais auxiliares») são recrutados por uma instituição para:

·executar tarefas diferentes das referidas no artigo 3.º-A, n.º 1, alínea a), do Estatuto sem serem afetados a lugares previstos no quadro de pessoal da instituição em causa, ou

·para substituir um funcionário ou um agente temporário que esteja temporariamente impedido de desempenhar as suas funções.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B do Estatuto são contratados por períodos de duração limitada, compreendidos entre 3 meses e 6 anos.

O artigo 80.º do Estatuto estabelece a correspondência entre cada grupo de funções (GF) e o tipo de funções a desempenhar:

Grupo de funções

Grau

Tarefas

IV

13 a 18

Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.

III

8 a 12

Tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.

II

4 a 7

Tarefas de escritório e de secretariado, de direção de escritório e outras tarefas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.

I

1 a 3

Tarefas manuais e de apoio administrativo, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.

c)Fonte dos dados

O presente relatório assenta numa fonte de dados diferente à dos relatórios anteriores, incluindo à do último 7 . Os relatórios anteriores basearam-se em dados administrativos comunicados pelas instituições, órgãos e organismos da UE. O presente relatório baseia-se em dados extraídos da aplicação «Payroll» (NAP), utilizada pelo Serviço de Pagamentos (PMO) para processar todos os pagamentos ao pessoal das instituições, órgãos e organismos da UE. A base de dados NAP é uma fonte única, permanentemente atualizada, e disponibiliza dados em tempo real, o que permite adotar o relatório no ano seguinte ao período de referência, em vez de dois anos mais tarde, assegurando dados atualizados sobre o número de agentes contratuais a partir de 31 de dezembro de cada ano.

Todos os dados foram recalculados em relação a toda a série desde 2004. Por conseguinte, todos os quadros apresentados no presente relatório baseiam-se na nova fonte de dados.

A transição da fonte de dados anterior para a base de dados do PNA não resulta em diferenças significativas, uma vez que ambas as fontes facultam dados muito semelhantes. O quadro 0 apresenta o impacto da passagem da antiga fonte de dados para a nova.

Quadro 0 — Número de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências

Ano 2022

Anterior
fonte de dados

Base de dados NAP

Diferença

Diferença em %

Comissão Europeia

7583

7546

-37

-0,5 %

Outras instituições

3457

3415

-42

-1,2 %

Agências

5793

5740

-53

-0,9 %

Total

16833

16701

-132

-0,8 %

A Comissão considera que esta mudança constitui um passo positivo no sentido de uma comunicação mais atualizada e precisa, em consonância com as expectativas dos Estados-Membros e das partes interessadas institucionais.



3.Agentes contratuais empregados pelas instituições e pelas agências

O número agregado de agentes contratuais em todas as instituições, órgãos e organismos continuou a aumentar em 2023 e 2024, verificando-se um aumento estável em termos de valores globais. Em 2023, o número total de agentes contratuais aumentou 3,2 % em comparação com 2022, seguido de um aumento de 3,3 % em 2024.

Na Comissão, o número de agentes contratuais aumentou 2,3 % em 2023 (175 AC adicionais), seguido de um aumento de 4,4 % em 2024 (341 AC adicionais). Apesar destes aumentos, a Comissão mantém a sua percentagem de agentes contratuais a um nível estável de cerca de 45 % em relação ao número total de agentes contratuais em 2023 e 2024.

Noutras instituições, registou-se um aumento de 3,1 % em 2023 (105 AC adicionais), seguido de uma ligeira diminuição de 1,2 % em 2024 (menos 43 AC), o que reduziu ligeiramente o seu contributo para a tendência de crescimento global.

As agências registaram o maior crescimento, com um aumento de 4,5 % em 2023 (260 AC adicionais), seguido de mais 4,5 % em 2024 (268 AC adicionais). Os salários dos agentes contratuais nas agências continuam a ser financiados pelos orçamentos operacionais destas últimas, enquanto as pensões são cobertas pelo orçamento administrativo global das instituições (rubrica VII).

Número de agentes contratuais em 31 de dezembro:

Quadro 1 — Número de agentes contratuais na Comissão, noutras instituições e agências (número de efetivos)

 

2022

2023

2024

Comissão Europeia

7546

7721

8062

Outras instituições

3415

3520

3477

Agências

5740

6000

6268

Total

16701

17241

17807

Quadro 2 — Evolução do número de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências

 

2023 em relação a 2022

2024 em relação a 2023

Comissão Europeia

+2,32 %

+4,42 %

Outras instituições

+3,07 %

-1,22 %

Agências

+4,53 %

+4,47 %

Total

+3,23 %

+3,28 %

Figura 3 — Percentagem de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências relativamente ao número total de agentes contratuais em 2024 (distribuição idêntica em 2023)

     

Quadro 4 — Percentagem de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências relativamente ao número total de agentes contratuais entre 2021 e 2024

 

2021

2022

2023

2024

2022 em relação a 2021

2023 em relação a 2022

2024 em relação a 2023

Comissão Europeia

46,5 %

45,2 %

44,8 %

45,3 %

-3 %

-1 %

+1 %

Outras instituições

20,9 %

20,4 %

20,4 %

19,5 %

-2 %

0 %

-4 %

Agências

32,7 %

34,4 %

34,8 %

35,2 %

+5 %

+1 %

+1 %


4.Agentes contratuais da Comissão Europeia

a)Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão

O número de agentes contratuais na Comissão evoluiu da seguinte forma desde a sua introdução, em 2004.

Figura 5 — Agentes contratuais na Comissão desde 2004 (número de efetivos)

b)Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções

Em 2023, a maioria dos agentes contratuais na Comissão (48,3 %) foram contratados para executar tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes (GF IV), o que representa um aumento de 2,2 % na proporção de agentes contratuais do GF IV em comparação com 2022. A tendência manteve-se em 2024, com o pessoal do GF IV a representar 49,4 % do total, ou seja, um novo aumento de 1,1 % em relação a 2023 e um aumento total de 3,4 % desde 2022. Estes dados confirmam uma mudança contínua no sentido da contratação de mais especialistas no GF IV e, em certa medida, no GF III, enquanto a percentagem combinada de agentes contratuais do GF I e do GF II (responsáveis por tarefas manuais e tarefas administrativas básicas) diminuiu 1,8 % entre 2022 e 2023 e 3,5 % entre 2022 e 2024.

Quadro 6a — Agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções (número de efetivos)

 

2021

2022

2023

2024

GF I

755

698

660

651

GF II

2016

1986

1951

1931

GF III

1405

1388

1382

1498

GF IV

3303

3474

3728

3982

Total

7479

7546

7721

8062

Quadro 6b — Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções

 

2021

2022

2023

2024

GF I

10 %

9 %

9 %

8 %

GF II

27 %

26 %

25 %

24 %

GF III

19 %

18 %

18 %

19 %

GF IV

44 %

46 %

48 %

49 %

c)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género em 2023 e 2024 

Os agentes contratuais que trabalham para a Comissão são sobretudo mulheres (60 %, tendo em conta, cumulativamente, todos os grupos de funções). No entanto, existem diferenças significativas consoante o grupo de funções.

A distribuição é relativamente equilibrada no grupo de funções IV (tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes). O pessoal feminino é predominante nos grupos de funções III (tarefas de execução) e II (tarefas administrativas e de secretariado), enquanto o pessoal masculino é predominante no grupo de funções I (tarefas manuais).

A repartição dos agentes contratuais por género, por grupo de funções (GF) e por grau é apresentada nas figuras e quadros que se seguem.



Figura 7a — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género e por grupo de funções em 2023

Figura 7b — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género e por grupo de funções em 2024



Quadro 8a — Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções e por género em 2023

2023

Mulheres

Homens

Total

GF I

GF I 01

12

18 %

53

82 %

65

GF I 02

29

25 %

85

75 %

114

GF I 03

175

36 %

306

64 %

481

GF I todos

216

33 %

444

67 %

660

 

 

 

 

 

 

 

GF II

GF II 04

177

74 %

61

26 %

238

GF II 05

652

78 %

188

22 %

840

GF II 06

410

78 %

118

22 %

528

GF II 07

290

84 %

55

16 %

345

GF II todos

1529

78 %

422

22 %

1951

 

 

 

 

 

 

 

GF III

GF III 08

228

68 %

108

32 %

336

GF III 09

373

69 %

167

31 %

540

GF III 10

192

60 %

130

40 %

322

GF III 11

81

55 %

65

45 %

146

GF III 12

18

47 %

20

53 %

38

GF III todos

892

65 %

490

35 %

1382

 

 

 

 

 

 

 

GF IV

GF IV 13

239

57 %

177

43 %

416

GF IV 14

1106

58 %

814

42 %

1920

GF IV 15

134

47 %

149

53 %

283

GF IV 16

428

50 %

420

50 %

848

GF IV 17

103

48 %

112

52 %

215

GF IV 18

14

30 %

32

70 %

46

GF IV todos

2024

54 %

1704

46 %

3728

 

 

 

 

 

 

 

Número total de agentes contratuais

4661

60 %

3060

40 %

7721



Quadro 8b — Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções e por género em 2024

2024

Mulheres

Homens

Total

GF I

GF I 01

17

20 %

69

80 %

86

GF I 02

15

17 %

71

83 %

86

GF I 03

168

35 %

311

65 %

479

GF I todos

200

31 %

451

69 %

651

 

 

 

 

 

 

 

GF II

GF II 04

181

72 %

70

28 %

251

GF II 05

623

78 %

172

22 %

795

GF II 06

357

76 %

114

24 %

471

GF II 07

345

83 %

69

17 %

414

GF II todos

1506

78 %

425

22 %

1931

 

 

 

 

 

 

 

GF III

GF III 08

264

66 %

138

34 %

402

GF III 09

395

71 %

160

29 %

555

GF III 10

194

62 %

117

38 %

311

GF III 11

93

54 %

78

46 %

171

GF III 12

30

51 %

29

49 %

59

GF III todos

976

65 %

522

35 %

1498

 

 

 

 

 

 

 

GF IV

GF IV 13

273

57 %

206

43 %

479

GF IV 14

1198

58 %

878

42 %

2076

GF IV 15

134

49 %

138

51 %

272

GF IV 16

396

50 %

403

50 %

799

GF IV 17

148

49 %

156

51 %

304

GF IV 18

21

40 %

31

60 %

52

GF IV todos

2170

54 %

1812

46 %

3982

 

 

 

 

 

 

 

Número total de agentes contratuais

4852

60 %

3210

40 %

8062

d)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade

Importa salientar que, tal como acontece no caso dos funcionários e agentes temporários, a contratação dos agentes contratuais é realizada com base no perfil pretendido e nas competências e nos conhecimentos linguísticos dos candidatos, sem que sejam aplicadas quotas por nacionalidade.

A repartição por nacionalidade é muito provavelmente influenciada por uma conjugação de fatores, em especial a proximidade geográfica em relação ao local da sede da instituição (para a Comissão, principalmente Bruxelas, Luxemburgo e Ispra), os níveis salariais e a duração dos contratos propostos. Os candidatos são mais suscetíveis de aceitar um lugar com contrato a termo se residirem no local ou perto do local em que se situa a instituição que lhes oferece um emprego, tendo também em conta que a duração do primeiro contrato é, regra geral, de apenas um ano.

Em 2023, foram acordados planos de ação conjuntos entre a Comissão e 15 Estados-Membros 8 cujos nacionais foram considerados como estando sub-representados (EMSR), a fim de promover o equilíbrio geográfico entre o pessoal da Comissão, incluindo os agentes contratuais. Estes planos de ação conjuntos representam um compromisso político conjunto do Estado-Membro em causa e da Comissão para reforçar o equilíbrio geográfico e dizem respeito a medidas a tomar pelo Estado‑Membro, pela Comissão, bem como a medidas conjuntas. Os agentes contratuais, em especial os do GF IV, são abrangidos por estes planos de ação conjuntos, a fim de obter uma panorâmica da presença global dos Estados-Membros na Comissão e tendo em vista a possibilidade de se tornarem agentes temporários e funcionários AD5-AD8.

Em todos os grupos de funções, o número e a percentagem de agentes contratuais dos EMSR na Comissão Europeia aumentaram entre 2023 e 2024. O número aumentou de 1574 em 2023 (20 % de todos os agentes contratuais) para 1734 em 2024 (22 %), o que representa um aumento de 160 membros do pessoal, ou seja, um crescimento de 10,2 % num ano.    
No GF IV, o número de agentes contratuais dos EMSR aumentou de 906 em 2023 (24 % de todos os AC no GF IV) para 1030 em 2024 (26 %), o que corresponde a 124 membros do pessoal adicionais, ou seja, um aumento de 14 %.

Figura 9a —    Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2023 
Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.

Figura 9b — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2024


Quadro 10a — Agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2023

2023

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

Todos os GF

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

IT

958

56 %

744

44 %

1702

22,0 %

22 %

BE

725

60 %

489

40 %

1214

15,7 %

38 %

FR

567

56 %

440

44 %

1007

13,0 %

51 %

ES

462

58 %

334

42 %

796

10,3 %

61 %

GR

259

58 %

190

42 %

449

5,8 %

67 %

RO

250

73 %

92

27 %

342

4,4 %

71 %

PL*

219

72 %

86

28 %

305

4,0 %

75 %

DE*

162

55 %

134

45 %

296

3,8 %

79 %

PT*

167

63 %

97

37 %

264

3,4 %

83 %

BG

104

66 %

54

34 %

158

2,0 %

85 %

HU

86

67 %

42

33 %

128

1,7 %

86 %

HR

85

71 %

34

29 %

119

1,5 %

88 %

NL*

51

50 %

50

50 %

101

1,3 %

89 %

SK*

58

66 %

30

34 %

88

1,1 %

90 %

CZ*

47

57 %

36

43 %

83

1,1 %

91 %

IE*

48

58 %

35

42 %

83

1,1 %

92 %

LT

51

65 %

28

35 %

79

1,0 %

93 %

SE*

51

75 %

17

25 %

68

0,9 %

94 %

FI*

50

75 %

17

25 %

67

0,9 %

95 %

AT*

47

72 %

18

28 %

65

0,8 %

96 %

SI

45

71 %

18

29 %

63

0,8 %

97 %

CY*

31

72 %

12

28 %

43

0,6 %

97 %

LV

32

76 %

10

24 %

42

0,5 %

98 %

DK*

22

55 %

18

45 %

40

0,5 %

98 %

EE*

30

81 %

7

19 %

37

0,5 %

99 %

MT*

12

67 %

6

33 %

18

0,2 %

99 %

LU*

11

69 %

5

31 %

16

0,2 %

99 %

Outros

31

65 %

17

35 %

48

0,6 %

100 %

Total

4661

60 %

3060

40 %

7721

100 %

 

EMSR

1006

22 %

568

19 %

1574

20 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.



Quadro 10b — Agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2024

2024

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

Todos os GF

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

IT

1001

56 %

771

44 %

1772

22,0 %

22 %

BE

736

59 %

518

41 %

1254

15,6 %

38 %

FR

583

57 %

438

43 %

1021

12,7 %

50 %

ES

493

58 %

356

42 %

849

10,5 %

61 %

GR

282

61 %

184

39 %

466

5,8 %

67 %

RO

248

70 %

106

30 %

354

4,4 %

71 %

DE*

201

58 %

148

42 %

349

4,3 %

75 %

PL*

215

72 %

83

28 %

298

3,7 %

79 %

PT*

177

61 %

115

39 %

292

3,6 %

83 %

BG

95

64 %

53

36 %

148

1,8 %

84 %

HU

85

66 %

44

34 %

129

1,6 %

86 %

NL*

59

48 %

65

52 %

124

1,5 %

88 %

HR

80

72 %

31

28 %

111

1,4 %

89 %

SK*

70

70 %

30

30 %

100

1,2 %

90 %

IE*

51

58 %

37

42 %

88

1,1 %

91 %

CZ*

53

62 %

32

38 %

85

1,1 %

92 %

AT*

57

70 %

24

30 %

81

1,0 %

93 %

SE*

51

66 %

26

34 %

77

1,0 %

94 %

LT

46

61 %

30

39 %

76

0,9 %

95 %

FI*

56

75 %

19

25 %

75

0,9 %

96 %

SI

46

69 %

21

31 %

67

0,8 %

97 %

DK*

25

54 %

21

46 %

46

0,6 %

98 %

CY*

29

66 %

15

34 %

44

0,5 %

98 %

LV

32

76 %

10

24 %

42

0,5 %

99 %

EE*

32

84 %

6

16 %

38

0,5 %

99 %

MT*

12

63 %

7

37 %

19

0,2 %

99 %

LU*

13

72 %

5

28 %

18

0,2 %

100 %

Outros

24

62 %

15

38 %

39

0,5 %

100 %

Total

4852

60 %

3210

40 %

8062

100 %

 

EMSR

1101

23 %

633

20 %

1734

22 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.


Quadro 11a — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções IV em 2023

2023

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF IV

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

IT

458

51 %

442

49 %

900

24,1 %

24 %

FR

279

51 %

268

49 %

547

14,7 %

39 %

ES

225

51 %

219

49 %

444

11,9 %

51 %

BE

136

51 %

129

49 %

265

7,1 %

58 %

GR

108

51 %

102

49 %

210

5,6 %

63 %

DE*

100

48 %

107

52 %

207

5,6 %

69 %

PL*

84

64 %

47

36 %

131

3,5 %

73 %

RO

88

67 %

43

33 %

131

3,5 %

76 %

PT*

78

61 %

50

39 %

128

3,4 %

79 %

BG

53

63 %

31

37 %

84

2,3 %

82 %

HU

39

57 %

30

43 %

69

1,9 %

84 %

NL*

33

49 %

34

51 %

67

1,8 %

85 %

IE*

32

57 %

24

43 %

56

1,5 %

87 %

SE*

34

69 %

15

31 %

49

1,3 %

88 %

CZ*

25

53 %

22

47 %

47

1,3 %

89 %

AT*

32

70 %

14

30 %

46

1,2 %

91 %

HR

26

58 %

19

42 %

45

1,2 %

92 %

SK*

26

59 %

18

41 %

44

1,2 %

93 %

LT

22

52 %

20

48 %

42

1,1 %

94 %

SI

28

68 %

13

32 %

41

1,1 %

95 %

FI*

30

75 %

10

25 %

40

1,1 %

96 %

DK*

13

52 %

12

48 %

25

0,7 %

97 %

EE*

18

82 %

4

18 %

22

0,6 %

98 %

CY*

13

65 %

7

35 %

20

0,5 %

98 %

LV

13

72 %

5

28 %

18

0,5 %

99 %

MT*

9

64 %

5

36 %

14

0,4 %

99 %

LU*

9

90 %

1

10 %

10

0,3 %

99 %

Outros

13

50 %

13

50 %

26

0,7 %

100 %

Total

2024

54 %

1704

46 %

3728

100 %

 

EMSR

536

26 %

370

22 %

906

24 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.



Quadro 11b — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções IV em 2024

2024

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF IV

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

IT

491

51 %

464

49 %

955

24,0 %

24 %

FR

290

52 %

267

48 %

557

14,0 %

38 %

ES

251

52 %

229

48 %

480

12,1 %

50 %

BE

140

49 %

148

51 %

288

7,2 %

57 %

DE*

135

53 %

120

47 %

255

6,4 %

64 %

GR

117

56 %

93

44 %

210

5,3 %

69 %

PT*

84

56 %

66

44 %

150

3,8 %

73 %

PL*

88

63 %

51

37 %

139

3,5 %

76 %

RO

83

60 %

55

40 %

138

3,5 %

80 %

NL*

38

45 %

46

55 %

84

2,1 %

82 %

BG

50

63 %

29

37 %

79

2,0 %

84 %

HU

38

55 %

31

45 %

69

1,7 %

85 %

IE*

36

63 %

21

37 %

57

1,4 %

87 %

SK*

34

62 %

21

38 %

55

1,4 %

88 %

AT*

34

63 %

20

37 %

54

1,4 %

90 %

SE*

34

64 %

19

36 %

53

1,3 %

91 %

CZ*

26

55 %

21

45 %

47

1,2 %

92 %

LT

26

55 %

21

45 %

47

1,2 %

93 %

SI

33

72 %

13

28 %

46

1,2 %

95 %

HR

26

58 %

19

42 %

45

1,1 %

96 %

FI*

31

72 %

12

28 %

43

1,1 %

97 %

DK*

15

56 %

12

44 %

27

0,7 %

97 %

EE*

18

86 %

3

14 %

21

0,5 %

98 %

CY*

11

58 %

8

42 %

19

0,5 %

98 %

LV

14

74 %

5

26 %

19

0,5 %

99 %

MT*

9

64 %

5

36 %

14

0,4 %

99 %

LU*

10

83 %

2

17 %

12

0,3 %

100 %

Outros

8

42 %

11

58 %

19

0,5 %

100 %

Total

2170

54 %

1812

46 %

3982

100 %

 

EMSR

603

28 %

427

24 %

1030

26 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.


Quadro 12a — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções III em 2023

2023

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF III

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

IT

193

67 %

97

33 %

290

21,0 %

21 %

FR

109

60 %

72

40 %

181

13,1 %

34 %

BE

94

55 %

77

45 %

171

12,4 %

46 %

ES

95

66 %

49

34 %

144

10,4 %

57 %

GR

50

61 %

32

39 %

82

5,9 %

63 %

RO

60

73 %

22

27 %

82

5,9 %

69 %

PL*

48

72 %

19

28 %

67

4,8 %

74 %

DE*

40

67 %

20

33 %

60

4,3 %

78 %

HR

29

73 %

11

28 %

40

2,9 %

81 %

PT*

20

53 %

18

47 %

38

2,7 %

84 %

BG

20

61 %

13

39 %

33

2,4 %

86 %

CZ*

12

55 %

10

45 %

22

1,6 %

88 %

HU

16

73 %

6

27 %

22

1,6 %

89 %

SK*

16

73 %

6

27 %

22

1,6 %

91 %

NL*

9

50 %

9

50 %

18

1,3 %

92 %

LT

11

65 %

6

35 %

17

1,2 %

93 %

IE*

8

57 %

6

43 %

14

1,0 %

94 %

FI*

9

69 %

4

31 %

13

0,9 %

95 %

LV

9

90 %

1

10 %

10

0,7 %

96 %

CY*

9

100 %

 

0 %

9

0,7 %

97 %

SI

8

89 %

1

11 %

9

0,7 %

97 %

SE*

8

89 %

1

11 %

9

0,7 %

98 %

AT*

5

71 %

2

29 %

7

0,5 %

98 %

DK*

4

57 %

3

43 %

7

0,5 %

99 %

EE*

3

60 %

2

40 %

5

0,4 %

99 %

LU*

 

0 %

1

100 %

1

0,1 %

99 %

MT*

1

100 %

 

0 %

1

0,1 %

99 %

Outros

6

75 %

2

25 %

8

0,6 %

100 %

Total

892

65 %

490

35 %

1382

100 %

 

EMSR

192

22 %

101

21 %

293

21 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.



Quadro 12b — Agentes contratuais na Comissão por género e por nacionalidade no grupo de funções III em 2024

2024

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF III

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

IT

210

67 %

105

33 %

315

21,0 %

21 %

BE

117

59 %

83

42 %

200

13,4 %

34 %

FR

107

60 %

70

40 %

177

11,8 %

46 %

ES

100

63 %

59

37 %

159

10,6 %

57 %

GR

58

64 %

32

36 %

90

6,0 %

63 %

RO

64

74 %

23

26 %

87

5,8 %

69 %

DE*

43

68 %

20

32 %

63

4,2 %

73 %

PL*

47

76 %

15

24 %

62

4,1 %

77 %

PT*

25

60 %

17

40 %

42

2,8 %

80 %

HR

30

79 %

8

21 %

38

2,5 %

82 %

BG

17

57 %

13

43 %

30

2,0 %

84 %

HU

21

78 %

6

22 %

27

1,8 %

86 %

NL*

12

48 %

13

52 %

25

1,7 %

88 %

CZ*

14

61 %

9

39 %

23

1,5 %

89 %

SK*

18

86 %

3

14 %

21

1,4 %

91 %

IE*

7

41 %

10

59 %

17

1,1 %

92 %

AT*

14

88 %

2

13 %

16

1,1 %

93 %

LT

11

69 %

5

31 %

16

1,1 %

94 %

FI*

10

71 %

4

29 %

14

0,9 %

95 %

SE*

9

64 %

5

36 %

14

0,9 %

96 %

CY*

11

85 %

2

15 %

13

0,9 %

97 %

DK*

6

50 %

6

50 %

12

0,8 %

98 %

LV

9

90 %

1

10 %

10

0,7 %

98 %

SI

5

50 %

5

50 %

10

0,7 %

99 %

EE*

4

67 %

2

33 %

6

0,4 %

99 %

LU*

1

50 %

1

50 %

2

0,1 %

99 %

MT*

1

50 %

1

50 %

2

0,1 %

100 %

Outros

5

71 %

2

29 %

7

0,5 %

100 %

Total

976

65 %

522

35 %

1498

100 %

 

EMSR

222

23 %

110

21 %

332

22 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.


Quadro 13a — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções II em 2023

2023

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF II

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

BE

413

79 %

112

21 %

525

26,9 %

27 %

IT

256

78 %

74

22 %

330

16,9 %

44 %

FR

167

68 %

77

32 %

244

12,5 %

56 %

ES

124

79 %

33

21 %

157

8,0 %

64 %

GR

89

72 %

34

28 %

123

6,3 %

71 %

RO

97

83 %

20

17 %

117

6,0 %

77 %

PL*

72

81 %

17

19 %

89

4,6 %

81 %

PT*

58

88 %

8

12 %

66

3,4 %

85 %

BG

29

81 %

7

19 %

36

1,8 %

86 %

HU

30

86 %

5

14 %

35

1,8 %

88 %

HR

30

91 %

3

9 %

33

1,7 %

90 %

DE*

20

80 %

5

20 %

25

1,3 %

91 %

SK*

16

76 %

5

24 %

21

1,1 %

92 %

LT

18

95 %

1

5 %

19

1,0 %

93 %

CZ*

10

77 %

3

23 %

13

0,7 %

94 %

NL*

9

69 %

4

31 %

13

0,7 %

95 %

AT*

10

83 %

2

17 %

12

0,6 %

95 %

CY*

9

75 %

3

25 %

12

0,6 %

96 %

LV

10

83 %

2

17 %

12

0,6 %

96 %

FI*

10

91 %

1

9 %

11

0,6 %

97 %

IE*

8

80 %

2

20 %

10

0,5 %

98 %

SI

9

90 %

1

10 %

10

0,5 %

98 %

EE*

9

100 %

 

0 %

9

0,5 %

99 %

SE*

8

89 %

1

11 %

9

0,5 %

99 %

DK*

5

83 %

1

17 %

6

0,3 %

99 %

LU*

2

100 %

 

0 %

2

0,1 %

99 %

MT*

2

100 %

 

0 %

2

0,1 %

99 %

Outros

9

90 %

1

10 %

10

0,5 %

100 %

Total

1529

78 %

422

22 %

1951

100 %

 

EMSR

248

16 %

52

12 %

300

15 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.



Quadro 13b — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções II em 2024

2024

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF II

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

BE

403

78 %

113

22 %

516

26,70 %

27 %

IT

251

78 %

69

22 %

320

16,60 %

43 %

FR

173

69 %

79

31 %

252

13,10 %

56 %

ES

129

79 %

34

21 %

163

8,40 %

65 %

GR

96

73 %

36

27 %

132

6,80 %

72 %

RO

96

83 %

19

17 %

115

6,00 %

78 %

PL*

66

83 %

14

18 %

80

4,10 %

82 %

PT*

57

85 %

10

15 %

67

3,50 %

85 %

BG

27

77 %

8

23 %

35

1,80 %

87 %

HU

25

81 %

6

19 %

31

1,60 %

89 %

HR

24

89 %

3

11 %

27

1,40 %

90 %

DE*

21

78 %

6

22 %

27

1,40 %

91 %

SK*

18

78 %

5

22 %

23

1,20 %

93 %

FI*

14

93 %

1

7 %

15

0,80 %

93 %

CZ*

13

93 %

1

7 %

14

0,70 %

94 %

NL*

9

69 %

4

31 %

13

0,70 %

95 %

LT

9

75 %

3

25 %

12

0,60 %

95 %

AT*

9

82 %

2

18 %

11

0,60 %

96 %

IE*

8

73 %

3

27 %

11

0,60 %

97 %

CY*

7

70 %

3

30 %

10

0,50 %

97 %

EE*

10

100 %

 

0 %

10

0,50 %

98 %

LV

9

90 %

1

10 %

10

0,50 %

98 %

SI

8

89 %

1

11 %

9

0,50 %

99 %

SE*

7

78 %

2

22 %

9

0,50 %

99 %

DK*

4

80 %

1

20 %

5

0,30 %

99 %

LU*

2

100 %

 

0 %

2

0,10 %

99 %

MT*

2

100 %

 

0 %

2

0,10 %

99 %

Outros

9

90 %

1

10 %

10

0,50 %

100 %

Total

1506

78 %

425

22 %

1931

100 %

 

EMSR

247

16 %

52

12 %

299

15 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.


Quadro 14a — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções I em 2023

2023

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF I

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

BE

82

32 %

171

68 %

253

38,3 %

38 %

IT

51

28 %

131

72 %

182

27,6 %

66 %

ES

18

35 %

33

65 %

51

7,7 %

74 %

FR

12

34 %

23

66 %

35

5,3 %

79 %

GR

12

35 %

22

65 %

34

5,2 %

84 %

PT*

11

34 %

21

66 %

32

4,8 %

89 %

PL*

15

83 %

3

17 %

18

2,7 %

92 %

RO

5

42 %

7

58 %

12

1,8 %

93 %

BG

2

40 %

3

60 %

5

0,8 %

94 %

DE*

2

50 %

2

50 %

4

0,6 %

95 %

NL*

 

0 %

3

100 %

3

0,5 %

95 %

FI*

1

33 %

2

67 %

3

0,5 %

96 %

IE*

 

0 %

3

100 %

3

0,5 %

96 %

LU*

 

0 %

3

100 %

3

0,5 %

97 %

SI

 

0 %

3

100 %

3

0,5 %

97 %

CY*

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

97 %

DK*

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

98 %

HU

1

50 %

1

50 %

2

0,3 %

98 %

LV

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

98 %

HR

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

98 %

CZ*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

EE*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

LT

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

MT*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

SK*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

SE*

1

100 %

 

0 %

1

0,2 %

99 %

Outros

3

75 %

1

25 %

4

0,6 %

100 %

Total

216

33 %

444

67 %

660

100 %

 

EMSR

30

14 %

45

10 %

75

11 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR. 

Quadro 14b — Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções I em 2024

2024

Pessoal feminino

Pessoal masculino

Total

GF I

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Percentagem por nacionalidade

Pessoal

Parte do total

Parte cumulada

BE

76

30 %

174

70 %

250

38,4 %

38 %

IT

49

27 %

133

73 %

182

28,0 %

66 %

ES

13

28 %

34

72 %

47

7,2 %

74 %

FR

13

37 %

22

63 %

35

5,4 %

79 %

GR

11

32 %

23

68 %

34

5,2 %

84 %

PT*

11

33 %

22

67 %

33

5,1 %

89 %

PL*

14

82 %

3

18 %

17

2,6 %

92 %

RO

5

36 %

9

64 %

14

2,2 %

94 %

BG

1

25 %

3

75 %

4

0,6 %

95 %

DE*

2

50 %

2

50 %

4

0,6 %

95 %

FI*

1

33 %

2

67 %

3

0,5 %

96 %

IE*

 

0 %

3

100 %

3

0,5 %

96 %

LV

 

0 %

3

100 %

3

0,5 %

97 %

CY*

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

97 %

DK*

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

97 %

NL*

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

98 %

HU

1

50 %

1

50 %

2

0,3 %

98 %

LU*

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

98 %

SI

 

0 %

2

100 %

2

0,3 %

98 %

HR

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

CZ*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

EE*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

LT

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

MT*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

SK*

 

0 %

1

100 %

1

0,2 %

99 %

SE*

1

100 %

 

0 %

1

0,2 %

100 %

Outros

2

67 %

1

33 %

3

0,5 %

100 %

Total

200

31 %

451

69 %

651

100 %

 

EMSR

29

15 %

44

10 %

73

11 %

 

Os códigos dos países assinalados com um asterisco (*) dizem respeito aos 15 EMSR.

e)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG

Os quadros que se seguem apresentam uma panorâmica da distribuição dos agentes contratuais da Comissão pelas diferentes direções-gerais, serviços e gabinetes 9 10 , distinguindo entre tarefas administrativas/consultivas/linguísticas (GF IV) e tarefas de apoio (GF I, GF II, GF III).

Quadro 15a — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, DG e dois conjuntos de GF em 2023

GF I-II-III

GF IV

TOTAL (TODOS OS GF)

F

M

Total

%

F

M

Total

%

Total

%

AGRI

23

7

30

41,1 %

25

18

43

58,9 %

73

0,9 %

BUDG

27

9

36

47,4 %

26

14

40

52,6 %

76

1,0 %

CdP-OSP

10

0

10

100,0 %

 

 

 

0,0 %

10

0,1 %

CLIMA

12

4

16

36,4 %

13

15

28

63,6 %

44

0,6 %

CNECT

35

12

47

26,6 %

75

55

130

73,4 %

177

2,3 %

COMM

220

91

311

85,7 %

28

24

52

14,3 %

363

4,7 %

COMP

28

25

53

100,0 %

 

 

 

0,0 %

53

0,7 %

DEFIS

12

2

14

41,2 %

12

8

20

58,8 %

34

0,4 %

DGT

35

21

56

32,2 %

83

35

118

67,8 %

174

2,3 %

DIGIT

20

12

32

28,8 %

28

51

79

71,2 %

111

1,4 %

EAC

22

10

32

65,3 %

12

5

17

34,7 %

49

0,6 %

ECFIN

8

3

11

9,5 %

57

48

105

90,5 %

116

1,5 %

ECHO

68

37

105

60,7 %

45

23

68

39,3 %

173

2,2 %

EMPL

56

9

65

45,8 %

47

30

77

54,2 %

142

1,8 %

ENER

29

7

36

60,0 %

8

16

24

40,0 %

60

0,8 %

ENV

15

4

19

59,4 %

8

5

13

40,6 %

32

0,4 %

EPSO

14

8

22

95,7 %

1

 

1

4,3 %

23

0,3 %

ESTAT

21

16

37

52,1 %

21

13

34

47,9 %

71

0,9 %

FISMA

13

3

16

69,6 %

4

3

7

30,4 %

23

0,3 %

FPI

29

11

40

31,0 %

53

36

89

69,0 %

129

1,7 %

GROW

29

6

35

50,0 %

18

17

35

50,0 %

70

0,9 %

HERA

6

1

7

38,9 %

7

4

11

61,1 %

18

0,2 %

HOME

21

8

29

49,2 %

20

10

30

50,8 %

59

0,8 %

HR

143

69

212

88,0 %

18

11

29

12,0 %

241

3,1 %

SAI

3

2

5

50,0 %

4

1

5

50,0 %

10

0,1 %

INTPA

105

45

150

13,2 %

545

443

988

86,8 %

1138

14,7 %

JRC

121

114

235

21,7 %

399

450

849

78,3 %

1084

14,0 %

JUST

26

5

31

91,2 %

2

1

3

8,8 %

34

0,4 %

MARE

24

13

37

64,9 %

13

7

20

35,1 %

57

0,7 %

MOVE

34

12

46

79,3 %

6

6

12

20,7 %

58

0,8 %

NEAR

93

45

138

25,4 %

215

191

406

74,6 %

544

7,0 %

OIB

584

369

953

96,3 %

29

8

37

3,7 %

990

12,8 %

OIL

152

100

252

98,1 %

3

2

5

1,9 %

257

3,3 %

OLAF

10

5

15

78,9 %

2

2

4

21,1 %

19

0,2 %

OP

10

14

24

92,3 %

1

1

2

7,7 %

26

0,3 %

PMO

309

123

432

98,6 %

4

2

6

1,4 %

438

5,7 %

REFORM

24

9

33

50,0 %

21

12

33

50,0 %

66

0,9 %

REGIO

62

33

95

72,0 %

20

17

37

28,0 %

132

1,7 %

RTD

37

17

54

23,7 %

101

73

174

76,3 %

228

3,0 %

SANTE

38

6

44

53,0 %

27

12

39

47,0 %

83

1,1 %

SCIC

35

36

71

100,0 %

 

 

 

0,0 %

71

0,9 %

SG

26

15

41

60,3 %

9

18

27

39,7 %

68

0,9 %

SJ

14

3

17

63,0 %

5

5

10

37,0 %

27

0,3 %

TAXUD

13

4

17

63,0 %

4

6

10

37,0 %

27

0,3 %

TRADE

20

11

31

79,5 %

3

5

8

20,5 %

39

0,5 %

Total

2636

1356

3992

51,7 %

2022

1703

3725

48,3 %

7717

100,0 %

Quadro 15b — Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, por DG e dois conjuntos de GF em 2024

GF I-II-III

GF IV

TOTAL (TODOS OS GF)

F

M

Total

%

F

M

Total

%

Total

%

AGRI

29

8

37

44,6 %

26

20

46

55,4 %

83

1,0 %

BUDG

22

9

31

38,3 %

31

19

50

61,7 %

81

1,0 %

CdP-OSP

10

1

11

100,0 %

 

 

 

0,0 %

11

0,1 %

CLIMA

13

5

18

34,6 %

14

20

34

65,4 %

52

0,6 %

CNECT

42

13

55

24,8 %

100

67

167

75,2 %

222

2,8 %

COMM

218

92

310

85,6 %

28

24

52

14,4 %

362

4,5 %

COMP

29

21

50

100,0 %

 

 

 

0,0 %

50

0,6 %

DEFIS

13

1

14

31,1 %

16

15

31

68,9 %

45

0,6 %

DGT

33

16

49

27,7 %

89

39

128

72,3 %

177

2,2 %

DIGIT

25

12

37

31,9 %

33

46

79

68,1 %

116

1,4 %

EAC

26

9

35

63,6 %

12

8

20

36,4 %

55

0,7 %

ECFIN

7

3

10

7,4 %

68

58

126

92,6 %

136

1,7 %

ECHO

66

32

98

58,3 %

44

26

70

41,7 %

168

2,1 %

EMPL

53

11

64

43,8 %

55

27

82

56,2 %

146

1,8 %

ENER

28

7

35

61,4 %

13

9

22

38,6 %

57

0,7 %

ENV

17

7

24

52,2 %

13

9

22

47,8 %

46

0,6 %

EPSO

12

7

19

95,0 %

1

 

1

5,0 %

20

0,2 %

ESTAT

19

13

32

47,8 %

19

16

35

52,2 %

67

0,8 %

FISMA

10

6

16

76,2 %

2

3

5

23,8 %

21

0,3 %

FPI

27

14

41

30,6 %

56

37

93

69,4 %

134

1,7 %

GROW

25

8

33

43,4 %

23

20

43

56,6 %

76

0,9 %

HERA

5

3

8

29,6 %

10

9

19

70,4 %

27

0,3 %

HOME

23

11

34

51,5 %

20

12

32

48,5 %

66

0,8 %

HR

147

71

218

89,0 %

16

11

27

11,0 %

245

3,0 %

SAI

2

1

3

33,3 %

3

3

6

66,7 %

9

0,1 %

INTPA

97

47

144

12,9 %

546

424

970

87,1 %

1114

13,8 %

JRC

120

111

231

20,7 %

410

473

883

79,3 %

1114

13,8 %

JUST

22

8

30

88,2 %

3

1

4

11,8 %

34

0,4 %

MARE

22

13

35

58,3 %

14

11

25

41,7 %

60

0,7 %

MOVE

32

14

46

75,4 %

8

7

15

24,6 %

61

0,8 %

NEAR

95

50

145

23,8 %

245

220

465

76,2 %

610

7,6 %

OIB

580

393

973

96,1 %

29

10

39

3,9 %

1012

12,6 %

OIL

164

102

266

97,8 %

4

2

6

2,2 %

272

3,4 %

OLAF

7

4

11

55,0 %

7

2

9

45,0 %

20

0,2 %

OP

11

14

25

92,6 %

1

1

2

7,4 %

27

0,3 %

PMO

327

125

452

97,6 %

6

5

11

2,4 %

463

5,7 %

REFORM

26

7

33

47,8 %

23

13

36

52,2 %

69

0,9 %

REGIO

66

24

90

72,0 %

19

16

35

28,0 %

125

1,6 %

RTD

40

21

61

25,7 %

100

76

176

74,3 %

237

2,9 %

SANTE

45

6

51

56,0 %

26

14

40

44,0 %

91

1,1 %

SCIC

42

34

76

100,0 %

 

 

 

0,0 %

76

0,9 %

SG

29

21

50

54,9 %

20

21

41

45,1 %

91

1,1 %

SJ

13

3

16

64,0 %

7

2

9

36,0 %

25

0,3 %

TAXUD

23

11

34

69,4 %

5

10

15

30,6 %

49

0,6 %

TRADE

20

9

29

76,3 %

3

6

9

23,7 %

38

0,5 %

Total

2682

1398

4080

50,6 %

2168

1812

3980

49,4 %

8060

100,0 %



Agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A

Quadro 16a — Agentes contratuais 3.º-A da Comissão repartidos por grupo de funções, por género e por DG em 2023

GF I

GF II

GF III

GF IV

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

Total

%

AGRI

4

3

7

 

 

 

 

 

 

1

2

3

10

0,3 %

BUDG

11

4

15

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15

0,4 %

CLIMA

1

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

CNECT

3

4

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

COMM

3

33

36

132

26

158

70

22

92

28

24

52

338

9,6 %

COMP

2

4

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

0,2 %

DEFIS

1

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

DGT

3

4

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

DIGIT

3

1

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0,1 %

EAC

1

3

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0,1 %

ECHO

4

1

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0,1 %

EMPL

8

2

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

0,3 %

ENER

5

2

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

ENV

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

EPSO

 

1

1

11

6

17

3

1

4

1

 

1

23

0,7 %

ESTAT

2

2

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0,1 %

FISMA

2

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0,1 %

FPI

2

 

2

 

 

 

1

1

2

33

25

58

62

1,8 %

GROW

5

 

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0,1 %

HR

22

22

44

 

 

 

 

 

 

 

 

 

44

1,3 %

INTPA

7

4

11

 

 

 

8

19

27

384

355

739

777

22,1 %

JRC

7

52

59

 

 

 

 

 

 

 

 

 

59

1,7 %

JUST

1

1

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0,1 %

MARE

10

2

12

 

 

 

 

 

 

1

4

5

17

0,5 %

MOVE

5

2

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

NEAR

5

4

9

 

 

 

8

7

15

140

143

283

307

8,7 %

OIB

57

198

255

471

121

592

56

50

106

29

8

37

990

28,2 %

OIL

7

23

30

116

58

174

29

19

48

3

2

5

257

7,3 %

OLAF

2

4

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

0,2 %

OP

 

9

9

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

0,3 %

PMO

1

13

14

243

64

307

65

46

111

4

2

6

438

12,5 %

REGIO

3

4

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

RTD

5

8

13

 

 

 

 

 

 

 

1

1

14

0,4 %

SANTE

6

1

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

SCIC

9

20

29

 

 

 

 

 

 

 

 

 

29

0,8 %

SG

7

9

16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16

0,5 %

SJ

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

TAXUD

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

TRADE

2

1

3

1

1

2

 

 

 

 

4

4

9

0,3 %

TOTAL

216

444

660

974

276

1250

240

165

405

624

570

1194

3509

100,0 %

Quadro 16b — Agentes contratuais 3.º-A da Comissão repartidos por grupo de funções, por género e por DG em 2024

GF I

GF II

GF III

GF IV

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

Total

%

AGRI

2

3

5

 

 

 

 

 

 

1

2

3

8

0,2 %

BUDG

8

4

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12

0,3 %

CNECT

3

3

6

 

 

 

 

 

 

1

 

1

7

0,2 %

COMM

3

30

33

125

31

156

76

22

98

28

24

52

339

9,6 %

COMP

2

4

6

 

 

 

 

1

1

 

 

 

7

0,2 %

DEFIS

1

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

DGT

3

4

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

DIGIT

3

1

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0,1 %

EAC

1

3

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0,1 %

ECHO

5

1

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

0,2 %

EMPL

7

2

9

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

0,3 %

ENER

5

1

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

0,2 %

EPSO

 

1

1

9

5

14

3

1

4

1

 

1

20

0,6 %

ESTAT

1

1

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0,1 %

FPI

2

 

2

 

 

 

 

 

 

33

25

58

60

1,7 %

GROW

5

 

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0,1 %

HR

21

21

42

 

 

 

 

 

 

 

 

 

42

1,2 %

INTPA

6

4

10

 

 

 

8

14

22

379

340

719

751

21,2 %

JRC

5

49

54

 

 

 

 

 

 

 

 

 

54

1,5 %

JUST

1

1

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0,1 %

MARE

10

2

12

 

 

 

 

 

 

1

4

5

17

0,5 %

MOVE

5

2

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

NEAR

6

4

10

 

 

 

9

9

18

146

149

295

323

9,1 %

OIB

55

217

272

462

127

589

63

49

112

29

10

39

1012

28,6 %

OIL

7

23

30

128

61

189

29

18

47

4

2

6

272

7,7 %

OLAF

1

4

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0,1 %

OP

 

8

8

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8

0,2 %

PMO

2

12

14

247

68

315

78

45

123

6

5

11

463

13,1 %

REGIO

3

4

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

RTD

5

8

13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13

0,4 %

SANTE

6

1

7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0,2 %

SCIC

8

21

29

 

 

 

 

 

 

 

 

 

29

0,8 %

SG

6

9

15

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15

0,4 %

SJ

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

TAXUD

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

0,0 %

TRADE

2

1

3

1

 

1

 

 

 

2

4

6

10

0,3 %

TOTAL

200

451

651

972

292

1264

266

159

425

631

565

1196

3536

100,0 %



Agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B

Quadro 17a — Agentes contratuais 3.º-B da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2023

GF II

GF III

GF IV

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

Total

%

AGRI

8

1

9

11

3

14

24

16

40

63

1,5 %

BUDG

5

 

5

11

5

16

26

14

40

61

1,4 %

CdP-OSP

9

 

9

1

 

1

 

 

 

10

0,2 %

CLIMA

9

3

12

2

1

3

13

15

28

43

1,0 %

CNECT

17

 

17

15

8

23

75

55

130

170

4,0 %

COMM

6

1

7

9

9

18

 

 

 

25

0,6 %

COMP

10

4

14

16

17

33

 

 

 

47

1,1 %

DEFIS

7

1

8

4

1

5

12

8

20

33

0,8 %

DGT

31

16

47

1

1

2

83

35

118

167

4,0 %

DIGIT

5

1

6

12

10

22

28

51

79

107

2,5 %

EAC

6

1

7

15

6

21

12

5

17

45

1,1 %

ECFIN

2

 

2

6

3

9

57

48

105

116

2,8 %

ECHO

23

5

28

41

31

72

45

23

68

168

4,0 %

EMPL

22

 

22

26

7

33

47

30

77

132

3,1 %

ENER

9

2

11

15

3

18

8

16

24

53

1,3 %

ENV

8

1

9

7

2

9

8

5

13

31

0,7 %

ESTAT

10

6

16

9

8

17

21

13

34

67

1,6 %

FISMA

4

1

5

7

2

9

4

3

7

21

0,5 %

FPI

6

2

8

20

8

28

20

11

31

67

1,6 %

GROW

9

1

10

15

5

20

18

17

35

65

1,5 %

HERA

6

1

7

 

 

 

7

4

11

18

0,4 %

HOME

6

1

7

15

7

22

20

10

30

59

1,4 %

HR

83

21

104

38

26

64

18

11

29

197

4,7 %

SAI

3

1

4

 

1

1

4

1

5

10

0,2 %

INTPA

37

10

47

53

12

65

161

88

249

361

8,6 %

JRC

61

22

83

53

40

93

399

450

849

1025

24,4 %

JUST

8

2

10

17

2

19

2

1

3

32

0,8 %

MARE

5

1

6

9

10

19

12

3

15

40

1,0 %

MOVE

14

4

18

15

6

21

6

6

12

51

1,2 %

NEAR

23

6

29

57

28

85

75

48

123

237

5,6 %

OLAF

3

 

3

5

1

6

2

2

4

13

0,3 %

OP

 

 

 

10

5

15

1

1

2

17

0,4 %

REFORM

5

3

8

19

6

25

21

12

33

66

1,6 %

REGIO

12

3

15

47

26

73

20

17

37

125

3,0 %

RTD

7

3

10

25

6

31

101

72

173

214

5,1 %

SANTE

24

2

26

8

3

11

27

12

39

76

1,8 %

SCIC

23

12

35

3

4

7

 

 

 

42

1,0 %

SG

7

2

9

12

4

16

9

18

27

52

1,2 %

SJ

10

2

12

4

 

4

5

5

10

26

0,6 %

TAXUD

2

 

2

11

3

14

4

6

10

26

0,6 %

TRADE

9

4

13

8

5

13

3

1

4

30

0,7 %

TOTAL

554

146

700

652

325

977

1398

1133

2531

4208

100,0 %



Quadro 17b — Agentes contratuais 3.º-B da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2024

GF II

GF III

GF IV

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

Total

%

AGRI

11

2

13

16

3

19

25

18

43

75

1,7 %

BUDG

3

1

4

11

4

15

31

19

50

69

1,5 %

CdP-OSP

9

1

10

1

 

1

 

 

 

11

0,2 %

CLIMA

9

3

12

4

2

6

14

20

34

52

1,1 %

CNECT

17

3

20

22

7

29

99

67

166

215

4,8 %

COMM

4

 

4

10

9

19

 

 

 

23

0,5 %

COMP

5

4

9

22

12

34

 

 

 

43

1,0 %

DEFIS

8

1

9

4

 

4

16

15

31

44

1,0 %

DGT

29

11

40

1

1

2

89

39

128

170

3,8 %

DIGIT

6

 

6

16

11

27

33

46

79

112

2,5 %

EAC

5

1

6

20

5

25

12

8

20

51

1,1 %

ECFIN

1

1

2

6

2

8

68

58

126

136

3,0 %

ECHO

20

2

22

41

29

70

44

26

70

162

3,6 %

EMPL

19

1

20

27

8

35

55

27

82

137

3,0 %

ENER

6

2

8

17

4

21

13

9

22

51

1,1 %

ENV

8

3

11

9

4

13

13

9

22

46

1,0 %

ESTAT

6

6

12

12

6

18

19

16

35

65

1,4 %

FISMA

4

 

4

6

6

12

2

3

5

21

0,5 %

FPI

7

2

9

18

12

30

23

12

35

74

1,6 %

GROW

8

2

10

12

6

18

23

20

43

71

1,6 %

HERA

3

1

4

2

2

4

10

9

19

27

0,6 %

HOME

8

1

9

15

10

25

20

12

32

66

1,5 %

HR

74

21

95

52

29

81

16

11

27

203

4,5 %

SAI

2

 

2

 

1

1

3

3

6

9

0,2 %

INTPA

35

10

45

48

19

67

167

84

251

363

8,0 %

JRC

57

19

76

58

43

101

410

473

883

1060

23,4 %

JUST

8

1

9

13

6

19

3

1

4

32

0,7 %

MARE

5

1

6

7

10

17

13

7

20

43

1,0 %

MOVE

15

1

16

12

11

23

8

7

15

54

1,2 %

NEAR

25

6

31

55

31

86

99

71

170

287

6,3 %

OLAF

3

 

3

3

 

3

7

2

9

15

0,3 %

OP

 

1

1

11

5

16

1

1

2

19

0,4 %

REFORM

7

1

8

19

6

25

23

13

36

69

1,5 %

REGIO

12

2

14

51

18

69

19

16

35

118

2,6 %

RTD

11

3

14

24

10

34

100

76

176

224

5,0 %

SANTE

25

3

28

14

2

16

26

14

40

84

1,9 %

SCIC

26

10

36

8

3

11

 

 

 

47

1,0 %

SG

10

2

12

13

10

23

20

21

41

76

1,7 %

SJ

9

2

11

4

 

4

7

2

9

24

0,5 %

TAXUD

3

 

3

20

10

30

5

10

15

48

1,1 %

TRADE

11

2

13

6

6

12

1

2

3

28

0,6 %

TOTAL

534

133

667

710

363

1073

1537

1247

2784

4524

100,0 %



5.Agentes contratuais empregados por outras instituições e agências

a)Introdução

O número de agentes contratuais que trabalham para as outras instituições aumentou 3,07 % entre 2022 e 2023, prosseguindo a tendência ascendente observada em anos anteriores (1,70 % em 2022 e 12,42 % em 2021). No entanto, em 2024, o número de agentes contratuais nas outras instituições diminuiu 1,22 %, assinalando a primeira descida desde 2020.

As agências também registaram um aumento do número de agentes contratuais em 2023, de 4,53 %, após um aumento de 9,07 % em 2022 e de 15,78 % em 2021. Em 2024, as agências continuaram a apresentar uma tendência ascendente, registando um novo aumento de 4,47 % nos agentes contratuais em comparação com 2023.

Figura 18 — Evolução da repartição dos agentes contratuais nas outras instituições e agências



b)Agentes contratuais empregados pelas outras instituições

As figuras que se seguem apresentam a repartição dos agentes contratuais em instituições que não a Comissão.

Figura 19a    Repartição dos agentes contratuais nas outras instituições em 2023

Figura 19b    Repartição dos agentes contratuais nas outras instituições em 2024

Quadro 20a — Repartição por género e por grupo de funções nas outras instituições em 2023

GF I

GF II

GF III

GF IV

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

Parlamento Europeu

216

808

1024

148

47

195

307

253

560

258

190

448

2227

Conselho

26

117

143

6

1

7

15

4

19

41

15

56

225

Tribunal de Justiça da União Europeia

2

79

81

14

11

25

44

17

61

21

10

31

198

Tribunal de Contas Europeu

5

33

38

14

4

18

11

4

15

11

4

15

86

Serviço Europeu para a Ação Externa

12

19

31

143

11

154

65

91

156

126

136

262

603

Comité Económico e Social Europeu

8

11

19

9

1

10

7

1

8

8

4

12

49

Comité das Regiões Europeu

7

13

20

6

3

9

6

5

11

20

14

34

74

Provedor de Justiça Europeu

 

 

 

1

1

2

2

1

3

1

3

4

9

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

 

 

 

9

 

9

15

6

21

15

4

19

49

Total geral

276

1080

1356

350

79

429

472

382

854

501

380

881

3520

Quadro 20b — Repartição por género e por grupo de funções nas outras instituições em 2024

GF I

GF II

GF III

GF IV

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

Parlamento Europeu

218

861

1079

115

38

153

317

268

585

216

159

375

2192

Conselho

27

116

143

8

1

9

14

10

24

31

17

48

224

Tribunal de Justiça da União Europeia

3

78

81

10

10

20

37

13

50

16

6

22

173

Tribunal de Contas Europeu

5

36

41

10

6

16

10

4

14

9

4

13

84

Serviço Europeu para a Ação Externa

12

18

30

142

12

154

73

91

164

124

147

271

619

Comité Económico e Social Europeu

10

11

21

9

1

10

4

3

7

7

3

10

48

Comité das Regiões Europeu

8

14

22

4

3

7

10

3

13

19

12

31

73

Provedor de Justiça Europeu

 

 

 

1

1

2

2

 

2

 

3

3

7

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

 

 

 

10

1

11

18

7

25

16

5

21

57

Total geral

283

1134

1417

309

73

382

485

399

884

438

356

794

3477

Quadro 21a — Repartição por nacionalidade nas outras instituições em 2023

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

ES

FI

FR

GR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

Outros

Total

Parlamento Europeu

18

506

40

9

18

79

13

10

185

20

392

109

33

19

22

238

19

14

9

6

32

57

99

190

17

19

16

38

2227

Conselho

2

69

3

 

2

8

1

2

29

1

13

7

2

3

2

44

 

1

1

 

2

7

9

7

3

1

2

4

225

Tribunal de Justiça da União Europeia

 

13

4

1

4

8

2

1

13

1

67

8

1

3

 

20

2

7

2

2

 

7

14

10

1

3

2

2

198

Tribunal de Contas Europeu

 

9

 

1

1

2

 

1

7

 

18

6

2

2

1

7

5

5

1

 

 

4

9

2

 

3

 

 

86

Serviço Europeu para a Ação Externa

9

118

19

1

5

25

1

5

55

8

92

35

3

8

7

84

9

1

7

 

7

19

32

40

2

4

4

3

603

Comité Económico e Social Europeu

1

12

 

 

 

1

 

 

5

1

6

4

 

 

 

10

 

 

 

 

 

3

4

1

1

 

 

 

49

Comité das Regiões Europeu

 

21

 

 

2

9

1

1

10

1

3

2

2

2

 

10

 

 

 

 

 

3

1

5

 

 

1

 

74

Provedor de Justiça Europeu

 

1

 

 

 

1

 

 

2

 

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

1

 

 

 

 

 

 

9

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

 

7

3

1

 

 

 

 

3

1

8

6

 

 

1

10

1

 

 

 

1

2

2

1

 

 

2

 

49

Total geral

30

756

69

13

32

133

18

20

309

33

602

177

43

37

33

423

36

28

20

8

43

103

170

256

24

30

27

47

3520

Quadro 21b — Repartição por nacionalidade nas outras instituições em 2024

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

ES

FI

FR

GR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

Outros

Total

Parlamento Europeu

18

521

33

7

14

76

10

10

168

14

397

111

23

21

19

239

13

12

7

6

22

57

100

203

17

20

16

38

2192

Conselho

1

71

4

 

3

7

 

3

24

1

12

7

1

3

4

35

 

1

2

2

4

8

9

12

3

1

4

2

224

Tribunal de Justiça da União Europeia

1

10

4

 

4

7

1

1

9

1

55

8

2

4

2

19

3

5

2

2

 

5

12

12

 

2

1

1

173

Tribunal de Contas Europeu

 

8

1

 

1

2

 

 

4

 

18

7

4

2

 

11

5

5

1

 

 

3

8

2

1

1

 

 

84

Serviço Europeu para a Ação Externa

8

120

19

2

5

20

1

4

60

5

96

41

5

6

6

85

12

1

7

 

9

21

29

42

2

5

5

3

619

Comité Económico e Social Europeu

 

11

 

 

 

1

 

 

4

 

6

5

1

 

 

9

1

 

 

 

 

2

5

1

2

 

 

 

48

Comité das Regiões Europeu

 

20

 

 

1

6

1

1

13

1

4

2

2

1

 

9

 

 

 

 

 

4

 

6

1

 

1

 

73

Provedor de Justiça Europeu

 

1

 

 

 

 

 

 

1

 

2

 

 

1

 

 

 

 

 

 

1

1

 

 

 

 

 

 

7

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

1

5

3

1

 

 

 

1

3

1

8

7

 

 

1

15

1

 

 

 

2

2

2

1

2

 

1

 

57

Total geral

29

767

64

10

28

119

13

20

286

23

598

188

38

38

32

422

35

24

19

10

38

103

165

279

28

29

28

44

3477



c)Agentes contratuais empregados pelas agências

A figura seguinte apresenta a evolução do número de agentes contratuais nas agências desde 2013.

Figura 22a — Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2013 a 2024

Em 2023, 54,7 % dos agentes contratuais das agências estavam empregados em agências descentralizadas, 40,4 % em agências de execução e 4,9 % em EC. Em 2024, a percentagem registou um novo aumento para 55,0 % nas agências descentralizadas, 40,3 % nas agências de execução e 4,7 % nas EC. Estes valores estão em consonância com o aumento observado a nível da percentagem relativa de agentes contratuais nas agências descentralizadas e com a diminuição da percentagem relativa de agentes contratuais nas agências de execução e nas EC.

Quadro 22b — Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2017 a 2023

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Agências descentralizadas

47,2 %

47,7 %

48,9 %

51,2 %

52,3 %

53,6 %

54,7 %

55,0 %

Agências de execução

46,3 %

46,2 %

45,1 %

43,2 %

42,8 %

41,6 %

40,4 %

40,3 %

Empresas comuns

6,6 %

6,1 %

6,0 %

5,6 %

4,9 %

4,8 %

4,9 %

4,7 %

A repartição por grupo de funções, por género e por nacionalidade é a seguinte:

Quadro 23a — Repartição por grupo de funções em 2023

 

GF I

GF II

GF III

GF IV

Total

Agências descentralizadas

39

73,6 %

198

40,6 %

966

48,3 %

2080

60,2 %

3283

54,7 %

Agências de execução

14

26,4 %

272

55,7 %

926

46,3 %

1213

35,1 %

2425

40,4 %

Empresas comuns

 

 

18

3,7 %

109

5,4 %

165

4,8 %

292

4,9 %

Quadro 23b — Repartição por grupo de funções em 2024

 

GF I

GF II

GF III

GF IV

Total

Agências descentralizadas

38

79,2 %

178

37,8 %

958

47,6 %

2272

60,8 %

3446

55,0 %

Agências de execução

10

20,8 %

273

58,0 %

952

47,3 %

1290

34,5 %

2525

40,3 %

Empresas comuns

 

0

20

4,2 %

104

5,2 %

173

4,6 %

297

4,7 %

Quadro 24a — Repartição por grupo de funções e por género em 2023

GF I

GF II

GF III

GF IV

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

 

Agências descentralizadas

39

39

136

62

198

679

287

966

1000

1080

2080

3283

ACER

Liubliana, SL

Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

 

 

 

1

 

1

3

2

5

14

21

35

41

ORECE

Riga, LV

Agência de Apoio ao ORECE

 

 

 

3

1

4

2

3

5

8

3

11

20

CdT

Luxemburgo, LU

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

 

 

 

 

 

 

7

6

13

6

 

6

19

CEDEFOP

Salónica, EL

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

 

2

2

8

2

10

2

1

3

3

4

7

22

CEPOL

Budapeste, HU

Agência da União Europeia para a Formação Policial

 

 

 

 

 

 

24

8

32

9

14

23

55

ICVV

Angers, FR

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

 

 

 

 

 

 

 

3

3

1

1

2

5

AESA

Colónia, DE

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

 

 

 

 

 

 

37

16

53

16

21

37

90

EBA

Paris, FR

Autoridade Bancária Europeia

 

 

 

 

 

 

6

1

7

22

19

41

48

ECDC

Estocolmo, SE

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

 

1

1

8

2

10

39

8

47

49

25

74

132

ECHA

Helsínquia, FI

Agência Europeia dos Produtos Químicos

 

 

 

13

4

17

43

29

72

21

19

40

129

AEA

Copenhaga, DK

Agência Europeia do Ambiente

 

 

 

2

 

2

14

4

18

56

37

93

113

AECP

Vigo, ES

Agência Europeia de Controlo das Pescas

 

 

 

1

 

1

12

 

12

10

2

12

25

EFSA

Parma, IT

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

 

 

 

8

3

11

17

6

23

83

49

132

166

EIGE

Vílnius, LT

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

 

 

 

2

1

3

5

1

6

3

2

5

14

EIOPA

Frankfurt am Main, DE

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

 

 

 

1

 

1

22

3

25

5

6

11

37

AET

Bratislava, SK

Autoridade Europeia do Trabalho

 

 

 

 

 

 

7

2

9

4

2

6

15

EMA

Amesterdão, NL

Agência Europeia de Medicamentos

 

 

 

 

 

 

84

18

102

80

34

114

216

EMSA

Lisboa, PT

Agência Europeia da Segurança Marítima

 

2

2

11

4

15

8

5

13

15

20

35

65

ENISA

Heráclion, EL

Agência da União Europeia para a Cibersegurança

 

1

1

 

 

 

4

2

6

11

7

18

25

EPPO

Luxemburgo, LU

Procuradoria Europeia

 

 

 

 

1

1

11

7

18

4

2

6

25

AFE

Valenciennes, FR

Agência Ferroviária da União Europeia

 

 

 

6

 

6

4

3

7

8

17

25

38

ESMA

Paris, FR

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

 

 

 

 

 

 

20

5

25

16

44

60

85

ETF

Turim, IT

Fundação Europeia para a Formação

 

 

 

2

3

5

21

3

24

11

2

13

42

AUEA

Valeta, MT

Agência da União Europeia para o Asilo 

 

 

 

13

7

20

30

35

65

79

32

111

196

EUDA

Lisboa, PT

Agência da União Europeia sobre Drogas

1

1

8

3

11

9

5

14

5

4

9

35

IPIUE

Alicante, ES

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

 

4

4

 

 

 

20

11

31

118

60

178

213

eu-LISA

Taline, EE; Estrasburgo, FR

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

 

 

 

2

 

2

24

20

44

33

56

89

135

EU-OSHA

Bilbau, ES

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

 

 

 

6

1

7

11

1

12

4

3

7

26

EUROFOUND

Dublim, IE

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

 

 

 

 

2

2

 

1

1

3

3

6

9

EUROJUST

Haia, NL

Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal

 

 

 

2

1

3

32

4

36

11

4

15

54

EUROPOL

Haia, NL

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial

 

 

 

28

24

52

68

46

114

28

46

74

240

EUSPA

Praga, CZ

Agência da União Europeia para o Programa Espacial

 

 

 

 

 

 

5

1

6

11

24

35

41

FRA

Viena, AT

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

 

 

 

4

 

4

4

4

8

13

8

21

33

FRONTEX

Varsóvia, PL

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

 

28

28

7

3

10

84

23

107

240

489

729

874

Agências de execução

 

 

3

11

14

235

37

272

635

291

926

755

458

1213

2425

CINEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente

 

 

 

31

4

35

90

42

132

147

110

257

424

EACEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura

2

1

3

46

6

52

118

62

180

119

34

153

388

EISMEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME

 

1

1

20

1

21

58

28

86

76

54

130

238

ERCEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação

 

2

2

56

8

64

97

52

149

98

67

165

380

HADEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital

 

1

1

22

8

30

84

31

115

118

67

185

331

REA

Bruxelas, BE

Agência de Execução para a Investigação

1

6

7

60

10

70

188

76

264

197

126

323

664

Empresas comuns

 

 

 

 

 

16

2

18

83

26

109

80

85

165

292

CBE

Bruxelas, BE

Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica

 

 

 

 

 

 

3

3

6

7

3

10

16

Circuitos Integrados

Bruxelas, BE

Empresa Comum dos Circuitos Integrados

 

 

 

 

 

 

9

2

11

3

4

7

18

Aviação Limpa

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky)

 

 

 

 

 

 

2

1

3

2

 

2

5

Hidrogénio Limpo

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2)

 

 

 

 

 

 

 

1

1

 

 

 

1

EDCTP3

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3

 

 

 

 

 

 

2

 

2

3

1

4

6

ECCC

Bucareste, RO

Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança

 

 

 

2

 

2

2

 

2

11

7

18

22

EIT

Budapeste, HU

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

4

4

8

9

2

11

19

EU-Rail

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu

 

 

 

2

 

2

3

4

7

6

3

9

18

Empresa Comum HPC

Luxemburgo, LU

Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho

 

 

 

1

 

1

8

1

9

2

 

2

12

F4E

Barcelona, ES

Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão

 

 

 

10

2

12

45

6

51

31

63

94

157

IHI

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora

 

 

 

 

 

 

4

3

7

3

 

3

10

SESAR 3

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

1

1

RSI

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes

 

 

 

1

 

1

1

1

2

2

2

4

7

Total Agências

3

50

53

387

101

488

1397

604

2001

1835

1623

3458

6000



Quadro 24b — Repartição por grupo de funções e por género em 2024

GF I

GF II

GF III

GF IV

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

F

M

Total

 

Agências descentralizadas

 

38

38

122

56

178

679

279

958

1048

1224

2272

3446

ACER

Liubliana, SL

Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

 

 

 

 

 

 

3

2

5

14

21

35

40

ACBC

Frankfurt am Main, DE

 Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

 

 

 

 

 

 

1

 

1

 

 

 

1

ORECE

Riga, LV

Agência de Apoio ao ORECE

 

 

 

3

1

4

3

3

6

8

4

12

22

CdT

Luxemburgo, LU

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

 

 

 

 

 

 

7

7

14

6

 

6

20

CEDEFOP

Salónica, EL

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

 

2

2

8

2

10

2

1

3

3

4

7

22

CEPOL

Budapeste, HU

Agência da União Europeia para a Formação Policial

 

 

 

 

 

 

16

8

24

7

14

21

45

ICVV

Angers, FR

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

 

 

 

 

 

 

 

3

3

1

 

1

4

AESA

Colónia, DE

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

 

 

 

 

 

 

45

18

63

15

19

34

97

EBA

Paris, FR

Autoridade Bancária Europeia

 

 

 

 

 

 

7

1

8

23

19

42

50

ECDC

Estocolmo, SE

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

 

1

1

9

2

11

38

8

46

50

29

79

137

ECHA

Helsínquia, FI

Agência Europeia dos Produtos Químicos

 

 

 

17

3

20

45

28

73

20

18

38

131

AEA

Copenhaga, DK

Agência Europeia do Ambiente

 

 

 

2

 

2

14

4

18

54

42

96

116

AECP

Vigo, ES

Agência Europeia de Controlo das Pescas

 

 

 

 

 

 

11

 

11

8

2

10

21

EFSA

Parma, IT

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

 

 

 

8

3

11

18

7

25

87

46

133

169

EIGE

Vílnius, LT

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

 

 

 

1

 

1

5

2

7

2

3

5

13

EIOPA

Frankfurt am Main, DE

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

 

 

 

1

 

1

23

3

26

7

6

13

40

AET

Bratislava, SK

Autoridade Europeia do Trabalho

 

 

 

 

 

 

7

1

8

8

5

13

21

EMA

Amesterdão, NL

Agência Europeia de Medicamentos

 

 

 

 

 

 

82

17

99

88

34

122

221

EMSA

Lisboa, PT

Agência Europeia da Segurança Marítima

 

1

1

10

4

14

7

6

13

18

19

37

65

ENISA

Heráclion, EL

Agência da União Europeia para a Cibersegurança

 

1

1

 

 

 

4

2

6

14

19

33

40

EPPO

Luxemburgo, LU

Procuradoria Europeia

 

 

 

 

 

 

13

5

18

3

3

6

24

AFE

Valenciennes, FR

Agência Ferroviária da União Europeia

 

 

 

2

 

2

8

2

10

8

15

23

35

ESMA

Paris, FR

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

 

 

 

 

 

 

23

6

29

21

41

62

91

ETF

Turim, IT

Fundação Europeia para a Formação

 

 

 

2

2

4

20

3

23

11

1

12

39

AUEA

Valeta, MT

Agência da União Europeia para o Asilo 

 

 

 

8

7

15

28

30

58

56

27

83

156

EUDA

Lisboa, PT

Agência da União Europeia sobre Drogas

1

1

4

3

7

12

3

15

6

6

12

35

IPIUE

Alicante, ES

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

 

4

4

 

 

 

15

8

23

116

57

173

200

eu-LISA

Taline, EE; Estrasburgo, FR

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

 

 

 

1

 

1

28

26

54

37

62

99

154

EU-OSHA

Bilbau, ES

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

 

 

 

6

1

7

10

1

11

4

3

7

25

EUROFOUND

Dublim, IE

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

 

 

 

 

2

2

1

1

2

4

4

8

12

EUROJUST

Haia, NL

Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal

 

 

 

1

 

1

30

6

36

16

5

21

58

EUROPOL

Haia, NL

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial

 

 

 

25

23

48

65

44

109

26

50

76

233

EUSPA

Praga, CZ

Agência da União Europeia para o Programa Espacial

 

 

 

 

 

 

5

1

6

10

24

34

40

FRA

Viena, AT

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

 

 

 

4

 

4

8

3

11

13

7

20

35

FRONTEX

Varsóvia, PL

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

 

28

28

10

3

13

75

19

94

284

615

899

1034

Agências de execução

 

 

1

9

10

232

41

273

655

297

952

815

475

1290

2525

CINEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente

 

 

 

32

4

36

94

44

138

146

112

258

432

EACEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura

1

1

2

43

6

49

123

64

187

129

34

163

401

EISMEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME

 

1

1

21

1

22

59

28

87

84

61

145

255

ERCEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação

 

2

2

59

9

68

105

47

152

103

70

173

395

HADEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital

 

1

1

20

10

30

87

39

126

125

64

189

346

REA

Bruxelas, BE

Agência de Execução para a Investigação

 

4

4

57

11

68

187

75

262

228

134

362

696

Empresas comuns

 

 

 

 

 

18

2

20

80

24

104

91

82

173

297

CBE

Bruxelas, BE

Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica

 

 

 

 

 

 

3

3

6

8

2

10

16

Circuitos Integrados

Bruxelas, BE

Empresa Comum dos Circuitos Integrados

 

 

 

 

 

 

8

2

10

4

5

9

19

Aviação Limpa

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky)

 

 

 

 

 

 

2

1

3

 

 

 

3

Hidrogénio Limpo

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

1

1

EDCTP3

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3

 

 

 

3

 

3

2

 

2

11

5

16

21

ECCC

Bucareste, RO

Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança

 

 

 

 

 

 

2

 

2

3

1

4

6

EIT

Budapeste, HU

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

5

3

8

13

4

17

25

EU-Rail

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu

 

 

 

2

 

2

3

5

8

6

2

8

18

Empresa Comum HPC

Luxemburgo, LU

Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho

 

 

 

1

 

1

5

 

5

9

1

10

16

F4E

Barcelona, ES

Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão

 

 

 

11

2

13

44

6

50

28

58

86

149

IHI

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora

 

 

 

 

 

 

5

3

8

4

 

4

12

SESAR 3

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

1

1

RSI

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes

 

 

 

1

 

1

1

1

2

4

3

7

10

Total Agências

1

47

48

372

99

471

1414

600

2014

1954

1781

3735

6268



Quadro 25a — Repartição por nacionalidade em 2023

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

ES

FI

FR

GR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

Outros

Total

Agências descentralizadas

22

76

101

15

28

79

23

37

378

63

191

413

54

94

29

414

72

3

46

20

88

383

177

293

51

34

48

51

3283

ACER

Liubliana, SL

Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

 

2

 

 

 

3

 

 

4

 

 

2

5

1

1

6

1

 

 

 

 

2

 

 

 

14

 

 

41

ORECE

Riga, LV

Agência de Apoio ao ORECE

 

 

 

 

1

2

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

2

 

14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20

CdT

Luxemburgo, LU

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

 

1

1

 

 

 

 

 

4

 

4

1

2

1

 

1

1

1

1

 

 

 

 

1

 

 

 

 

19

CEDEFOP

Salónica, EL

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

22

CEPOL

Budapeste, HU

Agência da União Europeia para a Formação Policial

 

 

 

 

 

 

 

1

2

 

 

4

4

24

 

4

 

 

 

 

1

3

1

7

1

 

3

 

55

ICVV

Angers, FR

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

AESA

Colónia, DE

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

 

3

2

 

1

20

 

2

4

 

7

7

2

2

1

9

1

 

2

 

 

5

 

13

1

1

2

5

90

EBA

Paris, FR

Autoridade Bancária Europeia

2

1

2

 

 

2

 

 

5

1

4

1

2

2

1

9

 

 

 

 

 

2

5

3

2

1

1

2

48

ECDC

Estocolmo, SE

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

 

4

 

1

1

4

2

3

6

5

9

10

1

2

 

6

4

 

2

1

3

10

5

11

33

2

 

7

132

ECHA

Helsínquia, FI

Agência Europeia dos Produtos Químicos

 

3

7

1

1

1

 

1

11

40

8

12

1

4

1

7

 

 

2

 

3

4

2

10

 

2

2

6

129

AEA

Copenhaga, DK

Agência Europeia do Ambiente

1

8

2

 

 

4

17

 

11

3

9

2

2

3

1

10

3

 

1

1

2

6

8

3

5

1

2

8

113

AECP

Vigo, ES

Agência Europeia de Controlo das Pescas

 

 

 

 

 

 

 

1

17

 

1

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

1

2

1

 

 

 

 

25

EFSA

Parma, IT

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

1

3

4

 

1

6

 

 

22

 

10

13

2

1

1

80

1

 

 

 

 

7

6

5

 

 

2

1

166

EIGE

Vílnius, LT

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

10

 

1

 

1

1

 

 

 

 

 

 

14

EIOPA

Frankfurt am Main, DE

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

1

3

3

1

 

5

 

2

3

 

 

1

4

1

 

1

1

 

2

1

 

 

1

4

 

 

3

 

37

AET

Bratislava, SK

Autoridade Europeia do Trabalho

 

 

1

 

 

 

 

 

1

 

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

2

 

 

7

 

15

EMA

Amesterdão, NL

Agência Europeia de Medicamentos

2

2

7

2

2

5

1

1

33

1

16

24

4

10

2

29

4

 

3

 

7

12

17

11

2

1

4

14

216

EMSA

Lisboa, PT

Agência Europeia da Segurança Marítima

 

6

2

 

 

2

 

1

10

 

1

3

2

1

 

6

 

 

1

 

 

3

26

 

 

 

 

1

65

ENISA

Heráclion, EL

Agência da União Europeia para a Cibersegurança

 

 

1

1

 

 

 

 

 

 

1

17

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

 

25

EPPO

Luxemburgo, LU

Procuradoria Europeia

 

2

1

 

1

2

 

 

3

 

2

3

1

 

1

6

1

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

 

25

AFE

Valenciennes, FR

Agência Ferroviária da União Europeia

 

7

 

 

 

1

 

 

3

 

9

1

 

1

 

5

1

 

 

 

 

3

1

5

 

 

1

 

38

ESMA

Paris, FR

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

 

3

2

1

1

3

 

 

3

 

22

10

1

3

2

18

1

 

2

 

2

5

1

3

 

1

 

1

85

ETF

Turim, IT

Fundação Europeia para a Formação

1

2

 

 

 

1

 

1

2

 

 

 

 

 

1

26

 

 

1

 

 

1

 

2

 

1

 

3

42

AUEA

Valeta, MT

Agência da União Europeia para o Asilo 

1

4

2

5

1

 

 

2

10

2

4

49

5

4

2

60

5

 

 

14

 

14

3

6

 

 

2

1

196

EUDA

Lisboa, PT

Agência da União Europeia sobre Drogas

 

3

 

 

1

1

 

 

2

1

1

 

 

 

 

4

1

 

 

 

 

3

17

1

 

 

 

 

35

IPIUE

Alicante, ES

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

 

3

5

 

1

2

2

1

118

 

19

7

 

 

2

27

3

 

 

 

4

4

 

9

1

 

4

1

213

eu-LISA

Taline, EE; Estrasburgo, FR

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

2

4

8

 

2

2

 

16

9

1

24

18

1

3

4

6

1

 

3

 

 

3

5

21

 

2

 

 

135

EU-OSHA

Bilbau, ES

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

 

 

1

 

 

1

 

 

18

 

1

1

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

2

1

 

 

 

26

EUROFOUND

Dublim, IE

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

 

 

 

 

 

1

 

 

1

 

1

 

 

 

2

2

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

 

9

EUROJUST

Haia, NL

Eurojust

2

1

3

 

1

1

 

 

5

 

5

5

 

1

1

7

4

 

 

 

2

4

1

7

 

3

 

1

54

EUROPOL

Haia, NL

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial

1

6

9

3

1

5

 

 

18

3

6

22

2

10

3

22

7

1

2

 

58

8

14

36

1

1

1

 

240

EUSPA

Praga, CZ

 Agência da União Europeia para o Programa Espacial

 

1

1

 

8

 

 

 

5

 

5

4

 

 

 

6

 

 

 

 

 

1

1

7

 

 

2

 

41

FRA

Viena, AT

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

5

 

3

 

2

1

 

 

 

 

6

2

 

3

1

2

 

 

 

 

2

2

1

1

1

 

1

 

33

FRONTEX

Varsóvia, PL

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

3

3

34

 

2

4

1

5

46

5

14

173

13

16

2

47

19

1

9

2

3

279

58

119

3

4

9

 

874

Agências de execução

9

435

84

8

18

66

5

6

270

11

215

252

33

44

12

457

35

4

9

5

23

108

61

184

11

13

25

22

2425

CINEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente

3

43

9

1

4

12

1

1

61

2

42

46

11

3

1

82

9

 

1

1

5

29

9

32

2

3

3

8

424

EACEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura

1

97

9

2

2

12

1

 

36

3

49

17

2

5

2

91

7

2

1

1

3

7

11

16

1

1

5

4

388

EISMEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME

 

40

11

 

4

7

1

 

19

 

22

20

4

4

4

32

5

1

2

1

4

12

7

23

4

3

5

3

238

ERCEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação

2

92

12

1

1

9

1

1

35

1

35

42

5

15

3

58

3

 

1

 

4

12

12

29

1

1

2

2

380

HADEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital

3

31

16

1

5

8

1

1

42

1

22

43

6

7

 

63

7

 

1

2

2

18

10

28

1

3

6

3

331

REA

Bruxelas, BE

Agência de Execução para a Investigação

 

132

27

3

2

18

 

3

77

4

45

84

5

10

2

131

4

1

3

 

5

30

12

56

2

2

4

2

664

Empresas comuns

1

21

7

2

2

12

0

1

85

2

29

7

2

18

4

37

1

1

1

0

3

6

8

33

1

0

3

5

292

CBE

Bruxelas, BE

Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica

 

1

1

 

 

 

 

 

4

1

 

 

 

 

1

6

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

16

Circuitos Integrados

Bruxelas, BE

Empresa Comum dos Circuitos Integrados

 

7

 

 

 

 

 

 

1

 

4

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

1

 

 

 

 

18

Aviação Limpa

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky)

 

1

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

1

 

 

1

 

 

 

 

5

Hidrogénio Limpo

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2)

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

ECCC

Bucareste, RO

Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança

 

 

 

1

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

1

 

16

 

 

 

 

22

EDCTP3

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3

1

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

6

EIT

Budapeste, HU

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

1

12

 

 

 

 

 

 

 

1

 

1

 

 

2

1

19

EU-Rail

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu

 

4

 

 

 

1

 

 

2

 

2

1

 

1

 

1

 

 

1

 

 

 

1

3

 

 

1

 

18

Empresa Comum HPC

Luxemburgo, LU

Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho

 

1

3

 

 

1

 

 

 

 

2

1

 

 

 

2

 

1

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

12

F4E

Barcelona, ES

Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão

 

5

2

 

2

8

 

1

73

1

16

1

1

3

2

20

1

 

 

 

1

2

6

8

1

 

 

3

157

IHI

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora

 

1

1

 

 

 

 

 

2

 

2

 

 

1

 

 

 

 

 

 

1

 

1

1

 

 

 

 

10

SESAR 3

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

RSI

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes

 

 

 

1

 

1

 

 

1

 

1

 

 

1

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

Total Agências

 

 

32

532

192

25

48

157

28

44

733

76

435

672

89

156

45

908

108

8

56

25

114

497

246

510

63

47

76

78

6000



Quadro 25b — Repartição por nacionalidade em 2024

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

ES

FI

FR

GR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

Outros

Total

Agências descentralizadas

17

73

97

14

32

85

21

36

375

69

211

470

54

85

29

447

76

3

46

18

89

411

177

327

51

33

51

49

3446

ACER

Liubliana, SL

Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

 

1

 

 

1

3

 

 

2

 

1

1

5

2

1

7

1

 

 

 

 

1

 

1

1

12

 

 

40

ACBC

Frankfurt am Main, DE

 Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

ORECE

Riga, LV

Agência de Apoio ao ORECE

 

 

 

 

1

2

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

2

 

16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

22

CdT

Luxemburgo, LU

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

 

1

1

 

 

 

 

 

5

 

4

1

2

 

 

2

1

1

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

20

CEDEFOP

Salónica, EL

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

22

CEPOL

Budapeste, HU

Agência da União Europeia para a Formação Policial

 

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

3

3

18

 

5

 

 

 

 

 

2

1

7

 

 

4

 

45

ICVV

Angers, FR

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

AESA

Colónia, DE

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

 

3

2

 

2

19

 

1

6

 

6

9

2

2

1

13

1

 

2

 

 

5

1

14

1

1

1

5

97

EBA

Paris, FR

Autoridade Bancária Europeia

2

1

2

 

 

2

 

 

5

1

4

1

2

2

1

11

 

 

 

 

 

2

5

3

2

1

1

2

50

ECDC

Estocolmo, SE

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

 

4

 

1

1

3

2

3

5

6

11

11

1

2

 

8

4

 

2

1

4

10

6

11

33

1

 

7

137

ECHA

Helsínquia, FI

Agência Europeia dos Produtos Químicos

 

3

7

1

1

 

 

1

9

42

10

10

1

4

1

11

 

 

1

 

4

3

2

9

 

3

2

6

131

AEA

Copenhaga, DK

Agência Europeia do Ambiente

1

7

2

 

 

5

13

 

11

4

9

4

1

2

1

12

3

 

 

2

3

8

9

5

4

1

1

8

116

AECP

Vigo, ES

Agência Europeia de Controlo das Pescas

 

 

 

 

 

 

 

1

12

 

3

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

1

1

1

 

 

 

 

21

EFSA

Parma, IT

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

1

3

4

 

1

5

 

 

18

 

9

14

1

1

2

88

1

 

 

 

 

7

6

6

 

 

1

1

169

EIGE

Vílnius, LT

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

9

 

1

 

 

1

 

 

 

 

 

 

13

EIOPA

Frankfurt am Main, DE

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

 

3

3

1

 

5

 

2

3

 

2

2

4

1

 

2

1

 

3

1

 

 

2

2

 

1

2

 

40

AET

Bratislava, SK

Autoridade Europeia do Trabalho

 

1

2

 

 

 

 

 

1

 

1

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

2

2

 

 

11

 

21

EMA

Amesterdão, NL

Agência Europeia de Medicamentos

1

2

7

1

3

12

1

1

33

1

14

23

5

9

1

33

8

 

3

 

6

9

15

11

3

1

5

13

221

EMSA

Lisboa, PT

Agência Europeia da Segurança Marítima

 

6

2

 

 

2

 

1

10

 

1

2

2

1

 

6

 

 

1

 

 

4

26

 

 

 

 

1

65

ENISA

Heráclion, EL

Agência da União Europeia para a Cibersegurança

 

1

1

1

 

 

 

1

 

 

2

22

 

1

 

4

1

 

 

 

 

2

 

2

1

 

1

 

40

EPPO

Luxemburgo, LU

Procuradoria Europeia

 

2

1

 

1

1

 

 

3

 

2

3

1

 

1

5

1

 

 

 

 

1

 

2

 

 

 

 

24

AFE

Valenciennes, FR

Agência Ferroviária da União Europeia

 

5

 

 

 

1

 

 

3

 

11

1

 

 

 

5

1

 

 

 

 

3

1

3

 

 

1

 

35

ESMA

Paris, FR

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

 

3

2

2

2

4

 

 

4

1

24

11

 

3

2

19

1

 

2

 

2

5

 

3

 

1

 

 

91

ETF

Turim, IT

Fundação Europeia para a Formação

 

1

 

 

 

1

 

1

2

 

 

 

 

 

1

25

 

 

1

 

 

1

 

2

 

1

 

3

39

AUEA

Valeta, MT

Agência da União Europeia para o Asilo 

1

3

1

2

 

1

 

2

11

1

4

35

3

4

2

45

4

 

 

11

 

15

4

5

 

 

2

 

156

EUDA

Lisboa, PT

Agência da União Europeia sobre Drogas

 

3

 

 

 

1

 

 

2

1

 

 

 

 

 

6

1

 

 

 

 

1

18

1

 

 

 

1

35

IPIUE

Alicante, ES

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

 

3

5

 

1

2

2

1

111

 

17

6

 

 

2

26

2

 

 

 

4

3

 

9

1

 

4

1

200

eu-LISA

Taline, EE; Estrasburgo, FR

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

2

4

7

 

3

3

 

15

12

2

29

20

1

2

4

11

2

 

2

 

 

4

4

24

 

2

1

 

154

EU-OSHA

Bilbau, ES

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

 

 

1

 

 

1

 

 

19

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

1

 

 

 

25

EUROFOUND

Dublim, IE

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

 

 

1

 

 

2

 

 

1

 

2

 

 

 

3

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12

EUROJUST

Haia, NL

Eurojust

1

1

2

 

1

2

 

 

4

 

7

5

 

 

1

9

5

 

 

 

4

6

1

6

 

2

 

1

58

EUROPOL

Haia, NL

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial

1

5

8

3

1

4

1

 

19

3

7

22

3

9

2

20

8

1

1

1

58

8

10

34

 

1

3

 

233

EUSPA

Praga, CZ

 Agência da União Europeia para o Programa Espacial

 

1

1

 

9

 

 

 

4

 

7

3

 

 

 

5

 

 

 

 

 

 

2

6

 

 

2

 

40

FRA

Viena, AT

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

4

 

3

 

1

2

 

1

 

 

5

2

 

3

1

3

 

 

 

 

2

4

 

1

1

1

1

 

35

FRONTEX

Varsóvia, PL

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

3

5

32

2

3

2

2

5

56

5

17

238

17

17

2

59

19

1

10

2

2

305

61

155

2

4

8

 

1034

Agências de execução

10

429

86

9

18

70

4

6

278

12

221

293

34

48

13

485

37

4

10

5

20

110

63

189

12

13

25

21

2525

CINEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente

4

43

10

1

4

13

1

1

57

2

40

49

12

5

1

87

8

 

1

1

3

28

10

32

3

3

6

7

432

EACEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura

1

93

9

2

3

12

1

 

45

3

50

19

3

5

3

96

7

2

1

1

3

7

10

15

1

1

4

4

401

EISMEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME

 

40

12

 

4

9

1

 

26

 

22

26

4

5

4

34

4

 

2

1

4

13

9

22

3

3

4

3

255

ERCEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação

2

93

12

1

1

10

1

1

37

1

38

44

4

15

3

65

3

 

1

 

4

11

13

30

1

 

2

2

395

HADEA

Bruxelas, BE

Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital

3

30

16

1

5

6

 

1

40

1

25

54

5

6

 

65

8

 

2

2

2

21

7

33

2

3

5

3

346

REA

Bruxelas, BE

Agência de Execução para a Investigação

 

130

27

4

1

20

 

3

73

5

46

101

6

12

2

138

7

2

3

 

4

30

14

57

2

3

4

2

696

Empresas comuns

1

21

8

1

2

10

0

1

88

2

27

8

2

22

3

40

1

2

1

0

2

5

9

35

0

0

2

4

297

CBE

Bruxelas, BE

Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica

 

1

1

 

 

 

 

 

3

1

 

 

 

2

1

6

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

16

Circuitos Integrados

Bruxelas, BE

Empresa Comum dos Circuitos Integrados

 

6

 

 

 

 

 

 

3

 

3

3

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

1

1

 

 

 

 

19

Aviação Limpa

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky)

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

3

Hidrogénio Limpo

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2)

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

ECCC

Bucareste, RO

Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

 

18

 

 

 

 

 

EDCTP3

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3

1

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

1

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

EIT

Budapeste, HU

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

2

 

1

14

 

2

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

2

1

25

EU-Rail

Bruxelas, BE

Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu

 

4

 

 

 

1

 

 

3

 

2

2

 

1

 

1

 

 

1

 

 

 

1

2

 

 

 

 

18

Empresa Comum HPC

Luxemburgo, LU

Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho

 

1

3

 

 

 

 

 

 

 

1

2

 

 

 

4

 

2

 

 

 

1

 

2

 

 

 

 

16

F4E

Barcelona, ES

Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão

 

5

2

 

2

7

 

1

73

1

14

1

 

3

1

19

1

 

 

 

1

2

6

7

 

 

 

3

149

IHI

Bruxelas, BE

Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora

 

1

1

 

 

 

 

 

2

 

2

 

1

1

 

1

 

 

 

 

1

 

1

1

 

 

 

 

12

SESAR 3

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

RSI

Bruxelas, BE

Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes

 

1

 

1

 

1

 

 

2

 

2

 

 

1

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

Total Agências

 

 

28

523

191

24

52

165

25

43

741

83

459

771

90

155

45

972

114

9

57

23

111

526

249

551

63

46

78

74

6268

ANEXO 1

Lista das direções-gerais, serviços e gabinetes da Comissão Europeia

1.AGRI: Agricultura e Desenvolvimento Rural            

2.BUDG: Orçamento            

3.CdP-OSP: Comité do Pessoal — Organizações sindicais e profissionais representativas        

4.CLIMA: Ação Climática            

5.CNECT: Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias            

6.COMM: Comunicação            

7.COMP: Concorrência            

8.DEFIS: Indústria da Defesa e Espaço

9.DGT: Tradução            

10.DIGIT: Informática            

11.EAC: Educação, Juventude, Desporto e Cultura            

12.ECFIN: Questões Económicas e Financeiras            

13.ECHO: Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)            

14.EMPL: Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão            

15.ENER: Energia            

16.ENV: Ambiente                        

17.EPSO: Serviço Europeu de Seleção do Pessoal            

18.ESTAT: Eurostat            

19.FISMA: Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais            

20.FPI: Serviço dos Instrumentos de Política Externa            

21.GROW: Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME            

22.HERA: Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias

23.HOME: Migração e Assuntos Internos            

24.HR: Recursos Humanos e Segurança            

25.SAI: Serviço de Auditoria Interna            

26.INTPA: Cooperação Internacional e Desenvolvimento (DEVCO em 2020)

27.JRC: Centro Comum de Investigação            

28.JUST: Justiça e Consumidores            

29.MARE: Assuntos Marítimos e Pescas            

30.MOVE: Mobilidade e transportes            

31.NEAR: Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento            

32.OIB: Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas            

33.OIL: Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo            

34.OLAF: Organismo Europeu de Luta Antifraude            

35.Serviço das Publicações            

36.PMO: Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais            

37.REFORM: Apoio às reformas estruturais

38.REGIO: Política regional e urbana            

39.RTD: Investigação e inovação            

40.SANTE: Saúde e segurança dos alimentos            

41.SCIC: Interpretação            

42.SG: Secretariado-Geral            

43.SJ: Serviço Jurídico            

44.TAXUD: Fiscalidade e União Aduaneira            

45.TRADE: Trade    

(1) Esses 15 Estados-Membros são os seguintes: AT, CZ, CY, DK, EE, FI, DE, IE, LU, MT, NL, PL, PT, SK e SE.
(2)

 «As instituições da União são: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia (a seguir designada «Comissão»), o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas.»

(3)

 «Salvo disposições em contrário previstas no presente Estatuto: a) O Serviço Europeu para a Ação Externa, (a seguir designado «SEAE»), b) O Comité Económico e Social Europeu, c) O Comité das Regiões, d) O Provedor de Justiça Europeu e e) A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados serão, para efeitos do presente Estatuto, tratadas como instituições da União.».

(4)

 «A definição constante do n.º 1 aplica-se igualmente a pessoas nomeadas por organismos da União a que o presente Estatuto é aplicável por força dos atos que os estabelecem (a seguir designados por “agências”). Salvo disposição em contrário, qualquer referência às “instituições” no presente Estatuto é aplicável às agências.».

(5) Ver artigo 187.º do TFUE.
(6)

De referir que os dados orçamentais (transmitidos anualmente à Autoridade Orçamental juntamente com o projeto de orçamento — Documento de trabalho, partes II e III) dizem respeito aos agentes contratuais existentes no momento da apresentação do projeto de orçamento (incluindo os agentes contratuais recrutados com base nas receitas afetadas), ou seja: a demonstração financeira de 1 de abril do ano N-1 (sendo N o ano do projeto de orçamento), a execução orçamental do ano N-2 e os pedidos de dotações com estimativa em equivalentes de trabalho a tempo inteiro para o ano N. Isto explica a razão pela qual existem algumas diferenças no que respeita ao número de agentes contratuais consoante as fontes dos dados. Uma vez que diversas rubricas orçamentais incluem dotações para pessoal externo sem estabelecer uma distinção entre as diferentes categorias desse pessoal, os valores do orçamento apresentam as estimativas mais plausíveis com base nos custos médios prováveis e na repartição entre categorias.

(7) Relatório da Comissão sobre o recurso a agentes contratuais em 2022 [COM (2024) 431 final de 1.10.2024].
(8) Esses 15 Estados-Membros (EMSR) são os seguintes: AT, CZ, CY, DK, EE, FI, DE, IE, LU, MT, NL, PL, PT, SK e SE.
(9) Figura no anexo 1 a lista com os nomes completos das direções-gerais, dos serviços e dos gabinetes.
(10) Note-se que os dados apresentados nesta secção dizem respeito unicamente ao pessoal em atividade no momento da elaboração do presente relatório. Por este motivo, os valores totais são distintos dos dados apresentados nos outros capítulos.