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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/6704

15.12.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.12181 — SKODA TRANSPORTATION / TATA AUTOCOMP / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/6704)

1.   

Em 2 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Škoda Transportation a.s. («Skoda Transportation»), através da sua filial, Rolling Stock Components s.r.o. («RSC CZ»), Chéquia, controlada em última instância pelo PPF Group,

—

TATA AutoComp System Limited («Tata AutoComp»), Índia, controlada pelo Tata Group,

—

Uma empresa comum recém-criada («Rolling Stock Components India Private Limited» ou «empresa comum alvo»), Índia.

A Skoda Transportation e a Tata AutoComp vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Rolling Stock Components India Private Limited.

A concentração é efetuada mediante a aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Škoda Transportation, através da sua filial RSC CZ, uma empresa privada que não exerce atualmente quaisquer atividades comerciais, é um fabricante de veículos de transporte público que opera na República Checa, nos países bálticos, na Hungria, na Alemanha, na Polónia, na Eslováquia e na Finlândia, e cuja atividade principal inclui a produção e o fornecimento de elétricos de piso rebaixado, locomotivas elétricas, comboios de metro, unidades de comboios suburbanos, troleicarros e autocarros elétricos, bem como motores de tração e grupos motopropulsores elétricos completos para veículos nos sistemas de transporte público,

—

A Tata AutoComp é uma empresa sediada na Índia que fornece produtos e serviços aos fabricante de equipamento de origem indianos e mundiais do setor automóvel, bem como a fornecedores de nível 1. Dispõem das suas próprias capacidades no domínio dos compostos plásticos interiores e exteriores, dos compósitos, da estampagem de telas metálicas, bem como da engenharia e da cadeia de abastecimento.

3.   

As atividades da empresa comum alvo consistirão na produção de eletrónica de potência para o material circulante destinado ao mercado indiano.

4.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12181 — SKODA TRANSPORTATION / TATA AUTOCOMP / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço de correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6704/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)