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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/6704 |
15.12.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12181 — SKODA TRANSPORTATION / TATA AUTOCOMP / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/6704)
1.
Em 2 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Škoda Transportation a.s. («Skoda Transportation»), através da sua filial, Rolling Stock Components s.r.o. («RSC CZ»), Chéquia, controlada em última instância pelo PPF Group, |
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TATA AutoComp System Limited («Tata AutoComp»), Índia, controlada pelo Tata Group, |
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Uma empresa comum recém-criada («Rolling Stock Components India Private Limited» ou «empresa comum alvo»), Índia. |
A Skoda Transportation e a Tata AutoComp vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Rolling Stock Components India Private Limited.
A concentração é efetuada mediante a aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Škoda Transportation, através da sua filial RSC CZ, uma empresa privada que não exerce atualmente quaisquer atividades comerciais, é um fabricante de veículos de transporte público que opera na República Checa, nos países bálticos, na Hungria, na Alemanha, na Polónia, na Eslováquia e na Finlândia, e cuja atividade principal inclui a produção e o fornecimento de elétricos de piso rebaixado, locomotivas elétricas, comboios de metro, unidades de comboios suburbanos, troleicarros e autocarros elétricos, bem como motores de tração e grupos motopropulsores elétricos completos para veículos nos sistemas de transporte público, |
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A Tata AutoComp é uma empresa sediada na Índia que fornece produtos e serviços aos fabricante de equipamento de origem indianos e mundiais do setor automóvel, bem como a fornecedores de nível 1. Dispõem das suas próprias capacidades no domínio dos compostos plásticos interiores e exteriores, dos compósitos, da estampagem de telas metálicas, bem como da engenharia e da cadeia de abastecimento. |
3.
As atividades da empresa comum alvo consistirão na produção de eletrónica de potência para o material circulante destinado ao mercado indiano.
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:
M.12181 — SKODA TRANSPORTATION / TATA AUTOCOMP / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço de correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6704/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)