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29.9.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 393/10 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 393/10)
1.
Em 17 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Beteiligungsgesellschaft Kreis Düren MBH («BTG», Alemanha), |
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Messer Industriegase GmbH («Messer Industriegase», Alemanha), |
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RWE Generation SE («RWE Generation», Alemanha), |
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Siemens Project Ventures GmbH («Siemens», Alemanha). |
BTG, Messer Industriegase, RWE Generation e Siemens adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Alemanha).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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BTG: empresa associada do distrito de Düren, Alemanha, que gere as participações do distrito de Düren. |
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Messer Industriegase: fabricante de gás industrial, gás especial e gás medicinal, bem como misturas de gases. |
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RWE Generation: empresa ativa na produção e comercialização de eletricidade proveniente de fontes como o gás, o carvão ou as fontes renováveis. |
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Siemens: fornece produtos e serviços relacionados com a eletrificação, a automatização e a digitalização nos domínios da indústria, mobilidade, infraestruturas e cuidados de saúde. Siemens Project Ventures é uma filial da Siemens especializada no desenvolvimento de projetos. |
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Empresa comum: terá como atividades o planeamento, desenvolvimento, construção e exploração de uma fábrica de produção de hidrogénio em Jülich, no distrito de Düren. A empresa comum irá, além disso, explorar uma estação de serviço que fornece hidrogénio aos veículos ligeiros e uma outra que fornece hidrogénio aos veículos pesados. Irá injetar o calor residual na rede de aquecimento local. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).