29.9.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/10)

1.   

Em 17 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Beteiligungsgesellschaft Kreis Düren MBH («BTG», Alemanha),

—

Messer Industriegase GmbH («Messer Industriegase», Alemanha),

—

RWE Generation SE («RWE Generation», Alemanha),

—

Siemens Project Ventures GmbH («Siemens», Alemanha).

BTG, Messer Industriegase, RWE Generation e Siemens adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Alemanha).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

BTG: empresa associada do distrito de Düren, Alemanha, que gere as participações do distrito de Düren.

—

Messer Industriegase: fabricante de gás industrial, gás especial e gás medicinal, bem como misturas de gases.

—

RWE Generation: empresa ativa na produção e comercialização de eletricidade proveniente de fontes como o gás, o carvão ou as fontes renováveis.

—

Siemens: fornece produtos e serviços relacionados com a eletrificação, a automatização e a digitalização nos domínios da indústria, mobilidade, infraestruturas e cuidados de saúde. Siemens Project Ventures é uma filial da Siemens especializada no desenvolvimento de projetos.

—

Empresa comum: terá como atividades o planeamento, desenvolvimento, construção e exploração de uma fábrica de produção de hidrogénio em Jülich, no distrito de Düren. A empresa comum irá, além disso, explorar uma estação de serviço que fornece hidrogénio aos veículos ligeiros e uma outra que fornece hidrogénio aos veículos pesados. Irá injetar o calor residual na rede de aquecimento local.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.