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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4669

2.9.2026

Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)

(C/2026/4669)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Alsace grand cru Steingrubler»

Número de referência UE: PDO-FR-A0630-AM03 — 15.6.2026

1.   Nome do produto

«Alsace grand cru Steingrubler»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   Setor

☐

Produtos agrícolas

☑

Vinhos

☐

Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

França

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome

Ministère de l’agriculture et de la souveraineté alimentaire/Direction générale de la performance économique et environnementale des entreprises [Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar/Direção-Geral do Desempenho Económico e Ambiental das Empresas]

6.   Qualificação como alteração normalizada

As alterações introduzidas no caderno de especificações são alterações normalizadas, em conformidade com a definição constante do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143.

O pedido de alteração não diz respeito a nenhuma das três situações de alteração dita da União, a saber:

a)

Alteração da denominação, ou da utilização da denominação, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica;

b)

Risco de anulação da relação com a área geográfica;

c)

Introdução de novas restrições à comercialização do produto. Por conseguinte, as autoridades francesas consideram que se trata de um pedido de alteração «normalizada».

7.   Descrição das alterações normalizadas aprovadas

Título

Tipos de produto

Descrição

No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que a denominação «Alsace grand cru Vorbourg» deixou de ser exclusivamente uma denominação reservada aos vinhos brancos tranquilos, na sequência do exame do pedido de reconhecimento a nível nacional dos vinhos tintos tranquilos para esta denominação.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Área geográfica

Descrição

No capítulo I, parte IV, ponto 1, do caderno de especificações, a referência ao Code officiel géographique (Código geográfico oficial) é atualizada para o ano de 2025. Esta alteração não afeta o perímetro da área geográfica da denominação.

☑

Esta alteração afeta o documento único.

Título

Superfície parcelar delimitada

Descrição

No capítulo I, parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, é aditada a data de 25 de junho de 2024.

A área parcelar delimitada define as parcelas aptas a produzir as uvas destinadas à produção do vinho da denominação.

Esta área é aprovada pelo comité nacional competente do Institut National de l’Origine et de la Qualité (Instituto Nacional de Origem e Qualidade).

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Área de proximidade imediata

Descrição

No capítulo I, parte IV, ponto 3, do caderno de especificações, a referência ao Code officiel géographique (Código geográfico oficial) é atualizada para o ano de 2025. Esta alteração não afeta o perímetro da área de proximidade imediata, mas implica as seguintes atualizações da lista de nomes dos municípios:

—

para o departamento de Haut-Rhin, os nomes dos municípios de «Herrlisheim» e «Soultz» são substituídos, respetivamente, por «Herrlisheim-près-Colmar» e «Soultz-Haut-Rhin»,

—

para o departamento de Bas-Rhin:

—

O município de «Gimbrett-Berstett» passa a ser o município de «Gimbrett (município associado, ligado a Berstett)»,

—

É suprimido o município de «Mittelhausen» e adita-se o município de «Wingersheim les Quatre Bans», indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do município delegado de Mittelhausen.

☑

Esta alteração afeta o documento único.

Título

Densidade de plantação

Descrição

No capítulo I, parte VI, ponto 1, do caderno de especificações, para a produção de vinho tinto, adita-se ao primeiro parágrafo, após «Alsace grand cru Hengst», a menção «ou “Alsace grand cru Vorbourg”», na sequência do exame do pedido de reconhecimento a nível nacional dos vinhos tintos tranquilos para esta denominação.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Regras de poda

Descrição

No capítulo I, parte VI, ponto 1, alínea b), do caderno de especificações, para a produção de vinhos tintos, as vinhas são sujeitas à poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 14 olhos francos por pé.

O exame do pedido de reconhecimento da denominação de origem «Alsace grand cru Vorbourg» para vinhos tintos conduz a esta alteração.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

Descrição

No capítulo I, parte VII, ponto 2, alínea a), do caderno de especificações, o quadro foi modificado na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para a denominação «Alsace grand cru Vorbourg».

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Período mínimo de estágio

Descrição

No capítulo I, parte IX, ponto 2, do caderno de especificações, o período mínimo de estágio para os vinhos brancos e tintos foi alterado e fixado até 1 de novembro do ano seguinte ao da colheita.

☑

Esta alteração afeta o documento único.

Título

Disposições relativas ao acondicionamento

Descrição

No capítulo I, parte IX, ponto 3, do caderno de especificações, o disposto na alínea a) é substituído pelas seguintes disposições:

«a)

Os vinhos com as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações são acondicionados em garrafas do tipo “Vin du Rhin”, em conformidade com as disposições da regulamentação europeia e do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, ou em garrafas com as seguintes características:

Recipientes de 300 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,4 e 3,1

Recipientes de 150 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,8 e 5,2

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Recipientes de 100 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,6 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Recipientes de 75 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,8 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,8 e 5,0

Recipientes de 50 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 4,2

Recipientes de 37,5 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 5,2

Recipientes de capacidade inferior a 37,5 cl: corpo retilíneo, de aspeto cilíndrico, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,3 e 4,4

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,6 e 3,0.».

☑

Esta alteração afeta o documento único.

Título

Data de comercialização

Descrição

No capítulo I, parte IX, ponto 5, alínea a), estabelece-se que, terminado o período de estágio, os vinhos brancos e tintos só podem ser colocados no mercado a partir de 1 de novembro do ano seguinte ao da vindima, em conformidade com a alteração do período de estágio.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Relação com a área geográfica

Descrição

Na sequência do reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos para a denominação «Alsace grand cru Vorbourg», completam-se as secções relativas aos fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica, à qualidade e às características dos produtos e ao nexo causal para esta denominação.

Para as denominações «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr», a indicação do período mínimo de estágio dos vinhos tintos passa de 10 para 11 meses.

Para todas as 51 denominações de origem controlada «Alsace grand cru», no capítulo I, parte X, ponto 1, alínea b), quinto parágrafo, do caderno de especificações, a expressão «é obrigatória no» é substituída por «é utilizada tradicionalmente no», para ter em conta as alterações relativas ao acondicionamento (tipos de garrafas autorizados).

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Medidas transitórias

Descrição

No capítulo I, parte XI, ponto 2:

—

O último parágrafo é substituído pelas seguintes disposições:

«No que se refere às regras de poda, as vinhas continuam a beneficiar, para a vindima, do direito à denominação de origem controlada até ao arranque e, o mais tardar, até à colheita de 2033, inclusive.

No que se refere às regras de densidade de plantação e de embardamento, as vinhas continuam a beneficiar do direito à denominação de origem controlada para a vindima até ao arranque.»;

—

Após estas disposições, adita-se o seguinte:

«Para as parcelas em causa, o volume elegível para a denominação de origem controlada é estabelecido com base no rendimento fixado no capítulo VIII, ponto 1, do presente caderno de especificações, multiplicado por um coeficiente de 0,8.».

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Estrutura de controlo

Descrição

O capítulo III, parte II, do caderno de especificações foi alterado a fim de mencionar a autoridade de controlo e de respeitar as novas regras de redação deste número.

☐

A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos

«Alsace grand cru Steingrubler»

Número de referência UE: PDO-FR-A0630-AM03 — 15.6.2026

1.   Nome(s)

Alsace grand cru Steingrubler

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   País em que se situa a área geográfica

França

4.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

5.   Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

1.

Vinho

6.   Descrição dos vinhos

Produto vitivinícola

Vinhos brancos

Características organoléticas

Aspeto visual

Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.

Nariz

São vinhos extremamente aromáticos e matizados.

Boca

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente numa acidez tartárica dominante e numa boa maturação das uvas.

São vinhos de grande substância e complexidade. São muito persistentes no palato e tornam-se mais complexos com o tempo.

Distinguem-se:

—

os vinhos secos e minerais;

—

os vinhos aromáticos, frutados, untuosos e ricos.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

—

Unidade de medida da acidez total mínima:

(em miliequivalentes por litro):

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e os vinhos das restantes castas o título alcoométrico volúmico total de 14 %

☑

As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

Produto vitivinícola

Denominação completada com «Vendanges tardives»

Características organoléticas

Aspeto visual

Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

Nariz

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de frutos cristalizados.

Boca

Os vinhos apresentam um final de boca fresco. Apresentam uma concentração notável e grande persistência aromática.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

—

Unidade de medida da acidez total mínima:

(em miliequivalentes por litro):

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 16 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 14,5 % para as restantes castas.

☑

As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

Produto vitivinícola

Denominação completada com «Sélection de grains nobles»

Características organoléticas

Aspeto visual

Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

Nariz

Os vinhos apresentam frequentemente aromas de pasta de fruta.

Boca

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes.

Apresentam uma concentração notável e grande persistência aromática.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

—

Unidade de medida da acidez total mínima:

(em miliequivalentes por litro):

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.

☑

As características analíticas não constantes desta secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

7.   Práticas de vinificação

7.1.   Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis

Prática de vinificação

Sistemas de condução: densidade de plantação

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros. A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m. Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

Prática de vinificação

Sistemas de condução: regras de poda

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

Prática de vinificação

Vindima

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

Prática de vinificação

Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Tipo de prática enológica

Prática enológica específica

Descrição

O aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo não pode exceder: 0,5 % nos vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G e 1,5 % nos vinhos das restantes castas. Os vinhos que podem beneficiar das menções «vendanges tardives» ou «sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

Prática de vinificação

Vinificação

Tipo de prática enológica

Restrição aplicável à elaboração

Descrição

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Prática de vinificação

Estágio dos vinhos

Tipo de prática enológica

Prática enológica específica

Descrição

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de novembro do ano seguinte ao da colheita. Os vinhos que podem beneficiar das menções «vendanges tardives» ou «sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

7.2.   Rendimentos máximos

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

Rendimento máximo

Rendimento máximo:

60

Unidade de medida do rendimento máximo

hectolitros por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Denominação completada com «sélection de grains nobles»

Rendimento máximo

Rendimento máximo:

48

Unidade de medida do rendimento máximo

hectolitros por hectare

8.   Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos

—

Gewurztraminer Rs

—

Muscat-ottonel B — muscat, moscato

—

Muscat-à-petits-grains-blancs B — muscat, moscato

—

Muscat-à-petits-grains-roses Rs — muscat, moscato

—

Pinot-gris G

—

Riesling B

9.   Definição sucinta da área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique [código geográfico oficial] de 2025):

—

Departamento de Haut-Rhin:

Todo o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.

Parte do território do seguinte município: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim).

—

Departamento de Bas-Rhin:

Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Web do INAO.

10.   Relação com a área geográfica

Categoria de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

Resumo da relação

A denominação de origem protegida «Alsace grand cru Steingrubler» beneficia das condições climáticas favoráveis da vinha alsaciana e de um local de exceção. Implantada na pitoresca paisagem alsaciana, a vinha permite a produção de vinhos expressivos, de caráter marcado e personalidade única. Esta «grand cru» amadurece relativamente tarde devido à proximidade do maciço de Vosges. Os vinhos distinguem-se pela acidez, frescura e uma grande finura aromática, que se torna mais expressiva com o tempo. As excelentes condições climáticas do final da estação, propícias à concentração na planta e ao desenvolvimento da podridão nobre, favorecem a produção de vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas. O período de envelhecimento previsto no caderno de especificações permite o apuramento dos vinhos. As regras estritas de produção, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, permitem aos viticultores alsacianos preservar o caráter dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e aptidão para o envelhecimento. Estes vinhos, topo de gama da região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace». Em 1958, Médard Barth louvava já no seu livro «Der Rebbau des Elsass und die Absatzgebieten seiner Weine», esta região vitícola, hoje tão conhecida.

11.   Outros requisitos aplicáveis

Título do requisito/derrogação

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição do requisito/derrogação

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2025:

—

Departamento de Haut-Rhin:

Todo o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmannswiller, Herrlisheim-près-Colmar, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz-Haut-Rhin, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.

Parte do território do seguinte município: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do município delegado de Kaysersberg).

—

Departamento de Bas-Rhin:

Todo o território dos seguintes municípios: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim-Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett (município associado, ligado a Berstett), Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller.

Parte do território do seguinte município: Wingersheim les Quatre Bans (apenas o território do município delegado de Mittelhausen).

Título do requisito/derrogação

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição do requisito/derrogação

Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos de Bas-Rhin e de Haut-Rhin, em garrafas do tipo «Vin du Rhin», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55.673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, ou em garrafas com as seguintes características:

Recipientes de 300 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,4 e 3,1

Recipientes de 150 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,8 e 5,2

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Recipientes de 100 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,6 e 5,0

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,1 e 3,1

Recipientes de 75 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,8 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,8 e 5,0

Recipientes de 50 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 4,2

Recipientes de 37,5 cl: corpo de vidro retilíneo, de aparência cilíndrica, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 4,3 e 5,1

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,5 e 5,2

Recipientes de capacidade inferior a 37,5 cl: corpo retilíneo, de aspeto cilíndrico, com um pescoço de perfil alongado, e cujas relações não excedem:

—

Altura total/diâmetro da base compreendida entre 3,3 e 4,4

—

Altura total/altura da parte cilíndrica compreendida entre 2,6 e 3,0.

Título do requisito/derrogação

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Título do requisito/derrogação

Nome corrente

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão. É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo. Os nomes correntes são os seguintes: «Gewurztraminer», «Muscat», «Muscat Ottonel», «Pinot gris» ou «Riesling».

Título do requisito/derrogação

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

Figura obrigatoriamente nos vinhos que podem beneficiar das menções «vendanges tardives» ou «sélection de grains nobles»: a indicação do ano de colheita e um dos nomes correntes.

Título do requisito/derrogação

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru — lieu-dit», com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de Grains nobles», que são apresentados sob essa denominação, não podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos, sem que a menção do teor de açúcares, tal como definido pela legislação europeia, figure em carateres bem visíveis na publicidade, folhetos, rótulos, faturas e recipientes, quaisquer que eles sejam.

Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/boagri/document_administratif-47631e47-a913-4910-9868-ad1c4b70bb3d


(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4669/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)