|
Jornal Oficial |
PT Série C |
|
C/2024/2978 |
6.5.2024 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/2978)
Decisão que concede uma autorização
|
Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
|
C(2024) 2556 |
30 de abril de 2024 |
Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e seus oligómeros, N.o CE 231-801-5, N.o CAS 7738-94-5 |
Neoperl GmbH, Klosterrunsstr. 9-11, 79379, Müllheim, Alemanha |
REACH/24/4/0 |
Na galvanoplastia funcional de artigos sanitários feitos de latão com o objetivo específico de obter um revestimento final de Cr(0) que proporcione uma superfície com elevada durabilidade e resistência química |
16 de fevereiro de 2031 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2978/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)