European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/2978

6.5.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/2978)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão  (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2024) 2556

30 de abril de 2024

Ácidos gerados pelo trióxido de crómio e seus oligómeros, N.o CE 231-801-5,

N.o CAS 7738-94-5

Neoperl GmbH, Klosterrunsstr. 9-11, 79379, Müllheim, Alemanha

REACH/24/4/0

Na galvanoplastia funcional de artigos sanitários feitos de latão com o objetivo específico de obter um revestimento final de Cr(0) que proporcione uma superfície com elevada durabilidade e resistência química

16 de fevereiro de 2031

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2978/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)