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20.5.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 178/4 |
Retificação do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 130 de 17 de maio de 2019 )
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1. |
Na página 29, artigo 50.o, n.o 1: |
onde se lê:
«1. As bebidas espirituosas que não cumpram os requisitos do presente regulamento, mas que cumpram os requisitos do Regulamento (CE) n.o 110/2008 e que tenham sido produzidas antes 25 de maio de 2021 podem continuar a ser colocadas no mercado até ao esgotamento das respetivas reservas.»,
leia-se:
«1. Os produtos a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, do presente regulamento que não cumpram os requisitos do presente regulamento, mas que cumpram os requisitos do Regulamento (CE) n.o 110/2008 e que tenham sido produzidos antes de 25 de maio de 2021 podem continuar a ser colocados no mercado até ao esgotamento das respetivas reservas.».
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2. |
Na página 45, anexo I, categoria 34, alínea d): |
onde se lê:
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«d) |
Não se podem utilizar produtos lácteos como matéria prima;», |
leia-se:
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«d) |
Não se pode utilizar leite nem produtos lácteos como matéria prima;». |
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3. |
Na página 46, anexo I, categoria 39, alínea d): |
onde se lê:
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«d) |
Podem ser utilizados produtos lácteos na produção do licor de ovos ou advocaat ou avocat ou advokat.», |
leia-se:
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«d) |
Podem ser utilizados leite e produtos lácteos na produção do licor à base de ovos ou advocaat ou avocat ou advokat.». |
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4. |
Na página 46, anexo I, categoria 40, alínea d): |
onde se lê:
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«d) |
Podem ser utilizados produtos lácteos na produção de licor de ovos.», |
leia-se:
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«d) |
Podem ser utilizados leite e produtos lácteos na produção de licor de ovos.». |