23.3.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/31


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8817 — Standard Life Aberdeen/Neptune/PensionDanmark/NGT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 110/07)

1.

Em 15 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

SLCP Infrastructure I — B SARL, controlada pela Standard Life Aberdeen (Reino Unido);

—

Neptune (Reino Unido), controlada conjuntamente por Carlyle Group CVC Capital Partners («CVC») e China Investment Corporation («CIC»);

—

PensionDanmark (Dinamarca);

—

Noordgastransport BV («NGT», Países Baixos).

Standard Life Aberdeen, Neptune e PensionDanmark adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da NGT. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Standard Life Aberdeen é uma sociedade de investimento à escala mundial ativa num vasto leque de setores;

—

Neptune: investe em vastas carteiras no setor do petróleo e do gás, em função da dinâmica do mercado da energia;

—

A PensionDanmark funciona como uma sociedade gestora de participações sociais que detém 100 % das ações da PensionDanmark Pensionsforsikringsaktieselskab («PD»). A PD é uma sociedade anónima dinamarquesa sem fins lucrativos que oferece seguros de vida no mercado laboral;

—

NGT: explora um sistema de transporte submarino de gás natural na plataforma continental neerlandesa e uma estação de tratamento de gás em Uithuizen. A NGT transporta e trata o gás natural que é extraído da plataforma continental neerlandesa e não só.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8817 — Standard Life Aberdeen/Neptune/PensionDanmark/NGT

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.