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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/2874

11.11.2024

DECISÃO (UE) 2024/2874 DO CONSELHO

de 5 de novembro de 2024

que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),

Tendo em conta a proposta do Governo finlandês,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

(2)

Em 3 de fevereiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/144 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 15 de maio de 2023, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2023/982 (3) que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República da Estónia.

(3)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Bert HÄGGBLOM foi proposto para nomeação.

(4)

Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Jesper JOSEFSSON foi proposto para nomeação.

(5)

O Governo finlandês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Anders EKSTRÖM, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Lagtingsledamot, Ålands lagting (deputado ao Parlamento de Alanda).

(6)

O Governo finlandês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Marcus MÅTAR, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Lagtingsledamot, Ålands lagting (deputado ao Parlamento de Alanda),

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais e titulares de um mandato eleitoral:

a)

na qualidade de membro:

—

Anders EKSTRÖM, Lagtingsledamot, Ålands lagting (deputado ao Parlamento de Alanda)

e

b)

na qualidade de suplente:

—

Marcus MÅTAR, Lagtingsledamot, Ålands lagting (deputado ao Parlamento de Alanda).

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 5 de novembro de 2024.

Pelo Conselho

O Presidente

VARGA M.


(1)   JO L 139 de 27.5.2019, p. 13, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2019/852/oj.

(2)  Decisão (UE) 2020/144 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 32 de 4.2.2020, p. 16, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2020/144/oj).

(3)  Decisão (UE) 2023/982 do Conselho, de 15 de maio de 2023, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia (JO L 134 de 22.5.2023, p. 39, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/982/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/2874/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)