Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 9 de Julho de 2008 – BYK‑Chemie /IHMI (Substance for Success)

(Processo T‑58/07)

«Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa Substance for Success – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 24, 25 e 30)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de Janeiro de 2007 (processo R 816/2006‑4) relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Substance for Success como marca comunitária.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

BYK‑Chemie GmbH

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa Substance for Success para produtos e serviços das classes 1 e 40 a 42 – pedido n.° 3660552

Decisão do examinador:

Recusa do registo

Decisão da Câmara de Recurso:

Negação de provimento ao recurso


Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A BYK‑Chemie GmbH é condenada nas despesas.