Número de referência:

País expedidor:

BAAMAS

Autoridade competente:

Department of Fisheries (DF)

I. Identificação dos produtos da pesca

Descrição dos produtos da pesca/aquicultura (1):

Espécie (nome científico):

Apresentação do produto e tipo de tratamento (2):

Número de código (eventual):

Tipo de embalagem:

Número de unidades de embalagem:

Peso líquido:

Temperatura de armazenagem e de transporte requerida:

II. Origem dos produtos

Nome(s) e número(s) de aprovação/registo oficial do(s) estabelecimento(s), navio(s)-fábrica, entreposto(s) frigorífico(s) aprovado(s) ou navio(s) congelador(es) registado(s) pelo DF para exportação para a Comunidade Europeia:

III. Destino dos produtos

Os produtos são expedidos

a partir de:

(local de expedição)

para:

(país e local de destino)

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Vivo, refrigerado, congelado, salgado, fumado, em conserva, etc.

através do seguinte meio de transporte:

Nome e endereço do expedidor:

Nome do destinatário e endereço do local de destino:

IV. Atestado sanitário

O inspector oficial certifica que os produtos da pesca acima especificados:

1) foram capturados e manuseados a bordo de navios, em conformidade com as normas de higiene fixadas pela Directiva 92/48/CEE;

2) foram desembarcados, manipulados e, se for caso disso, embalados, preparados, transformados, congelados, descongelados e armazenados de forma higiénica no respeito das exigências dos capítulos II, III e IV do anexo da Directiva 91/493/CEE;

3) foram submetidos a controlos sanitários, em conformidade com o capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE;

4) foram embalados, identificados, armazenados e transportados em conformidade com os capítulos VI, VII e VIII do anexo da Directiva 91/493/CEE;

5) não provêm de espécies tóxicas ou que contenham biotoxinas;

6) foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos organolépticos, parasitários, químicos e microbiológicos previstos para determinadas categorias de produtos da pesca pela Directiva 91/493/CEE e pelas suas decisões de aplicação.

O abaixo-assinado, inspector oficial, declara ter conhecimento das disposições fixadas pelas Directivas 91/493/CEE e 92/48/CEE e pela Decisão 2005/499/CE.

Feito em , em

(local) (data)

Carimbo oficial (1)

Assinatura do inspector oficial (1)

(nome em maiúsculas, cargo e título do signatário)

(1) O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.