31.10.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 395/23


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9108 — PepsiCo/SodaStream International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 395/07)

1.   

Em 24 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

PepsiCo Inc. («PepsiCo», Estados Unidos da América);

—

SodaStream International Ltd. («SodaStream International», Israel).

PepsiCo adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Soda Stream International.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PepsiCo: produção e distribuição de refrigerantes gasosos e não gasosos engarrafados e em lata para os consumidores, produção e comercialização de soluções de água aromatizada de consumo, produção e comercialização de concentrados e xaropes industriais para hotéis, restaurantes e serviços de fornecimento de refeições, bem como de refeições ligeiras e de produtos lácteos;

—   Soda Stream International: fabrico e comercialização de sistemas domésticos de gaseificação que permitem aos consumidores transformar a água da torneira em água gaseificada e em água gaseificada aromatizada, incluindo os sistemas domésticos de gaseificação, bem como os frascos de gaseificação, os cilindros de CO2 e os serviços de recarga de cilindros, concentrados para diluir, xaropes e aromatizantes.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9108 — PepsiCo/SodaStream International

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).