12003TN02/01/G

Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia - Anexo II: Lista a que se refere o artigo 20.o do Acto de Adesão - 1. Livre circulação de mercadorias - G. Vidro

Jornal Oficial nº L 236 de 23/09/2003 p. 0067 - 0067


G. VIDRO

31969 L 0 493: Directiva 69/493/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1969, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao vidro cristal (JO L 326 de 29.12.1969, p. 36), alterada por:

- 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23).

a) No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 1:

""VYSOCE OLOVNATÉ KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO 30 %"

,

"KÕRGKVALITEETNE KRISTALL 30 %"

,

"AUGSTĀKĀ LABUMA KRISTĀLS 30 %"

,

"DAUGIAŠVINIS KRIŠTOLAS 30 %"

,

"NEHÉZ ÓLOMKRISTÁLY 30 %"

,

"KRISTALL SUPERJURI 30 %"

,

"SZKŁO KRYSZTAŁOWE WYSOKOOŁOWIOWE 30 %"

,

"KRISTAL Z VISOKO VSEBNOSTJO SVINCA 30 %"

,

"VYSOKOOLOVNATÉ KRIŠTÁĽOVÉ SKLO 30 % PbO""

;

b) No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 2:

""OLOVNATÉ KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO 24 %"

,

"KVALITEETKRISTALL 24 %"

,

"SVINA KRISTĀLS 24 %"

,

"ŠVINO KRIŠTOLAS 24 %"

,

"ÓLOMKRISTÁLY 24 %"

,

"KRISTALL BIĊ-ĊOMB 24 %"

,

"SZKŁO KRYSZTAŁOWE OŁOWIOWE 24 %"

,

"SVINČEV KRISTAL 24 %"

,

"OLOVNATÉ KRIŠTÁĽOVÉ SKLO 24 % PbO""

;

c) No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 3:

""KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO KRYSTALIN"

,

"KRISTALLIINKLAAS"

,

"KRISTĀLSTIKLS"

,

"KRIŠTOLAS"

,

"KRISZTALLIN ÜVEG"

,

"KRISTALLIN"

,

"SZKŁO KRYSZTAŁOWE "S""

,

"KRISTALNO STEKLO (KRISTALIN)"

,

"KRIŠTALÍN""

;

d) No Anexo I é aditado o seguinte à coluna b, n.o 4:

""KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO"

,

"KRISTALLKLAAS"

,

"KRISTĀLSTIKLS"

,

"KRIŠTOLO STIKLAS"

,

"KRISZTALLIN ÜVEG"

,

"KRISTALLIN"

,

"SZKŁO KRYSZTAŁOWE"

,

"KRISTALNO STEKLO"

,

"KRIŠTÁĽOVÉ SKLO""

.

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