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19.11.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 308/50 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de Novembro de 2008
que nomeia dois suplentes alemães do Comité das Regiões
(2008/872/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo do mandatos de Stefan KRAXNER e de Ulrike KUHLO, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, a saber, até 25 de Janeiro de 2010, na qualidade de suplentes:
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Roland HEINTZE, Mitglied der Hamburger Bürgerschaft, e |
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Roland RIESE, Mitglied des Niedersächsischen Landtages. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
M. BARNIER