19.11.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 308/50


DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de Novembro de 2008

que nomeia dois suplentes alemães do Comité das Regiões

(2008/872/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo alemão,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo do mandatos de Stefan KRAXNER e de Ulrike KUHLO,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, a saber, até 25 de Janeiro de 2010, na qualidade de suplentes:

—

Roland HEINTZE, Mitglied der Hamburger Bürgerschaft, e

—

Roland RIESE, Mitglied des Niedersächsischen Landtages.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2008.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BARNIER


(1)   JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.