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14.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 226/5 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10352 — CNP/UniCredit/Aviva Life/Aviva S.p.A.)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 226/05)
1.
Em 4 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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CNP Assurances S.A. («CNP», França), controlada pela Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), |
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UniCredit S.p.A. («UniCredit», Itália), |
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Aviva Life S.p.A. («Aviva Life», Itália), pertencente ao grupo Aviva plc, |
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Aviva Italia Servizi, S.c.a.r.l. («Aviva Servizi», Itália), pertencente ao grupo Aviva plc, |
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Aviva S.p.A. (Itália), pertencente ao grupo Aviva plc. |
A CNP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Aviva Life e da Aviva Servizi e a CNP e a Unicredit adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Aviva S.p.A..
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A CNP desenvolve, fornece e gere produtos de seguros à escala mundial. Em Itália, a CNP opera principalmente no fornecimento de produtos de seguros vida. |
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A UniCredit é um grupo bancário italiano que presta serviços bancários e financeiros em Itália e em diversos Estados-Membros da UE e países terceiros. |
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A Aviva Life fornece produtos de seguros vida em Itália. |
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A Aviva Servizi presta serviços fiscais, administrativos, financeiros, atuariais e jurídicos, bem como nos domínios das tecnologias da informação, dos recursos humanos, da promoção comercial e da comunicação aos seus acionistas no seio do grupo Aviva plc. |
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A Aviva S.p.A. fornece produtos de seguros vida em Itália. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M. 10352 — CNP/UniCredit/Aviva Life/Aviva S.p.A.
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).