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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/6717 |
17.12.2025 |
Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)
(C/2025/6717)
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]
«Scanzo / Moscato di Scanzo»
PDO-IT-A0949-AM02 — 14.10.2025
1. Nome do produto
«Scanzo / Moscato di Scanzo»
2. Tipo de indicação geográfica
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☒ |
Denominação de origem protegida (DOP) |
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☐ |
Indicação geográfica protegida (IGP) |
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☐ |
Indicação geográfica (IG) |
3. Setor
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☐ |
Produtos agrícolas |
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☒ |
Vinhos |
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☐ |
Bebidas espirituosas |
4. País em que se situa a área geográfica
Itália
5. Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada
Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas
6. Qualificação como alteração normalizada
Está confirmado que a aprovação e a comunicação da alteração normalizada cumprem as condições de aprovação de uma alteração normalizada nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 e as disposições adotadas em conformidade com o mesmo.
Além disso, a presente alteração vai ao encontro da definição de alteração normalizada constante do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, dado não constituir um dos casos previstos no n.o 3 do mesmo artigo.
7. Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)
1. Elaboração e práticas enológicas
Descrição: solicita-se que o caderno de especificações indique que apenas são permitidas as práticas enológicas tradicionais, honestas e constantes que conferem aos vinhos as suas características específicas.
Justificação: a alteração visa evitar processos de vinificação que possam alterar as características das uvas moscato-di-scanzo através de qualquer adição suscetível de enriquecer ou alterar anormalmente o perfil aromático do «Moscato di Scanzo».
Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.
2. Envelhecimento
Descrição: solicita-se que seja expressamente proibida a utilização de recipientes de madeira durante o período mínimo de 2 anos de envelhecimento.
Justificação: esta alteração é solicitada porque alguns tipos de madeira podem alterar as características do vinho e, por vezes, acrescentar compostos com determinados perfis aromáticos, como a torrefação e/ou taninos de determinados tipos de madeira.
A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações, bem como à rubrica «Práticas enológicas específicas» da secção «Práticas enológicas» do documento único.
3. Inclusão da acidez volátil na produção do «Scanzo / Moscato di Scanzo»
Descrição: na secção relativa às características específicas na fase de consumo, solicita-se a adição de um limite máximo de acidez volátil de 25 meq/l.
Justificação: devido à elevada concentração inicial de açúcares no mosto, a levedura é submetida a um stress osmótico e já produz, portanto, uma maior quantidade de ácido acético durante a fermentação alcoólica, em comparação com o processo de vinificação dos vinhos tradicionais. No respeitante à conservação, a elevada quantidade de açúcares residuais constitui um importante substrato nutritivo para a flora microbiana. De um ponto de vista técnico, trata-se, assim, de um produto biologicamente incompleto e mais difícil de conservar. Por estes motivos, é necessário um teor máximo de acidez volátil mais elevado.
A alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações, bem como à rubrica «Descrição dos vinhos» do documento único.
4. Atualização dos dados do organismo de controlo
Na sequência das alterações introduzidas no Regulamento (UE) n.o 1308/2013 com a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2024/1143, as informações obrigatórias que devem constar do caderno de especificações deixaram de incluir o nome e o endereço das autoridades ou organismos que verificam o cumprimento das disposições do caderno de especificações e as suas atribuições específicas.
Além disso, nos termos do artigo 40.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143, os Estados-Membros devem tornar públicos os nomes e os endereços das autoridades competentes, dos organismos delegados e das pessoas singulares a que se refere o artigo 39.o, n.o 3, do mesmo regulamento para cada produto designado por uma indicação geográfica e manter essa informação atualizada.
Por conseguinte, o artigo com referências ao organismo de controlo foi alterado e as informações nele contidas substituídas por uma referência à publicação no sítio Web oficial da autoridade competente do Estado-Membro.
Esta alteração diz respeito ao artigo 10.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.
5. Alterações formais do caderno de especificações
Introduzem-se alterações formais dos artigos do caderno de especificações.
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome(s)
Scanzo / Moscato di Scanzo
2. Tipo de indicação geográfica
DOP — Denominação de origem protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
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15. |
Vinho proveniente de uvas passas |
3.1. Código da Nomenclatura Combinada
• 22 — BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
4. Descrição do vinho ou dos vinhos
Scanzo / Moscato di Scanzo (categorias 1 e 15)
BREVE DESCRIÇÃO
Cor: vermelho-rubi de intensidade variável, que pode tender para o cereja com reflexos grená;
Nariz: delicado, intenso, persistente e característico;
Boca: vinho doce, agradável, harmonioso, com um ligeiro sabor residual a amêndoa;
Título alcoométrico volúmico total mínimo: 17,00 %;
Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.
Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.
Características analíticas gerais
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— |
Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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— |
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 14 |
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— |
Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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— |
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 25 |
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— |
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): — |
5. Práticas de vinificação
5.1. Práticas enológicas específicas
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1. |
Envelhecimento Restrições aplicáveis à vinificação O vinho que beneficia da denominação de origem protegida «Scanzo / Moscato di Scanzo» deve ser sujeito a um período de envelhecimento de, no mínimo, dois anos. A fim de manter as características específicas do vinho, é proibida a utilização de recipientes de madeira. |
5.2. Rendimentos máximos
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1. |
Scanzo / Moscato di Scanzo 21 hectolitros por hectare |
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2. |
Scanzo / Moscato di Scanzo 7 000 kg de uvas por hectare |
6. Área geográfica delimitada
A área de produção das uvas adequadas para a produção dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada e garantida «Scanzo / Moscato di Scanzo» situa-se na província de Bérgamo e abrange os terrenos adequados à qualidade que se pretende obter situados no território do município de Scanzorosciate.
A área inclui parte do território do município de Scanzorosciate, dentro dos seguintes limites, no sentido dos ponteiros do relógio, a partir de oeste: Via Fanti, Via Forni, limite municipal a norte e a leste, limite municipal a sul até Via Piave (localidade de Negrone), Via Polcarezzo, Via IV Novembre, Piazza Caslini, Via F. Martinengo, Via Fanti. As planícies do município de Scanzorosciate estão, por conseguinte, excluídas.
7. Castas de uva de vinho
Moscato-di-scanzo N. — moscato
8. Relação com a área geográfica
Scanzo / Moscato di Scanzo
As colinas de Scanzorosciate gozam de uma tradição vitícola antiga, como demonstra a história. A produção tem lugar numa área muito pequena e em encostas com declives que variam entre um mínimo de 50 % e 100 %. Com muito poucas exceções, o vinho foi sempre produzido nestas encostas íngremes. O solo é cultivado a uma profundidade mínima, abaixo da qual apenas existe rocha margosa a que se chama «Sass de la Luna».
As condições climáticas da região são muito semelhantes às do Mediterrâneo.
Quando se pensa na tradição agrícola de Scanzorosciate, pensa-se também, sem dúvida alguma, no «Moscato di Scanzo».
9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)
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Hiperligação para o caderno de especificações
https://www.masaf.gov.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/23158
(1) Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6717/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)