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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11650 - RIL / TWDC / BTS1 / SIPL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/6215)

Em 9 de outubro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Reliance Industries Limited («RIL»), Índia,

—	The Walt Disney Company («TWDC», EUA),

—	BTS Investment 1 Pte, Ltd. («BTS1», Singapura), controlada em última instância por James Murdoch (EUA) e Uday Shankar (Índia), e

—	Uma empresa comum recém-criada, a Star India Private Limited («SIPL», Índia).

A RIL, a TWDC e a BTS1 vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SIPL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A RIL é um conglomerado multinacional presente numa série de setores em todo o mundo, incluindo i) comunicação social e entretenimento (nomeadamente através da sua filial Viacom18); ii) exploração e produção de hidrocarbonetos; iii) refinação e comercialização de petróleo; iv) materiais e compósitos avançados; v) energias renováveis (solar e hidrogénio); vi) prestação de serviços retalhistas e serviços digitais; e vii) prestação de serviços de telecomunicações,

—	A TWDC é uma empresa internacional diversificada de comunicação social e entretenimento que inclui três segmentos de atividade principais (entretenimento, desporto e experiências), cotada na Bolsa de Nova Iorque.

—	A BTS1 é um investidor em oportunidades tecnológicas de consumo no Sudeste Asiático, em especial na Índia.

A empresa comum, a SIPL, irá desenvolver atividades de entretenimento principalmente na Índia.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11650 - RIL / TWDC / BTS1 / SIPL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.