22.4.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/17


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9780 — BNP Paribas/Bank of Baroda/JV) —

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 131/07)

1.   

Em 14 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

BNP Paribas Asset Management Asia («BNPP AM Asia», Hong Kong), pertencente ao grupo BNP Paribas («BNPP», França);

—

BNP Paribas Asset Management India Private Limited («BNPP AMC», Índia);

—

BNP Paribas Trustee India Private Limited («BNPP TC», Índia);

—

Bank of Baroda («BOB», Índia);

—

Baroda Asset Management India Limited («BOB AMC», Índia);

—

Baroda Trustee India Private Limited («BOB TC», Índia, juntamente com a BNPP AMC, a BOB AMC e a BNPP TC, a «JV», Índia).

A BNPP AM Asia e a BOB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

BNPP: grupo bancário cotado na Euronext Paris e com sede em Paris, ativo em muitos países. Tem três atividades bancárias principais: banca de retalho, banca de empresas e de investimento, e serviços de gestão de ativos; o BNPP opera na Índia através da sua filial BNPP AM Asia;

—

BNPPAMC: sociedade de gestão de ativos, filial do BNPP AM Ásia, criação e gestão de fundos mutualistas, bem como prestação de serviços de gestão de carteiras na Índia,

—

BNPP TC: sociedade fiduciária específica para os fundos mutualistas geridos pelo BNPP AMC;

—

BOB: banco estatal, ativo principalmente na Índia, onde oferece uma gama de serviços bancários aos particulares, às PME e às microempresas;

—

BOB AMC: filial a 100% do Bank of Baroda que se dedica a atividades de gestão de ativos na Índia (criação e gestão de fundos mutualistas);

—

BOB TC: sociedade fiduciária específica para os fundos mutualistas geridos pelo BOB AMC.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9780 – BNP Paribas/Bank of Baroda/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.