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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/4494 |
11.7.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11538 — CEZ / BCI / CZECH GAS NETWORKS JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/4494)
1.
Em 4 de julho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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ČEZ, a.s. («ČEZ», Chéquia), controlada pelo Estado checo por intermédio do Ministério das Finanças, |
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Varese IRR LP («Varese», Canadá), controlada pela British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá), |
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Czech Gas Networks S.à r.l. («CGNS», Luxemburgo), atualmente sob o controlo em última instância da Macquarie Group Limited (Austrália) e da BCI. |
A ČEZ e a Varese vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CGNS.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A ČEZ dedica-se à produção, distribuição, comercialização e venda de eletricidade e calor, à comercialização e fornecimento de gás natural, à extração de carvão, à exploração de salas de caldeiras a gás, às telecomunicações, à informática, à investigação nuclear, ao planeamento, à construção e manutenção de instalações energéticas, às matérias-primas mineradas e à transformação de subprodutos energéticos, |
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A Varese é uma sociedade em comandita cujos investimentos estão orientados principalmente para os setores das infraestruturas, da madeira e da agricultura. A Varese é controlada em última instância pela BCI, uma agência do Governo da Colúmbia Britânica (Canadá) que investe em instrumentos de rendimento fixo, títulos cotados em bolsa, participações privadas, infraestruturas, recursos renováveis, imobiliário e hipotecas comerciais, |
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A CGNS é a SGPS da GasNet, s.r.o. (Chéquia). A GasNet é um operador de redes de distribuição na Chéquia que detém, explora e mantém uma rede de gasodutos utilizados para a distribuição de gás natural na Chéquia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11538 — CEZ / BCI / CZECH GAS NETWORKS JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4494/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)