30.7.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 200/98


DECISÃO 2005/592/PESC DO CONSELHO

de 29 de Julho 2005

que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Posição Comum 2004/161/PESC (1), nomeadamente o artigo 6.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)

Pela Posição Comum 2004/161/PESC, o Conselho aprovou medidas destinadas, nomeadamente, a impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ponham em grave perigo a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito no Zimbabué, e a congelar os seus fundos e recursos económicos.

(2)

Em 13 de Junho de 2005, na sequência de uma remodelação governamental, o Conselho aprovou a Decisão 2005/444/PESC do Conselho (2) que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué.

(3)

A lista das pessoas abrangidas pelas medidas restritivas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC deverá ser actualizada, por forma a incluir os responsáveis pelas actuais violações dos direitos humanos conhecidas por «Operação Murambatsvina» (demolições à força e deslocações internas),

DECIDE:

Artigo 1.o

A lista de pessoas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC é substituída pela lista que consta do Anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Artigo 3.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 2005.

Pelo Conselho

O Presidente

J. STRAW


(1)   JO L 50 de 20.2.2004, p. 66.

(2)   JO L 153 de 16.6.2005, p. 37.


ANEXO

Lista de pessoas referida nos artigos 4.o e 5.o da Posição Comum 2004/161/PESC

1.

Mugabe, Robert Gabriel

Presidente, nascido em 21.2.1924

2.

Bonyongwe, Happyton

Director-Geral da Organização Central de Informações, nascido em 6.11.1960

3.

Buka (também conhecida como Bhuka) Flora

Ministra dos Assuntos Especiais, responsável pelos Programas Rurais e de Repovoamento (ex-Ministra de Estado para o Programa de Reforma Agrária, no Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968

4.

Bvudzijena, Wayne

Vice-Comandante da Polícia, Porta-Voz da Polícia

5.

Chapfika, David

Vice-Ministro das Finanças (ex-Vice-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico), nascido em 7.4.1957

6.

Charamba, George

Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963

7.

Charumbira, Fortune Zefanaya

Ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 10.6.1962

8.

Chigudu, Tinaye

Governador Provincial de Manica

9.

Chigwedere, Aeneas Soko

Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 25.11.1939

10.

Chihota, Phineas

Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional

11.

Chihuri, Augustine

Comandante da Polícia, nascido em 10.3.1953

12.

Chimbudzi, Alice

Membro da Comissão Política do ZANU (PF)

13.

Chimutengwende, Chen

Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943

14.

Chinamasa, Patrick Anthony

Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947

15.

Chindori-Chininga, Edward Takaruza

Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 14.3.1955

16.

Chipanga, Tongesai Shadreck

Ex-Vice-Ministro do Interior, nascido em 10.10.1946

17.

Chitepo, Victoria

Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 27.3.1928

18.

Chiwenga, Constantine

General, Comandante das Forças de Defesa do Zimbabué (Tenente-General, ex-Comandante do Exército), nascido em 25.8.1956

19.

Chiweshe, George

Presidente do ZEC (Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do controverso Comité de Delimitação), nascido em 4.6.1953

20.

Chiwewe, Willard

Governador Provincial de Masvingo (ex-Secretário Principal responsável pelos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 19.3.1949

21.

Chombo, Ignatius Morgan Chininya

Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 1.8.1952

22.

Dabengwa, Dumiso

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1939

23.

Damasane, Abigail

Vice-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade dos Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade

24.

Goche, Nicholas Tasunungurwa

Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Ministro de Estado da Segurança Nacional no Gabinete do Presidente), nascido em 1.8.1946

25.

Gombe, G

Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral

26.

Gula-Ndebele, Sobuza

Ex-Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral

27.

Gumbo, Rugare Eleck Ngidi

Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Ministro de Estado das Empresas Públicas e dos Organismos Para-Estatais no Gabinete do Presidente), nascido em 8.3.1940

28.

Hove, Richard

Secretário para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1935

29.

Hungwe, Josaya (também conhecido como Josiah) Dunira

Ex-Governador Provincial de Masvingo, nascido em 7.11.1935

30.

Jokonya, Tichaona

Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 27.12.1938

31.

Kangai, Kumbirai

Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 17.2.1938

32.

Karimanzira, David Ishemunyoro Godi

Governador Provincial de Harare e Secretário para os Assuntos Financeiros na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 25.5.1947

33.

Kasukuwere, Saviour

Vice-Ministro da Formação da Juventude e da Criação de Emprego e Subsecretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 23.10.1970

34.

Kaukonde, Ray

Governador Provincial do Mashona Oriental, nascido em 4.3.1963

35.

Kuruneri, Christopher Tichaona

Ex-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, nascido em 4.4.1949. NB: actualmente em prisão preventiva

36.

Langa, Andrew

Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo e ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações

37.

Lesabe, Thenjiwe V.

Secretária da Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 1933

38.

Machaya, Jason (também conhecido como Jaison) Max Kokerai

Ex-Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 13.6.1952

39.

Made, Joseph Mtakwese

Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (ex-Ministro do Território e do Repovoamento Agrícola e Rural), nascido em 21.11.1954

40.

Madzongwe, Edna Edna (também conhecida como Edina)

Subsecretária da Produção e do Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 11.7.1943

41.

Mahofa, Shuvai Ben

Ex-Vice-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, nascido em 4.4.1941

42.

Mahoso, Tafataona

Presidente da Comissão de Informação da Comunicação Social

43.

Makoni, Simbarashe

Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF) (ex-Ministro das Finanças), nascido em 22.3.1950

44.

Makwavarara, Sekesai

Presidente interino da Câmara de Harare (ZANU-PF), responsável pela administração diária da cidade

45.

Malinga, Joshua

Secretário-Adjunto para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.4.1944

46.

Mangwana, Paul Munyaradzi

Ministro de Estado (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 10.8.1961

47.

Manyika, Elliot Tapfumanei

Ministro sem Pasta (ex-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego), nascido em 30.7.1955

48.

Manyonda, Kenneth Vhundukai

Ex-Vice Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 10.8.1934

49.

Marumahoko, Rueben

Vice-Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.4.1948

50.

Masawi, Eprahim Sango

Governador Provincial do Mashona Central

51.

Masuku, Angeline

Governadora Provincial do Matabele Meridional e Secretária para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1936

52.

Mathema, Cain

Governador Provincial de Bulawayo

53.

Mathuthu, Thokozile

Governador Provincial do Matabele Setentrional e Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF)

54.

Matiza, Joel Biggie

Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960

55.

Matonga, Brighton

Vice Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969

56.

Matshalaga, Obert

Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros

57.

Matshiya, Melusi (Mike)

Secretário Permanente, Ministro do Interior

58.

Mbiriri, Partson

Secretário Permanente, Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano

59.

Midzi, Amos Bernard (Mugenva)

Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952

60.

Mnangagwa, Emmerson Dambudzo

Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946

61.

Mohadi, Kembo Campbell Dugishi

Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949

62.

Moyo, Jonathan

Ex-Ministro de Estado da Informação e da Publicidade no Gabinete do Presidente, nascido em 12.1.1957

63.

Moyo, July Gabarari

Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 7.5.1950

64.

Moyo, Simon Khaya

Subsecretário para os Assuntos Jurídicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1945. NB: Embaixador na África do Sul

65.

Mpofu, Obert Moses

Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador Provincial do Matabele Setentrional), Subsecretário para a Segurança Nacional na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 12.10.1951

66.

Msika, Joseph W.

Vice-Presidente, nascido em 6.12.1923

67.

Msipa, Cephas George

Governador Provincial de Midlands, nascido em 7.7.1931

68.

Muchena, Olivia Nyembesi (também conhecida como Nyembezi)

Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946

69.

Muchinguri, Oppah Chamu Zvipange

Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade e Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.12.1958

70.

Mudede, Tobaiwa (Tonneth)

Conservador-Mor do Registo Civil, nascido em 22.12.1942

71.

Mudenge, Isack Stanilaus Gorerazvo

Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941

72.

Mugabe, Grace

Esposa de Robert Gabriel Mugabe, nascida em 23.7.1965

73.

Mugabe, Sabina

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1934

74.

Muguti, Edwin

Vice-Ministro da Saúde e da Infância, nascido em 1965

75.

Mujuru, Joyce Teurai Ropa

Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascida em 15.4.1955

76.

Mujuru, Solomon T.R.

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1.5.1949

77.

Mumbengegwi, Samuel Creighton

Ex-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 23.10.1942

78.

Mumbengegwi, Simbarashe

Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945

79.

Murerwa, Herbert Muchemwa

Ministro das Finanças (ex-Ministro do Ensino Superior), nascido em 31.7.1941

80.

Musariri, Munyaradzi

Vice-Comandante da Polícia

81.

Mushohwe, Christopher Chindoti

Ministro dos Transportes e das Comunicações (ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954

82.

Mutasa, Didymus Noel Edwin

Ministro da Segurança Nacional [ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente, responsável pelo Programa Anti-Corrupção e Anti-Monopólios e ex-Secretário para as Relações Externas na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 27.7.1935

83.

Mutezo, Munacho

Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas

84.

Mutinhiri, Ambros (também conhecido como Ambrose)

Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado

85.

Mutiwekusiva, Kenneth Kaparadza

Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, (ex-Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascido em 27.5.1948

86.

Muzenda, Tsitsi V.

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1922

87.

Muzonzini, Elisha

Brigadeiro (ex-Director-Geral da Organização Central de Informações), nascido em 24.6.1957

88.

Ncube, Abedinico

Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954

89.

Ndlovu, Naison K.

Secretário para a Produção e o Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 22.10.1930

90.

Ndlovu, Richard

Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 20.6.1942

91.

Ndlovu, Sikhanyiso

Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política (PF), nascido em 20.9.1949

92.

Nguni, Sylvester

Vice-Ministro da Agricultura, nascido em 4.8.1955

93.

Nhema, Francis

Ministro do Ambiente e do Turismo, nascido em 17.4.1959

94.

Nkomo, John Landa

Presidente do Parlamento (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 22.8.1934

95.

Nyambuya, Michael Reuben

Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador Provincial de Manica), nascido em 23.7.1955

96.

Nyanhongo, Magadzire Hubert

Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações

97.

Nyathi, George

Subsecretário para a Ciência e Tecnologia na Comissão Política do ZANU (PF)

98.

Nyoni, Sithembiso Gile Glad

Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego (ex-Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascida em 20.9.1949

99.

Parirenyatwa, David Pagwese

Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950

100.

Patel, Khantibhal

Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1928

101.

Pote, Selina M.

Subsecretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF)

102.

Rusere, Tino

Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascido em 10.5.1945

103.

Sakabuya, Morris

Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano

104.

Sakupwanya, Stanley

Subsecretário para a Saúde e a Infância na Comissão Política do ZANU (PF)

105.

Samkange, Nelson Tapera Crispen

Governador Provincial do Mashona Ocidental

106.

Sandi ou Sachi, E. (?)

Subsecretária para a Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF)

107.

Savanhu, Tendai

Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 21.3.1968

108.

Sekeramayi, Sydney (também conhecido como Sidney) Tigere

Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944

109.

Sekeremayi, Lovemore

Director-Geral das Eleições

110.

Shamu, Webster

Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas no Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945

111.

Shamuyarira, Nathan Marwirakuwa

Secretário para a Informação e a Publicidade na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 29.9.1928

112.

Shiri, Perence

Marechal da Força Aérea, nascido em 1.11.1955

113.

Shumba, Isaiah Masvayamwando

Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949

114.

Sibanda, Jabulani

Ex-Presidente da Associação Nacional dos Veteranos de Guerra, nascido em 31.12.1970

115.

Sibanda, Misheck Julius Mpande

Secretário do Governo (sucessor do n.o 122, Charles Utete), nascido em 3.5.1949

116.

Sibanda, Phillip Valerio (também conhecido como Valentine)

Comandante do Exército Nacional do Zimbabué, Tenente-General, nascido em 25.8.1956

117.

Sikosana, Absolom

Secretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF)

118.

Stamps, Timothy

Conselheiro para a Saúde no Gabinete do Presidente, nascido em 15.10.1936

119.

Tawengwa, Solomon Chirume

Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 15.6.1940

120.

Tungamirai, Josiah T.

Ministro de Estado da Indigenização e Empoderamento, Marechal da Força Aérea aposentado [ex-Secretário para o Empoderamento e a Indigenização na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 8.10.1948

121.

Udenge, Samuel

Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico

122.

Utete, Charles

Presidente da Comissão Presidencial de Reavaliação do Território (ex-Secretário do Governo), nascido em 30.10.1938

123.

Veterai, Edmore

Vice-Comandante Principal da Polícia, Comando dos Oficiais, Harare

124.

Zimonte, Paradzai

Director das Prisões, nascido em 4.3.1947

125.

Zhuwao, Patrick

Vice-Ministro da Ciência e da Tecnologia (NB: sobrinho de Mugabe)

126.

Zvinavashe, Vitalis

General aposentado (ex-Chefe do Estado-Maior General), nascido em 27.9.1943