|
30.7.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 200/98 |
DECISÃO 2005/592/PESC DO CONSELHO
de 29 de Julho 2005
que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/161/PESC (1), nomeadamente o artigo 6.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Pela Posição Comum 2004/161/PESC, o Conselho aprovou medidas destinadas, nomeadamente, a impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ponham em grave perigo a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito no Zimbabué, e a congelar os seus fundos e recursos económicos. |
|
(2) |
Em 13 de Junho de 2005, na sequência de uma remodelação governamental, o Conselho aprovou a Decisão 2005/444/PESC do Conselho (2) que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué. |
|
(3) |
A lista das pessoas abrangidas pelas medidas restritivas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC deverá ser actualizada, por forma a incluir os responsáveis pelas actuais violações dos direitos humanos conhecidas por «Operação Murambatsvina» (demolições à força e deslocações internas), |
DECIDE:
Artigo 1.o
A lista de pessoas constante do Anexo da Posição Comum 2004/161/PESC é substituída pela lista que consta do Anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J. STRAW
ANEXO
Lista de pessoas referida nos artigos 4.o e 5.o da Posição Comum 2004/161/PESC
|
1. |
Mugabe, Robert Gabriel |
Presidente, nascido em 21.2.1924 |
|
2. |
Bonyongwe, Happyton |
Director-Geral da Organização Central de Informações, nascido em 6.11.1960 |
|
3. |
Buka (também conhecida como Bhuka) Flora |
Ministra dos Assuntos Especiais, responsável pelos Programas Rurais e de Repovoamento (ex-Ministra de Estado para o Programa de Reforma Agrária, no Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968 |
|
4. |
Bvudzijena, Wayne |
Vice-Comandante da Polícia, Porta-Voz da Polícia |
|
5. |
Chapfika, David |
Vice-Ministro das Finanças (ex-Vice-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico), nascido em 7.4.1957 |
|
6. |
Charamba, George |
Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963 |
|
7. |
Charumbira, Fortune Zefanaya |
Ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 10.6.1962 |
|
8. |
Chigudu, Tinaye |
Governador Provincial de Manica |
|
9. |
Chigwedere, Aeneas Soko |
Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 25.11.1939 |
|
10. |
Chihota, Phineas |
Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional |
|
11. |
Chihuri, Augustine |
Comandante da Polícia, nascido em 10.3.1953 |
|
12. |
Chimbudzi, Alice |
Membro da Comissão Política do ZANU (PF) |
|
13. |
Chimutengwende, Chen |
Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943 |
|
14. |
Chinamasa, Patrick Anthony |
Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947 |
|
15. |
Chindori-Chininga, Edward Takaruza |
Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 14.3.1955 |
|
16. |
Chipanga, Tongesai Shadreck |
Ex-Vice-Ministro do Interior, nascido em 10.10.1946 |
|
17. |
Chitepo, Victoria |
Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 27.3.1928 |
|
18. |
Chiwenga, Constantine |
General, Comandante das Forças de Defesa do Zimbabué (Tenente-General, ex-Comandante do Exército), nascido em 25.8.1956 |
|
19. |
Chiweshe, George |
Presidente do ZEC (Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do controverso Comité de Delimitação), nascido em 4.6.1953 |
|
20. |
Chiwewe, Willard |
Governador Provincial de Masvingo (ex-Secretário Principal responsável pelos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 19.3.1949 |
|
21. |
Chombo, Ignatius Morgan Chininya |
Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 1.8.1952 |
|
22. |
Dabengwa, Dumiso |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1939 |
|
23. |
Damasane, Abigail |
Vice-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade dos Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade |
|
24. |
Goche, Nicholas Tasunungurwa |
Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Ministro de Estado da Segurança Nacional no Gabinete do Presidente), nascido em 1.8.1946 |
|
25. |
Gombe, G |
Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral |
|
26. |
Gula-Ndebele, Sobuza |
Ex-Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral |
|
27. |
Gumbo, Rugare Eleck Ngidi |
Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Ministro de Estado das Empresas Públicas e dos Organismos Para-Estatais no Gabinete do Presidente), nascido em 8.3.1940 |
|
28. |
Hove, Richard |
Secretário para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1935 |
|
29. |
Hungwe, Josaya (também conhecido como Josiah) Dunira |
Ex-Governador Provincial de Masvingo, nascido em 7.11.1935 |
|
30. |
Jokonya, Tichaona |
Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 27.12.1938 |
|
31. |
Kangai, Kumbirai |
Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 17.2.1938 |
|
32. |
Karimanzira, David Ishemunyoro Godi |
Governador Provincial de Harare e Secretário para os Assuntos Financeiros na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 25.5.1947 |
|
33. |
Kasukuwere, Saviour |
Vice-Ministro da Formação da Juventude e da Criação de Emprego e Subsecretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 23.10.1970 |
|
34. |
Kaukonde, Ray |
Governador Provincial do Mashona Oriental, nascido em 4.3.1963 |
|
35. |
Kuruneri, Christopher Tichaona |
Ex-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, nascido em 4.4.1949. NB: actualmente em prisão preventiva |
|
36. |
Langa, Andrew |
Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo e ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações |
|
37. |
Lesabe, Thenjiwe V. |
Secretária da Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 1933 |
|
38. |
Machaya, Jason (também conhecido como Jaison) Max Kokerai |
Ex-Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 13.6.1952 |
|
39. |
Made, Joseph Mtakwese |
Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (ex-Ministro do Território e do Repovoamento Agrícola e Rural), nascido em 21.11.1954 |
|
40. |
Madzongwe, Edna Edna (também conhecida como Edina) |
Subsecretária da Produção e do Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 11.7.1943 |
|
41. |
Mahofa, Shuvai Ben |
Ex-Vice-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, nascido em 4.4.1941 |
|
42. |
Mahoso, Tafataona |
Presidente da Comissão de Informação da Comunicação Social |
|
43. |
Makoni, Simbarashe |
Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF) (ex-Ministro das Finanças), nascido em 22.3.1950 |
|
44. |
Makwavarara, Sekesai |
Presidente interino da Câmara de Harare (ZANU-PF), responsável pela administração diária da cidade |
|
45. |
Malinga, Joshua |
Secretário-Adjunto para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.4.1944 |
|
46. |
Mangwana, Paul Munyaradzi |
Ministro de Estado (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 10.8.1961 |
|
47. |
Manyika, Elliot Tapfumanei |
Ministro sem Pasta (ex-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego), nascido em 30.7.1955 |
|
48. |
Manyonda, Kenneth Vhundukai |
Ex-Vice Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 10.8.1934 |
|
49. |
Marumahoko, Rueben |
Vice-Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.4.1948 |
|
50. |
Masawi, Eprahim Sango |
Governador Provincial do Mashona Central |
|
51. |
Masuku, Angeline |
Governadora Provincial do Matabele Meridional e Secretária para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1936 |
|
52. |
Mathema, Cain |
Governador Provincial de Bulawayo |
|
53. |
Mathuthu, Thokozile |
Governador Provincial do Matabele Setentrional e Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF) |
|
54. |
Matiza, Joel Biggie |
Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960 |
|
55. |
Matonga, Brighton |
Vice Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969 |
|
56. |
Matshalaga, Obert |
Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros |
|
57. |
Matshiya, Melusi (Mike) |
Secretário Permanente, Ministro do Interior |
|
58. |
Mbiriri, Partson |
Secretário Permanente, Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano |
|
59. |
Midzi, Amos Bernard (Mugenva) |
Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952 |
|
60. |
Mnangagwa, Emmerson Dambudzo |
Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946 |
|
61. |
Mohadi, Kembo Campbell Dugishi |
Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949 |
|
62. |
Moyo, Jonathan |
Ex-Ministro de Estado da Informação e da Publicidade no Gabinete do Presidente, nascido em 12.1.1957 |
|
63. |
Moyo, July Gabarari |
Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 7.5.1950 |
|
64. |
Moyo, Simon Khaya |
Subsecretário para os Assuntos Jurídicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1945. NB: Embaixador na África do Sul |
|
65. |
Mpofu, Obert Moses |
Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador Provincial do Matabele Setentrional), Subsecretário para a Segurança Nacional na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 12.10.1951 |
|
66. |
Msika, Joseph W. |
Vice-Presidente, nascido em 6.12.1923 |
|
67. |
Msipa, Cephas George |
Governador Provincial de Midlands, nascido em 7.7.1931 |
|
68. |
Muchena, Olivia Nyembesi (também conhecida como Nyembezi) |
Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946 |
|
69. |
Muchinguri, Oppah Chamu Zvipange |
Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade e Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.12.1958 |
|
70. |
Mudede, Tobaiwa (Tonneth) |
Conservador-Mor do Registo Civil, nascido em 22.12.1942 |
|
71. |
Mudenge, Isack Stanilaus Gorerazvo |
Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941 |
|
72. |
Mugabe, Grace |
Esposa de Robert Gabriel Mugabe, nascida em 23.7.1965 |
|
73. |
Mugabe, Sabina |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1934 |
|
74. |
Muguti, Edwin |
Vice-Ministro da Saúde e da Infância, nascido em 1965 |
|
75. |
Mujuru, Joyce Teurai Ropa |
Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascida em 15.4.1955 |
|
76. |
Mujuru, Solomon T.R. |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1.5.1949 |
|
77. |
Mumbengegwi, Samuel Creighton |
Ex-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 23.10.1942 |
|
78. |
Mumbengegwi, Simbarashe |
Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945 |
|
79. |
Murerwa, Herbert Muchemwa |
Ministro das Finanças (ex-Ministro do Ensino Superior), nascido em 31.7.1941 |
|
80. |
Musariri, Munyaradzi |
Vice-Comandante da Polícia |
|
81. |
Mushohwe, Christopher Chindoti |
Ministro dos Transportes e das Comunicações (ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954 |
|
82. |
Mutasa, Didymus Noel Edwin |
Ministro da Segurança Nacional [ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente, responsável pelo Programa Anti-Corrupção e Anti-Monopólios e ex-Secretário para as Relações Externas na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 27.7.1935 |
|
83. |
Mutezo, Munacho |
Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas |
|
84. |
Mutinhiri, Ambros (também conhecido como Ambrose) |
Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado |
|
85. |
Mutiwekusiva, Kenneth Kaparadza |
Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, (ex-Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascido em 27.5.1948 |
|
86. |
Muzenda, Tsitsi V. |
Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1922 |
|
87. |
Muzonzini, Elisha |
Brigadeiro (ex-Director-Geral da Organização Central de Informações), nascido em 24.6.1957 |
|
88. |
Ncube, Abedinico |
Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954 |
|
89. |
Ndlovu, Naison K. |
Secretário para a Produção e o Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 22.10.1930 |
|
90. |
Ndlovu, Richard |
Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 20.6.1942 |
|
91. |
Ndlovu, Sikhanyiso |
Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política (PF), nascido em 20.9.1949 |
|
92. |
Nguni, Sylvester |
Vice-Ministro da Agricultura, nascido em 4.8.1955 |
|
93. |
Nhema, Francis |
Ministro do Ambiente e do Turismo, nascido em 17.4.1959 |
|
94. |
Nkomo, John Landa |
Presidente do Parlamento (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 22.8.1934 |
|
95. |
Nyambuya, Michael Reuben |
Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador Provincial de Manica), nascido em 23.7.1955 |
|
96. |
Nyanhongo, Magadzire Hubert |
Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações |
|
97. |
Nyathi, George |
Subsecretário para a Ciência e Tecnologia na Comissão Política do ZANU (PF) |
|
98. |
Nyoni, Sithembiso Gile Glad |
Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego (ex-Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascida em 20.9.1949 |
|
99. |
Parirenyatwa, David Pagwese |
Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950 |
|
100. |
Patel, Khantibhal |
Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1928 |
|
101. |
Pote, Selina M. |
Subsecretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF) |
|
102. |
Rusere, Tino |
Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascido em 10.5.1945 |
|
103. |
Sakabuya, Morris |
Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano |
|
104. |
Sakupwanya, Stanley |
Subsecretário para a Saúde e a Infância na Comissão Política do ZANU (PF) |
|
105. |
Samkange, Nelson Tapera Crispen |
Governador Provincial do Mashona Ocidental |
|
106. |
Sandi ou Sachi, E. (?) |
Subsecretária para a Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF) |
|
107. |
Savanhu, Tendai |
Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 21.3.1968 |
|
108. |
Sekeramayi, Sydney (também conhecido como Sidney) Tigere |
Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944 |
|
109. |
Sekeremayi, Lovemore |
Director-Geral das Eleições |
|
110. |
Shamu, Webster |
Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas no Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945 |
|
111. |
Shamuyarira, Nathan Marwirakuwa |
Secretário para a Informação e a Publicidade na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 29.9.1928 |
|
112. |
Shiri, Perence |
Marechal da Força Aérea, nascido em 1.11.1955 |
|
113. |
Shumba, Isaiah Masvayamwando |
Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949 |
|
114. |
Sibanda, Jabulani |
Ex-Presidente da Associação Nacional dos Veteranos de Guerra, nascido em 31.12.1970 |
|
115. |
Sibanda, Misheck Julius Mpande |
Secretário do Governo (sucessor do n.o 122, Charles Utete), nascido em 3.5.1949 |
|
116. |
Sibanda, Phillip Valerio (também conhecido como Valentine) |
Comandante do Exército Nacional do Zimbabué, Tenente-General, nascido em 25.8.1956 |
|
117. |
Sikosana, Absolom |
Secretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF) |
|
118. |
Stamps, Timothy |
Conselheiro para a Saúde no Gabinete do Presidente, nascido em 15.10.1936 |
|
119. |
Tawengwa, Solomon Chirume |
Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 15.6.1940 |
|
120. |
Tungamirai, Josiah T. |
Ministro de Estado da Indigenização e Empoderamento, Marechal da Força Aérea aposentado [ex-Secretário para o Empoderamento e a Indigenização na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 8.10.1948 |
|
121. |
Udenge, Samuel |
Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico |
|
122. |
Utete, Charles |
Presidente da Comissão Presidencial de Reavaliação do Território (ex-Secretário do Governo), nascido em 30.10.1938 |
|
123. |
Veterai, Edmore |
Vice-Comandante Principal da Polícia, Comando dos Oficiais, Harare |
|
124. |
Zimonte, Paradzai |
Director das Prisões, nascido em 4.3.1947 |
|
125. |
Zhuwao, Patrick |
Vice-Ministro da Ciência e da Tecnologia (NB: sobrinho de Mugabe) |
|
126. |
Zvinavashe, Vitalis |
General aposentado (ex-Chefe do Estado-Maior General), nascido em 27.9.1943 |